segunda-feira, 26 de junho de 2023

Alunos da rede pública de Parauapebas participam de atividades ambientais na Floresta de Carajás Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 22/06/2023 | 20:15 A consciência ambiental das crianças é uma das poucas ferramentas capazes de construir um futuro sustentável entre o ser humano e o meio ambiente. A educação pode garantir que as próximas gerações vejam e desfrutem das belezas naturais do nosso planeta”. Assim Eliene Cardoso, coordenadora pedagógica do Centro de Educação Ambiental de Parauapebas (Ceap), define a importância do trabalho desenvolvido pela equipe do centro. Criado em 2005, o Ceap atualmente integra o núcleo pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e desde então desenvolve ações de educação e conscientização ambiental na região de Carajás. Em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/NGI Carajás) e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), desenvolve diversos projetos, muitos deles voltados para alunos e professores da rede pública de ensino, como o Projeto de Formação De Professores (PFP), Projeto Escola vai à Flona (PEF), Projeto Jovem Ambientalista (PJA), Projeto Crianças Ambientalistas (PCA), entre outros. Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado dia 5 de junho, a equipe de formadores do Ceap vem desenvolvendo uma vasta programação durante todo o mês, contemplando também, alguns alunos de escolas da rede estadual de ensino. Durante a semana passada, os alunos do ensino médio da Escola Estadual Cecília Meirelles participaram de trilha pela Savana Metalófila, Mirante da Anta e Mirantes localizados na Mina de Ferro de Carajás, onde foram abordados temas específicos como a importância da gestão correta de resíduos para a preservação do meio ambiente. A programação segue até o dia 30 deste mês. Qual sua reação para esta matéria? 010000
Polícia investiga homicídio de homem a tiros e golpes de facão em Parauapebas Por: Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 26/06/2023 | 14:44 Wellington da Silva Albino foi executado na madrugada de domingo (25), na Avenida Canadá, no Bairro Vila Rica, em Parauapebas. Ele foi morto a golpes de facão e disparos de arma de fogo. Segundo informações, a vítima já estava sendo perseguida pelos criminosos, quando em um determinado momento foi alvejada com disparos de arma de fogo. Ao cair, Wellington ainda foi golpeado várias vezes na região da cabeça. Moradores da localidade afirmaram que escutaram mais de quatros disparos. Segundo a polícia, Wellington já possuía uma extensa ficha criminal, tendo passagens pelo crime de tráfico de drogas e roubos. Ele havia sido preso recentemente após agredir a companheira. O caso segue sendo investigado.

terça-feira, 20 de junho de 2023

Parauapebas: Comdcap divulga local da prova ao cargo de conselheiro tutelar A prova será realizada dia 25 de junho, das 8h às 13h Publicado em 20/06/2023 às 11:50 No último dia 14 de maio, a Comissão Especial Eleitoral do Comdcap – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas divulgou, pelo Edital 004/2023, as informações acerca da segunda fase do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares, que consiste na realização da prova de natureza mista, com questões objetivas e subjetivas. A prova será realizada dia 25 de junho, das 8h às 13h, no Colégio Conexão, localizado na Rua B, nº 311, Bairro Cidade Nova, em Parauapebas. Os portões serão abertos às 7h e fecharão às 07h45. Conforme o Edital 002/2023-Comdcap, subitem 5.4, no dia da prova o candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de material transparente de tinta azul ou preta, e de documento de identificação original. Importante destacar que os candidatos habilitados para essa fase deverão acompanhar e observar rigorosamente os editais e os comunicados sobre o processo, publicados no Diário Oficial do Município e, também, no site do Comdcap.
ICMS, Cfem e Fundeb fazem receita de Marabá despencar no 1º Quadrimestre Queda nos repasses de ICMS, Cfem e Fundeb preocupa autoridades e demanda soluções para equilibrar as contas públicas Publicado em 20/06/2023 às 10:04 Karam fez apresentação das metas fiscais da Prefeitura de Marabá em audiência pública na Câmara A Receita do município de Marabá, nos quatro primeiros meses deste ano, fechou com algumas preocupações para a gestão municipal. Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria), Cfem (Compensação Financeira por Extração Mineral) e Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação) foram os principais problemas, apresentando déficit em relação ao mesmo período de 2022. O balanço foi apresentado esta semana pela Secretaria Municipal de Planejamento, tendo à frente o titular da pasta, Karam El Hajjar. Em relação ao Fundeb, a queda foi de 8%; o ICMS despencou 25%; e Cfem 38,32% abaixo do arrecadado entre janeiro e abril de 2022. Sobre a queda de receita do ICMS, segundo o secretário, ocorreu em função, também, da mudança na alíquota do combustível, causando impacto à arrecadação estadual e, por consequência, municipal. Em relação ao Fundeb, Karam informou que o governo federal fez repasse a menor em relação a 2022, e alertou que se continuar no mesmo patamar nos próximos meses, o município terá de aplicar mais recursos próprios para pagamento da Folha, podendo ultrapassar a marca de 30% de injeção de dinheiro da Prefeitura. “Digo aos senhores que em relação ao equilíbrio fiscal do município, o prefeito Tião Miranda não abre mão. Tanto que está aí tocando várias obras na cidade”, disse Karam, ao apresentar o relatório em audiência pública na Câmara Municipal na terça-feira, 13. A conclusão do relatório é que o município de Marabá dispõe, atualmente, de um superávit primário, em razão de se gastar menos do que arrecada, apontando assim para um equilíbrio das contas públicas. Outro ponto positivo é que a dívida consolidada do município também diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, Karam revelou que houve crescimento de receita em algumas áreas, como a tributária, que aumentou 10% em relação ao mesmo período do ano anterior, assim como o FPM, que subiu 8%. O vereador Ilker Moraes lamentou a queda de receita, principalmente em relação à Cfem, e revelou que foi descoberto problema gravíssimo sobre retirada do ouro junto com o cobre no Projeto Salobo. “Precisamos da ajuda do município para enfrentar a empresa, para não continuar enrolando o município”. Para Ilker, a Buritirama é a maior caloteira que Marabá tem atualmente. “Precisamos ir à Imprensa, começar a desgastar essa empresa. Estão funcionando através de uma liminar judicial. A abertura de uma CPI é um caminho, mas é importante o município acionar a ANM para cobrar uma solução. Precisamos externar isso. A empresa só que enrolar, não paga Cfem há cerca de dois anos”, disse. Vários vereadores apresentaram questionamentos aos representantes do Executivo, principalmente em relação à queda de receita de algumas rubricas nos primeiros quatro meses deste ano. O presidente da Câmara Municipal de Marabá, Alécio Stringari, destaca a importância desse momento de diálogo do executivo com o legislativo e os representantes da sociedade civil no que se refere às contas públicas. “Eu acho que esse relacionamento que a gestão municipal faz, com muita propriedade, a cada quadrimestre vem aqui, faz a prestação de contas, são convidadas entidades que representam a população lá na ponta, assim como os vereadores, é fundamental. O município tem que ter bastante transparência. É com muita responsabilidade que o governo faz a prestação de contas a cada quadrimestre. A gente se dá por satisfeito”, afirma o presidente da Câmara Municipal. CFEM, Economia, FUNDEB, ICMS DEIXE SEU COMENTÁRIO
Sindicato Rural de Marabá recebe alerta do MPPA sobre menores na Expoama Promotora diz que participação de crianças e adolescentes em desfiles de beleza deverá ocorrer somente com autorização do Juízo da Infância e Juventude de Marabá Publicado em 20/06/2023 às 10:25 O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 10ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Jane Cleide Souza, expediu recomendação ao presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e organizadores da EXPOAMA (Exposição Agropecuária de Marabá) deste ano, que acontecerá no período de 5 a 9 de julho, para que autorizem somente a entrada de crianças e adolescentes no evento, nos termos prescritos na Portaria do Juízo da Infância e Juventude do município. Além disso, o artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como infração administrativa a falta de observância do responsável ou do estabelecimento do acesso de criança e adolescente aos locais de diversão, ou sobre sua participação no espetáculo. Terá uma multa de três a vinte salários de referência, em caso de reincidência, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias. Na recomendação, é solicitada a rigorosa fiscalização e que os donos de bares e congêneres sejam orientados para não efetuarem a venda, fornecimento ou entrega de bebidas alcoólicas e cigarros para as crianças e adolescentes, tendo uma pena de detenção de 2 a 4 anos e multa se o crime não constitui crime mais grave. Para efeitos da recomendação, considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e, adolescente, aquela entre 12 e 18 anos incompletos. A participação das crianças e adolescentes em desfiles de beleza promovidos pela EXPOAMA 2023 deverá ocorrer somente com autorização do Juízo da Infância e Juventude de Marabá. Poderão ser adotadas pelo Ministério Público do Estado todas as medidas cabíveis, para que sejam observadas as medidas necessárias e apropriadas, caso não seja cumprida da recomendação. Aos Conselheiros Tutelares de Marabá foi recomendado que atuem na aplicação de medidas de proteção e adoção de providências acerca de infrações administrativas com amparo do ECA, em caso de descumprimento. RAINHA DA EXPOAMA No próximo sábado, 24, o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá vai realizar a grande final do concurso de Rainha da Expoama 2023. O evento vai acontecer no Clube da Viola, dentro do Parque de Exposições Francisco Diamantino. Segundo o presidente do Prorural, Ricardo Guimarães, a quantidade de mulheres inscritas (30) é uma amostra da grandiosidade do evento deste ano. Com expectativa pra a maior festa e feira de todos os tempos, ele garante que vai ser difícil escolher a Rainha 2023. “Uma mais bonita que a outra”, disse. A vencedora ganha um prêmio de R$ 5 mil, a segunda colocada R$ 3 mil e a terceira R$ 2 mil. A cavalgada está prevista para acontecer dia 1º de julho. A exposição agropecuária propriamente dita vai começar dia 5 de julho e encerrar no dia 9. Expoama, MPPA, Sindicato Rural DEIXE SEU COMENTÁRIO

domingo, 18 de junho de 2023

Governo do Pará anuncia aumento de 20% no vale-alimentação do funcionalismo Medida alcança 30 mil servidores e passa a valer a partir de julho, mas não virá acompanhada de mais reajustes. Segundo Tesouro Nacional, Pará tem hoje 8ª melhor situação fiscal do país. Publicado em 14/06/2023 às 16:15 Cerca de 30 mil servidores públicos estaduais vão começar a receber, a partir de 1º de julho, o vale-alimentação com reajuste de 20%. É o que anunciou nesta quarta-feira (14) a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). Com o reajuste, o valor da verba indenizatória passará de R$ 1 mil para R$ 1.200. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu. A pasta não fez menção a reajuste salarial em si, mas, de acordo com informações extraoficinais levantadas pelo Blog, o governador Helder Barbalho não vai se comprometer em anunciar novos reajustes, por enquanto, a fim de que o estado siga mantendo sua capacidade de honrar compromissos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dados inéditos do Tesouro Nacional analisados pelo Blog do Zé Dudu, referentes ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre deste ano, revelam que o Estado do Pará tem a 8ª menor despesa com pessoal proporcionalmente ao tamanho da arrecadação líquida. Só Maranhão (32,59%), São Paulo (35,35%), Bahia (36,92%), Mato Grosso (37,19%), Espírito Santo (38,65%), Rondônia (39,43%) e Mato Grosso do Sul (40,02%) apresentaram desempenho melhores. O Poder Executivo do Pará usa apenas 40,57% da receita para pagar servidores, e a situação é tão confortável que se distancia consideravelmente dos limites de alerta (44,1%), prudencial (46,55%) e máximo (49%) preconizados pela LRF. Atualmente, a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais no período de 12 meses corridos consome R$ 13,798 bilhões. A Arrecadação líquida apurada para 12 meses, entre maio de 2022 e abril de 2023, totalizou R$ 34,106 bilhões, a décima maior do país.

sexta-feira, 9 de junho de 2023

Perdemos um grande amigo e intelectual orgânico da esquerda brasileira. Wladimir Pomar Partiu! Wladimir Pomar completaria 87 anos no dia 14 de julho de 2023 Notícias 9 de junho de 2023 Foto: Reprodução Por Valter Pomar Wladimir Pomar completaria 87 anos no dia 14 de julho de 2023. Havia planos de festejar a ocasião, chamando amigos, camaradas e a “grande família”: 4 bisnetos e 3 bisnetas, 7 netos e 4 netas, 3 filhos e sua esposa Rachel. As complicações resultantes de uma displasia impediram isso e o fizeram ter um fim de vida terrivelmente sofrido, totalmente diferente do que ele as vezes disse querer ter e particularmente injusto para com um camarada tão gentil, para citar um termo de Espinosa, não o filósofo, mas aquele militante bem alto, tantas vezes visto ao lado de Lula, especialmente a partir da campanha presidencial de 1989, que Wladimir ajudou a coordenar. Wladimir Ventura Torres Pomar nasceu em Belém do Pará, no ano de 1936, filho de Catarina Torres e Pedro Pomar, militante comunista então perseguido pela ditadura Vargas. Em 1949, aos 13 anos, Wladimir também se tornou militante do Partido Comunista. Nos anos 1950, atuou no movimento estudantil e no movimento sindical metalúrgico. Em 1962, participou do grupo que “reorganizou” o Partido Comunista do Brasil. Preso em 1964, por resistir ao golpe militar, Wladimir viveu na clandestinidade até 1976, sendo novamente preso no chamado Massacre da Lapa, quando perderam a vida Ângelo Arroyo, João Batista Franco Drummond e seu pai, Pedro Pomar. Wladimir saiu da cadeia em 1979, pouco antes da Anistia. Algum tempo depois, ingressou no Partido dos Trabalhadores, integrando a partir de 1984 a sua executiva nacional, como secretário de formação política. Neste período, foi um dos coordenadores do Instituto Cajamar, participou da coordenação da campanha de Lula a deputado federal constituinte e, em 1989, foi coordenador-geral da campanha Lula presidente. Em 1990, Wladimir encerrou seu mandato no Diretório Nacional do PT e, desde então, não voltou a ocupar nenhum cargo na estrutura partidária. Tampouco foi parlamentar, nem fez parte de nenhum governo petista, com exceção de uma meteórica passagem como assessor na prefeitura de Angra dos Reis (RJ). Entretanto, mesmo sem cargos formais, Wladimir continuou colaborando de forma militante com o PT, por exemplo na Fundação Perseu Abramo e em atividades de formação, além de assumir algumas tarefas de inteligência na campanha presidencial de 1994. Exceto pelo curto período em que foi profissionalizado pelo Partido, Wladimir ganhou a vida trabalhando nas mais diversas atividades, como por exemplo a agropecuária, o artesanato, a manutenção de máquinas pesadas e locomotivas, como linotipista, repórter, redator, diretor editorial, tradutor, consultor e professor. Noutras palavras, Wladimir era um “revolucionário profissional”, não um político profissional. Vale dizer, também, que Wladimir não teve formação acadêmica; muitas vezes disse que seu diploma universitário “fora obtido na cadeia”. Brincadeiras à parte, é provável que a ausência de vida acadêmica tenha contribuído para manter grande parte de sua obra numa espécie de semiclandestinidade, isso apesar de ter sido – entre outras coisas – um dos primeiros brasileiros a decifrar corretamente o “enigma chinês”. Entre as obras de Wladimir, uma vertente abordou a dialética marxista (A dialética da história, em quatro volumes). Outra vertente abordou temas da história do Brasil e da esquerda brasileira. É o caso de Araguaia, o partido e a guerrilha e de Pedro Pomar: uma vida em vermelho; Quase lá, Lula e o susto das elites; Um mundo a ganhar; Brasil, crise internacional e projeto de sociedade; O Brasil em 1990 e Era Vargas: a modernização conservadora; Cartas do Passado; é o caso, também, da autobiografia intitulada O nome da vida. A terceira vertente dedicou-se ao debate sobre o socialismo. Wladimir Pomar escreveu diversos estudos e livros sobre a China, entre os quais O enigma chinês: capitalismo ou socialismo; China, o dragão do século XXI; A revolução chinesa (Unesp); China: desfazendo mitos. Escreveu, ainda, uma trilogia sobre a teoria e a prática das tentativas de construção do socialismo, ao longo do século 20: Rasgando a cortina, Miragem do mercado e A ilusão dos inocentes. Wladimir escreveu muito e parte segue inédita, a começar por uma carta escrita em 2005, na qual Wladimir fez alertas e críticas duras contra a conduta de certos dirigentes e filiados. Ateu, marxista, comunista e petista, Wladimir Pomar foi recentemente convidado por seu amigo Beluce Bellucci a escrever uma apresentação à biografia de Apolônio de Carvalho, recém-publicada na França. Entregue em março de 2023, este foi o último texto publicado de Wladimir. Lá está dito o seguinte: “Eu tinha uns 10 anos de idade quando conheci Apolônio, logo depois do final da segunda guerra mundial nos anos 1940. Ele retornara da França e foi recepcionado pela direção e por muitos militantes do então Partido Comunista do Brasil, (PCB), do qual meus pais faziam parte. Na ocasião, mais do que a áurea de herói da guerra de resistência contra as tropas nazistas que ocupavam a França, me impressionou a delicadeza com que tratava a todos, incluindo as crianças que, como eu, haviam sido levadas para conhecê-lo”. “Posteriormente, enquanto o PCB teve vida legal, meu pai e Apolônio trabalharam em sua sede central, perto da Lapa, no Distrito Federal do Rio de Janeiro. E eu me tornei um visitante constante do local, a pretexto de ver meu pai, mas principalmente para ouvir os relatos de Apolônio sobre a guerra e a resistência guerrilheira contra as tropas nazistas. Prática que foi interrompida quando o Partido Comunista do Brasil teve sua vida legal proibida e seus membros tiveram que passar a realizar suas atividades da mesma forma clandestina que utilizaram durante a ditadura Vargas”. “Nessas condições, só retomei os contatos com Apolônio alguns anos depois. Na ocasião, eu já cursava o ginásio e havia ingressado na União da Juventude Comunista – UJC, também clandestina, e já envolta em divergências sobre as políticas que os comunistas deveriam adotar para modificar o sistema político e recuperar a vida democrática. Na ocasião, Apolônio era um dos dirigentes do PCB que davam “assistência” à UJC e, em virtude daquelas divergências, achou necessário conversar comigo a respeito”. “Mantivemos contatos constantes durante cerca de um ano. Embora nossas divergências teóricas e práticas tenham se mostrado variadas e, em alguns casos, profundas, Apolônio jamais tentou se impor como “dirigente superior”. Tratava as divergências como algo natural do trabalho político prático, e interessava-se principalmente pelos resultados das ações práticas adotadas para ampliar a influência política entre a juventude”. “Em vários casos, tivemos concordâncias que só se tornaram evidentes anos depois, quando o PCB se dissolveu em várias correntes políticas, após o golpe militar fascista de 1964. Nas novas condições criadas pela ditadura militar, só voltei a reencontrar Apolônio no final dos anos 1980, quando a ditadura se viu obrigada a realizar uma retirada estratégica e os comunistas puderam voltar à vida “normal”, embora disseminados, então, em vários partidos e organizações políticas. E em que muitos de nós, incluindo ele e eu, adotaram o PT como principal centro de atividade política”. “A partir de então, tive a oportunidade de vê-lo novamente em diferentes ocasiões. Guardo na lembrança sua presença solidária no traslado dos restos mortais de meu pai, assassinado por agentes da ditadura. E sempre me lembro de haver convivido com ele em inúmeras atividades petistas. Isso, embora concordássemos que, àquela alturada vida, nossas idades já não permitiam engajamentos como os vividos no passado. E que deveríamos, principalmente, encontrar caminhos que contribuíssem para que os novos combatentes compreendessem as lições do passado”. “Ainda mantivemos contatos esparsos, ele no Rio de Janeiro e eu em São Paulo. E o que mais me impressionava é que ele continuava mantendo o mesmo espírito de modéstia e de luta, espírito que é destacado na obra do francês Alain Viguier.” As palavras com que Wladimir Pomar resumiu Apolônio de Carvalho sintetizam, também, a atitude do próprio Wladimir e de tantos outros heróis mais ou menos anônimos do povo brasileiro: modéstia e luta. Há mais de quarenta anos, no dia 11 de abril de 1980, por ocasião do translado dos restos mortais de seu pai, Wladimir disse o seguinte: “Há, finalmente, quem diga que Pomar deixou uma herança. É verdade. Ele nos deixou o exemplo de sua vida, um legado de modéstia, de retidão de caráter, de dedicação à classe operária, ao povo e a seu partido, de amor entranhado à verdade, de aversão à vaidade e de constante alerta e combate aos próprios erros. Há quem queira ser dono desse legado. Essa pretensão é uma afronta a meu pai, que sempre se bateu contra o exclusivismo e o espírito de seita. A herança de Pomar, uma herança digna dos melhores revolucionários, não é patrimônio da família ou de qualquer grupo. Ela pertence a todo o seu partido, pertence a todos os revolucionários, à classe operária e ao povo explorado e oprimido. Eu o entrego a vós.” Wladimir Pomar presente, agora e