Arthur Lira promete instalar três CPIs ainda esta semana As Comissões Parlamentares de Inquérito devem investigar os atos do MST, a manipulação de resultados de jogos para favorecer apostas ilegais e o caso das Lojas Americanas Publicado em 25/04/2023 às 14:26 Os deputados Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), Kim Kataguiri (União-SP) e Ricardo Salles (PL-SP) apresentaram pedidos da CPI do MST Para que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do MST, das Americanas e das Apostas basta sejam instaladas, basta apenas que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leia, em Plenário, os requerimentos. Ele garantiu que isso acontecerá ainda esta semana, mas sem dizer em qual dia. “Devo ler nesta semana [o requerimento de criação das CPIs para investigarem] MST, Americanas e manipulação de jogos”, disse Lira, questionado por jornalistas. Os requerimentos pedem as seguintes apurações: – Da atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); – Da manipulação de resultados em partidas de futebol, favorecendo aposas ilegais; e – Das inconsistências bilionárias das Lojas Americanas Há ainda uma quarta CPI protocolada na Câmara, chamada CPI das pirâmides financeiras. O objeto de investigação dessa comissão seria inmdícios de operações fraudulentas em empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas. Sobre essa CPI, contudo, Lira ainda não se comprometeu com a criação. Para a abertura de uma CPI na Câmara, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados apoiando o pedido. Ao contrário do Senado, os deputados não podem retirar assinaturas, após o pedido ser protocolado. Ou seja, uma vez atingido o número mínimo regimental, a CPI já pode ser protocolada. Após Lira fazer a leitura de criação da CPI, os líderes devem indicar a composição dessas comissões. Em seguida, a CPI é instalada e, na mesma reunião, é feita a eleição do presidente e do relator, cargos em disputa por governo e oposição. As CPIs da Câmara devem tramitar paralelamente à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigará os atos golpistas de 8 de janeiro. Com a participação de deputados e senadores, a CPMI é vinculada ao Congresso Nacional e sua criação depende da leitura de um requerimento pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante sessão conjunta do Congresso. A expectativa é que isso ocorra na quarta-feira (26). A preocupação de parlamentares governistas é que as comissões parlamentares de inquérito possam desviar o Congresso de pautas de interesse do Executivo. Lira, contudo, afirmou que a Câmara irá “prezar pela continuidade da pauta”. “Elas [as CPIs e a CPMI] funcionarão no terreno e no ambiente próprio delas. O plenário tem que voltar a funcionar e vai voltar a funcionar com tranquilidade a partir desta semana”, disse. Sobre a CPMI dos atos antidemocráticos, o presidente da Câmara disse que não participou de nenhum acordo de negociação para a escolha de presidência e relatoria. “Elas têm um histórico de eleição. Você não pode dizer hoje, a não ser que haja um acordo. Eu não participei de nenhuma conversa para isso ainda, nem com o governo, nem com o Senado, sobre quem será o presidente da comissão, se será do Senado ou da Câmara”, adiantou Lira. Depois de a divulgação de vídeos que mostram a presença do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias, no Palácio do Planalto, durante o ataque antidemocrático, o governo mudou o discurso e passou a apoiar a CPMI. A base governista, contudo, trabalha para ter maioria no colegiado e assumir tanto a presidência quanto a relatoria. No Senado, a avaliação é de que o governo já teria maioria no colegiado, mas ainda há dúvidas sobre a composição dos deputados na CPMI. “As presidências das Casas influenciam pouco [na escolha da relatoria e da presidência]. Esperamos que, se houver instalação, ela cumpra seu papel. Há muita expectativa com relação a ela e que ela cumpra o papel de investigar realmente o que houve para que a gente possa trabalhar com ela funcionando. A CPI é um instrumento de minorias. Se ela acontecer, que ela aconteça, mas o que nós vamos prezar é pela continuidade da pauta”, disse Lira. Alguns deputados da Bancada do Pará mostram interesse de participar das CPIs. As indicações dependem dos líderes partidários, ou seja, do prestígio de cada uma dos deputados.

Coluna Direto de Brasília #Ed. 252 – Por Val-André Mutran Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília. Publicado em 21/04/2023 às 10:39 Governador do Pará fala para platéia de titãs da economia e da política do Brasil e da Europa, na Lide Brazil Conference 2023, em Londres, Inglaterra Comissões Crise O tamanho da crise generalizada em que vive a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi avaliada com a realização de audiência pública atendendo requerimentos dos deputados Keniston Braga (MDB-PA) e Joaquim Passarinho (PL-PA). A audiência ocorreu na terça-feira (18) e expos o modo como o órgão opera sem estrutura financeira e humana. Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Macron (PT-RS) por pouco não foram as vias de fato durante audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Indigência institucional Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da ANM, explicou que a agência se encontra em estado de “indigência institucional”, em grande parte porque o governo contingencia os recursos a ela destinado. Quadro insuficiente, salário inferior em 60% ao equivalente pago pelas demais agências, desmonte dos escritórios regionais e obsolescência dos softwares utilizados para tocar a rotina do órgão são algumas das urgências. “A ANM não consegue, mesmo que queira, cumprir seu papel governamental”, concluiu a audiência. Para completar, os servidores entraram no início da semana em estado de greve. Exclusivas Em duas reportagens exclusivas do Blog do Zé Dudu, o descalabro na ANM foi exposto. Confira aqui e aqui. Vias de fato Deputado Airton Faleiro (PT-PA), quando presidia sessão na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (19), da qual é o presidente, não teve o que fazer a não ser pedir intervenção da polícia legislativa para apartar e falar “Calma. Olha o decoro”, na confusão dos infernos, que por pouco não vira agressão física, entre os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o desconhecido Dionilso Marcon (PT-RS), que teve os seus cinco minutos de fama. Audiência pública na Comissão de Minas e Energia, recebeu o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa Facada fake Logo após a abertura dos trabalhos, a confusão começou quando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a esquerda não o enganava. O petista retrucou dizendo que o episódio da facada contra Jair Bolsonaro, em 2018, foi fake. “Nem saiu sangue”, provocou. “A esquerda pode enganar os outros. Já nós, que já tomamos facada do ex-membro do PSoL, não engana em nada”, disse Eduardo. Mesmo com o microfone não captando, Bolsonaro alega que Marcon afirmou que a facada foi fake. Este colunista confirma que também ouviu a mesma afirmação. Rotina vergonhosa A provocação do petista foi considerada por todos no recinto, inclusive correligionários de Marcon, como “exagerada”. Por pouco os dois não se pegam aos tapas, o que foi evitado por colegas deputados. As brigas e ofensas estão se tornando rotina em reuniões nas comissões da Câmara. Com a desta semana, já são três as reuniões suspensas devido tumultos. O presidente Arthur Lira (PP-AL) tem que tomar providências antes que o pior aconteça porque o que parece é que os nervos dos mais esquentados continuam à flor da pele. Obrigatoriedade A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (19), para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será cobrada a partir de 1º de julho de 2023, conforme norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Foram avaliados os impactos da medida e os deputados estão buscando alternativas aos produtores que ainda não usam a NFP-e, antes que sejam impedidos de exercer suas atividades econômicas por não conseguirem emitir os documentos fiscais. Bancada do Pará Vespeiro Após o vazamento de imagens de câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto, em que aparece ao lado de invasores no infame 8 de janeiro, dia dos ataques aos Três Poderes em Brasília, que derrubou o primeiro ministro do governo Lula, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Gonçalves Dias, pediu demissão na quarta-feira (19) e assanhou um vespeiro que deu início a uma corrida nos bastidores. Inevitável É inevitável a instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CMPI) dos Atos Golpistas. Deputados de oposição da bancada do Pará ao governo federal se articulam nos bastidores para conseguirem vaga no colegiado, que, se instalado for, será palco de grande audiência na mídia. Política COP-30 e o Pará O governador Helder Barbalho (MDB), continua priorizando a agenda ambiental do estado para Belém sediar a COP 30, em 2025. Sua participação como um dos expositores na Lide Brazil Conference 2023 foi considerada impecável. Potencial O governador apresentou a empresários e governantes do Brasil e da Europa, na quinta-feira (20), o que está fazendo para transformar o estado, quatro anos antes do Brasil, na primeira unidade da federação “zero carbono”. Confira a íntegra aqui. Concessão Durante o evento, houve um painel de debates, com perguntas enviadas da plateia, uma delas indagou sobre saneamento, direcionada aos governadores. O governador Helder Barbalho, disse que o leilão de concessão da Consanpa deve ocorrer no primeiro trimestre de 2024. O modelo está sendo desenhado pelo BNDES. Interessados Segundo Barbalho, o modelo escolhido pelo governo é semelhante ao adotado pelo estado do Rio de Janeiro e Alagoas. Já há três grupos empresariais interessados no negócio. O evento, em Londres, foi organizado pelo Grupo Lide, empresa do ex-governador João Dória Jr., que percorre as principais capitais do mundo, apresentando o potencial de negócios no Brasil. Reforço de caixa Apesar de atrito diplomático com Brasil na última semana, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, destinará US$ 500 milhões para Fundo Amazônia. A informação foi anunciada pela Casa Branca dias depois de crise em torno do posicionamento do presidente Lula sobre a guerra no Leste Europeu. Biden confirmou o anúncio a Lula, durante evento virtual na quinta-feira (20). Será realmente meio bilhão de dólares para o Fundo Amazônia. O valor está dentro de um pacote de investimentos para o combate às mudanças climáticas aprovados pelo Congresso norte-americano, que embora seja de maioria republicana, não entorta as coisas como aqui no Brasil. Será? Lideranças do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) prometem deixar as ocupações em terras produtivas nos estados de Pernambuco e Espírito Santo neste final de semana, após um acordo que supostamente teria sido fechado com o governo Lula. Ruído Membros do movimento afirmam que, em reunião na quarta-feira (20), integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário teriam sinalizado que governo o iniciará um novo programa de reforma agrária já em maio. Membros da bancada ruralista consultados pela Coluna querem saber como foi a negociação. Não gostaram nada de saber que Lula autorizou que membros do MST assumam superintendências do Incra nos estados. Como todos sabem, é o Incra que atesta se a propriedade é produtiva ou não. — Confusão à vista. A capivarinha Filó e o estudante Agenor Tubinambá A Filó, o Tupinambá e o Ibama Agenor Tupinambá, 23 anos, vive numa fazenda em Autazes (AM), é estudante de agronomia e tiktoker nas horas vagas. Seu perfil explodiu nessa semana nas redes sociais. É o que o Ibama determinou ao estudante uma multa de R$ 17 mil e ele terá de entregar ao órgão ambiental o animal de estimação — uma filhote de capivara batizada de Filó. Apoios Em nota o Ibama disse que “animal silvestre não é pet” e confirmou a multa ao estudante. Desolado, com apoio de meio mundo, até do prefeito de Autazes, Tupinambá teve a simpatia de um advogado que vai cuidar de seu caso. Força, Filó! “Se houve um amanhã em que não estejamos juntos, há uma coisa de que você precisa lembrar. É mais corajosa do que acredita, mais forte do que parece e mais esperta do que imagina”, postou ele, reproduzindo um trecho de um desenho animado em que um garoto conversa com um urso. Em post similar que foi para a página de seu Instagram, com um vídeo dele acariciando um búfalo, ele complementa: “Este post não é sobre búfalos”. Lacração O órgão ambiental lacrou e Tubinambá está proibido de divulgar imagens com a capivarinha. Para finalizar o tributo que fez à Filó, ele conclui: “Eu sempre estarei com você”. — Que maldade! De volta na semana que vem Um bom feriado a todos! Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu. Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Contato: valandre@agenciacarajas.com.br Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular. Atividade Parlamentar, Bancada do Pará, Congresso Nacional, Economia, Política DEIXE SEU COMENTÁRIO

Força Nacional aumentará efetivo no sudeste do Pará Reforço acontece após ameaças aos servidores que atendem a comunidade da TI Parakanã, na região de Novo Repartimento Publicado em 21/04/2023 às 02:43 Governo federal se comprometeu a reforçar a segurança da região de Novo Repartimento, após intimidações sofridas por indígenas e servidores públicos A Secretaria Nacional de Segurança Pública se comprometeu a reforçar a segurança da região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, após intensificação das intimidações sofridas por indígenas e servidores públicos na região. A iniciativa atende a recomendação expedida em março pelo Ministério Público Federal (MPF). A recomendação foi enviada após notícia de que servidores que atendem a comunidade da Terra Indígena Parakanã foram ameaçados por homens encapuzados, prática que se repete contra os próprios indígenas. De acordo com o documento, as intimidações ocorrem desde 2022, quando três não indígenas foram encontrados mortos na região. Seguindo termos recomendados pelo MPF, o comando da Força Nacional comunicou que remanejará 30 integrantes para atuar na região até que o risco de retaliação ao povo Parakanã diminua e o conflito seja debelado. A mobilização tem início nesta sexta-feira (21). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao MPF que somará esforços à Força Nacional no monitoramento da região, notadamente ao longo da BR-230. A Polícia Militar do Pará (PM/PA) também se comprometeu a atuar a fim de resguardar a integridade e a segurança da população de Novo Repartimento, bem como daqueles que vivem e trabalham na comunidade indígena.

Mulher tenta matar o companheiro após ter sido espancada por ele; ambos foram presos Jhemyson da Silva Lima bateu em Marcicleia Gama da Silva, que não deixou barato: furou o peito do agressor com um gargalo de garrafa Publicado em 21/04/2023 às 13:57 A Polícia Militar prendeu, por volta de 1h50 da madrugada desta sexta-feira (21), o casal Marcicleia Gama da Silva, 39 anos, e Jhemyson da Silva Lima, 33. Ela, por ter tentado matá-lo com dois golpes, no lado esquerdo do tórax, produzidos com um gargalo de garrafa; e ele, por tê-la espancado, o que a levou a golpeá-lo. A guarnição que efetuou as duas prisões estava em rondas pela Avenida Faruk Salmen, quando recebeu, pelo radiocomunicador, a informação de que uma mulher havia tentado matar o companheiro, na Avenida Castanheira, no Bairro Tropical. No endereço indicado os policiais prenderam Marcicleia, que justificou a agressão porque Jhemyson bateu nela. A guarnição ainda socorreu o homem, o levando ao Hospital Geral de Parauapebas, onde ele foi socorrido, recebeu curativos nos ferimentos e, depois, recebeu voz de prisão. Ambos foram conduzidos à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, onde o delegado de plantão tomou as providências legais. Olho furado Na terça-feira passada (18), por volta das 22h30, Maria Domingas Lima, 53 anos, foi presa por uma guarnição da Polícia Militar, após ter furado, com uma faca, um dos olhos do companheiro, Nailton Bezerra Soares, 41. O crime, considerado lesão corporal grave, se seu na esquina das avenidas Amsterdã e Pedro Álvares Cabral, no Bairro Altamira, e teria ocorrido em meio a uma bebedeira. Nailton, foi socorrido no Hospital Municipal de Parauapebas e, no ato da prisão, a mulher entregou aos policiais militares a faca usada na agressão.

Eldorado do Carajás: da luta pela terra à produção de alimentos saudáveis Após 27 anos do massacre, sobreviventes produzem alimentos na terra conquistada; alguns desses produtos podem ser conferidos na IV Feira Nacional da Reforma Agrária, de 11 a 14 de maio, em São Paulo NotíciasReportagens Especiais 19 de abril de 2023 Laurindo da Silva, um dos sobreviventes do Massacre de Carajás. Foto: Mariana Castro Por Mariana Castro e Solange Engelmann Da Página do MST Do luto à luta, cerca de 450 famílias vivem hoje no Projeto de Assentamento 17 de Abril, uma das conquistas de terra mais emblemáticas do MST. O local fica na região onde aconteceu o Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, que resultou em 21 mortes e aproximadamente 69 mutilados, pela Polícia Militar do estado. A trágica lembrança fortalece diariamente a responsabilidade e missão desempenhada por cada Sem Terra deste pedaço de chão conquistado com muita luta e sangue de trabalhadores Sem Terra brutalmente assassinados, que hoje se destaca nos campos da organicidade e produção de alimentos saudáveis, cumprindo assim, a função social da terra, do antes latifúndio improdutivo, que hoje se tornou um território democratizado e democrático. Mística das castanheiras, monumento em homenagem aos mártires de Eldorado do Carajás. Foto: Mariana Castro O trabalhador Sem Terra, o senhor Laurindo da Silva é um dos sobreviventes do massacre e participa todos os anos do acampamento Oziel Alves, organizado pela Juventude Sem Terra da região Amazônica e compartilha a importância da garantia de terra para a produção de alimentos. A gente sabe que muitas pessoas da nossa classe não tem a terra para trabalhar e tirar o pão dos seus filhos, é com essa consciência que nós vamos continuar a nossa luta pela terra e produzindo alimentos para o nosso povo”, conta Laurindo. Produção de Alimentos da Reforma Agrária Uma das mais importantes bandeiras nacionais de luta do MST é a produção de alimentos saudáveis sob a ótica da agroecologia, como uma alternativa sustentável de agricultura que enxerga o ser humano como parte da natureza e busca o equilíbrio entre os dois, além de garantir um alimentos saudável e livre de agrotóxicos e defensivos químicos para a mesa do povo brasileiro. Isso só é possível pois, ao contrário do agronegócio, que não produz alimentos e sim commodities para exportar e obter altos lucros em dólar, o foco do MST é produzir alimentos saudáveis para combater a fome, alimentar as populações em situação de vulnerabilidade social e abastecer ao mercado interno. Reforçando o papel social dos assentamentos no estado do Pará, dados da prefeitura de Eldorado do Carajás apontam que a cidade possui o maior número de agricultores da região, abastecendo cerca de 20% total do mercado local, sendo o frango, o milho e a mandioca os produtos mais escoados para a cidade. Sobreviventes no monumento das Castanheiras, local do massacre, na Curva do S (PA). Foto: Marcelo Cruz/Brasil de Fato Os alimentos são oriundos, em sua grande maioria, de assentamentos da Reforma Agrária do MST, como o Projeto de Assentamento 17 de Abril, que tem no seu modelo de produção o respeito aos trabalhadores e ao meio ambiente. Raimundo Gouveia, 67 anos, é assentado na área há 27 anos e destaca a produção do assentamento. A nossa produção no assentamento é de bastante mandioca, milho, galinha, leite, que é o que a gente mais produz. Mas queremos ter uma produção ainda mais elevada e para a gente produzir mais, precisamos de apoio do governo. Temos muita terra, mas precisamos de condições”, explica Gouveia. Produção de mandioca de assentamentos do MST no Pará. Foto: Arquivo MST As famílias assentadas do Pará e de outros estados buscam comercializar esses produtos em mercados locais, regionais, na rede Armazéns do Campo, para programas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além das diversas feiras pelo país. Um importante espaço de feira para comercialização de Produtos da Reforma Agrária, é a Feira Nacional da Reforma Agrária, que este ano realiza sua quarta edição, de 11 a 14 de maio, no parque Água Branca, em São Paulo. Lá, será possível adquirir produtos do Pará e de áreas da Reforma Agrária de todo país. Em ato político durante o encerramento do Acampamento Oziel Alves, Pablo Neri, da direção estadual do MST no Pará explica a importância histórica do Assentamento 17 de abril, como um marco sagrado na luta pela terra e Reforma Agrária no país. “Esse não é um marco apenas para os Sem Terra, mas para toda a sociedade brasileira. A Reforma Agrária é peça fundamental para o combate à desigualdade. Não é apenas sangue dos nossos companheiros, mas uma luta permanente”. Sem Terra assassinados no Massacre. Foto: Arquivo MST Políticas públicas para Reforma Agrária Portanto, para que as famílias assentadas no Projeto de Assentamento 17 de Abril e as demais famílias assentadas da Reforma Agrária em todo o país, tenham condições de produzir mais alimentos saudáveis e possibilitar que esses produtos cheguem à mesa da população brasileira, o MST cobra junto ao Governo Lula a urgência na retomada de políticas públicas para a produção de alimentos nos assentamentos, como crédito, compras públicas, cooperação, industrialização e comercialização para aumentar a produção de alimentos e combater a fome no país. As reivindicações integram a pauta da 26º Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, com o lema “Contra a fome e a escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente!”, realizada em memória aos mártires Sem Terra do Massacre de Eldorado do Carajás/PA, que o MST que ocorre de 17 a 20 de abril, com ações em todas as regiões do país. Em relação às políticas agrária, o Movimento cobra negociações com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Fazenda, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mas, o MST entende que a produção de alimentos saudáveis necessita, em primeiro lugar, da democratização da terra e destinação de latifúndios que não cumprem a função social, como previsto no art. 186 da Constituição de 1988, para fins de reforma agrária. Por isso, aponta durante a Jornada de Abril a desapropriação de terra como tema central para combater a fome, o trabalho, preservar o meio ambiente e tornar o campo e a cidade mais democrático. Assim, entre as reivindicações do MST durante a Jornada estão o assentamento de 65 mil famílias que vivem há mais de uma década acampadas por todo país, em situação precária, em barracas de lona e sem políticas públicas de incentivo para produzir alimentos nos territórios ocupados. Os Sem Terra também cobram a finalização da regularização de outras 35 mil famílias assentadas e a estruturação de políticas públicas de incentivo à produção da agricultura familiar camponesa. *Editado por Fernanda Alcântara

Queda de exportações, de porto da Vale, reduz oferta de minério de ferro no mercado mundial Os volumes que partiram de Ponta da Madeira caíram cerca de 20% nos primeiros dois meses do ano Publicado em 18/04/2023 às 12:31 Porto de Pinta da Madeira é operado pela mineradora Vale - São Luiz (MA) Brasília – A queda nos embarques de minério de ferro, de um dos maiores terminais de exportação da Vale, reduziu a oferta de minério de ferro no mercado global já apertado à medida que aumenta a demanda do maior comprador, a China, revelou reportagem do site especializado em negócios bloomberg.com. Os volumes que partiram de Ponta da Madeira, no Maranhão, caíram cerca de 20% nos primeiros dois meses do ano, para 20,1 milhões de toneladas, segundo a empresa de dados e análises Kpler. Os embarques são normalmente mais fracos durante a estação chuvosa nessa época do ano, mas analistas dizem que o declínio está mais acentuado e mais prolongado do que o normal. Isso ocorre quando a economia da China começa a se recuperar e aumenta a demanda pela matéria-prima siderúrgica, com o país prestes a começar uma temporada de construção mais movimentada. Os estoques de aço estão em queda e futuros de minério de ferro na China já estão perto do nível mais alto desde 2021. O porto de Ponta da Madeira é responsável pela exportação da produção de minério de ferro do Sistema Norte da Vale, que respondeu por 56% da produção total da empresa no ano passado. Os embarques do porto caíram 9,2% em 2022 em relação ao ano anterior. “O Sistema Norte é particularmente problemático, com questões nas minas, chuvas fortes e manutenção do cais”, e tudo isso restringe os embarques, escreveu a DBX Commodities em relatório, listando os motivos dos dados mais fracos de fevereiro. A Vale disse que a desaceleração nos dois primeiros meses do ano foi sazonal — relacionada às chuvas — e não reflete qualquer interrupção operacional ou de embarque. Fonte: Global Ports Ltd. Os envios semanais através do porto subiram na semana encerrada em 13 de março, depois de atingirem o nível mais baixo para o primeiro semestre de qualquer ano desde 2019, segundo dados da Global Ports. A mineradora brasileira tem lutado para retornar sua produção de minério de ferro aos níveis alcançados antes do rompimento de uma barragem em 2019. Os volumes no quarto trimestre de 2022 vieram aquém das estimativas, e a empresa também decepcionou os analistas com sua estimativa para 2023. “Por enquanto, os fluxos de março estão abaixo dos níveis do ano anterior, mas é provável que isso mude”, dada a fraqueza nos volumes no mesmo período de 2022, disse Reid I’Anson, macroeconomista da Kpler, em mensagem por e-mail. Os futuros de minério de ferro em Dalian fecharam em baixa nas últimas semanas, num preço médio de 928 yuans por tonelada, depois de chegar a 935 yuans. Um fechamento acima de 935,5 yuans seria o mais alto desde agosto de 2021. Fonte: bloomberg.com

Agência que fiscaliza barragens de mineradoras vive situação de “indigência institucional” Diretor-Geral da ANM, relatou na Comissão de Minas e Energia da Câmara, situação do órgão que sucedeu DNPM Publicado em 18/04/2023 às 20:48 Na foto, da esquerda para a direita, os deputados federais Keniston Braga (MDB-PA) e Joaquim Passarinho (PL-PA), diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa e o deputado estadual Wescley Thomaz (PSC-PA) Brasília – Ao assumir, há quatro meses, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o advogado Mauro Henrique Moreira Sousa, servidor concursado que trabalhou 17 anos no Ministério das Minas e Energia, relatou aos membros da Comissão de Minas e Energia (CME), em audiência pública nesta terça-feira (18), uma realidade que ajuda a explicar como o órgão opera sem estrutura financeira e humana, embora haja previsão constitucional e orçamentária para que isso não ocorra. Em um longo relato aos deputados autores dos dois requerimentos que propuseram a audiência, os deputados paraenses Joaquim Passarinho (PL-PA) e Keniston Braga (MDB-PA), a audiência contou com a presença de 26 deputados federais, do senador Zequinha Marinho (PL-PA) e do deputado estadual Wescley Thomaz (PSC-PA), representando a Comissão de Mineração da Assembleia Legislativa do Pará, e que participou como palestrante na audiência. Mauro Henrique Moreira Sousa explicou que a ANM se encontra em estado de “indigência institucional”, grande parte porque o governo contingencia os recursos a ela destinado. Quadro insuficiente, salário inferior em 60% ao equivalente pago pelas demais agências, desmonte dos escritórios regionais e obsolescência dos softwares utilizados para tocar a rotina da agência, a ANM não consegue, mesmo que queira, cumprir seu papel governamental. “Apenas 6% do acervo da ANM está digitalizado. No atual ritmo, somente daqui a seis anos será possível concluir esse trabalho”, revelou Mauro Sousa. Diante da realidade, as consequências são óbvias: desastres como os ocorridos nos rompimentos das represas de rejeito da mineração de ferro nas minas de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, só não se multiplicaram por puro milagre. “O número de fiscais é insuficiente. Em algumas especialidades, temos apenas cinco servidores para cobrir todo o Brasil”, atestou o diretor-geral. Os processos de legalização de pedidos de outorga ultrapassam 10 mil, apenas na área de Itaituba, no Pará, base eleitoral do deputado estadual Wescley Thomaz. O ouro e outros minérios são explorados ilegalmente em qualquer lugar, não apenas na Amazônia, mas também no Nordeste. Não há quem o impeça. Algumas vezes os mineradores e garimpeiros ilegais tomam prejuízos, mas nada que se compare aos lucros. Para se ter ideia do descalabro da situação, em apenas um leilão, ocorrido em 24 de fevereiro deste ano, por meio da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas (SOD), da ANM, foram arrematados 75 (setenta e cinco) lotes do minério cassiterita apreendidos numa operação com apoio da Polícia Federal, com resultado financeiro de R$ 12.068.300,00 (doze milhões, sessenta e oito mil e trezentos reais). Os recursos foram encaminhados em favor da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Nenhum centavo ficou com a depauperada ANM. O descaminho e contrabando de manganês não é sequer quantificado, mas ultrapassa com folga, centenas de milhões todos os anos. O governo sabe, mas não tem estrutura para coibi-lo. Muitos garimpeiros e pequenos mineradores buscam, sem sucesso a legalização de sua atividade. Na semana passada, sexta-feira (14), cinco mil garimpeiros e pequenos mineradores, se acotovelaram em Itaituba, numa audiência pública, para discutir a regularização da atividade. O deputado estadual Wescley Thomaz, relatou: “Não temos o que falar da ANM. A ANM esteve em Itaituba por diversas vezes tentando resolver o problema. Mas, o problema é prioridade ou a falta dela para com um setor tão importante”. “Em 1983, foi criada uma Reserva Garimpeira na Região do Tapajós. EM 1989 o governo criou a Permissão de Lavra Garimpeira. De 1989 a 2006, na reserva garimpeira, mais de 48 mil pedidos de legalização foram protocolados na região, e também em 2006, o governo sobrepõe sobre a vasta área, sem consultar uma única pessoa, 11 Unidade de Conservação, jogando na ilegalidade milhares de trabalhadores”, denunciou o deputado. “Em Itaituba está o maior número de áreas permissionadas para o garimpo no Brasil, com 62% do total nacional. Há cinco anos nós arrecadamos mais de R$ 350 milhões de impostos (CFEM e IOF)”, disse Thomaz. “Se fosse transformado em ouro os impostos pagos, equivaleria a uma tonelada do mais nobre metal da Terra”, ilustrou o parlamentar, “dos quais, R$ 24 milhões deveria ir para a ANM”, completou. “Em 2019, um Grupo de Trabalho da ANM, editou uma Nota Técnica (Portaria nº 871/19), que precisa, segundo estudo da própria agência, de R$ 37 milhões para poder dar andamento em mais de 11 mil processos parados no Tapajós”, cobrou o deputado. “Em resumo, o garimpeiro não tem nada a haver com essa falta de prioridade do governo e infelizmente a gasolina que falta para ANM legalizar, não falta para o Ibama, não falta para o ICMBio”, criticou Wescley Thomaz. O deputado sugeriu ingressar com uma ação, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou seja, judicializar a questão para ver se resolve. “Porque se a legalização não funciona, não acontece, a fiscalização em áreas que podem ter a mineração também não funcionam”, desabafou o deputado estadual. PL proíbe contingenciamento Os deputados Joaquim Passarinho (PL-PA) e Keniston Braga (MDB-PA), já tinham conhecimento do desmonte da ANM, desde que foi criada em 2017, após a extinção do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Joaquim Passarinho, vice-presidente da CME, propôs ao presidente do colegiado, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), que converse com o colega Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para pautar a votação do Projeto de Lei (PL nº 4.054/2019), de sua autoria, que modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das ações orçamentárias da Agência Nacional de Mineração que tenham como fonte de recursos a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O PL já foi aprovado nas Comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação e está na CCJ desde o dia 17 de novembro aguardando pauta para ser votada. Já o deputado Keniston Braga, disse que seu mandato “tem como prioridade zero a busca da regulamentação de uma mineração sustentável”. O deputado relatou a sua experiência de ter vivido e visto com seus próprios olhos o que acontece com um município localizado próximo a uma grande projeto de mineração. “Parauapebas, será alçado ao posto de 4ª maior cidade do Pará em apenas 37 anos de fundação, devido aos impactos descomunais que ocorrem no lugar onde existe um grande projeto de mineração como é o caso. A mineradora Vale S/A explora a riqueza do subsolo da região e o crescimento dos municípios localizados no entorno dos projetos é brutal”, explicou o deputado. Ele disse que os problemas vem junto com o crescimento, uma vez que é quase impossível acompanhar a demanda crescente por tudo: habitação, educação, saúde, saneamento e empregos para tanta gente que chega nos municípios mineradores”. Ele cobrou do diretor-geral da ANM que solucione o atraso dos repasses da cota parte da CFEM aos municípios que têm direito de recebê-los. “Não há mais previsibilidade, não há mais data certa, os atrasos da CFEM criam dificuldades sem paralelo para o gestor de uma cidade como Parauapebas e outras similares que fazem seu planejamento de gastos contando com esse recurso”, ilustrou o deputado. Continua…