terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Parauapebas: Policial Militar e tratorista teriam sido vítimas de emboscada O crime ocorreu na zona rural, no assentamento Renascença, a 60 km do centro da cidade Publicado em 29/12/2023 às 14:30 Clóvis Júnior e Tediomar Damasceno Emboscada. Essa é a hipótese mais provável para o assassinato do policial militar Clóvis Sousa Viana Júnior, de 34 anos de idade, e do tratorista Tediomar Pereira Damasceno. Ambos foram mortos por volta das 23h desta quinta-feira (28), em uma área de mata da propriedade conhecida como Fazenda dos Mirandas, onde fica o assentamento Renascença, a cerca de 60km do centro de Parauapebas. Segundo informações colhidas pela Reportagem, o PM e o tratorista foram surpreendidos pelos assassinos com disparos de armas longas, carregadas com balins, vários dos quais atingiram Tediomar no rosto e cinco acertaram a região abdominal de Clóvis Júnior. O policial estava trabalhando com madeira, na companhia de vários outros homens. Ele e Tediomar já haviam transportado uma carga para a cidade na parte da manhã, e estavam preparando a segunda quando foram surpreendidos e assassinados. Quatro pessoas que estavam no local na hora do crime já foram ouvidas em depoimento. Informações ainda não confirmadas dão conta de que Clóvis Júnior estaria recebendo ameaças de morte. Lotado no 23º BPM, ele fazia parte da corporação havia seis anos, era tido como um policial exemplar, alegre e comunicativo. A Polícia Civil segue com as investigações sobre o caso, e a Polícia Militar prossegue empenhada em localizar os criminosos (Caetano Silva) Polícia Civil, Polícia Militar DEIXE SEU COMENTÁRIO
STF retoma julgamentos em fevereiro; confira a pauta O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso não incluiu questões polêmicas com o Congresso, mas 29 julgamentos de réus do 8 de janeiro estão na pauta Publicado em 30/12/2023 às 16:17 Sede do Palácio da Justiça na Praça dos Três Poderes Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou a pauta que vai a julgamento a partir de 1° de fevereiro de 2024, na retomada dos trabalhos do judiciário. Temas polêmicos como o aborto e a posse de drogas ficaram de fora, enquanto 29 julgamentos de réus dos Atos de 8 de Janeiro serão retomados, com previsão de, até o final daquele mês, as respectivas sentenças terem sido proferidas. A abertura do Judiciário está marcada para o dia 1º e, no dia 22, haverá a sessão solene de posse de Flávio Dino, que assume a vaga na Corte aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para a primeira sessão, Barroso pautou a continuidade do julgamento sobre a regra que impõe o regime de separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos. Outro tema que já foi pautado foi o recurso contra a decisão que permitiu a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que possibilita uma mudança no cálculo das aposentadorias. No plenário virtual, três ministros chegaram a votar para que o resultado do julgamento seja anulado, mas a votação terá de ser reiniciada. Em fevereiro, um caso que deve ser julgado diz respeito ao reconhecimento de vínculo empregatício entre plataforma e entregador, alvo de impasse entre a Justiça do Trabalho e o STF. Também retornam à pauta as ações que cobram um plano governamental para o combate ao desmatamento na Amazônia e de prevenção de queimadas na floresta e no Pantanal. Três ações, as quais questionam se a Constituição Federal admite atribuir ao Ministério Público poderes de investigação criminal e se a aplicação das normas da Lei Orgânica do Ministério Público da União aos Ministérios Públicos dos Estados ofende a autonomia dos estados e do Distrito Federal, também foram incluídas. A escolha de processos que desagradem ou acenem ao Legislativo deve pesar na hora da elaboração do restante da pauta por parte de Barroso, que tem buscado adotar uma postura conciliatória com o Congresso e mantido diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em setembro, quando o julgamento sobre o aborto foi iniciado, o presidente do STF informou ao deputado que iria interrompê-lo, em sinal de respeito a um debate que pode ser realizado pelos parlamentares sobre um tema visto como polêmico. Ele já afirmou que, no próximo ano, não pautará o processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, justificando que o tema não está maduro o suficiente para ser analisado. Por outro lado, a continuidade de julgamentos do 8 de Janeiro envolvendo pessoas que estiveram envolvidas tanto com o financiamento dos atos, quanto na incitação dos crimes cometidos contra as sedes dos três Poderes, é inegociável e volta à pauta logo no reinício dos trabalhos. Após a condenação de 30 pessoas em 2023, mais 29 julgamentos estão programados para serem concluídos na primeira semana de fevereiro. O tribunal também poderá incluir na pauta o julgamento de processos sobre o regime de responsabilidades das plataformas digitais em relação a conteúdos postados por usuários e a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens por ordem judicial. São quatro ações que discutem os temas. Por Val-André Mutran – de Brasília 8 de janeiro, Congresso Nacional, Justiça, STF DEIXE SEU COMENTÁRIO
Carajás Esporte Clube embarca para São Paulo de olho em uma boa participação na Copinha O Gavião Real está na estrada para a disputa da tradicional Copa São Paulo de Futebol Júnior Publicado em 31/12/2023 às 09:56 A delegação do Carajás Esporte Clube embarcou para São Paulo focado na disputa da tradicional Copa São Paulo de Futebol Júnior da temporada de 2024. O time de Parauapebas viajou no início da tarde deste sábado (30) rumo a Araraquara, no interior paulista, onde vai disputar seus jogos dentro do Grupo 7 da competição, ao lado dos donos da casa Ferroviária, São Paulo e Porto Vitória-ES. Os jogadores embarcaram no ônibus próprio da equipe e foram confiantes em uma boa participação na 54ª edição da Copinha. A boa campanha dentro do Campeonato Paraense Sub-20, onde o Gavião Real saiu na semifinal para a Tuna Luso Brasileira, que terminou como campeã do estadual da categoria, reforça a confiança do elenco que tem no comando o técnico Zé Carijé. O Carajás tem estreia marcada diante da Ferroviária para o próxima quarta-feira (3), às 17h15, no Estádio Municipal Olivério Bazzani Filho ou Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara. Em seguida, o Gavião Real encara o São Paulo, às 19h30, no dia 6 de janeiro e fecha a primeira fase diante do Porto Vitória, no dia 9 de janeiro, às 19h15. Todos os jogos da fase serão na Arena da Fonte Luminosa. Além do Carajás, mais duas equipes do Pará estão na disputa da Copinha em 2024: O Clube do Remo e o Castanhal Esporte Clube. O Leão Azul está no Grupo 26, tendo a cidade de Diadema como sede das partidas, onde vai encarar as equipes do Água Santa-SP (time da casa), Santos-SP e Nova Venécia-ES. Já o Japiim da Estrada vai encarar seus jogos na cidade de Assis, dentro do Grupo 11, ao lado do VOCEM-SP (time da casa), Fortaleza-CE e CRB-AL.
Mega-Sena: apostador de Redenção leva mais de R$ 117 milhões Ele foi um dos cinco sorteados, e agora, um dos milionários. Outros 26 apostadores paraenses também vão receber valores correspondentes a cinco acertos no jogo Publicado em 01/01/2024 às 14:59 Um apostador de Redenção, no sudeste do Pará, levou mais de R$ 117 milhões na Mega-Sena da Virada com seis acertos e agora é um dos milionários do grande prêmio. O jogo foi feito na unidade lotérica “Redenção”. O sorteio aconteceu neste domingo (31), último dia do ano de 2023, ao vivo pela Rede Globo, em São Paulo, às 20h. O prêmio foi de R$ 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial. Outros 26 apostadores paraenses também vão receber valores correspondentes a cinco acertos no jogo. As dezenas sorteadas foram: 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56. 5 apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada; 1.996 apostas acertaram cinco números. O prêmio é de R$ 70.083,58 para cada; e 164.379 apostas acertaram quatro números. O prêmio é de R$ 1.215,71 para cada. Veja os demais ganhadores da região sudeste do Pará CANAA DOS CARAJAS/PA – GUIA DA SORTE – R$ 70.083,56 CANAA DOS CARAJAS/PA – LOTERIAS ESTRELA DE CANAA – R$ 70.083,58 JACUNDA/PA – LOTERICA JACUNDA – R$ 70.083,58 REDENCAO/PA – LOTERIAS JK – R$ 140.167,05 RIO MARIA/PA – RIO MARIA – R$ 140.167,05 SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA – R.G. BATISTA – R$ 210.250,30 SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA – LOTERIAS EM CANAIS ELETRONICOS – R$ 70.083,58 TUCUMA/PA – TUCUMA – R$ 210.250,70. (Fonte: G1) DEIXE SEU COMENTÁRIO
Marabá: No Hospital Materno Infantil, primeira criança de 2024 é uma menina Ísis veio ao mundo por meio de parto cesariano, pesando 2kg e 40 gramas e 48 cm. A mãe, Antônia Daiane Costa, é de São Domingos do Araguaia Publicado em 02/01/2024 às 10:45 À 01h09 de 1º de janeiro de 2024, nasce a pequena Ísis Costa, no Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI), o primeiro bebê a nascer no município. Segundo a direção do hospital, outras três mamães de Curionópolis também aguardavam o nascimento dos filhos para o primeiro dia do ano. A criança veio ao mundo por meio de parto cesariano, pesando 2kg e 40 gramas e 48 cm. A mãe, Antônia Daiane Costa, 32 anos, veio de São Domingos do Araguaia com sua mãe e o marido. Deram entrada no HMI ainda na noite do dia 31. A mamãe de terceira viagem conta estar feliz em saber que sua filha foi a primeira de muitos que ainda vão nascer no hospital durante este ano. “Eu não sabia que ela ia ser a primeira, mas quando eu cheguei aqui me contaram. Estou muito feliz, vou contar a ela quando crescer. O atendimento aqui foi muito bom, deu tudo certo, graças a Deus”, revela Antônia. Maria da Cruz segura sua netinha que chegou nos primeiros minutos de 2024. “Já é a terceira cesárea que a Antônia faz aqui e em todos eu vim e ela foi bem atendida, graças a Deus”, revela a avó da pequena Ísis. Da mesma forma se alegra o pai, Ezequiel Bandeira da Costa, 35 anos, lavrador. Ele afirma estar “voando” de alegria tanto pelo nascimento de mais uma filha, quanto por saber que ela ficará para a história do município. “Isso é uma maravilha para nós, porque entrar o Ano Novo com vida nova e menino novo é algo inexplicável. Só bênçãos mesmo. Além do atendimento maravilhoso desde que chegamos aqui. Foi rápido e tranquilo”, relata o pai, sorridente. Para o médico obstetra que conduziu o parto, Valdir Rosado, “é sempre uma felicidade enorme poder contribuir na assistência ao nascimento, assistir ao nascimento da vida! Especificamente nesse caso, trata-se de uma cesariana indicada, porque a gestante já tinha duas cesarianas. O procedimento foi bem tranquilo. A equipe que deu assistência, obstetra, pediatra, técnicos, instrumentador, apesar de estar longe dos familiares e não festejando a chegada de um novo ano, estavam felizes exercendo a sua vocação e seu dom, festejando a chegada de uma nova vida!”. (Texto: Sávio Calvo/Fotos: Sara Lopes. Ascom PMM) nascimento DEIXE S
Lula veta calendário de pagamento de emendas ao sancionar LDO 2024 Ainda não houve manifestação, mas congressistas devem reagir Publicado em 02/01/2024 às 11:59 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, despacha com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad Brasília – Nesta terça-feira (2), na volta da folga de fim do ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com veto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Em recesso, ainda não houve manifestação dos congressistas que devem reagir ao veto. A LDO de 2024, foi aprovada em dezembro pelo Congresso. Entre os trechos vetados está o que obrigava o empenho (reserva) de recursos para pagamento das emendas impositivas em até 30 dias depois da divulgação das propostas. Segundo o despacho, a medida “atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira” do governo, violando a Constituição, “bem como iria de encontro ao primado de que o Poder Executivo federal estabelece o cronograma financeiro de desembolso”. Lula também vetou parte do texto que determinava o pagamento de emendas transferidas na modalidade fundo a fundo (da União para os entes federados) nas áreas de saúde e assistência social até 30 de junho. Segundo o despacho, a aprovação do trecho teria “impacto potencial na eficiência, eficácia e efetividade da administração”. A LDO de 2024 determina, entre outros pontos, o déficit zero nas contas públicas e teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral. Antes do recesso, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que solicitou à assessoria legislativa do Senado um parecer regimental para diminuir o valor destinado ao Fundo Eleitoral. “É um exagero,” disse. O presidente sancionou a parte da lei que determina que o governo poderá contingenciar só as emendas apresentadas por comissões do Congresso (não impositivas) na mesma proporção dos bloqueios das despesas discricionárias (não obrigatórias). Entretanto, ele vetou o trecho que previa que essas emendas de comissão deveriam corresponder a pelo menos 0,9% da RCL (receita corrente líquida) de 2022. Lula vetou o trecho que proibia que a União tivesse despesas que, direta ou indiretamente, promovessem, incentivassem ou financiassem: invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico; ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei. Eis outros trechos vetados: reserva de um mínimo de 30% de recursos de programas de moradia para cidades com até 50.000 habitantes; uso dos recursos da União destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para custear despesas de transporte, alimentação, uniforme e kit escolar; possibilidade de destinar recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras a entidades privadas sem fins lucrativos; exceção para destinação de recursos para construção e manutenção de vias estaduais e municipais que não estejam sob responsabilidade da União; dar o Ministério do Meio Ambiente a competência para executar “ações, atividades e estratégias voltadas ao bem-estar animal, à atenção veterinária e ao controle populacional ético, inclusive para a castração”. Por Val-André Mutran – de Brasília cidades, Política, vetos presidenciais
Avião com 379 a bordo bate em outra aeronave e pega fogo no aeroporto de Tóquio Aeronave da Japan Airlines bateu na pista de pouso em avião da Guarda Costeira, que levaria ajuda a região atingida por terremoto. Cinco tripulantes da aeronave da Guarda Costeira morreram, e piloto está em estado grave. Publicado em 02/01/2024 às 14:43 Um avião da Japan Airlines com 367 passageiros e 12 tripulantes pegou fogo após bater em uma aeronave da Guarda Costeira do Japão na pista do aeroporto internacional de Haneda, em Tóquio, nesta terça-feira (2). O choque gerou explosões instantâneas em ambas as aeronaves, que puderam ser vistas pelas câmeras do aeroporto. Imagens da TV pública japonesa NHK mostram o momento da colisão, que ocorreu quando a aeronave da Japan Airlines trafegava na pista de pouso (veja vídeo acima), onde o avião da Guarda Costeira estava parado. Segundo a rede estatal japonesa NHK e a agência estatal Kyodo, cinco dos seis tripulantes do avião da Guarda Costeira morreram no choque. A Guarda Costeira japonesa disse que o piloto da aeronave conseguiu escapar e está internado em estado grave. Apesar da forte explosão, a Japan Airlines afirmou que todas as 379 pessoas a bordo da aeronave foram retiradas a tempo – o avião foi depois consumido pelas chamas. A polícia local disse à imprensa japonesa que 17 passageiros feridos, mas ainda não havia informação sobre o estado de saúde delas até a última atualização desta reportagem. A colisão ocorre apenas um dia depois de um terremoto de 7,6 atingir a costa oeste do Japão, matando 48 pessoas e gerando alertas de “grandes tsunamis”. O episódio reacendeu no país o trauma pela tragédia do acidente nuclear de Fukushima em 2011, causado após um terremoto e tsunami atingirem o país (leia mais abaixo). Segundo a Guarda Costeira, sua aeronave que colidiu com a da Japan Airlines estava na pista para decolar em direção à base militar de Niigata, na costa oeste do país, para levar ajuda às cidades atingidas pelo terremoto. O tremor gerou cerca de 50 réplicas ao longo da região de Ishikawa, no oeste do Japão, e alertas por tsunamis com ondas de até 5 metros. Os alertas duraram quase 24 horas e foram retirados na manhã desta terça, mas equipes ainda fazem buscas nas cidades atingidas. Já a aeronave da Japan Airlines era um voo comercial que chegava de Hokkaido, no norte, segundo a companhia. Autoridades ainda não haviam informado, até a última atualização desta notícia, por que os dois aviões estivessem na mesma pista ao mesmo tempo. O gabinete do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que o premiê estava reunindo informações sobre o que falhou para provocar o choque entre as aeronaves. O aeroporto de Haneda, um dos dois aeroportos internacionais de Tóquio e um dos mais movimentados do Japão, informou que todos os pousos e decolagem foram cancelados após a colisão. Fonte: G1 Acidente, Avião