quinta-feira, 14 de setembro de 2023
Parauapebas recebe investimentos do estado na área de segurança pública
Por: Portal Pebinha de Açúcar
Publicado em: 13/09/2023
| 14:30
Parauapebas é um dos municípios beneficiados pela Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública (Peosp) que recebe uma série de equipamentos de segurança. Em visita à cidade nessa segunda-feira, 11, o governador Helder Barbalho fez a entrega desses recursos, que incluíram a Central de Atendimento e Despacho (CAD), 78 coletes balísticos e cinco motocicletas.
“Os investimentos são de suma importância e garantem paz, além da dar mais capacidade para o enfrentamento à criminalidade, sendo fundamentais para dar solução para a causa e fortalecer o sistema e a estratégia de segurança do município”, declara o governador.
Para Ezequiel Assunção, diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), os coletes balísticos são de grande importância para o bom desempenho das atividades dos agentes de trânsito.
“Os coletes contemplam todos os nossos agentes. Com essa conquista, nos sentimos honrados e reconhecidos pelo poder público, pois esses equipamentos vão nos ajudar bastante no nosso trabalho e proporcionar mais segurança aos cidadãos”, destaca Assunção.
Na oportunidade, também foram entregues cinco motocicletas à Guarda Municipal de Parauapebas (GMP). “As motos geram mais agilidade no deslocamento das nossas equipes e são essenciais nas rondas diárias e nos atendimentos das ocorrências”, enfatiza o comandante da GMP, Giego Lúcio
Na CAD, que funciona na Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), a comitiva do governador, composta por representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), delegados, vereadores municipais, deputados, prefeito Darci Lermen, entre outras autoridades, acompanharam de perto a realidade dos servidores municipais e estaduais que trabalham 24 horas para atender as ligações dos números 190, da Polícia Militar, e 193, do Corpo de Bombeiros.
A central cobre a área de Parauapebas, Curionópolis, Eldorado do Carajás e Canaã dos Carajás e seus atendentes são responsáveis por despachar as viaturas para atender às ocorrências nesses municípios.
“A central de atendimento entrou em operação em caráter experimental desde novembro de 2022, graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre a Segup e a Semsi. A soma de todos esses investimentos direcionados a Parauapebas visa fortalecer as ações de segurança no município e melhorar a eficiência das ações emergenciais, tudo para garantir mais segurança aos nossos munícipes”, destaca o secretário de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Denis Assunção.
Reportagem: Sara Nascimento
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Helder Barbalho inaugura campus da UEPA e anuncia segunda UsiPaz em Parauapebas
Visita ainda garantiu repasse para educação básica, equipamentos de segurança e a entrega de cheques do programa Sua Casa
Publicado em 12/09/2023
às 18:00
(Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará)
O município de Parauapebas, sudeste do Pará, recebeu o governador Helder Barbalho (MDB) nesta segunda-feira (11). Na ocasião, ele inaugurou o novo campus da Universidade Estadual do Pará (UEPA), a nova sede do Comando de Polícia Regional e a Central de Atendimento e Despacho (CAD), além de anunciar a construção de uma nova Usina da Paz no Complexo VS-10.
Acompanhado do prefeito Darci Lermen, o governador ainda entregou cheques-moradia do Programa Sua Casa e autorizou a construção de novas escolas de ensino médio nos bairros Palmares II e Nova Carajás, garantindo também o repasse de quase R$ 3 milhões à Educação municipal por meio do programa Dinheiro na Escola Paraense.
Estiveram presentes autoridades estaduais, como os secretários de Educação, Rossieli Soares, e de Segurança Pública, Ualame Machado, além do deputado estadual Ivanaldo Braz (PDT) e deputado federal Keniston Braga (MDB-PA). As solenidades foram acompanhadas pelo vice-prefeito João do Verdurão, vereadores e populares.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, deputado Ivanaldo Braz (PDT), falou sobre a articulação necessária para que o governo do estado voltasse sua atenção ao sudeste do estado: “Fui atrás por muitas vezes da Regulação Fundiária aqui do município, fiz minhas visitas ao Rossieli [Soares], ao Ualame [Machado],” disse. “Faço tudo sempre com muita simplicidade, mas também seriedade, em prol desse município que me escolheu como representante”.
Novo campus da UEPA
Uma parceria do governo municipal e do estado com a mineradora Vale, o campus da Uepa tem capacidade para atender cerca de 300 alunos, em cursos de graduação e pós-graduação. Trata-se de uma demanda de longo prazo da população parauapebense, que também beneficiará os municípios próximos.
“Não queremos mais que os estudantes de Parauapebas tenham que ir para longe em busca do sonho do ensino superior. Estamos exercendo nosso papel de governo do estado, e este município tem sido um foco importante para este trabalho, pelo peso que tem na região,” disse Helder Barbalho.
Até então, as aulas da instituição eram ministradas no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP). A nova infraestrutura representará para Parauapebas a oportunidade de se tornar “um centro estratégico universitário de formação de mão de obra superior, para que possamos fazer valer as oportunidades e desafios econômicos da região, com mão de obra local,” enfatiza o governador.
(Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará)
Similarmente, ele revelou que já existem tratativas para a implantação de um campus também na vizinha Canaã dos Carajás, visando fortalecer a educação superior na região. Até o final deste ano, um Projeto de Lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para a criação de mais duas universidades estaduais no oeste e sul e sudeste do estado.
Serão ofertados os cursos de graduação em Ciências Biológicas, Engenharia de Software, Enfermagem e Licenciatura em Matemática. Além disso, também estarão disponíveis especializações em Gestão Pública, Saúde Coletiva, Educação Ambiental, Geoprocessamento e Teorias e Metodologias na Educação Básica; e mestrado em Ciências Ambientais, Ensino e Saúde na Amazônia e Ensino de Matemática.
As aulas no novo campus têm início já nesta terça-feira (12).
Dinheiro na Escola Paraense
Além da educação superior, o ensino básico de Parauapebas também foi reforçado pela visita, com a assinatura de ordens de serviço para a retomada das obras da Escola Estadual Janelas para o Mundo, que atualmente funciona em prédio alugado, e a reconstrução da Escola Estadual Eduardo Angelim. Os projetos, no valor de quase R$ 9 milhões, preveem nova infraestrutura elétrica e hidrosanitária dos espaços, além de novas salas de aula, refeitórios, laboratórios, quadras, bibliotecas e cozinhas.
Acompanhado do secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, o governador do Pará entregou uma placa simbólica do programa Dinheiro na Escola Paraense à Diretoria Regional de Ensino de Parauapebas. O repasse de R$ 2,8 milhões será aplicado a 13 escolas e a mais de 12 mil estudantes.
Os recursos permitirão o investimento em pequenas obras e manutenção contínua das unidades, como equipamentos e alimentação adequados, assim como a climatização dos ambientes, garantindo que as escolas tenham melhores condições de ensino.
Reforço na segurança municipal
Durante a visita, o governo do estado assegurou melhorias na infraestrutura de segurança pública com a entrega de equipamentos e novos prédios. O primeiro deles, a nova sede do Comando de Policiamento Regional XIV, será responsável pela coordenação de ações estratégicas em Parauapebas e seus vizinhos – a 25ª Companhia Independente de PM, em Eldorado do Carajás; o 10° Pelotão, em Curionópolis, e o 17º Pelotão, em Canaã dos Carajás.
Já a nova Central de Atendimento e Despacho está integrada aos serviços de urgência e emergência da região, de modo a agilizar o suporte ao cidadão. Ali serão recebidas chamadas realizadas para os números 193, do Corpo de Bombeiros Militar, e 190, da PM, em área que inclui ainda Curionópolis, Eldorado do Carajás e Canaã dos Carajás.
Além do call center, a CAD também é capaz de despachar Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e o órgão municipal de trânsito para ocorrências, oferecendo apoio técnico por meio de videomonitoramento, leitura de placas e extensa base de dados.
O município recebeu ainda 78 coletes balísticos e cinco motocicletas, equipadas com capacete, rastreador, grafismo, sinalizador acústico e visual, que serão utilizados por agentes de trânsito. Os equipamentos, de acordo com o diretor do Departamento de Trânsito Municipal, Ezequiel da Silva, oferecem maior comodidade e segurança para a realização das suas funções.
“Dentro da nossa estratégia de segurança pública temos como prioridade a integração das forças. Seja na parte do atendimento de ocorrências, com o novo CAD, com os órgãos interagindo entre si, dando dinâmica e celeridade, como também fortalecendo os órgãos municipais que são parceiros no combate à criminalidade,” resumiu Ualame Machado, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Ainda foi entregue a reforma do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), totalmente reconstruído pela Vale, por meio de convênio com o governo do estado. Ao todo, o reforço da segurança no sudeste do Pará foi um investimento de mais de R$ 300 mil.
Usina da Paz II
A caravana do governador percorreu Parauapebas e terminou no Complexo VS-10, onde autoridades locais e estaduais se reuniram no local em que será instalada uma nova Usina da Paz (UsiPaz). Construída com o apoio da mineradora Vale, será a segunda no município, uma conquista igualada apenas pela capital do estado, Belém.
O primeiro complexo funciona desde maio de 2022, no bairro Jardim Tropical I, oferecendo serviços gratuitos voltados para saúde, esporte, educação, assistência social e cultura. Sua instalação promoveu uma melhora da qualidade de vida daquela região, antes vulnerável. A escolha do bairro Guanabara para receber a nova unidade visa a expansão dessa transformação social para outra área vulnerável.
(Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará)
(Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará)
(Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará)
(Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará)
(Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará)
(Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará)
(Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará)
“A partir desta segunda Usina da Paz, a intenção é a ampliação: mais gente sendo atendida, mais gente sendo vista, mais gente sendo beneficiada, para que mais gente possa viver uma vida melhor,” concluiu Helder Barbalho, ao anunciar a construção.
Por Anna Vale – com informações da Agência Pará
Educação, Governo do Estado do Pará, Infraestrutura, UEPA
Brutalidade: Homem ataca cachorro com um facão no Bairro Cidade Jardim, em Parauapebas
Ele desferiu golpes contra o animal, que se encontra em estado grave
Publicado em 12/09/2023
às 18:05
Uma cena chocante de crueldade contra um animal aconteceu no Bairro Cidade Jardim, em Parauapebas. Na noite de sábado (9), um homem atacou um cachorro com um facão, deixando o animal em estado grave. O caso ocorreu quando dois cachorros estavam envolvidos em uma briga e seus donos tentavam separá-los.
O dono do cachorrinho ferido, visivelmente abalado, relatou o incidente com indignação. Ele explicou que, enquanto tentavam apartar a briga entre os cães, o agressor surgiu repentinamente e tirou um facão de sua bolsa, desferindo golpes no animal indefeso. A brutalidade foi presenciada por várias testemunhas, que ficaram chocadas.
O cão agredido, que atende pelo nome de Rex, foi imediatamente socorrido por seu dono e levado às pressas para uma clínica veterinária próxima. O estado de saúde de Rex foi considerado grave, com ferimentos profundos e extensos que exigiram cirurgia de urgência. A equipe médica fez o possível para salvar a vida do cachorro e minimizar seu sofrimento. Não se sabe se o dono do cão registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Consta que o agressor seria funcionário público.
Crime previsto em lei
A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários-mínimos (R$ 1.320 a R$ 52.800) por animal, até a prisão em casos extremos. O crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de um sexto e a um terço.
Senadora Damares e União denunciados por informações falsas
Ação foi motivada por uma fala de Damares que trazia informações falsas envolvendo abuso sexual e torturas às crianças do Marajó
Publicado em 12/09/2023
às 19:39
Acusações de Damares não foram comprovadas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, indenizem a população do Arquipélago do Marajó (PA) em R$ 5 milhões. A ação foi motivada por uma fala de Damares num culto evangélico, durante as eleições de 2022, que trazia informações falsas envolvendo abuso sexual e torturas às crianças do Marajó.
Na ação, o Ministério Público pede que a União e a ex-ministra sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milhões (metade do valor para cada réu) por danos sociais e morais coletivos, a serem revertidos em favor de projetos sociais destinados à região. O órgão pede ainda que a União seja condenada a elaborar, divulgar e executar imediatamente um plano de ações, com políticas públicas reais para a região para a concretização das metas pretendidas no Programa Cidadania Marajó.
Segundo a ação do MPF, no dia 8 de outubro do ano passado, Damares contou detalhes de práticas sexuais violentas e torturas com crianças do Arquipélago do Marajó, das quais teria tomado conhecimento enquanto ministra da Mulher. O órgão aponta que os crimes foram narrados no contexto de campanha eleitoral para o ex-presidente Jair Bolsonaro e usados para justificar a existência do “maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó”.
Para os procuradores da ação, as graves violações na região do Marajó não justificam “a utilização sensacionalista da vulnerabilidade social daquela população, associada à divulgação de fatos falsos, como palanque político e eleitoral em benefício do então presidente da República e da própria ministra”. O texto destaca que, além de não contribuírem em nada, as reiteradas desinformações discriminatórias divulgadas por Damares reforçam estereótipos e estigmas históricos.
De acordo com os procuradores, esse tipo de informação falsa confunde a sociedade e prejudica a execução de políticas públicas sérias, “causando danos sociais e extrapatrimoniais aos moradores da região”.
Os procuradores destacam que as falas de Damares geraram grande repercussão em diversos setores da sociedade e na mídia. “As consequências (danos sociais e morais coletivos) foram graves e potencializadas pelo trânsito rápido e instantâneo com que as informações são veiculadas (…). Além disso, ocasionaram grande movimentação de força de trabalho e gastos públicos para analisar as denúncias e apurações relacionadas aos fatos narrados por Damares Alves, embora nada tenha sido confirmado”, disse o MPF, em nota.
Apuração
De acordo com a ação, o MPF solicitou informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) acerca dos supostos crimes envolvendo tráfico transnacional de crianças e estupro de vulneráveis na região do Marajó, no período de 2016 a 2022. No entanto, as informações revelaram registros desorganizados e, por muitas vezes, genéricos. Com isso, o MPF apontou que o ministério “não comprovou os registros dos crimes de altíssima gravidade narrados por sua própria ex-ministra”.
Em outra apuração, os procuradores também solicitaram ao ministério informações sobre os supostos crimes contra crianças da região e quais providências o órgão tomou ao descobrir os casos, e se houve denúncia ao Ministério Público ou à Polícia. O MPF também solicitou informações ao estado do Pará, que respondeu dizendo não haver registros de supostos atos de tráfico internacional de menores na Ilha do Marajó.
Os procuradores da República daquela região também ressaltaram que, em 30 anos, nenhuma denúncia foi recebida pelo MPF sobre tráfico de crianças. O Ministério Público do Pará (MPPA) também divulgou nota informando que não havia recebido denúncia formal ou prova do que a ex-ministra relatou. A Polícia Federal também informou que nenhuma das investigações da corporação coincide com os fatos narrados por Damares Alves.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
MPF, Senado Federal
CPI da Vale, em Marabá, cobra fatura de R$ 400 milhões da mineradora
Nova reunião entre executivos da mineradora e membros da CPI está prevista para acontecer dia 18, em Marabá
Publicado em 12/09/2023
às 19:44
Com apoio de técnicos especializados, CPI da Vale está provando que o ouro do Salobo está sendo retirado e vendido sem contrapartida ao município
Vereadores que compõem a CPI da Vale, da Câmara Municipal de Marabá, informam que no próximo dia 18 de setembro executivos da mineradora Vale participarão de uma nova reunião com os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito e o prefeito Tião Miranda para debater sobre possíveis tributos que a empresa deixou de repassar para Marabá pela exploração de ouro e prata nos últimos 10 anos.
O vereador Marcelo Alves disse que o grupo de parlamentares esteve em Brasília na última semana discutindo esta pauta com diversos diretores da Vale e que pelo relatório do grupo da CPI foi descoberto dentro do balanço da própria empresa que a cidade de Marabá perdeu este repasse. “Não foi declarado, e queremos saber quanto custa o ouro e prata que não foram tributados por Marabá. Pelo nosso cálculo é em torno de R$ 241 milhões, que corrigidos chegam a 400 milhões”.
Marcelo ainda declarou que irão fazer, na próxima reunião, uma acareação com as notas dos últimos 10 anos. “O trabalho da CPI está sendo muito minucioso. Pela primeira vez nós estamos confrontando a mineradora, e lutando para recolher aos cofres públicos o que é de direito da comunidade”.
Por fim, o vereador explicou que há 56 toneladas de ouro retiradas do território marabaense e não declaradas. “Estamos calculando a Cfem disso. De cada tonelada de cobre saem 10 gramas de ouro, isso durante 10 anos. Vamos até as últimas consequências”, avisou na tribuna.
Ilker contribuiu no debate dizendo que a empresa precisa entender que causou um prejuízo imensurável a Marabá, quando decidiu fazer o acesso do Salobo por Parauapebas. Se fosse pela estrada do Rio Preto, seriam 5 ou 10 vez mais desenvolvida a região. O acesso por lá prejudicou Marabá historicamente. O Salobo tem mais de 3 mil funcionários e se houver 10, 20% de Marabá é muito”.
O vereador, que é presidente da CPI, questionou a não declaração do ouro retirado do Projeto Salobo pela mineradora. “Como produziu ouro há 10 anos e não está declarado? São 10 anos sonegando está informação para a cidade”, alfinetou.
Governo do Pará promove ciclo de debates sobre produção energética na Amazônia
Evento acontece nos dias 27 e 28 de setembro, em Belém, e discutirá a exploração da a Margem Equatorial Brasileira
Publicado em 12/09/2023
às 20:42
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), com o apoio do governo do estado e Agropalma, idealizou um ciclo de debates para tratar do tema da produção de energia na Amazônia, sobretudo a Margem Equatorial Brasileira. Tendo início no Amapá, atravessando o Pará e se estendendo até o Rio Grande do Norte, trata-se de uma área de grande potencial energético, segundo descobertas de outros países.
Com sua exploração já debatida pelos níveis mais altos do governo, a AMPEP visa contribuir para o debate e informar a população que seria afetada pela decisão. A organização do evento aponta que, apesar de ter a capacidade de “modificar profundamente a economia da Amazônia”, a população da Região Norte do país tem familiaridade com empreitadas que geram grande impacto, deixando pouco para a área.
Por isso, o ciclo de debates trará especialistas do setor petroquímico e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para discutir a segurança e o potencial desse tipo de exploração, enquanto economistas irão relatar a repercussão da exploração do pré-sal nas cidades da costa fluminense.
Além disso, representantes do Ministério Público terão espaço para apresentar suas experiências atuando junto a grandes projetos na Amazônia, assim como movimentos sociais afetados por tais iniciativas.
O evento acontece nos dias 27 e 28 de setembro, no Teatro Maria Silvia Nunes, em Belém. Interessados em participar devem se inscrever no site da AMPEP.
Confira a íntegra da programação:
Carajás vai encarar o Santa Rosa pela segunda fase do Campeonato Paraense da Série B1
Publicado em 12/09/2023
às 20:55
(Foto: Lenno Costa)
O Carajás Esporte Clube, de Parauapebas, vai encarar o Santa Rosa Esporte Clube, de Icoaraci, pela segunda fase do Campeonato Paraense da Série B1, a chamada Segundinha do Parazão. A Federação Paraense de Futebol (FPF) confirmou de forma oficial, nesta terça-feira (12), os confrontos para a fase de Quartas de Final I.
A equipe parauapebense, chamada de Gavião Real, terminou a primeira fase da competição em terceiro lugar dentro do Grupo D, somando cinco pontos, enquanto o Santa Rosa, agora conhecido como Macaco Prego, terminou em segundo lugar do Grupo A, conquistando oito pontos. O jogo de ida entre as equipes está marcado para o próximo sábado (16), às 15h30, no Estádio José Raimundo Roseno Araújo, o Rosenão, em Parauapebas.
O técnico Alan Bahia vai trabalhando firme com o elenco do Carajás, focado em uma grande partida dentro de casa. O time vem trabalhando bastante com treinos em seu CT, no Complexo Esportivo do bairro Rio Verde e no Estádio Rosenão. O destaque na competição vem sendo o atacante Guilherme Quijigue, autor de gols importantes durante a primeira fase, além do volante Emerson Nem, que tem passagem pela base do Corinthians-SP.
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Já o Santa Rosa está sendo comandado pelo técnico João Neto, o Netão, que por anos ficou na comissão técnica permanente do Clube do Remo. O time tem no elenco o goleiro Felipe, ex-Corinthians e Flamengo, campeão da Copa do Brasil por ambos. O Macaco Prego conta também com atletas conhecidos como o meia Adauto, campeão paraense pelo Águia de Marabá, e alguns jogadores da base do Leão Azul como o volante Pingo e o atacante Wallace.
O jogo da volta está marcado para a quarta-feira (20), restando a FPF confirmar o local e o horário do confronto. Quem passar entre Carajás e Santa Rosa vai encarar o Capitão Poço na fase de Quartas de Final II. A equipe avançou diretamente para essa fase por ter terminado a primeira etapa da competição como líder do Grupo A, com 10 pontos conquistados.
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