MTur divulga calendário de eventos e festivais nacionais que marcam a primavera Confira os eventos agendados de Norte a Sul, com destaques para a gastronomia, esportes e culturais Publicado em 04/09/2023 às 19:10 A estação da Primavera marca a realização de eventos turísticos de norte a sul do Brasil Brasília – Com o início do mês de setembro, que marca a transição do inverno para a primavera, o Ministério do Turismo (MTur) divulgou o Calendário de Eventos Nacional, recheado de novidades a partir deste mês. São mais de 170 eventos, entre gastronômicos, culturais, esportivos e os mais variados tipos de festivais e fóruns. Gastronomia A 14ª edição do Festival Gastronômico de Ubatuba (SP) – Sabor Caiçara realizado neste final de semana, com 10 categorias de culinária, sendo elas: Caiçara Raiz, Caiçara Contemporânea, Cozinha Internacional, Cozinha Oriental, Petiscos de Praia, Hambúrguer, Pizzas, Pães, Comida de Boteco e Sobremesas, conquista o paladar e fascina turistas com os pratos típicos da culinária caiçara. Diretamente dos rios e riachos, o Festival Gastronômico de Piracaia (SP) tem como objetivo trazer as iguarias raras e especiais cultivadas na região, promovendo experiências gastronômicas a um preço acessível, até o dia 27 de setembro. Falando em Piracaia, em Santarém (PA), o “Festival da Piracaia do Tapará Miri – Comida Beira Rio”, com características do turismo de base comunitária, promete agitar o local, evidenciando as comidas típicas da região de várzea. Se você é amante de jabuticaba, o Festival de Jabuticaba de Ariquemes (RO) reúne mais de 700 pés de Jabuticaba para degustação, venda e produção dos derivados desse maravilhoso fruto que só tem no Brasil. O festival acontece até o próximo domingo (10), em uma propriedade rural, e quem visitar o pomar de jabuticaba também pode degustar os frutos e fazer a colheita diretamente no pé. Fórum Florianópolis – a ilha da magia –, realiza até 21 de setembro o Fórum de Turismo de Negócios, Lazer e Eventos (FTN), com o objetivo de fomentar o setor de turismo e reunir empreendedores do setor do Brasil e do exterior. O evento conta com palestras de qualificações, feira/workshop, B2B, network e muito mais. Fortalecendo os negócios femininos, Chapecó (SC) recebeu a maior feira de empreendedorismo feminino do Sul do Brasil encerrada ontem (3), com recorde de presença. A mostra teve o intuito de fomentar e fortalecer o empreendedorismo na região, por meio de palestras, workshops, sessões de negócios e muito network. Festivais O calendário também está recheado de festivais. Nas origens da Bossa Nova, Cabo Frio (RJ) realizou, também no último domingo (3), o festival “Sou da Bossa na Passagem”, que reuniu música, entretenimento familiar, artesanato e promoção cultural, fomentando a gastronomia e a importância do bairro mais antigo da cidade. O Festival Caju de Leitores acontece em Porto Seguro, na Bahia Para os leitores, o Festival Caju de Leitores, em Porto Seguro (BA), atrai crianças e jovens para prestigiar escritores, contadores de histórias e pesquisadores da literatura indígena. O evento acontecerá entre os dias 4 e 7 e contará com a participação do anfitrião Sairi Pataxó, recebendo: Ailton Krenak, Daniel Munduruku, Awoy Pataxó, Aline Kayapó, Arissana Pataxó, Auritha Tabajara, Janaron Pataxó, Japira Pataxó, Márcia Kambeba e Trudruá Dorrico. Parauapebas (PA) No norte do país, em Parauapebas recebe a primeira edição do Festival Dança Carajás, entre os dias 20 e 24 de setembro. O evento foi aprovado pelo Ministério da Cidadania com a ajuda da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), reunindo os melhores bailarinos, coreógrafos e simpatizantes da dança de todo o estado do Pará. A primeira edição do Festival Dança Carajás, ocorrerá entre os dias 20 e 24 de setembro, na progressista cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará Esporte Para os amantes de esportes radicais, a terra dos ventos, Fortaleza (CE) recebeu até o último sábado (2) o evento esportivo Molokabra Downwind com uma variedade de esportes náuticos, que reuniu competições de modalidades de remo (canoa havaiana, surfski, paddleboard, stand up paddle e SUP Foil) e de vela (kitesurf, kitefoil, wing foil, windsurf e hobie cat 16). Independência Além de marcar o início da primavera, setembro também celebra o Dia da Independência do Brasil (7), com desfiles para além da capital do país, Brasília. Mais de oito cidades promovem a celebração, incluindo: Vitória de Santo Antão (PE), Morada Nova (CE), Jaquaré (ES), Itaquaí (RJ), Irati (PR), Monte Alegre de Sergipe (SE), Mulungu (CE), Itaguaí (RJ e outras. A maioria dos eventos serão realizados no dia 7 de setembro. Clique aqui e veja todos os eventos na íntegra.

Vale abre 50 vagas em nova turma do Programa de Aceleração de Carreiras para Mulheres Negras Capacitação gratuita e com aulas ao vivo tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento profissional de mulheres negras da sociedade. Inscrições ficam abertas até 28 de setembro Publicado em 31/08/2023 às 18:01 A Vale abriu na última segunda-feira (28), as inscrições para a segunda turma do Programa de Aceleração de Carreira para Mulheres Negras, iniciativa que visa acelerar o desenvolvimento profissional de 50 mulheres negras da sociedade. Por meio de oficinas temáticas, mentoria individual, letramento e aulas com executivas negras renomadas no mercado, a mineradora quer seguir contribuindo para o fortalecimento de competências e habilidades de profissionais negras, dando suporte para que se destaquem no mercado de trabalho. O programa, desenvolvido em parceria com consultores especialistas na pauta racial, é on-line, com aulas ao vivo, gratuito e tem duração de cinco meses, com uma média de três horas de dedicação semanal. A iniciativa é voltada para mulheres negras que não trabalham na Vale e a programação acontece em horário noturno. Para participar da seleção, as candidatas precisam se auto identificar como pretas ou pardas, desejar se autodesenvolver e ter concluído curso superior entre dezembro de 2013 e dezembro de 2019. Comprometida em promover o desenvolvimento local e construir um legado positivo nas comunidades onde atua, a Vale busca, preferencialmente, mulheres dos estados em que opera: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, mas a oportunidade não se limita a essas regiões. As inscrições ficam abertas até 28 de setembro e devem ser feitas em www.vale.com/mulheresnegras O programa de aceleração de carreira é uma iniciativa da Vale voltada para o público externo com o objetivo de propagar conhecimento, não acarretando relação de trabalho entre as participantes e a empresa. O processo seletivo será realizado online, com entrevistas individuais durante os meses de setembro e outubro. A divulgação do resultado da seleção e o início do programa estão previstos para novembro. Movimentação de carreira e empoderamento Participante da primeira turma, a doutoranda e mestra em Ciência Empresariais, Engenheira Ambiental e de Segurança, Lúcia Campos, afirma que os encontros foram uma jornada transformadora em sua vida. Para ela, o programa, de maneira muito estruturada e responsável através de um olhar específico para os enfrentamentos das mulheres negras, proporcionou uma “experiência incrível voltada para empoderamento feminino, propósito e carreira”. “Sem dúvida, ter a oportunidade de escutar as experiências vividas por outras mulheres negras de sucesso no mercado e seus enfrentamentos elevou a nossa confiança e levou cada uma que teve a oportunidade de participar a fazer reflexões acerca de suas decisões e encaminhamento de carreira, bem como promover estímulos para abertura de perspectivas bem mais amplas”, conta. De acordo com Marina Quental, vice-presidente executiva de Pessoas da Vale, a primeira edição do programa foi um sucesso e já resultou em movimentação de carreira para diversas participantes. “É uma satisfação poder abrir uma nova turma do Programa de Aceleração de Carreiras para Mulheres Negras e, como parte da nossa jornada de diversidade e inclusão, contribuir também para termos uma sociedade mais justa e com equidade de oportunidades. Nosso objetivo é que este programa siga promovendo o empoderamento de mulheres negras para que elas possam alavancar suas carreiras”, afirma. Capacitação da força de trabalho O desenvolvimento de carreira de seus empregados também é um objetivo da Vale. Tendo como foco os grupos minorizados, a empresa conta com o programa Potencializando Talentos, que tem o objetivo de capacitar empregados que demonstrem potencial de assumir posições mais estratégicas dentro da organização. Para 2023 estão programadas turmas exclusivas para mulheres, exclusivas para pessoas negras e exclusivas para pessoas com deficiência. A empresa possui, ainda, o programa Empoderando Talentos PcD, uma jornada de autodescoberta com foco no fortalecimento de competências e no desenvolvimento pessoal de profissionais com deficiência, visando despertar uma nova forma de pensar e atuar diante dos desafios de carreira. A Vale também promove também a ação Conversas Inspiradoras, voltado especificamente para empregadas. Durante três meses, mulheres líderes da empresa têm a oportunidade de receber mentoria de profissionais renomados de mercado que atual nas mais diversas áreas e segmentos, a fim de trocarem experiências e compartilharem novas formas de pensar e atuar. A iniciativa visa o empoderamento das empregadas e o desenvolvimento de suas carreiras. A Vale tem a meta de dobrar de 13% para 26% a representatividade de mulheres em sua força de trabalho até 2025. Pensando na pauta da equidade étnico-racial, a Vale também possui a meta de ter 40% das posições de liderança (coordenadores e acima) ocupadas por pessoas negras até 2026. (Ascom Vale) Emprego, Vale

Energia: Pesquisa desenvolvida pela UFPA beneficiará comunidades isoladas Projeto é uma parceria entre a universidade paraense e a Norte Energia Publicado em 31/08/2023 às 18:49 Pesquisadores da UFPA recebem prêmio “O Setor Elétrico” pelo projeto Supercapacitores Uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desenvolveu uma tecnologia de geração de força elétrica que pode operar de forma autônoma e isoladamente do sistema de distribuição convencional. A expectativa é que comece a ser a ser testado em Altamira, a partir de 2024. Pesquisadores e alunos da Universidade Federal do Pará (UFPA) desenvolveram o projeto que tem como objetivo levar energia renovável a localidades isoladas do Brasil e contribuir para a descarbonização da Amazônia. Atualmente, o país possui 1,4 milhão de domicílios sem energia elétrica, segundo dados do Censo 2022. Inovadora e sustentável, a tecnologia vem sendo testada, de forma experimental, no laboratório da universidade, em Belém, e poderá beneficiar os 4 milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à energia. O desenvolvimento do projeto é uma parceria da UFPA com a Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que investe na pesquisa desde outubro de 2022. Em 2024 a primeira simulação está prevista para acontecer na Usina de Belo Monte, em Altamira, no Oeste do Pará. A elaboração do trabalho dos pesquisadores da UFPA acontece na estrutura do projeto Supercapacitores, que obteve o primeiro lugar do prêmio “O Setor Elétrico”, na categoria inovação e tecnologia. O projeto O estudo propõe uma estratégia de gerenciamento de energia para um sistema fotovoltaico híbrido, a partir do armazenamento de energia feito por bateria e bancos de supercapacitores para uma microrrede — rede local de distribuição e consumo de energia elétrica que pode operar autônoma e isoladamente do sistema de distribuição da concessionária, de forma a manter o fornecimento de energia local. Segundo o coordenador do projeto, pesquisador Thiago Mota Soares, o ponto inovador do sistema é o desenvolvimento de um conversor eletrônico que faz o armazenamento e despacho da energia. Esse gerenciamento será feito por meio de um algoritmo, em fase de aprimoramento pelos pesquisadores. “Também estamos desenvolvendo um software para fazer a gestão do processo de geração de energia, armazenamento e despacho para a rede elétrica, ao mesmo tempo em irá gerar, em tempo real, dados da medição das operações e projeção de cenários. Assim, o software atuará como um simulador para evitar a possibilidade de falhas no sistema”, explica o pesquisador. Combate às mudanças climáticas De acordo com o Censo 2022, o Brasil possui 1,4 milhão de domicílios em localidades isoladas. Além disso, segundo dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4 milhões de brasileiros não têm acesso à energia. São cidadãos que, pela falta de eletricidade, também não conseguem ter acesso à comunicação, à educação de qualidade e à melhoria na sua produção agroextrativista. Contudo, para conseguirem ter eletricidade poucas horas por dia, são obrigados a usar combustíveis fósseis para o funcionamento de motores, emitindo uma quantidade de gases de efeito estufa maior do que um cidadão conectado 24 horas à rede convencional de eletricidade. O descarte desse combustível também é um ponto de atenção porque nem sempre é feito da forma adequada. A inovação compreende uma estratégia de gerenciamento de energia para um sistema fotovoltaico híbrido, a partir do armazenamento da produção gerada por bateria e bancos de supercapacitores para uma microrrede. Essa rede local de distribuição e consumo de energia elétrica pode ser separada da concessionária, ajudando a manter o fornecimento de energia local. O projeto ganhou o prêmio “O Setor Elétrico”, na categoria inovação e tecnologia, e contribui com a diminuição do uso de combustíveis fósseis e no combate às mudanças climáticas. Thiago Mota Soares coordenador do projeto, destaca o desenvolvimento de um conversor eletrônico que faz o armazenamento e despacho da energia. Tudo será feito por meio de um algoritmo, em fase de aprimoramento, destaca o pesquisador. “Também estamos desenvolvendo um software para fazer a gestão do processo de geração de energia, armazenamento e despacho para a rede elétrica, ao mesmo tempo em que irá gerar, em tempo real, dados da medição das operações e projeção de cenários. Assim, o software atuará como um simulador para evitar a possibilidade de falhas no sistema”, explica Soares. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Energia, Política, UFPA

Promotorias de Marabá e Redenção realizam fórum para fortalecer a agricultura familiar Evento atraiu autoridades da região e abriu diálogo sobre escoamento da produção, linhas de crédito e legalização de propriedades Publicado em 31/08/2023 às 19:47 Fórum da Agricultura Familiar O mês de agosto encerra em Marabá com a realização do 1º Fórum da Sociobiodiversidade das Promotorias de Justiça das 3ª e 5ª Regiões Agrárias do Pará, que juntas são responsáveis por mais de 50 municípios do sul e sudeste do estado. O evento foi realizado nesta quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Marabá, com realização de discussões técnicas, mas também com uma feira de agricultura familiar, com exposição de produtos de vários municípios da região. O Fórum da Sociobiodiversidade foi uma proposta do Ministério Público do Estado do Pará, com apoio da prefeitura de Marabá, através da sua Secretaria de Agricultura (Seagri), Câmara de Vereadores e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). Ainda participaram da organização as Associações de Trabalhadores Rurais dos Projetos de Assentamentos. A promotora Patrícia Pimentel Rabelo, da 5ª Região Agrária de Redenção, observa que é preciso dar visibilidade para os que trabalham com a agricultura familiar na região. “O Ministério Público, na qualidade de agente transformador social, consegue engajar essas pessoas e fomentar a visibilidade delas na sociedade,” disse. “E, por outro lado, a gente consegue, com a interação de representantes de vários órgãos, conceder a essas pessoas a informação necessária para que elas possam melhorar a produção, conseguir se organizar, para que possam lucrar e garantir uma visibilidade, inclusive para o próprio estado do Pará. Já a promotora Alexssandra Muniz Mardegan, que assumiu recentemente a 3ª Promotoria Agrária, em Marabá, afirmou que é preciso valorizar o trabalho dos produtores familiares: “Hoje, os desafios que os produtores da agricultura familiar enfrentam são imensos. Produzir, plantar, colher e escoar tornaram-se tarefas complexas”. Promotora Alexssandra Mardegan Para ela, o escoamento é um dos principais gargalos existentes nesta região, especialmente durante a época das chuvas, quando grande parte das estradas fica praticamente intransitável. “Reafirmamos o compromisso de reconhecer e valorizar o trabalho dos produtores familiares e se esforça para proporcionar-lhes condições dignas de trabalho e escoamento, além de buscar a legalidade de suas terras de forma oficial”, disse Mardegan. O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Reginaldo Rocha de Negreiros, usou seu discurso para enfatizar a relevância do homem do campo para a segurança alimentar e a necessidade de reconhecimento e apoio por parte da sociedade e das instituições. “O homem do campo tem que ser venerado, deve ser tratado com mais respeito, com mais dignidade, e é isso que estamos tentando agora à frente do Incra: colocar a importância disso para toda a sociedade e resgatar as políticas públicas para impulsionar a produção e garantir a estabilidade do homem no campo”, afirma. As agricultoras Elissandra Lima e Vanessa Montenegro, do Projeto de Assentamento Landi, no município de São João do Araguaia, trouxeram uma parte da produção que realizam na comunidade para comercializar durante o evento. “Quando há incentivo, temos as produções de hortaliças, verduras e frutas. Tudo isso somos nós que plantamos, mas poucos têm a oportunidade de divulgar a produção, porém a gente tem nossa renda do que produzimos lá. A Landi tem produção de macaxeira, banana e muitas coisas. Graças a Deus, a comunidade é muito produtiva mesmo e o material vem todo para a cidade”, enfatiza Elissandra Lima. “Sou muito feliz por estar morando no Landi e produzir hortaliças para abastecer as pessoas da rua, porque são tudo orgânicos, 100 % orgânicos. Não tem adubo forte pra usar agrotóxicos. Então eu me sinto muito feliz em plantar porque as pessoas sentem-se muito melhor, até a nossa saúde também melhora. Faz muito bem para o ser humano, nós precisamos de mais saúde para viver na terra, para produzir mais coisas”, alerta Vanessa Montenegro, agricultora da comunidade do Landi. agricultura familiar, Marabá DEIXE SEU C

Governo envia Projeto do Orçamento ao Congresso com previsão de despesas de R$ 2,093 trilhões O PLOA 2014 projeta crescimento do PIB de 2,5% em 2024, inflação medida pelo IPCA para 2024 foi projetada em 3,30%, contra os 3,52% previstos na LDO; governo ainda considera que a taxa juros (Selic) média será de 9,8% ano que vem Publicado em 01/09/2023 às 08:31 Projeto é uma parceria entre a universidade paraense e a Norte Energia O governo enviou ao Congresso Nacional no último dia do prazo legal, nesta quinta-feira (31/8), o primeiro projeto de orçamento de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atraso, diz o governo, se deu devido a espera da aprovação do Arcabouço Fiscal, aprovado apenas na semana passada pelo Congresso Nacional. A peça, o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 29-2023 (PLOA 2024), elaborada pelas equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Gestão, estima receitas iguais às receitas, ou seja, com projeção que cumpre a determinação do marco fiscal aprovado no Congresso Nacional em agosto, que determina zerar o deficit fiscal do ano que vem em relação ao PIB. Para alcançar esse resultado, há a estimativa de R$ 168,52 bilhões em novas receitas. O PLOA 2014, projeta crescimento do PIB de 2,5% em 2024, inflação medida pelo IPCA para 2024 foi projetada em 3,30%, contra os 3,52% previstos na LDO; governo ainda considera que a taxa juros (Selic) média será de 9,8% ano que vem. Em valores correntes, as contas do governo devem fechar com saldo positivo de R$ 2,8 bilhões. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o salário mínimo previsto no PLOA de 2024 será de R$ 1.421,00, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320,00. O relator-geral da proposta será o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Receita Federal foi conservadora na projeção das receitas no projeto do Orçamento de 2024 e que isso pode gerar uma surpresa positiva mais à frente. Haddad esclareceu que, por causa disso, foi necessário antecipar medidas de aumento de receita que estavam programadas para serem anunciadas só no ano que vem. Ontem, a ministra Simone Tebet disse que foi necessário prever R$ 168 bilhões a mais de receitas. Ela afirmou hoje que, para o governo federal, serão mais R$ 124 bilhões pagos com essas receitas porque o restante é obrigatoriamente transferido para estados e municípios. Para Haddad, é possível cumprir a meta fiscal de 2024 porque, segundo ele, vários contribuintes tem pré-acordos para pagamento de dívidas e estavam à espera da votação final da legislação sobre o Conselho de Recursos Fiscais, o que ocorreu ontem no Senado. “É quase um Desenrola para grandes contribuintes”, disse. Além disso, há a entrada em vigor de decisão do Superior Tribunal de Justiça favorável à Receita Federal. O governo espera aprovação de medidas no Congresso e ações do Fisco para aumentar arrecadação e atingir essa meta. Não há previsão de cortes de despesas. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para a PLOA, a estimativa para crescimento era de 2,34% em 2024. No caso de 2024, o governo projeta avanço de 2,3%, e para 2025 calcula alta de 2,8%, segundo o PLOA, e 2,4% em 2026 e 2,6% em 2027. Já a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2024 foi projetada em 3,30%, contra os 3,52% previstos na LDO. Em 2025, a projeção para o IPCA é de 3,00%, mesma projeção para 2026 e 2027. Segundos dados da PLOA 2024, os técnicos do governo preveem a taxa de câmbio média em R$ 5,02 no ano que vem, R$ 5,09 em 2025 e R$ 5,18 em 2026 e R$ 5,23 em 2027. Estimativa de receitas O PLOA de 2024 prevê que a receita federal total alcançará R$ 2,7 trilhões no ano que vem, o que equivale a 23,7% do PIB. A receita líquida está projetada em R$ 2,191 trilhões. Dentro das receitas, o governo federal calcula receber R$ 41,418 bilhões em dividendos no próximo ano. Além disso, estima mais R$ 113,6 bilhões de arrecadação com exploração de recursos naturais (rubrica onde estão os royalties de petróleo) e mais R$ 44,369 bilhões com concessões e permissões. A despesa federal total será de R$ R$ 2,188 trilhões em 2024, o equivalente a 19,2% do PIB, segundo a projeção da União. Do total, as despesas obrigatórias estão projetadas em R$ 2,114 trilhão. No orçamento, as despesas discricionárias, que podem ser cortadas mais facilmente, estão projetadas em R$ 174,274 bilhões para 2024. PLOA prevê crescimento real de 1,7% das despesas primárias O PLOA prevê crescimento real de 1,7% das despesas primárias da União em 2024. O cálculo foi feito de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal, que estabelecem que as despesas crescerão em ritmo equivalente a 70% da alta real da receita primária. O PLOA projeta alta de 2,43% para a receita primária no ano que vem. Com isso, as despesas primárias sujeitas ao teto do arcabouço somarão R$ 2,060 trilhões, considerando que a base em 2023 foi de R$ 1,964 trilhões. Medidas propostas A medida com maior impacto é o retorno do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pelos cálculos do governo, o impacto positivo é de R$ 54,7 bilhões, mas poderá chegar a R$ 97,8 bilhões — somado a todas as previsões de litígios aprovadas na lei desta semana. Outra medida é o fim do mecanismo de distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) entre empresas a partir de janeiro do ano que vem. A medida foi enviada ao Congresso também nesta quinta para que possa tramitar junto ao orçamento. A proposta veda a dedução de juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A expectativa é de que o projeto de lei seja aprovado ainda este ano para que possa valer em 1º de janeiro de 2024. Os técnicos do Ministério da Fazenda estimam uma arrecadação de R$ 10 bilhões para o ano que vem. Na mesma direção, o governo publicou, também nesta quinta, uma Medida Provisória (MP 1185/23) para regulamentar decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a decisão julgada em abril que reforçou que as empresas não podem usar incentivos fiscais estaduais para abater o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a CSLL. Segundo a peça orçamentária, os valores aos cofres públicos ultrapassam os R$35 bilhões. O governo ainda detalhou outros possíveis ganhos, como a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, que pode retornar R$ 728 milhões à União. Na peça orçamentária, também foi calculado o potencial de arrecadação de impostos sobre importação em R$ 2,8 bilhões. Já a cobrança de imposto de renda sobre os fundos dos super-ricos poderá trazer aos cofres públicos R$ 13,2 bilhões. Os valores tributados com offshores têm potencial arrecadatório de R$ 7 bilhões. As duas medidas foram enviadas na semana passada. O orçamento mostra que o governo conta com a articulação no Congresso Nacional, pois a maioria das propostas ainda estão em trâmite no legislativo. A lei permite que projetos em trâmite no Senado ou na Câmara dos Deputados possam ser atrelados à peça orçamentária. Resumo do Orçamento • salário mínimo: R$ 1.421 (+7,7%) • PIB: 2,26% de crescimento; • PIB nominal: R$ 11,4 trilhões; • Inflação: 3,3%; • dólar: R$ 5,02; • Selic média: 9,80%; • preço médio do barril de petróleo: US$ 73,90. • R$ 51 bilhões em benefícios previdenciários; • R$ 23 bilhões para a saúde; • R$ 16 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC); • R$ 14 bilhões para gastos com pessoal; • R$ 9 bilhões para emendas parlamentares individuais; e • R$ 8 bilhões para abono e seguro desemprego. * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. administração pública, Economia, Orçamento da União, Política

Condutor embriagado passa para a contramão e atropela motociclista Ele ainda tentou fugir, após o acidente, mas foi perseguido por populares e entregue à Polícia Militar Publicado em 01/09/2023 às 11:39 Uma guarnição da Polícia Militar conduziu para a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, na madrugada desta sexta-feira, 1°, o condutor de um automóvel suspeito de atropelar um motociclista na Rua Pedro Alves Cabral, Bairro Altamira. O caso aconteceu por volta da zero hora, quando embriagado o motorista teria invadido a via pela contramão, o que provocou a colisão com o motoqueiro que seguia seu percurso normal. O nome do condutor não foi divulgado. Segundo informações de testemunhas, a vítima não identificada estava trafegando em sua motocicleta pela rua Pedro Alves Cabral, quando foi surpreendida pelo automóvel que teria entrado na contramão. Após o acidente, o motorista fugiu do local, mas foi capturado por populares que perseguiram, enquanto a vítima, com ferimentos graves, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Pronto Socorro do Hospital Municipal (HMP), onde continua sob cuidados médicos. Após a chegada da Polícia Militar, o motorista confessou ter ingerido bebida alcoólica e recebeu voz de prisão.

43º Círio de Marabá: reunião discute detalhes de segurança com Corpo de Bombeiros Objetivo é garantir que as romarias aconteçam sem surpresas e que os romeiros consigam acompanhar a berlinda, fazer suas orações com segurança e tranquilidade Publicado em 01/09/2023 às 12:12 A segurança de devotos durante os eventos que compõem a programação do 43º Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Marabá, foi tema de reunião realizada nesta sexta-feira (1º) na sede do 5º Grupamento Bombeiro Militar. Participaram do encontro o tenente-coronel Felipe Galúcio, comandante de unidade, tenente Rodrigues, tenente Ávila, bombeiros civis que sempre atuam como força suplementar nas romarias, além do diretor de Segurança da festa, Valter Moraes. O objetivo da reunião foi discutir a logística de resgate, orientações de segurança para queima de fogos de artifício e suporte antes e durante o Círio. “Nossa principal preocupação é garantir que as romarias aconteçam sem surpresas e que os romeiros consigam acompanhar a berlinda, fazer suas orações com segurança e tranquilidade”, afirmou o diretor. No próximo dia 12 de setembro, está prevista a realização de uma nova reunião, desta vez, com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Samu para alinhamento de detalhes no atendimento a demandas de segurança e atendimento aos fiéis durante o Círio. (Texto e foto: Ascom Círio/ Tay Marquioro) 43º Círio de Marabá