Sespa confirma primeira morte por Covid-19 no Pará; vítima morava em Alter do Chão

Ela tinha 87 anos, se encontrava acamada em domicílio há um ano e teve contato com pessoas vindas de fora do Pará.

A Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), confirmou via Twitter às 14h40, desta quarta-feira (01), o primeiro óbito por Covid-19 no estado. A morte ocorreu no dia 19 de março, na vila de Alter do Chão, em Santarém, região oeste.

A vítima foi uma senhora de 87 anos, que se encontrava acamada em domicílio há um ano e teve contato com pessoas vindas de fora do Pará.

De acordo com a Sespa, a amostra foi coletada e o exame foi realizado em laboratório privado e somente foi notificado à secretaria municipal de saúde de Santarém após o óbito. Informada, apenas no dia 25 de março, a Sespa conduziu inquérito epidemiológico e concluiu por validar o óbito por Covid-19.

A @SespaPara comunica nesta quarta-feira (01), o primeiro óbito por Covid-19. A morte ocorreu no dia 19 de março, na vila de Alter do Chão, Santarém. Uma senhora de 87 anos, que se encontrava acamada em domicílio há 10 anos e teve contato com pessoas vindas de fora do Pará.
— April 1, 2020

Em entrevista coletiva no auditório do Centro de Informações Ambientais (Ciam) na tarde desta quarta-feira, o prefeito Nélio Aguiar (DEM) apresentou o resultado do exame no dia 25 de março. O exame foi realizado por laboratório particular com sede em Belo Horizonte. Não existiu notificação antes, somente após o resultado.

"O resultado foi: Detectado RNA do Covid-19, diagnóstico molecular para coronavírus, Covid-19. Com o resultado em mãos, nós iniciamos a investigação epidemiológica, porque o atendimento da paciente foi feito em domicílio, o médico que atendeu a paciente foi quem solicitou o exame, mas não notificou as secretarias de saúde, o que deveria ter sido feito", relatou Nélio Aguiar.

Até a notificação da Semsa, não havia nenhuma informação ao município sobre a coleta de material da idosa para exame. Mas, de acordo com o prefeito, desde que a Semsa soube do resultado, foram adotadas todas as medidas preventivas, inclusive comunicando a família e fazendo monitoramento epidemiológico, recomendando o isolamento.

"Provocamos o laboratório através de documento para que respaldasse o resultado do exame. E o laboratório respondeu que de fato havia feito o exame do material coletado da idosa e confirmou o resultado positivo para Covid-19. Nos respaldamos também na declaração de óbito que atestou problemas respiratórios. É lamentável, mas é verdade. A família não aceita esse resultado, é um direito da família, mas nem eu e nem o governador Helder íamos dar uma notícia como essa se não fosse verdade", disse Nélio.

Na declaração de óbito da idosa, com data de 19 de março de 2020, foram apontadas como causas da morte: insuficiência respiratória aguda e broncopneumonia. Naquela ocasião, para o médico que fez o atendimento havia a suspeita de Covid-19, mas o resultado do exame só foi conhecido uma semana após o óbito.

Questionado sobre a realização de contraprova do exame, o prefeito Nélio Aguiar disse que fez o mesmo questionamento ao laboratório H. Pardini, e recebeu como resposta que pela técnica utilizada, raramente se tem caso falso positivo. "Solicitamos se havia amostras para fazer contraprova, mas o laboratório informou que não é obrigado a fazer reteste", explicou.

Após reunir documentação (resultado do exame, declaração do laboratório atestando a realização do exame e declaração de óbito) e levantar mais informações sobre o caso, a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém comunicou a Sespa, que após analisar tudo e consultar a Procuradoria Geral do Estado sobre a documentação, fez o anúncio oficial.

Fonte: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2020/04/01/sespa-confirma-primeira-morte-por-covid-19-no-para-vitima-morava-em-alter-do-chao.ghtml

Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

Projeto aprovado no Congresso prevê pagamento de benefício para até duas pessoas da mesma família, por três meses. Auxílio é voltado para quem teve a renda mais afetada pelo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no "Diário Oficial da União" até o início da manhã desta quinta-feira (2). A publicação é necessária para oficializar o auxílio e permitir que o benefício seja concedido.

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Bolsonaro sanciona ajuda emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.

No início da noite, o presidente da República afirmou que já tinha assinado a sanção da lei, mas só enviaria o texto à publicação junto com uma medida provisória (MP) para indicar a fonte dos R$ 98 bilhões. A MP deve criar um crédito extraordinário nesse valor.

"Para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça. Está certo? Daí, sim, deve terminar, deve terminar. Aí talvez traz em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu público no Diário ordinário de amanhã", declarou.

Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas "compensatórias" para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios

O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto "contraria o interesse público" e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível "concentrar esforços e custos operacionais" na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária

O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em "conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Fila de prioridades

Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/01/bolsonaro-sanciona-lei-que-preve-auxilio-de-r-600-mensais-a-trabalhadores-informais-diz-planalto.ghtml

Barragem da Vale em Ouro Preto entra no nível 2 de emergência

Comunidades que vivem na zona de autossalvamento estão sendo retiradas do local.

A Barragem do Doutor, da Mina de Timbopeba em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, entrou no nível dois de emergência nesta quarta-feira (1º). O alerta recomenda a retirada de pessoas da chamada zona de autossalvamento. Não há risco de rompimento, segundo a Vale.

A comunidade está saindo do local desde fevereiro quando processo de descaracterização começou a ser feito no local. Esta ação deve ser concluída em abril. Onze das 78 famílias já foram realocadas para hotéis ou moradias provisórias disponibilizadas pela mineradora. Ainda de acordo com a Vale, cerca de 200 animais, no total, "também receberão acolhimento até que possam ser devolvidos aos seus donos".

A mineradora informou que não houve alterações físicas na barragem.

A estrutura tem capacidade para 35 milhões de m³ de rejeito. Ela foi construída no método de alteamento a partir da linha de centro, considerado um pouco mais seguro que a montante, como eram as de Brumadinho e Mariana.

No ano passado, as atividades foram suspensas pela Justiça com base nas informações de que a empresa TÜV SÜD, contratada pela Vale para atestar a segurança da estrutura, não garantiu mais a estabilidade.

De acordo com a Defesa Civil, a Vale terá que retirar família por família para evitar contaminação pelo novo coronavírus.

Fonte: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/04/01/barragem-da-vale-em-ouro-preto-entra-no-nivel-2-de-emergencia.ghtml

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quinta-feira, 2 de abril de 2020