Parauapebas: Primeiro caso de polícia de 2024 tem roubo a residência e assaltante morto Ladrão ainda não identificado aproveitou o momento de vigília dos moradores de uma casa, que viravam o ano em uma igreja, e entrou no imóvel Publicado em 01/01/2024 às 15:01 Armas e outros objetos roubados Um assaltante, até o momento não identificado, abriu a crônica policial de Parauapebas nas primeiras horas deste dia 1º de janeiro de 2024. Ao receber uma guarnição da Polícia Militar a bala, após roubar objetos e armas e render os moradores de um imóvel no Residencial Martini, nas proximidades da Feira Agropecuária de Parauapebas (FAP), ele foi atingido a tiros pelos policiais militares, que dispararam em legítima defesa. O indivíduo aproveitou a ausência da família, que estava em uma vigília em uma igreja, na virada do ano, e retirou da casa vários objetos, além de uma pistola calibre 9mm, um revólver calibre 357, um rifle calibre 357, um rifle calibre 22, 320 projéteis calibre 9mm, 291 projéteis calibre 22 e 19 projéteis calibre 357. Quando os moradores retornaram, também tiveram seus objetos pessoais tomados. A Polícia Militar foi avisada de que havia um roubo em andamento e várias equipes foram enviadas ao local, de onde o ladrão havia acabado de sair, dirigindo a caminhonete do dono da casa, também roubada. Ele foi seguido e interceptado e atirou nos policiais, que responderam da mesma forma, matando o criminoso. O nome do empresário dono do imóvel não foi revelado. Na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, ele apresentou ao delegado Thiago Carneiro Rodrigues a documentação das armas e munições e se identificou como CAC (caçador, atirador esportivo e colecionador). Tudo está regular, conforme a autoridade policial.

Novas regras para o rotativo do cartão de crédito entram em vigor nesta terça-feira (2) Mudanças limitam a cobrança de juros de clientes que não pagarem fatura em dia Publicado em 02/01/2024 às 17:48 Novas regras limitam cobrança de juros ao equivalente a 100% do valor da dívida Brasília – Entram em vigor nesta terça-feira (2), as novas regras para o rotativo do cartão de crédito, aprovadas no final de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de agora, os juros cobrados no rotativo e nos parcelamentos do cartão não poderão exceder 100% do valor da dívida original. Em sua última reunião do ano, o colegiado regulamentou trecho inserido na lei do Desenrola, que foi sancionada em 3 de outubro e deu 90 dias para que o mercado apresentasse e o CMN aprovasse limites para as taxas de juros. Caso contrário, o total cobrado a título de juros e encargos financeiros não poderia ultrapassar o valor do principal da dívida. Sem consenso no setor sobre uma alternativa à lei, o colegiado apenas detalhou o funcionamento do teto. Embora não tenha tomado outras medidas mais estruturais, o Banco Central (BC) aproveitou a ocasião e também divulgou novas regras sobre portabilidade no cartão, aumento da transparência na fatura e ações de educação financeira. Entenda as mudanças feitas pelo regulador, em que contexto as medidas foram tomadas e quais discussões podem se estender para 2024. O que diz a regra? Conforme previsto em lei, os juros cobrados nos financiamentos do cartão de crédito (incluindo rotativo e parcelado) terão um teto e não poderão ultrapassar 100% do valor original da dívida. Por exemplo, se R$ 1.000 entraram no rotativo, o banco poderá cobrar, ao todo, outros R$ 1.000 em juros e encargos. Desde 2017, uma regra do BC impede o cliente de ficar mais de 30 dias no rotativo. Depois desse período, a instituição é obrigada a oferecer outra linha, com condições mais atrativas. Pela regulamentação, o teto incluirá não só os juros remuneratórios, mas também juros de mora, multa moratória, tarifas e comissões incidentes à operação de crédito — o que contrariou o entendimento inicial dos bancos. Não foi estabelecido nenhum tipo de prazo para o crescimento da dívida e o consequente atingimento do teto de 100%. A nova regra só vale para quem ingressar no rotativo a partir do dia 2 de janeiro de 2024. Houve mudanças no parcelado sem juros? Não. Embora ao longo de todo o debate bancos tenham demandado a limitação do parcelado sem juros, alegando que a dinâmica atual traz desequilíbrios ao sistema, com os riscos sendo assumidos apenas pelos emissores, o CMN não propôs mudanças nessa área. Apesar disso, há relatos no mercado de que o BC poderia soltar uma consulta pública já no início de 2024 para discutir uma eventual limitação do parcelado sem juros. Alguns participantes das discussões observam que parte da diretoria da autoridade monetária é favorável a mudanças na modalidade e, por isso, o assunto deve ser mantido no radar. A mudança no rotativo resolve o problema dos juros altos? Analistas e participantes da indústria dizem que as novas regras não resolvem integralmente o problema dos juros elevados e a “bola de neve” criada pelo mau uso do cartão. Assim, eles acreditam que o produto ainda precisará ser revisto no futuro. Escritórios de advocacia especializados nesse setor dizem que a regulamentação do teto pode até ser um passo na direção correta, mas não pacifica o problema. “A questão central, que nunca foi debatida, é a alta taxa de inadimplência, que leva a juros elevados e à bola de neve. Estamos aprendendo a duras penas como reformar o produto. Esse limite aprovado é como um ‘band-aid’ para alguém que foi incendiado, está todo queimado”, disse um advogado ligado a uma dessas bancas. Como não há prazo na norma para o atingimento do limite de 100% de juros, o efeito prático nas taxas nominais deve ser baixo. Em outubro, as taxas de juros do rotativo estavam em 431,58% ao ano (embora só possam ser cobradas por um mês), ou 14,94% ao mês, de acordo com o BC. Já nos parcelamentos do cartão de crédito, as taxas estavam em 195,6% ao ano, ou 9,45% ao mês. Apesar dos números, na prática o brasileiro permanece no rotativo por, em média, 18 dias, segundo dados do setor. Em relatório, a filial brasileira do banco norte-americano Citi avaliou que o impacto do novo teto deve ser pequeno para os bancos. “Embora certamente tenha algum impacto negativo (principalmente em indivíduos de alto risco), parece pequeno à primeira vista”, diz. O Goldman Sachs, por sua vez, afirmou que a medida não representa uma grande mudança estrutural para a indústria de cartões. Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse, em nota, que o teto é uma “solução temporária”. “As causas dos elevados juros do rotativo não foram estruturalmente solucionadas, o que impacta diretamente os consumidores que precisam dessa linha de crédito”, afirmou a entidade. “Por isso, entendemos como temporária a solução atual e, por não resolver a causa-raiz, os juros se manterão ainda em patamar elevado, prejudicando o comércio e aqueles que mais precisam de crédito para consumir.” Quais outras mudanças o BC propôs? O BC trouxe ainda outras mudanças na dinâmica dos cartões, que só entram em vigor em 1º de julho de 2024. O regulador disciplinou a portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e instituiu mudanças para aumentar a transparência das faturas e as medidas de educação financeira por parte das instituições financeiras.Entre outros pontos, as faturas de cartão passarão a conter: uma área de destaque com informações consideradas essenciais, como valor total, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito; uma área para alternativas de pagamento, na qual devem estar as informações que possibilitem ao titular da conta comparar as opções disponibilizadas para liquidar sua dívida; e uma área com informações complementares.Instituições autorizadas pelo BC deverão também adotar medidas de educação financeira que contribuam para a organização e o planejamento do orçamento pessoal e familiar, a formação de poupança e de resiliência financeiras, e a prevenção ao inadimplemento das operações e do superendividamento. Terão ainda que instituir mecanismos de acompanhamento e controle da política de educação financeira e indicar um diretor responsável pelo cumprimento. Em que contexto as medidas foram tomadas? Desde o início do ano, tem havido pressão do governo por alternativas que reduzam os juros do rotativo. Em meio a tratativas do Ministério da Fazenda com o setor, o Congresso incluiu, na lei do Desenrola, trecho que propôs um teto para os juros da modalidade e deu 90 dias para o setor buscar uma solução.Ao longo dos debates, os bancos, representados pela Febraban, defenderam a inclusão de mudanças que limitassem o parcelado sem juros, alegando que a modalidade causa distorções e está por trás dos altos juros. Atualmente, não incidem juros sobre cerca de 75% do volume de compras no cartão.O movimento dos bancos levou a uma forte reação das credenciadoras independentes, representadas pela Associação Brasileira de Internet (Abranet) e pela Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), que têm parte importante das suas receitas vindas da antecipação de recebíveis de cartão e alegam que mudanças no parcelamento sem juros prejudicariam o consumo. O embate entre os segmentos gerou brigas públicas e foi parar até na Justiça. A credenciadora Stone informou que ajuizou queixa-crime contra o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, em razão da “campanha difamatória que vem conduzindo contra as instituições de pagamento, com veiculação sistemática de declarações que atacam indevida e infundadamente a reputação da companhia e a de todo o setor em que atua”. Segundo a Stone, a acusação falsa e infamante de que a companhia supostamente não atuaria conforme permitido pelo arcabouço legal e regulatório é inadmissível e não será tolerada. “Além de sempre ter se pautado pela estrita observância das regras que regem suas atividades, a companhia vem atuando, desde sua fundação, no sentido de cumprir sua missão de ajudar o empreendedor brasileiro a gerir seu negócio de forma mais eficiente”. Sem consenso no setor, o CMN acabou apenas detalhando como deverá ser a operacionalização do teto previsto na lei do Desenrola. O grupo de bancos formado por Itaú, Santander, Bradesco e Nubank chegou a mandar para o BC uma proposta de autorregulamentação do teto, mas que não foi acatada. O consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Antonio Guimarães, explicou que os bancos apresentaram propostas que estavam em desacordo com o texto da lei. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Banco Central, Cartão de crédito, Economia DEI

Invasões diminuem e bairros-condomínios ditam ritmo de crescimento em Marabá Proliferação e consolidação de micro-bairros levam infraestrutura a vazios urbanos que custam caro às políticas públicas Publicado em 02/01/2024 às 19:12 Mirante Riviera Num passado não muito distante, diversos bairros surgiram em Marabá, sudeste do Pará, por meio de invasões urbanas de propriedades privadas – antigas fazendas – localizadas na zona periférica da cidade. Nos últimos oito anos, no entanto, elas gradualmente deixaram de ocorrer, com loteamentos e condomínios passando a ditar o ritmo da expansão urbana, assim como os conjuntos habitacionais populares do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que funcionaram como vetores de dispersão e fragmentação urbanas. Os loteamentos abertos tiveram sua popularidade por um tempo, mas os condomínios se multiplicaram e, segundo dados da prefeitura, há mais de 90 deles no município, sejam verticais ou horizontais. Os primeiros são erguidos em bairros já existentes, enquanto os segundos, que precisam de mais espaço, vão ocupando áreas nobres nos extremos da cidade e oferecem ampla estrutura de lazer e segurança. Aliás, esse último é o item mais buscado entre profissionais liberais, empresários, fazendeiros e servidores públicos de alto escalão de todas as esferas de governo. Os condomínios estão presentes em praticamente todos os núcleos, sendo o Cidade Nova aquele com a maior parte dos condomínios horizontais fechados, que se transformaram em pequenos bairros. Todos eles são registrados no Plano Diretor do Município, que não para de receber projetos para novos empreendimentos desse tipo em Marabá. A partir de 2010, com o anúncio do mega projeto Alpa, da mineradora Vale, vários empresários do segmento começaram a investir no município, levando o número de condomínios a se multiplicar, potencializando ainda mais o mercado imobiliário local. O número de empresas do setor disparou. O pioneirismo do Mirante do Vale Assim que concluiu o condomínio em Palmas e fez a entrega de loteamento em algumas cidades do estado vizinho, o Grupo Mirante veio para Marabá. “Não vim com pensamento de que iria dar errado,” disse Gilson Alves, CEO da Mirante Empreendimentos. E deu certo. Pelo menos é o que mostram os números. Alves começou com o Mirante do Vale e logo expandiu para o Mirante Village, ao lado do pioneiro, com 146 casas prontas e entregues, sendo este o menor condomínio do grupo. Com a expansão do Núcleo São Félix, o grupo apostou em dois condomínios do “lado de lá da ponte”, inaugurando o Mirante Ville e o Mirante Prime. No Núcleo Cidade Nova, os mais recentes são o Mirante Riviera e o Mirante River Beach, depois Mirante Park e Mirante Boulevard. Este último pretende atender famílias com poder aquisitivo menor, com casas prontas a partir de R$ 220 e estrutura de lazer completa. Sobre os motivos de investir mais no Núcleo Cidade Nova, Alves é categórico: “Não que os outros bairros não sejam bons, mas a ideia da Mirante Empreendimentos foi trazer grande parte dos projetos para esse lado em função das áreas estratégicas que encontramos e pela proximidade com supermercados, aeroporto, etc”. O CEO revela que existem projetos para condomínios verticais na região, inclusive projetos prontos, contudo, isso só vai acontecer mais pra frente. “O condomínio vertical tem que oferecer coisas diferentes do normal,” explica. Em suas palavras, um dos grandes diferenciais dos empreendimentos da Mirante é a segurança, aliada com o lazer e bem-estar, que são proporcionados aos moradores: “Esse tipo de condomínio veio pra ficar. É uma escolha de quem quer oferecer melhor qualidade de vida”. Cercada por rodovias, Marabá tem quatro saídas e chegadas. Com a Rodovia Transamazônica cortando a cidade de uma ponta a outra, o município tem ligação para o sentido São João do Araguaia e Itupiranga. Já com a Rodovia BR-155, tem ligação com as cidades de Nova Ipixuna, Abel Figueiredo e Parauapebas. Os corretores imobiliários são os principais aliados das incorporadoras – empresas que constroem condomínios –, pois têm uma capilaridade maior para alcançar os clientes em potencial para o segmento. Segundo Pedro Chaves, proprietário da Invest Imobiliária, que atua na área há 18 anos, Marabá conta, atualmente, com cerca de 200 corretores, o que considera um retrato de como o segmento imobiliário foi impulsionado, alavancado pelo crescimento da cidade e de sua economia. Ele também comemora a boa fase deste segmento no município, com vários empreendimentos diferentes, localizados nos seus quatro cantos. Através de sua caminhada, Chaves reflete sobre a crescente produção de conjuntos habitacionais em Marabá. “Há cerca de dez anos havia uma demanda reprimida, e hoje os condomínios seguem continuamente sendo implantados, o que contribui para a economia, uma vez que gera empregos, renda e impostos. Tudo isso é de extrema importância para nossa cidade. Antigamente, esse modelo de empreendimento era rejeitado, pois não havia o conhecimento de que o condomínio é um local mais seguro para se viver,” pondera. Apesar de Marabá já contar com mais de 90 condomínios fechados – entre horizontais e verticais – ele avalia que ainda há muito para crescer nos próximos anos, ressaltando que o segmento precisa ser mais valorizado e organizado, começando pela diminuição do principal instrumento de política monetária utilizado para controlar a inflação diminuição da taxa básica de juros da economia, que é a taxa Selic. Arquitetura e Urbanismo, Habitação, Infraestrutura

Invasões diminuem e bairros-condomínios ditam ritmo de crescimento em Marabá Proliferação e consolidação de micro-bairros levam infraestrutura a vazios urbanos que custam caro às políticas públicas Publicado em 02/01/2024 às 19:12 Mirante Riviera Num passado não muito distante, diversos bairros surgiram em Marabá, sudeste do Pará, por meio de invasões urbanas de propriedades privadas – antigas fazendas – localizadas na zona periférica da cidade. Nos últimos oito anos, no entanto, elas gradualmente deixaram de ocorrer, com loteamentos e condomínios passando a ditar o ritmo da expansão urbana, assim como os conjuntos habitacionais populares do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que funcionaram como vetores de dispersão e fragmentação urbanas. Os loteamentos abertos tiveram sua popularidade por um tempo, mas os condomínios se multiplicaram e, segundo dados da prefeitura, há mais de 90 deles no município, sejam verticais ou horizontais. Os primeiros são erguidos em bairros já existentes, enquanto os segundos, que precisam de mais espaço, vão ocupando áreas nobres nos extremos da cidade e oferecem ampla estrutura de lazer e segurança. Aliás, esse último é o item mais buscado entre profissionais liberais, empresários, fazendeiros e servidores públicos de alto escalão de todas as esferas de governo. Os condomínios estão presentes em praticamente todos os núcleos, sendo o Cidade Nova aquele com a maior parte dos condomínios horizontais fechados, que se transformaram em pequenos bairros. Todos eles são registrados no Plano Diretor do Município, que não para de receber projetos para novos empreendimentos desse tipo em Marabá. A partir de 2010, com o anúncio do mega projeto Alpa, da mineradora Vale, vários empresários do segmento começaram a investir no município, levando o número de condomínios a se multiplicar, potencializando ainda mais o mercado imobiliário local. O número de empresas do setor disparou. O pioneirismo do Mirante do Vale Assim que concluiu o condomínio em Palmas e fez a entrega de loteamento em algumas cidades do estado vizinho, o Grupo Mirante veio para Marabá. “Não vim com pensamento de que iria dar errado,” disse Gilson Alves, CEO da Mirante Empreendimentos. E deu certo. Pelo menos é o que mostram os números. Alves começou com o Mirante do Vale e logo expandiu para o Mirante Village, ao lado do pioneiro, com 146 casas prontas e entregues, sendo este o menor condomínio do grupo. Com a expansão do Núcleo São Félix, o grupo apostou em dois condomínios do “lado de lá da ponte”, inaugurando o Mirante Ville e o Mirante Prime. No Núcleo Cidade Nova, os mais recentes são o Mirante Riviera e o Mirante River Beach, depois Mirante Park e Mirante Boulevard. Este último pretende atender famílias com poder aquisitivo menor, com casas prontas a partir de R$ 220 e estrutura de lazer completa. Sobre os motivos de investir mais no Núcleo Cidade Nova, Alves é categórico: “Não que os outros bairros não sejam bons, mas a ideia da Mirante Empreendimentos foi trazer grande parte dos projetos para esse lado em função das áreas estratégicas que encontramos e pela proximidade com supermercados, aeroporto, etc”. O CEO revela que existem projetos para condomínios verticais na região, inclusive projetos prontos, contudo, isso só vai acontecer mais pra frente. “O condomínio vertical tem que oferecer coisas diferentes do normal,” explica. Em suas palavras, um dos grandes diferenciais dos empreendimentos da Mirante é a segurança, aliada com o lazer e bem-estar, que são proporcionados aos moradores: “Esse tipo de condomínio veio pra ficar. É uma escolha de quem quer oferecer melhor qualidade de vida”. Cercada por rodovias, Marabá tem quatro saídas e chegadas. Com a Rodovia Transamazônica cortando a cidade de uma ponta a outra, o município tem ligação para o sentido São João do Araguaia e Itupiranga. Já com a Rodovia BR-155, tem ligação com as cidades de Nova Ipixuna, Abel Figueiredo e Parauapebas. Os corretores imobiliários são os principais aliados das incorporadoras – empresas que constroem condomínios –, pois têm uma capilaridade maior para alcançar os clientes em potencial para o segmento. Segundo Pedro Chaves, proprietário da Invest Imobiliária, que atua na área há 18 anos, Marabá conta, atualmente, com cerca de 200 corretores, o que considera um retrato de como o segmento imobiliário foi impulsionado, alavancado pelo crescimento da cidade e de sua economia. Ele também comemora a boa fase deste segmento no município, com vários empreendimentos diferentes, localizados nos seus quatro cantos. Através de sua caminhada, Chaves reflete sobre a crescente produção de conjuntos habitacionais em Marabá. “Há cerca de dez anos havia uma demanda reprimida, e hoje os condomínios seguem continuamente sendo implantados, o que contribui para a economia, uma vez que gera empregos, renda e impostos. Tudo isso é de extrema importância para nossa cidade. Antigamente, esse modelo de empreendimento era rejeitado, pois não havia o conhecimento de que o condomínio é um local mais seguro para se viver,” pondera. Apesar de Marabá já contar com mais de 90 condomínios fechados – entre horizontais e verticais – ele avalia que ainda há muito para crescer nos próximos anos, ressaltando que o segmento precisa ser mais valorizado e organizado, começando pela diminuição do principal instrumento de política monetária utilizado para controlar a inflação diminuição da taxa básica de juros da economia, que é a taxa Selic. Arquitetura e Urbanismo, Habitação, Infraestrutura

Ministério do Turismo calcula que festas movimentaram 10,1 milhões de passageiros pelo país Houve aumento do fluxo de pessoas em aeroportos e rodoviárias em todo o Brasil Publicado em 02/01/2024 às 19:54 Aeroporto JK, em Brasília, teve número recorde de voos Mais de 10,1 milhões de pessoas movimentaram aeroportos e rodoviárias em todo o Brasil durante as festas de final de ano. É o que aponta o levantamento feito pelo Ministério do Turismo (MTur) com base em dados das administradoras dos terminais aéreos e rodoviários nacionais. Os números refletem o bom momento da economia do país, como comentou o ministro do Turismo, Celso Sabino. “Tivemos um ano excelente para o setor, alcançamos números que há tempos não atingíamos, graças a política econômica nacional, sob o comando do Presidente Lula, que tem colocado o país novamente no caminho do desenvolvimento. E com isso, o turismo cresce junto e nosso povo passa a ter mais oportunidade de viajar pelo Brasil”, afirmou. A maioria da procura por voos no período é para destinos litorâneos, como as praias do Nordeste, Salvador e Recife, principalmente. Cidades turísticas, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, também estão na escolha dos passageiros. Já São Paulo lidera com quantidade de voos. O aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, teve a maior movimentação. De acordo com a administradora, cerca de 1,5 milhão de pessoas circularam pelo terminal. O mesmo acontece em Brasília, com cerca de 1,3 milhão de turistas levantando voo no aeroporto internacional da capital. A CCR Aeroportos, que opera 14 terminais com voos comerciais no país, projetou um alto número de passageiros durante as festividades de fim ano. São esperados cerca de 530 mil embarques e desembarques nos aeroportos do grupo, neste período. Terminais menores também esperam um grande fluxo, como é o caso do aeroporto de Petrolina (PE) que prevê aumento de 17% no número de passageiros entre Natal e Réveillon. Mais de 20 mil pessoas devem embarcar e desembarcar entre sexta-feira (22) e esta terça-feira dia 2 de janeiro. Em Paulo Afonso, na Bahia, são esperadas 1,2 milhões de pessoas. Terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo, teve maior fluxo de passageiros do Brasil Rodoviárias As rodovias também estiveram movimentadas durante o período de festas de final de ano. Os números apontam mais de 2 milhões de passageiros cruzaram as estradas do país de norte a sul. Entre os terminais com maior fluxo estão os terminais Tietê, Barra Funda e Jabaquara (SP), que se prepararam para receber 850 mil passageiros, o que representa um aumento de cerca de 10% em relação ao ano passado. E também a Rodoviária Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte, com expectativa de 496 mil pessoas até o dia 2 de janeiro. Recorde na aviação De janeiro a novembro, a movimentação de passageiros na aviação civil brasileira superou a marca de 100 milhões, foram 83,5 milhões de passageiros domésticos e 19,1 milhões internacionais. Em quatro anos, é a primeira vez que essa média é alcançada. Esses números representam ainda um crescimento de 5,1% em relação ao fluxo total do ano de 2022, que fechou em 97,6 milhões de passageiros. Ou seja, antes mesmo da conclusão do ano de 2023, a aviação brasileira já superou a movimentação total (janeiro a dezembro) registrada em 2022. Réveillon de Trancoso perde para Miami Mas, nem tudo são boas notícias, reportagem do jornal Folha de São Paulo (para assinantes), relata que o badalado por conquistar empresários e famosos, o réveillon de Trancoso (BA) perdeu atratividade para o de Miami (EUA), que recebe cada vez mais brasileiros. Neste ano, 30 jatinhos particulares estacionaram no Terravista, o aeroporto privado de Trancoso, segundo o gerente do local. Em 2019, esse número era 30% maior. Banqueiros dizem que, desde então, brasileiros migraram fortunas e festas para o destino na Flórida. Dois donos de bancos ouvidos pela coluna sob reserva afirmaram que Miami desponta como destino de brasileiros endinheirados, que antes viajavam para Trancoso. Eles preferem a cidade nos EUA porque lá existem mais opções de investimentos e elas são mais vantajosas. Acompanhando esse movimento, até os bancos brasileiros decidiram abrir filiais no local. Os banqueiros dizem que o Itaú, por exemplo, já possui cerca de US$ 25 bilhões em gestão na sua filial de Miami. O Bradesco também começou nesse negócio, comprando um banco no local, e hoje administra cerca de US$ 5 bilhões. Além disso, a cidade norte-americana oferece infraestrutura de eventos e esquemas de segurança privada. Consultados, Itaú e Bradesco não responderam até a publicação desta report

STF retoma julgamentos em fevereiro; confira a pauta O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso não incluiu questões polêmicas com o Congresso, mas 29 julgamentos de réus do 8 de janeiro estão na pauta Publicado em 30/12/2023 às 16:17 Sede do Palácio da Justiça na Praça dos Três Poderes Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou a pauta que vai a julgamento a partir de 1° de fevereiro de 2024, na retomada dos trabalhos do judiciário. Temas polêmicos como o aborto e a posse de drogas ficaram de fora, enquanto 29 julgamentos de réus dos Atos de 8 de Janeiro serão retomados, com previsão de, até o final daquele mês, as respectivas sentenças terem sido proferidas. A abertura do Judiciário está marcada para o dia 1º e, no dia 22, haverá a sessão solene de posse de Flávio Dino, que assume a vaga na Corte aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para a primeira sessão, Barroso pautou a continuidade do julgamento sobre a regra que impõe o regime de separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos. Outro tema que já foi pautado foi o recurso contra a decisão que permitiu a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que possibilita uma mudança no cálculo das aposentadorias. No plenário virtual, três ministros chegaram a votar para que o resultado do julgamento seja anulado, mas a votação terá de ser reiniciada. Em fevereiro, um caso que deve ser julgado diz respeito ao reconhecimento de vínculo empregatício entre plataforma e entregador, alvo de impasse entre a Justiça do Trabalho e o STF. Também retornam à pauta as ações que cobram um plano governamental para o combate ao desmatamento na Amazônia e de prevenção de queimadas na floresta e no Pantanal. Três ações, as quais questionam se a Constituição Federal admite atribuir ao Ministério Público poderes de investigação criminal e se a aplicação das normas da Lei Orgânica do Ministério Público da União aos Ministérios Públicos dos Estados ofende a autonomia dos estados e do Distrito Federal, também foram incluídas. A escolha de processos que desagradem ou acenem ao Legislativo deve pesar na hora da elaboração do restante da pauta por parte de Barroso, que tem buscado adotar uma postura conciliatória com o Congresso e mantido diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em setembro, quando o julgamento sobre o aborto foi iniciado, o presidente do STF informou ao deputado que iria interrompê-lo, em sinal de respeito a um debate que pode ser realizado pelos parlamentares sobre um tema visto como polêmico. Ele já afirmou que, no próximo ano, não pautará o processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, justificando que o tema não está maduro o suficiente para ser analisado. Por outro lado, a continuidade de julgamentos do 8 de Janeiro envolvendo pessoas que estiveram envolvidas tanto com o financiamento dos atos, quanto na incitação dos crimes cometidos contra as sedes dos três Poderes, é inegociável e volta à pauta logo no reinício dos trabalhos. Após a condenação de 30 pessoas em 2023, mais 29 julgamentos estão programados para serem concluídos na primeira semana de fevereiro. O tribunal também poderá incluir na pauta o julgamento de processos sobre o regime de responsabilidades das plataformas digitais em relação a conteúdos postados por usuários e a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens por ordem judicial. São quatro ações que discutem os temas. Por Val-André Mutran – de Brasília 8 de janeiro, Congresso Nacional, Justiça,

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas Dados de 2022, levantados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluem polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais Publicado em 30/12/2023 às 11:36 Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas. Segundo a pesquisa, 554.473 ocorrências foram registradas em 2022 – ano-base da pesquisa divulgada em 2023. Deste total, 170.984 foram de ameaças. Ainda segundo o diagnóstico, apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams) tinham plantão 24 horas. O Ministério da Justiça lembra que, naquele ano, ainda não vigorava a Lei 14.541/2023, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante o funcionamento 24 horas por dia dessas unidades, inclusive nos domingos e feriados. Narcóticos Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro, estão localizados 15% desses postos de investigação. A região engloba oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão. O número equivale a 12 unidades policiais especializadas na investigação de narcóticos. O Ministério da Justiça ressalta que, em 2022, tais unidades foram responsáveis pela apreensão de 737,5 mil quilos de drogas, 65 armas de fogo, 181 veículos, 9 embarcações e 877 aparelhos celulares. Polícias militares e civis Quanto ao perfil das instituições de segurança pública, a pesquisa identificou “interrupção de um