quinta-feira, 15 de abril de 2021
'Só Deus me tira da cadeira presidencial', diz Bolsonaro sobre possível processo de impeachment
Presidente comentou decisão da ministra do STF, Cármen Lúcia, que determinou que Presidente da Cãmara, Arthur Lira, explique por que não analisou pedidos de impeachmentBRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Câmara.
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A decisão da ministra foi tomada em um processo no STF que questiona por que a Câmara dos Deputados não analisou os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro. De acordo com a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.
— Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo — afirmou Bolsonaro durante a live semanal que realiza nas redes sociais.
Entenda: Quais os efeitos da decisão do STF sobre Lula para outros casos da Lava-Jato?
O presidente afirmou que irá aguardar a resposta de Arthur Lira à decisão de Cármen Lúcia. A ação no Supremo pede que a Corte imponha um prazo para que o presidente da Câmara analise os pedidos.
Durante a transmissão, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que o país se aproxima de um limite. Nesta semana, em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, o presidente afirmou que espera uma sinalização do povo. Na live, Bolsonaro disse que o governo vai "agir dentro das quatro linhas da Constituilção restabelecendo a ordem no Brasil".
— Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil. E o que eu posso fazer? A gente só ganha a guerra se tiver informações, se o povo estiver bem informado, consciência do que está acontecendo. Alguns querem que seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição. Se o povo cada vez mais se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, mostrar qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra. Eu sei onde está o câncer do Brasil. Se esse câncer for curado, o corpo volta a sua normalidade. Estmaos entendidos? Se alguém acha que tem que ser mais explícito, lamento — afirmou.
Após decisão do STF, Bolsonaro critica Lula
Nesta quinta-feira, a maioria do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula. Durante a live, o presidente comentou a decisão. Acompanhado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, comparou números de seu governo com os do petista.
— Se o Lula voltar, pelo voto direto, pelo voto auditável, tudo bem. Agora veja qual vai ser o futuro do Brasil com o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da presidência. Se o Lula for eleito, em março de 2023, ele vai escolher mais dois ministros para o STF — afirmou o presidente.
Bolsonaro afirmou que não sabe se será candidato, mas colocou o ex-presidente como postulante ao cargo.
— Não estou dizendo que vou ser candidato mas vamos ter uma eleição pela frente, o Lula vai ser candidato. Tira eu de candidato. Quem seria o outro que iria para o Lula pro segundo turno? Só fazer um raciocínio que vão entender o futuro de cada um de vocês — disse Bolsonaro.
STF confirma anulação de condenações da Lava Jato contra Lula — entendaA maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15/04) que os quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba terão que ser refeitos. Com isso, duas condenações contra Lula, nos casos Triplex do Guarujá e Sítio de Atibaia, estão anuladas.
Por oito votos a três, a Corte confirmou decisão individual do ministro Edson Fachin que, no início de março, considerou a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgar as ações. O STF, porém, ainda vai se pronunciar sobre se os processos serão refeitos na Justiça Federal do Distrito Federal ou na de São Paulo.
Com a decisão desta quinta-feira, fica confirmada a recuperação dos direitos políticos do petista, o que significa que Lula poderá concorrer na eleição de outubro de 2022, a não ser que sofra novas condenações em segunda instância antes do pleito.
Além de analisar na próxima quinta-feira (22/04) onde os processos serão refeitos, o Supremo também julgará se a decisão de anular os quatro processos derruba o julgamento da Segunda Turma da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao julgar Lula no caso Triplex do Guarujá.
Isso porque Fachin argumenta que o reconhecimento de que Moro não poderia julgar o petista por não ser o juiz competente da causa derrubaria a necessidade de decidir se ele foi parcial ou não.Essa questão é relevante porque a decisão de considerar o ex-juiz suspeito no processo contra Lula tende a dificultar o reaproveitamento de provas nos processos que serão refeitos.
Embora a decisão sobre sua parcialidade seja referente apenas ao caso do Triplex do Guarujá, esse entendimento sobre a conduta ilegal de Moro ainda pode ser estendida aos outros três processos.
Votaram pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Ficaram vencidos os ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que defenderam que os processos tramitaram corretamente na Justiça Federal do Paraná.Críticas ao Ministério Público: 'ligação distante com Petrobras'
Os quatro processos contra Lula tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba, até novembro de 2018 comandada por Moro, sob o argumento de que envolviam desvios de recursos da Petrobras.
Isso porque, no início Lava Jato, o STF decidiu que crimes envolvendo desvios da estatal apurados na operação seriam julgados na mesma jurisdição.
Com o passar dos anos, porém, a Corte entendeu que estavam sendo julgados em Curitiba ações que tinham ligação distante com a Petrobras e que, na verdade, envolviam crimes sem relação com a empresa. Por isso, outros processos já vinham sendo redistribuídos pelo país, como casos contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo e o ex-ministro Guido Mantega, enviados para São Paulo ou Brasília.
Foi a essa conclusão que a maioria da Corte chegou agora também em relação aos processos de Lula.
"O Ministério Público acabou colocando (a estatal) em todas as denúncias, jogava o nome da Petrobras e pedia prevenção da 13ª vara de Curitiba, exatamente como no caso em questão", criticou Alexandre de Moraes.
Nos quatro processos contra Lula, o petista foi acusado de ter sido ilegalmente beneficiado porNa visão da maioria do STF, porém, o Ministério Público não conseguiu provar que o ex-presidente recebeu recursos desviados especificamente da Petrobras.
"Do enredo narrado nas imputações, extraio uma ligação muito distante entre as condutas imputadas (a Lula) e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras SA, insuficiente para atrair a incidência das regras de conexão e continência quando interpretadas em conformidade com os parâmetros definidos pela jurisprudência desta Suprema Corte", votou Rosa Weber.
'Retrocesso depois de anos', diz Fux
Os três ministros que ficaram vencidos, por sua vez, consideraram que os crimes narrados pelo Ministério Público estavam relacionados ao esquema de corrupção que vitimou a Petrobras e, por isso, poderiam ser julgados em Curitiba. Eles também ressaltaram que pedidos da defesa para declarar a incompetência da vara de Moro foram recusados nas instâncias inferiores, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em diversas decisões ao longo de cinco anos.
Com a "perpetuação da competência (da 13ª vara de Curitiba) por cinco anos", Nunes Marques argumentou ser "irrazoável se concluir em sentido contrário, tratando-se a Lava Jato de um conjunto complexo e dinâmico de atos ilícitos praticados no contexto de organizações criminosas estruturalmente ordenadas e caracterizadas por múltiplas divisões de tarefas onde foram desviados mais de R$ 4 bilhões em contratos firmados com a Petrobras".
Para Fux, a decisão de retirar os processos de Curitiba "promoveu um verdadeiro retrocesso depois de anos". Apesar disso, ele ressaltou que o julgamento não tem "efeito sistêmico" de derrubar outros casos dada operação julgados no Paraná: "Não acaba com a Lava Jato", disse.
O presidente do STF também argumentou que os advogados de Lula não demonstraram como sua defesa foi prejudicada pelo julgamento em Curitiba, ressaltando que o petista apresentou um número grande de recursos durante os processos. "Ofereceu petições não só no Brasil, como alhures. Foi a cortes internacionais", ironizou.
Moraes, por sua vez, disse que o "princípio do juiz natural", segundo o qual o local de julgamento é estabelecido por regras claras e prévias ao processo, é "uma das mais importantes garantias do devido processo legal".
"A competência garante exatamente uma neutralidade do juiz. O juiz não pode escolher a causa que quer julgar, nem as partes podem escolher o juiz que julgará. São regras objetivas que levam à escolha de um determinado juiz. Isso garante neutralidade, imparcialidade do Poder Judiciário e segurança de toda a sociedade contra o arbítrio estatal", sustentou. empreiteiras, como OAS e Odebrecht, a partir de uma "conta geral de propinas" que era abastecida por recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras e de outras empresas e obras públicas.
Homem em frente ao STF com braço erguido e, com a outra mão, segurando bandeira com desenho de Lula
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Prefeitura de Parauapebas divulga lista de beneficiários com direito a receber auxílio emergencialDas 12.674 pessoas que recorreram ao auxílio emergencial do Programa Vencer lançado em março deste ano, 9.988 atenderam a todos os critérios para a concessão do benefício e tiveram o cadastro aprovado pelo Conselho Gestor, formado por técnicos do Gabinete da Prefeitura e mais seis secretarias.
Outros 1.362 cadastros se encontram pendentes de informações e 1.324 foram reprovados por vários motivos, como: o requerente é menor de 18 anos de idade ou não reside em Parauapebas ou ainda apresentou duplicidade de endereço. Nesta situação, foram constatados mais de dois mil casos, contrariando a Lei Municipal nº 4.939/21, que criou o Programa Vencer.Veja as listas e todos os dados na plataforma digital do programa. Basta acessar o link: https://vencer.parauapebas.pa.gov.br/
Para quem se encontra pendente, o programa irá oferecer um link para atualização do cadastro e que deverá ser acessado com CPF e data de nascimento do requerente. Fotos e documentos precisam estar bem legíveis, do contrário podem ser recusados.
No valor total de R$ 1 mil para cada beneficiário, o auxílio emergencial será disponibilizado em duas parcelas de R$ 500 para 15,5 mil trabalhadores do transporte público, profissionais da cultura, profissionais liberais, autônomos, trabalhadores informais, feirantes e famílias em situação de vulnerabilidade.
A coordenadora do Núcleo de Análise de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Kerla Dias, esclarece que o benefício será concedido na modalidade crédito, sem que o beneficiário possa sacar dinheiro em espécie, conforme manda a lei municipal.
“O cartão que será entregue para os beneficiários é exclusivamente para consumo de gênero alimentício e higiene pessoal. Não pode ser usado, por exemplo, para comprar bebida alcoólica. Como o próprio nome diz, é um auxílio para ajudar essas pessoas que enfrentam dificuldades devido à pandemia”, enfatiza a coordenadora.
Reabertura de cadastro
Criado para contemplar categorias que têm sofrido com os impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, o Programa Vencer começou o cadastramento para o auxílio emergencial no final de março passado, quando houve quase três milhões de acessos.
Para o cadastramento, foi criada uma plataforma digital própria. “É um sistema de cadastro e análise de dados desenvolvidos pela Diretoria de Tecnologia da Segov, a DTIC”, informa Kerla Dias, acrescentando que o sistema ainda utiliza tecnologia de mineração de dados.
Como o primeiro cadastramento não alcançou os 15,5 mil cartões do auxílio emergencial oferecido pela prefeitura, um novo link será oferecido aos trabalhadores e demais pessoas que se enquadram na lei do Programa Vencer, para recebimento do benefício.
Estado e prefeitura assinam OS para construção do campus da Uepa em ParauapebasParauapebas vive um momento histórico na área da educação: nessa segunda-feira, 12, foi assinada a ordem de serviço para início das obras da construção da primeira etapa do campus da Universidade Estadual do Pará (Uepa). A assinatura foi por meio de videoconferência com a participação do prefeito Darci Lermen e sua equipe de governo, do governador Helder Barbalho e representantes da empresa Vale.
O prédio de dois pavimentos será construído em uma área de 4.554,57 metros quadrados, na PA-275, com sala de aula e de tutorial biblioteca, laboratórios, lanchonetes, blocos de banheiros, administrativo, coordenação e salas de armazenamento e tecnologia da informação (TI).A obra está prevista para ser entregue em 12 meses. Quando estiver pronto, o campus vai oferecer cursos de graduação como Ciências Biológicas, Licenciatura em Matemática, Engenharia de Software e Licenciatura Intercultural Indígena. Como contrapartida, a Uepa ofertará dois mestrados: Ciências Ambientais e Ensino de Matemática.
A instituição já possui convênio com a prefeitura e oferta cursos de graduação e pós-graduação por meio da Educação a Distância (EAD) e especializações em Gestão Pública, Saúde Coletiva e Teorias e Metodologias em Educação Básica.
A assinatura da ordem de serviço foi muito comemorada por Darci Lermen, afinal desde 2008, quando assumiu a prefeitura pela primeira vez, ele vinha lutando para instalar o campus da Uepa em Parauapebas.
“É uma luta de muitos anos. Pra nós, é fundamental a presença da Universidade Estadual do Pará aqui, pelo volume de conhecimento que vai trazer para a nossa juventude. Nosso município merece por tudo aquilo que representa para o Estado. Agora é momento de conquista e de continuar o trabalho. Essa parceria entre prefeitura, Governo do Estado e Vale está gerando muitos frutos”, ressaltou o prefeito.
E não apenas Parauapebas vai ganhar com o campus, mas também os municípios de toda a região sudeste, conforme destacado pelo governador Helder Barbalho.
“Faltava este momento de consolidar uma estrutura física, definitiva, estruturada, que fará com que a presença da universidade possa ser uma referência educacional superior. A qualidade e a expertise que a Uepa traz, certamente, irá agregar valor à cidade, sendo mais uma oportunidade de ensino superior público, não só de Parauapebas, mas de Eldorado do Carajás, Curionópolis, Canaã dos Carajás e toda a região sudeste do Pará”, apontou o governador.
Cidade modelo
O secretário municipal de Governo, Keniston Braga, informou que a educação com qualidade é um dos eixos do Programa Municipal de Investimentos (PMI), que neste ano dará início a grandes obras em Parauapebas com vista a transformar o município em cidade modelo para todo o País.
Com o PMI, disse o titular da Segov, a estrutura educacional em Parauapebas será não apenas aprimorada, mas ampliada. “E um exemplo disso é a Uepa, um sonho antigo que vem sendo trabalhado e que hoje se torna realidade”, disse Keniston Braga.
Presente na cerimônia on-line, o diretor de Relações Governamentais da Vale, Luiz Santiago, falou da importância de a empresa participar de uma obra tão esperada pela população de Parauapebas.
“É uma satisfação integrar mais esta parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Parauapebas, compartilhando deste objetivo comum de atuar pelo avanço da educação e por contribuir para assegurar mais uma oportunidade de carreira universitária para a nossa população aqui no sudeste do Pará”, disse Santiago.
“Programa Vencer Parauapebas”: Veja as listas completas dos aprovados, não aprovados e pendentesA Prefeitura de Parauapebas, em seus esforços no combate à pandemia do novo coronavírus, lançou o “Programa Vencer!”, que é um conjunto de ações para ajudar a diminuir os impactos negativos causados na economia local e em seus cidadãos. De aportes financeiros direto a pessoas em condição de risco até financiamento a micro e pequenos empreendedores para que possam continuar com seus negócios abertos, a Prefeitura investirá um total de mais de 40 milhões de reais nesse programa.
Os números do programa são realmente de impressionar:
Programa VENCER! em números
Em pouco tempo, o website atingiu a expressiva marca de quase três milhões de acessos, o que mostra o enorme alcance da ferramenta. Foram feitos mais de doze mil pré-cadastros, tendo sido quase 10 mil aprovados e mil e trezentos com pendências sanáveis.
O Programa VENCER! É uma ação multidisciplinar que vai injetar na economia local, mais de R$ 41 milhões de reais. Um programa criado com recursos próprios, que serão distribuídos da seguinte forma: o auxílio emergencial que beneficiará até milhares de famílias; o Banco do Povo, com fomento para micros e pequenos empreendedores; e o “Merenda em Casa”, com ajuda financeira para mais de 45 mil alunos.
É um dos maiores programas municipais de transferência de renda do Brasil. A Prefeitura não mede esforços para auxiliar a população em risco social.
Clique AQUI e veja a lista dos aprovados
Clique AQUI e veja a lista dos não aprovados
Clique AQUI e veja a lista dos pendentes
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domingo, 11 de abril de 2021
Jornal francês mostra como os EUA usaram a "lava jato" para seus próprios fiO que começou como a "maior operação contra a corrupção do mundo" e degenerou no "maior escândalo judicial do planeta" na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.
DivulgaçãoA "força-tarefa" da "lava jato" no Paraná: combate à corrupção ou peões dos EUA?
A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde deste sábado (10/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.
Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.
Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, "sem parecer peões" num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilSergio Moro aprendeu os métodos norte-americanos de defender os interesses norte-americanos fora dos EUA
Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).
Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de "conselheiro jurídico" na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.
Por meio do "projeto Pontes", os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento "informal" de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a "lava jato" não é mera coincidência.
Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: "Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do 'rei' de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo."
"Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa", afirmou depois, sendo mais explícita. "A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação", completou, para não deixar dúvidas.
O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do "Mensalão" ocupava os noticiários do país.
Semente plantada
O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.
Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo "flexibilizar" a necessidade de provas em casos de corrupção.
"Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou a ministra em seu voto.
O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da "lava jato" anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.
Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.
Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de "instruir procuradores brasileiros" sobre as aplicações do FCPA.
ReproduçãoSem apoio parlamentar e castigada pela opinião pública, Dilma Rousseff deu aval a medidas que acabariam com os planos do PT
A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter "imprevisível e contraditório" da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, "qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior".
Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas.
Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da "força-tarefa" da "lava jato". Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. "A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes", afirmam Bourcier e Estrada.
Lição aprendida
No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: "A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente."
O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos "campeões nacionais" patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).
"Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos", afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.
A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.
Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da "lava jato" no país.
Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria "lava jato". Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.
Agência BrasilDilma empossa Lula como ministro da Casa Civil, antes da divulgação ilegal de grampo ilegal de telefonema entre os dois
A crise perfeita
Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.
Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a "lava jato" no país, afirmou que "os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico". "Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e
as possíveis consequências."
Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de "colaboração" com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Como a empreiteira relutava, os magistrados ordenaram ao Citibank, que administrava o dinheiro da empresa nos EUA, que desse um prazo de 30 dias para encerrar as contas da Odebrecht. Em caso de recusa do acordo, os valores depositados nessas contas seriam colocados em liquidação judicial, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional, levando, inevitavelmente, à falência. A Odebrecht aceitou a "colaboração".
A "lava jato" estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. "Quando Lula foi condenado por 'corrupção passiva e lavagem de dinheiro', em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condeação teve base em 'fatos indeterminados'", destacou o jornal.
Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da "lava jato" ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.
Conversão lucrativa
A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.
Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.
Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.
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Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2021, 12h49
COMENTÁRIOS DE LEITORES
8 comentários
JOAQUIM SILVÉRIO DOS REIS NUNCA EXISTIU.NUNCA HOUVE TRAIÇÃO!
Joro (Advogado Autônomo)
11 de abril de 2021, 10h55
Tudo inventado?
Os EUA não tomam nada de ninguém, só ajudam os povos pobres; a indústria da construção civil brasileira (empreiteiras e construtoras) não foi dizimada por Moro&Cia.; a doença pestilenta chamada Lava Jato não desempregou 4 milhões de brasileiros; o Moro não prendeu Lula para atender os gringos nem foi ministro da justiça dessa figura que nos governa; os falcões do Reich de Curitiba não quiseram abiscoitar 3 bilhões para sua “fundação” e o Brasil jamais perdeu 170 bilhões com a patogenia lavajatiano... Ah, também a França é comunista (ou preferem “corruptófila” ) e a Imprensa gaulesa é do PT e faz campanha do candidato esquerdista.
Será que os parvos não param de nascer nunca?
Responder
CONJUR LUCRA COM IMPUNIDADE
Kaltss (Procurador Federal)
11 de abril de 2021, 10h27
Nada aconteceu. Foi tudo conspiração dos EUA.
Hahahahah... Ridículo!
O CONJUR vive de grandes advogados, e grandes advogados vivem de grandes corruptos livres, então, faz sentido essa birra com a lava jato
Responder
O ESTADO DE DIREITO FALIU
ARMANDO (Delegado de Polícia Federal)
11 de abril de 2021, 11h50
Os bilhões que seriam administrados pelos tiranetes da Farsa Jato falam por si. Idem o jogo político, os prêmios para o marreco...
BOBAGEM
acsgomes (Outros)
10 de abril de 2021, 21h53
Divertida teoria da conspiração....kkk....uma pergunta: os mais de uma centena de corruptos pegos e condenados pela LJ foram recrutados pelos EUA para participar dessa jogada?
Responder
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Ex-presidente Lula pede ajuda à Itália para 'governança global' contra covid-19
Petista foi entrevistado pelo programa italiano Tg2 Post nessa sexta-feiraO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo nesta sexta-feira (9) ao governo italiano para ajudar na criação de uma "governança mundial" para combater a pandemia do novo coronavírus.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo nesta sexta-feira (9) ao governo italiano para ajudar na criação de uma "governança mundial" para combater a pandemia do novo coronavírus.
Durante entrevista ao programa italiano Tg2 Post, o petista afirmou que "o Brasil tem um governo totalmente irresponsável" na gestão da emergência sanitária e "desrespeitoso com a população".
"A Covid é um flagelo que deve ser enfrentado mundialmente. Já falei sobre isso a várias lideranças. Quero dizer também à Itália, que presidirá o G-20, e ao primeiro-ministro Mario Draghi, que crie uma governança global para combater a pandemia", afirmou Lula, garantindo que também falará com o papa Francisco.
No programa italiano, Lula voltou a criticar o atual chefe de Estado, Jair Bolsonaro, chamou ele de "genocida" por seu comportamento e afirmou que deve enfrentá-lo nas próximas eleições presidenciais de 2022.
Segundo ele, se o país tivesse um governo responsável, que incentivasse o isolamento social e o uso de máscaras, a situação seria outra, mas ao invés disso as pessoas vão para a praia.
"Só o Brasil não quer um lockdown porque temos um presidente genocida. É uma palavra forte mas estou me referindo a um presidente [Bolsonaro] que está levando a população brasileira ao genocídio", enfatizou Lula.
Atualmente, o território brasileiro vive o pior momento da pandemia, com recordes diários de mortes e colapso no sistema de saúde pública. Desde o início da crise sanitária, o país acumula mais de 348 mil mortes e 13,3 milhões de casos de Covid-19.
Para o líder da esquerda brasileira, a situação crítica vai continuar até que haja vacina para todos, mas os imunizantes não podem ser administrados pelo mercado.
Sobre uma possível candidatura para disputas as próximas eleições presidenciais, Lula garantiu que, "se as condições forem boas", irá concorrer em 2022 contra Bolsonaro, porque "a situação no Brasil piorou".
"As condições de visa são críticas, nos anos do meu governo o Brasil foi diferente, os cidadãos tinham orgulho de seu país, as desigualdades eram menores", acrescentou o petista, que também acusou o ex-juiz federal Sergio Moro de condená-lo injustamente.
"Moro se enganou, mentiu. Eu disse a ele: você quer me condenar porque cometi um crime gravíssimo, permiti que os pobres frequentassem as universidades, dei-lhes dignidade e direitos", finalizou.
Segundo pesquisas eleitorais, Lula aparece numericamente à frente de Bolsonaro nas intenções de voto no pleito de 2022.
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