segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Alemanha segue Noruega e vai desbloquear recursos do Fundo Amazônia Representante do país chega na próxima quarta-feira (7), com cheque de 35 milhões de euros Publicado em 04/12/2022 às 10:12 Vários projetos que estavam em andamento foram paralisados após o bloqueio dos recursos do Fundo Amazônia por países doadores Brasília – A secretária de Estado e representante Especial para Política Climática Internacional da Alemanha, Jennifer Morgan, estará em Brasília na próxima quinta-feira (8), ele chega um dia antes no Brasil e traz na bagagem um cheque de 35 milhões de euros (R$ 192,5 milhões, na cotação deste sábado, 4) para retomar os repasses suspensos ao Fundo Amazônia que estavam congelados por divergências da política ambiental do atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) com aquele país. O país, é o segundo a confirmar o desbloqueio dos recursos ao fundo. No final de outubro, conforme reportagem (leia aqui) do Blog do Zé Dudu, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, declarou que o país escandinavo será o primeiro a desbloquear recursos que o país congelou desde 2019, que seriam destinado ao Fundo Amazônia, depois do aumento no desmatamento e de mudanças promovidas no governo federal, executado pelo Ministério do Meio Ambiente brasileiro. A retirada do bloqueio dos recursos atinge o valor de R$ 2,5 bilhões. A representante da Alemanha disse que ao menos € 35 milhões de euros devem ser liberados de imediato. “Esse é o principal objetivo da visita”, disse, Jennifer Morgan, que “é alinhar os detalhes para a retomada dos repasses financeiros ao Fundo Amazônia”. Na agenda estão reuniões com representantes do Banco Central, do Itamaraty e com a equipe de transição do governo federal responsável pela área do meio ambiente. Alemanha A ajuda do país europeu para financiamento de projetos de proteção da Floresta Amazônica foi suspensa em 2019, em meio a um embate com o presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta do avanço no desmatamento na região. Na época, a Alemanha suspendeu o repasse de 35 milhões de euros ao Fundo, que ficaram congelados. No início de novembro, logo após o resultado das eleições brasileiras, representantes do governo alemão anunciaram que o valor seria desbloqueado ainda em 2022. O que deve ocorrer após as reuniões da semana que vem, que preveem a assinatura de novos acordos entre as partes. Além do desbloqueio do montante congelado há três anos, novos aportes no Fundo Amazônia devem ser anunciados pela Alemanha nos primeiros dias de janeiro, durante visita do presidente alemão ao Brasil. Frank-Walter Steinmeier confirmou participação na posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia seguinte visitará o Amazon Tall Tower Observatory (ATTO), em Manaus, no Amazonas. Noruega A Noruega, principal financiadora do Fundo Amazônia, também confirmou que vai retomar a liberação de verbas para projetos na região norte do Brasil. A informação foi reforçada ao presidente eleito pelo novo ministro do Meio Ambiente do país escandinavo, Jonas Gahr Store, durante a COP-27, no Egito. No encontro, um dos compromissos assumidos pelos representantes brasileiros foi a reativação dos comitês responsáveis pela gestão do Fundo. O que é o Fundo Amazônia? O Fundo Amazônia é um fundo que capta doações para serem investidas em ações voltadas à preservação e fiscalização da Amazônia. O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) é responsável por gerir a aplicação do fundo. Governos, empresas ou empresários são responsáveis pelas doações. Os valores investidos são irreversíveis. Há um monitoramento da região amazônica. Caso os valores de emissão de gás carbônico se reduzam, significa que o desmatamento também está menor. Quando há comprovação da redução destes índices, os grupos financeiros investem créditos no Fundo. Até 2018, 102 projetos receberam financiamento: apoiando 190 áreas de conservação, regularizando mais de 746 mil imóveis na região rural e produzindo 435 publicações científicas. Segundo o acordo, apenas 20% do fundo pode ser aplicado em projetos. O valor total do apoio já utilizado é de 1 bilhão e 825 milhões. Deste valor, 1 bilhão e 313 milhões já foram desembolsados. Em qual contexto surgiu o Fundo Amazônia? O Fundo Amazônia foi oficialmente criado no dia 1º de agosto de 2008. Por meio do Decreto 6.527/2008, no governo Lula. “Art. 1º Fica o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizado a destinar o valor das doações recebidas em espécie, apropriadas em conta específica denominada Fundo Amazônia, para a realização de aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, o qual contemplará as seguintes áreas: • gestão de florestas públicas e áreas protegidas; • controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; • atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação; • zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; • conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas”. O decreto de 2008 concretizou uma proposta do governo brasileiro de 2007. Ela foi apresentada durante a 13ª Conferência das Partes da UNFCCC, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Os objetivos estabelecidos nesta conferência estão dentro do plano de Desenvolvimento Sustentável criado pela ONU.
Heróis: Guarnição do 23º BPM realiza parto no Bairro São Lucas 2 e salva bebê que não estava respirando O sargento César e o soldado De Lima fizeram o parto, de emergência, de Maria Antônia Fernandes, e ajudaram o pequeno Enôa a vir ao mundo e a respirar Publicado em 05/12/2022 às 11:31 Nem só de prender foras da lei e de momentos de tensão vivem os policiais militares. Eles também participam de ações de auxílio e socorro quando sua presença é requisitada. E foi assim que agiram o sargento César e o soldado De Lima, da viatura 2315, do 23º Batalhão, por volta das 2h da madrugada desta segunda-feira (5), quando procurados por uma pessoa do povo, pedindo ajuda a uma grávida que havia entrado em trabalho de parto na Rua das Bromélias, Bairro São Lucas 2, em Parauapebas. Imediatamente a guarnição se deslocou ao endereço indicado, onde os PMs encontraram a gestante Maria Antônia Silva e Silva Fernandes, 27 anos, que não conseguiu ser atendida pelo Samu nem pelo Resgate do Corpo de Bombeiros. Sem tempo para remover a mulher a um hospital, os policiais militares fizeram o parto ali mesmo, no sofá da sala da casa, onde ajudaram o pequeno Enôa a vir ao mundo. Porém, mesmo adotados os procedimentos pelo soldado De Lima, era necessária a remoção a um hospital, pois o cordão umbilical estava em volta do pescoço da criança, dificultando-lhe a respiração. Novamente os Bombeiros foram chamados, mas quem atendeu informou que o Resgate não atende a esse tipo de ocorrência. O Samu também foi contatado pelo número 192, mas diante da demora no atendimento, o soldado De Lima novamente aplicou seus conhecimentos e, com muito cuidado, conseguiu desenrolar o cordão do pescoço de Enôa, que pode respirar normalmente e chorou pela primeira vez. Como o local é considerado de difícil acesso, os PMs decidiram, sem demora, conduzir, no veículo policial mesmo, a mãe e o bebê, assim como o pai, à Maternidade Municipal, onde Maria Antônio e Enôa, após atendimento médico, passam bem. “A mãe e a criança passam bem, foram atendidos pelos médicos de plantão e deu-se por encerrada a participação desta equipe policial na vitoriosa ocorrência conduzida pelas mãos poderosas do Nosso Senhor Jesus. Graças ao Senhor dos Exércitos, a guarnição do segundo-sargento César e do soldado De Lima cumpriu com êxito a missão paga por Nosso Senhor Deus”, escreveu o sargento no Boletim do plantão. (Caetano Silva)
Equipe do governo de transição chega a 904 nomes Mais 477 pessoas foram nomeadas em edição extra do Diário Oficial da União Publicado em 05/12/2022 às 12:16 O prédio do CCBB em Brasília, sede do governo de transição, não comporta as mais de mil pessoas, das quais, 904 foram nomeadas para o trabalho de diagnóstico do novo governo. Brasília – O vice-presidente eleito e coordenador-geral do governo de transição, Geraldo Alckmin, assinou portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira (1º), nomeando mais 477 nomes. Com isso, o grupo de transição do presidente Lula passou a ter 904 integrantes. A equipe, que já estava inchada, não tem sequer espaço para trabalhar na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Não houve justifictiva da necessidade, até agora, da nomeação de 904 nomes. No comparativo com a equipe de transição do atual governo, em 2019, apenas 200 nomes fizeram a mesma tarefa de diagnóstico setorial do futuro governo. O que chama atenção é que, apenas 20, das 904 pessoas que integram o grupo até esta segunda-feira (5), recebem remuneração pelo trabalho; a maior equipe técnica, da educação, conta com 55 integrantes. 2022_12_01_ASSINADO_do2_extra_A A contar por essas nomeações, congressistas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal veem com o preocupação o que pode vir a ser o tamanho do organograma do novo governo. Uma fonte que prefere não revelar a identidade, disse ao Blog do Zé Dudu, em tom sério, porém irônico, que “Lula quer empregar todos os trabalhadores desempregados do Brasil no seu governo. É um verdadeiro Trem da Alegria que esse governo está fazendo. Quantos ministérios ele vai criar?”, questionou. No relatório do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na semana passada, revelaram que o gasto do governo está em 1,3% do Produto Interno Bruto de tudo o que a economia produz no país, e é um momento de redução desses custos, são unânimes em afirmar os economistas. Mas a recomendação, provavelmente será solenemente desprezada pelo futuro govern A expectativa da classe política é de que o novo governo supere em 40 o número de novos ministérios e secretaria especiais com status de ministério, na contramão da economia e redução de gastos públicos e isso só tem uma explicação: aparelhamento do governo e compra velada de apoio dos congressistas para fazer a distribuição dos ministérios aos partidos que estão negociando apoio político no Congresso ao futuro governo. “É uma nova versão do mensalão”, disse a fonte ouvida pela reportagem. Desconfiança Nesse contexto, o próximo governo já começa com desconfiança, mas conta com a adesão de congressistas “dissidentes”. Um levantamento preliminar feito pela reportagem, aponta que 40% dos deputados federais eleitos pelo PL — a maior bancada eleita no pleito desse ano — para a próxima legislatura, estariam dispostos a aceitar “agrados” para votar com o governo. “Aos poucos, no decorrer das votações, esses nomes serão revelados”, disse a fonte que a reportagem consultou. Reportagem: Val-André Mutran – Corresponden
Nasa transmite, ao vivo, caminhada espacial neste sábado (3) Astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional sairão da base para instalar painéis solares Publicado em 03/12/2022 às 11:10 A caminhada espacial foi programada para começar às 9h25 (horário de Brasília) e está sendo transmitida na Nasa Television, no aplicativo da Nasa e no site da agência. Os astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional realizarão duas caminhadas espaciais nos EUA em dezembro para instalar painéis solares para aumentar a energia elétrica em apoio às operações da estação e à pesquisa científica. A caminhada espacial foi programada para urar cerca de sete horas. Os astronautas da Nasa Josh Cassada e Frank Rubio sairão da câmara Quest da estação para instalar um Array Solar Roll-Out da Estação Espacial Internacional (iROSA) para aumentar a geração de energia para o canal de energia 3A na estrutura treliçada de estibordo da estação. Além de instalar um iROSA, os astronautas desconectarão um cabo para garantir que o canal 1B possa ser reativado. Os sistemas de estação normalmente alimentados pelo canal 1B estão atualmente usando eletricidade do canal de energia 1A sem impacto nas operações da estação. Esta tarefa de caminhada espacial restaurará a redundância para os sistemas de estação afetados após um disparo inesperado observado no canal 1B em 26 de novembro. Ao isolar uma seção da matriz afetada, que foi uma das várias cordas danificadas, o objetivo é restaurar 75% da matriz funcionalidade. Cassada e Rubio estão programados para realizar a próxima caminhada espacial dos EUA em 19 de dezembro, desta vez para instalar um iROSA no canal de energia 4A na treliça de bombordo. Os horários exatos da caminhada espacial e da cobertura da Nasa serão determinados posteriormente. Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
TRE-PA consolida números das Eleições 2022 e marca para fevereiro, eleição suplementar em Viseu Relatório apresenta quantos e como os paraenses votaram em 2022 Publicado em 03/12/2022 às 11:25 Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará Brasília – O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) apresentou os números das Eleições Gerais 2022, numa radiografia completa de como os paraenses votaram em 2022. Também, durante Sessão Ordinária Administrativa na no tribunal, foi aprovado por unanimidade o dia 5 de fevereiro de 2023 como a data para as eleições suplementares do município de Viseu, no nordeste paraense, quando serão escolhidos os novos prefeito e vice O relatório consolidado do TRE-PA sobre as eleições de 2022, revela que um total de 4.785.272 de eleitores paraenses votaram (78,77%) e 1.289.364 optaram pela abstenção (21,23%), considerado dentro da média de pleitos anteriores. O número total de seções chegou a 19.707; já o de seções agregadas foi de 1.472 e o número total de seções principais (mesas receptoras de votos) foi de 18.235. Outro dado importante apontado pelo Tribunal é que do total de votantes, 4.521.516 foram considerados votos válidos e 4.383.541 eleitores votaram de forma nominal (escolhendo o nome do candidato) e 137.975 votaram para a legenda. Perfil da nova Alepa Além disso, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) elegeu 41 deputados estaduais, dos quais 7 são mulheres. Já na Câmara dos Deputados, dos 17 eleitos, 5 são do sexo feminino. A deputada federal mais votada foi a Drª Alessandra Haber (MDB) com 258.907 e o deputado estadual que recebeu o maior número de votos foi Chamonzinho, também do MDB, com 109.287 votos. Os votos brancos e nulos, para presidente da República, totalizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram de 40.902 (0,85%) e 68.473 (1,43%), respectivamente. Já os números consolidados pelo TRE do Pará, foram: Governador (nulos: 258.639 /5,40%) e (branco: 99.146 /2,08%); Senador (nulos: 345.083 /7,21%) e (branco: 252.828 5,28%); Deputado Federal (branco: 152.467 3,19%) e (nulos: 99.498 / 2,08%) e Deputado Estadual (brancos: 140.167 / 2,93% e nulos: 91.050 / 1,90%). Os números do Pardal, aplicativo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias sobre propaganda eleitoral irregular e sobre outras irregularidades eleitorais, registraram até o domingo das eleições (2 de outubro), um total de 1.163 denúncias. A campeã foi a capital com 534, seguido por Ananindeua com 107 e Marabá com 60. Com relação ao número total de urnas que precisaram ser substituídas por urnas de contingência em todo o estado ficou em 40, de um universo de 18.235 instaladas em todo o estado.
Final de ano: Parauapebas ainda não recebeu a tradicional decoração natalina Prefeitura informou que está em processo de organização e nos próximos dias divulgará a programação natalina para a população Publicado em 03/12/2022 às 12:06 Diferentemente de alguns municípios do Pará, Parauapebas não entrou no clima natalino. Quem percorre as ruas da cidade já sente falta da decoração, as tradicionais luzes e enfeites ainda não foram instaladas nas principais vias centrais, além de praças e outros espaços públicos. Com a chegada do mês de dezembro, as luzes e ornamentações atraem a população aos pontos turísticos e o momento mais aguardado por todos. Com as festividades de final de ano se aproximando, restando cerca de três semanas para o Natal, que é celebrado no dia 25 de dezembro, a falta de luzes e decoração já gera preocupação. Em algumas cidades, a instalação das luzes de Natal é feita entre os dias 20 e 30 de novembro. Em Parauapebas, a prefeitura informou que está em processo de organização e nos próximos dias divulgará a programação natalina para a população, mas sem dar muitos detalhes. Em anos anteriores a cidade já estava iluminada e a programação a todo vapor, mas desta vez irá ocorrer com atraso. A única repartição pública a decorar o prédio com os adereços natalinos foi o Poder Legislativo, que todos os anos tradicionalmente realiza a decoração do prédio da casa de leis. O evento de entrega ocorreu na noite de quinta-feira, 1º, com a inauguração da decoração de natal “O acender das luzes” e contou com a presença da população e autoridades locais. Natal 1 COMENTÁRI
Santarém: Juiz decreta prisão preventiva de motorista que avançou sobre procissão, matou duas pessoas e feriu 15 Santarém: Juiz decreta prisão preventiva de motorista que avançou sobre procissão, matou duas pessoas e feriu 15 Publicado em 04/12/2022 às 19:33 Em audiência realizada neste domingo (4), na 3ª Vara Criminal de Santarém, o juiz plantonista David Weber Aguiar Costa converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do motorista Sirley Dantas Lira, 40 anos, que, por volta da 1h30 da madrugada de hoje, atropelou e matou Maria Ângela Gomes Moraes, 47 anos, e o filho dela, Marciro Mendes Moraes, 27. A tragédia ocorreu na Rodovia BR-163, à altura da comunidade Cipoal, quando o condutor, dirigindo em alta velocidade uma caminhonete Fiat Strada, furou a barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e avançou sobrea a procissão Caminhada de Fé com Maria, matando mãe e filho e atropelando outras 15 pessoas, nove das quais foram atendidas no Hospital Municipal de Santarém. A Caminhada de Fé com Maria saiu de Mojuí dos Campos na noite de ontem, sábado (3), e deveria percorrer 4,8km pela Rodovia BR-163 até chegar a Santarém, na manhã deste domingo (4). Porém, por volta de 1h30 da madrugada, aconteceu a tragédia. Após o atropelamento em massas, Sirley Lira, que estava acompanhado de Odair José da Costa Soares, 48 anos, e Antônio José Costa Soares, 47, o Gordo, prosseguiu em alta velocidade e foi perseguido por uma guarnição do 35º Batalhão de Polícia Militar, interceptado, preso e conduzido para a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil, de Santarém. Segundo os policiais militares, o motorista do carro e os demais ocupantes estavam bastante alcoolizados. (Com informações do portal OESTADO.NET) LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO