Pará tem cerca de R$1 bilhão em obras paradas, aponta TCM

São 255 obras públicas paralisadas em diversas regiões do estado. Ananindeua tem a situação mais agravante, com 39 obras nesta condição.

Ascom/MPF

O Pará tem cerca de R$1 bilhão em obras paralisadas, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) divulgado nesta quinta-feira (28). São 255 obras públicas paralisadas em diversas regiões do estado, totalizando um montante de R$ 901.023.979,68. O cenário por ser ainda mais grave, já que apenas metade dos municípios do estado repassaram as informações para o levantamento.

As informações são do relatório sobre a situação estadual elaborado pelo TCM-PA a partir do trabalho de levantamento que está sendo feito em todo Brasil sob a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando as prefeituras informam aos Tribunais de Contas de cada estado as obras que estão a mais de 90 dias sem medição.

As informações foram enviadas pelas prefeituras paraenses ao Tribunal de Contas dos Municípios nos meses de fevereiro e março deste ano e, das 144 prefeituras, 75 responderam ao questionário online informando quantas obras estavam paralisadas, os valores delas, principal fonte de recursos e outros dados.

Educação é a mais atingida

Do total de obras citadas no documento, a educação é a área com maior número de obras paralisadas, chegando a 44.4%, o que representa a construção de escolas, universidades, quadras de esporte e outros. Em segundo lugar está o segmento de mobilidade urbana com 18,10%, entre vias, pontes e similares, seguido pela saúde com 12% do total de obras paralisadas, abrangendo unidades de saúde, por exemplo.

Lideranças em obras paradas

O relatório do TCM-PA revela ainda que os três municípios com o maior número de obras paralisadas são Ananindeua, na região metropolitana de Belém com 39 obras informadas, seguido de Prainha, na região do Baixo Amazonas com 18 obras, e Moju, no nordeste do Pará, com 16 obras declaradas pela prefeitura. Os municípios de Baião, Vitória do Xingu, Ipixuna do Pará, Belém, Goianésia do Pará, Marabá e Medicilândia também informaram que estão com obras públicas paralisadas e formam a lista das 10 cidades paraenses com maior volume de empreendimentos suspensos há mais de 90 dias.

Quando são analisados os valores das obras paradas no Pará, o relatório mostra que somente quatro municípios, com seis obras, acumulam R$381.611.828,49, um total de 42,35% dos mais de R$900 milhões de recursos públicos investidos em obras que estão suspensas até o momento. A construção do estádio municipal de Marabá com quatro etapas atrasadas da obra soma R$136.536.966,20 e teve o último desembolso feito pela Prefeitura à empresa contratada em agosto de 2017. Outra obra paralisada na cidade é a urbanização da Grota do Aeroporto, orçada em R$96.047.460,48.

A capital aparece, nesta análise, em segundo lugar com R$102.739.083,37 com as obras paradas da terceira etapa de urbanização da Vila da Barca e a também urbanização da Bacia do Paracuri. O terceiro lugar do ranking de obras suspensas com maiores investimentos está com o município de Vitória do Xingu, que declarou ao Tribunal R$23,5 milhões referentes à primeira etapa da urbanização da Orla do Igarapé do Gelo. A população do município de Canaã dos Carajás aguarda ainda a conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de água, no valor declarado ao TCM-PA de R$22.772.433,83.

Ainda de acordo com o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios, 79% das obras paralisadas no Pará têm recursos federais, o que representa 200 empreendimentos, e 11,5% têm verbas de convênio com governo estadual. O principal motivo para as paralisações, segundo declararam as prefeituras, é o descumprimento das especificações técnicas relacionadas à execução das obras e ao prazo de entrega. O atraso de repasse de recursos de convênio é o segundo fator para as obras estarem suspensas no Pará.

Outros dois dados chamam a atenção no relatório divulgado pelo TCM-PA. Um deles é que 49,4% das prefeituras não sabem informar quando as obras poderão ser retomadas e o outro é a etapa executada até agora de uma unidade de ensino infantil no município de Placas, que foi classificada pela prefeitura como inaproveitável. Esta obra em Placas tem recurso federal e estava orçada no total de R$1.259.905,48, sendo pago para a empresa contratada R$389.191,70. A prefeitura, através do questionário online enviado do Tribunal, informou que o empreendimento foi paralisado em maio de 2017 por “riscos decorrentes de erros ou vícios construtivos”.

O conselheiro presidente do TCM-PA explica que o cenário, apesar de preocupante, deve ser analisado com vistas a buscar soluções para a continuidade dessas obras públicas no Pará, já que 54,9% dessas construções ainda estão com contrato vigente.

Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/03/28/para-tem-cerca-de-r1-bilhao-em-obras-paradas-aponta-tcm.ghtml

Comissão de Brumadinho faz visitas técnicas a barragens do Pará

Nesta sexta-feira (29/3), a Comissão Externa de Brumadinho está em Oriximiná, no Pará, para averiguar a situação das barragens de Água Fria e A1. As visitas foram solicitadas pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Segundo ele, o Pará é o segundo estado com maior número de barragens.

A pedido do deputado, a comissão visitará a barragem da Hydro Alunorte, em Barcarena, no mesmo estado.

No ano passado, uma comissão externa criada na Câmara acompanhou as investigações sobre o vazamento de rejeitos minerais na cidade de Barcarena, ocorrido em fevereiro. O parecer do colegiado apontou uma sucessão de falhas e possíveis crimes, além de recomendar a continuidade das investigações nos âmbitos civil e criminal.

Fonte: https://www.tercalivre.com.br/comissao-de-brumadinho-faz-visitas-tecnicas-a-barragens-do-para/

Alunos protestam pela falta de merenda escolar em instituição de Belém

Os estudantes não estariam recebendo nenhuma das três refeições diárias previstas para o regime integral.

Alunos da escola estadual Augusto Meira, no bairro de São Brás, em Belém, interditaram parcialmente a Avenida José Bonifácio na tarde desta sexta-feira (29) em protesto pela falta de merenda escolar na instituição. Segundo eles, os estudantes não recebem nenhuma das três refeições diárias previstas para o regime integral. Além disso, os alunos pedem melhorias na estrutura da escola. O G1 entrou em contato com a Seduc e aguarda retorno.

Os manifestantes afirmam que o prédio apresenta problemas estruturais graves. Algumas paredes possuem rachaduras, as salas de aula estão contaminadas com fungos e as carteiras estão quebradas.

Porém, segundo os alunos, o problema mais crítico é em relação à alimentação. A escola não fornece nenhuma das três refeições previstas. De acordo com eles, muitos alunos não têm condições financeiras de trazer comida de casa. Por conta disso, as aulas do primeiro e segundo anos do ensino médio não estão mais funcionando em regime integral.

“Apenas os alunos do último ano estão estudando em regime integral. Os outros anos estão funcionando só pela tarde. Poucos conseguem trazer comida para aula. Quem traz, divide com quem não tem”, afirmou o estudante do terceiro ano Júnior Teixeira.

Índios Kaiapó prendem funcionários da Norte Energia em terra indígena no sudoeste do Pará

As chaves das voadeiras e o combustível foram confiscados pelo cacique, em forma de pressionar a empresa a cumprir com as obras de compensação em atraso.

Um grupo indígena da aldeira Kararao-Kaiapó mantém presos 26 funcionários da empresa Norte Energia, em uma terra indígena em Cachoeira Seca, localizada no município de Altamira, sudoeste do Pará. Eles chegaram à aldeia na última segunda-feira (25) para uma reunião, mas no dia seguinte foram informados pelo cacique que eles estavam proibidos de sair do local.

O grupo que está sendo mantido preso integra o subcomitê de monitoramento das condicionantes, que acompanha o cronograma das ações. As chaves das voadeiras e o combustível foram confiscados pelo cacique, numa forma de pressionar a norte a cumprir com as obras em atraso. Uma situação como esta ocorreu no final de 2018 quando funcionários ficaram 10 dias proibidos de sair de uma aldeia Xikrin.

A Norte Energia informou que suspendeu todas as negociações com a Aldeia Kararaô, enquanto perdurar qualquer forma de privação de liberdade ou risco à integridade física e retenção de seus profissionais, e que está adotando as medidas legais cabíveis. A Norte Energia esclarece ainda que sua posição é de permanente diálogo e respeito às comunidades indígenas, entretanto reprova todas iniciativas ilegais e abusivas, como a verificada na retenção de seus colaboradores.

Região de Integração Car A Região de Integração Carajás será a próxima a debater suas principais demandas e necessidades durante audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. A audiência será realizada no município de Marabá, no sudeste paraense, no próximo dia 4 de abril. Assim como ocorreu com a audiência pública realizada em Santarém no último dia 21 de março, a reunião programada para Marabá também será desenvolvida em meio à agenda do programa Governo Por Todo o Pará.

Ainda no início da audiência pública deverão ser apresentados os compromissos regionais previstos para a Região de Integração Carajás nas mais diversas áreas, momento em que a população poderá se inteirar sobre o que o Governo vem pensando para o Estado do Pará pelos próximos quatro anos. Tendo conhecimento disto, o público presente terá a oportunidade de expor sugestões, encaminhamentos ou mesmo fazer algum questionamento sobre as propostas de diretrizes e investimentos estratégicos. ajás apresentará demandas ao Estado em audiência pública Esse protagonismo da sociedade é justamente o foco das audiências públicas, já que as mesmas têm como objetivo promover a participação da sociedade na elaboração do PPA 2020-2023, proporcionando um espaço de diálogo aberto para a construção de soluções para as questões apresentadas pela comunidade.

Plano Plurianual – O chamado Plano Plurianual é um dos principais instrumentos de planejamento do estado, na medida em que estabelece as diretrizes, os investimentos estratégicos e as ações estruturantes que servirão de norte para a atuação do governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165, §1° da Constituição Federal e pelo artigo 204 da Constituição Estadual, passando a vigorar sempre a partir do 2º ano do mandato governamental e seguindo até o primeiro ano do mandato seguinte. Dentro desse processo de elaboração, a Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN) é a responsável por coordenar os trabalhos. A secretária de Planejamento, Hana Ghassan, destaca que o PPA 2020-2023 será balizado em algumas premissas importantes para o desenvolvimento do Estado do Pará, como a descentralização enquanto forma de fortalecimento dos municípios e da redução das desigualdades regionais; a transparência pública; a participação social; a eficiência da máquina e a inovação. “Podemos dizer que o PPA tem dois grandes objetivos: garantir que a sociedade faça o acompanhamento dos compromissos assumidos durante a eleição e, em segundo lugar, ele serve como um norte para o Governo no sentido de que o mesmo acompanhe se os produtos realmente estão sendo entregues para a população”, resumiu. “O que nós queremos é que seja um plano bem alinhado com a realidade do Estado e também com os anseios da população”.

Os encaminhamentos e conclusões obtidos durante a audiência serão registrados em relatório e, posteriormente, poderão vir a subsidiar as demais fases da elaboração do PPA. Além da participação presencial em uma dessas audiências públicas, a população também poderá contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site da SEPLAN. As contribuições online podem ser encaminhadas até o dia 28 de junho.

Polícias Civil e Militar saem à caça aos ‘lobos’ em Eldorado do Carajás e um é morto

Francesco Costa | Portal Pebinha de Açúcar 

Publicado em: 29/03/2019 Em ação conjunta com a Polícia Civil, homens da Polícia Militar do Posto Policial Destacado de Eldorado do Carajás, lograram êxito em ação de combate ao tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico de drogas, motivos pelos que foram presos os nacionais Harison Costa Vieira, Frankson Silva Bezerra, Djackson Lobo Soares e Moisés Sousa Lobo.

Com os citados foram apreendidos um revólver Taurus calibre 38 com cinco munições, sendo quatro deflagradas e uma intacta; e sete papelotes de cocaína.

Na mesma ação se deu ainda a captura de um homicida, réu confesso, Moisés Sousa Lobo, que, espontaneamente, confessou ter praticado o crime tendo como vítima fatal o nacional Roberto Ferreira da Silva, fato ocorrido no dia 9 de fevereiro deste ano, 2019.

Além da captura de um latrocida, Djackson Lobo Soares, preso no município de Canaã do Carajás, fato ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2018, tendo como vítima Fatal Robson Roberto de Araújo.

Mais um da família Lobo foi descoberto na ação, trata-se de Messias Silva Lobo. Este não quis “dar mole”, tendo efetuado vários disparos contra as guarnições que agiram em legítima defesa, repelindo a injusta agressão, neutralizando o mesmo, que posteriormente evoluiu a óbito.

Na missão estavam envolvidas duas guarnições da Polícia Militar, compostas pelo tenente Honorato e soldado Muller; a outra composta pelo cabo Hélio e soldado Artur Martins e uma da Polícia Civil, composta pelos investigadores Pacheco e Gustavo.

Globo Repórter revela as belezas de Alter do Chão, o Caribe da Amazônia.

• Israel Pegado
• Publicado em: 29/03/2019

O programa Globo Repórter, da TV Globo, desta sexta-feira (29), vai mostrar as belezas naturais, os encantos da Amazônia, a cultura tapajônica e o modo de vida de Alter do Chão, em Santarém, na região Oeste do Pará. Quem quiser saber mais sobre o programa pode assistir o vídeo de chamada da emissora.

Dos seis polos turísticos do Pará, o Tapajós surge como um dos roteiros mais fascinantes. Um dos destinos mais conhecidos nessa região é Santarém, por onde o turista pode chegar por estrada, rio ou via aérea – o modal mais rápido. Do Aeroporto Internacional de Belém saem voos diários para a cidade e a viagem dura, em média, um ntre os muitos encantos da “Pérola do Tapajós”, como é conhecida Santarém, está à praia de Alter do Chão, nome dado em homenagem à cidade homônima que fica em Portugal. Também chamada de “Caribe da Amazônia”, a vila balneária é uma das mais procuradas por turistas de todas as partes do Brasil e do exterior.

O acesso até a vila é feito pela PA-457, em um trajeto de cerca de 30 quilômetros, saindo de Santarém. A rodovia é asfaltada, o que garante maior segurança e rapidez no deslocamento. É possível fazer o trajeto de táxi ou de ônibus. A travessia da orla para a faixa de areia, que surge quando as águas do Tapajós começam a baixar, a partir do mês de agosto, é feita pelas catraias, pequenas canoas com capacidade para quatro pessoas.

Em Alter do Chão, o turista pode pagar por passeios de barco, que saem a todo momento em direção às praias, lagos e comunidades próximas. Um deles é o que leva até a praia do Pindobal, já pertencente ao município vizinho de Belterra. No caminho, ainda tem as praias do Cajueiro, Muretá, Caxambu e Jurucuí, que também guardam lagos de águas escuras e geladas. O passeio de lanchas para as localidades mais próximas tem duração de uma hora, com retorno após o pôr do sol ou a combinar com o barqueiro.

Em setembro, é quando a ponta de praia fica mais visível e, dependendo da intensidade do estio, pode se estender por até dois quilômetros, proporcionando aos visitantes um cenário de rara beleza, que nesse período recebe centenas de pessoas atraídas pela fama do lugar. a hora.