quarta-feira, 5 de dezembro de 2018


Vereadores de Belém votam no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 nesta quarta-feira
A receita estimada para o Projeto de Lei do Orçamento é de R$ 3,8 bilhões.
Por G1 PA
Os vereadores da Câmara Municipal de Belém votarão, nesta quarta-feira (05) o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019 e uma emenda ao Plano Plurianual dos anos 2018-2021. A lei orçamentária anual vai estimar receita e também fixar as despesas do governo municipal da prefeitura para o ano de 2019. A receita estimada para o Projeto de Lei do Orçamento é de R$ 3,8 bilhões.
O orçamento já está definido no Plano Plurianual que definem quais serão as ações estratégicas da prefeitura na implantação de políticas públicas, bens e serviços da população (PPA), que já foi votado. Nesta terça-feira (5), uma emenda será votada, que esta relacionada à implantação e inclusão da assistência farmacêutica nas ações estratégicas de saúde da prefeitura. Uma reposta à determinação do Ministério da Saúde, que delegou aos municípios, o financiamento da saúde em nível básico, médio e de alta complexidade.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326.


Suspeitos de estelionato são presos em agência de turismo de Belém
De acordo com as investigações da Polícia Civil, suspeitos lesavam pessoas que contrataram os serviços da empresa de viagem.
Duas pessoas foram presas suspeitas de estelionato, na manhã desta quarta-feira (5), em uma agência de turismo em Belém. Equipe da Divisão de Investigações e Operações Especiais da Polícia Civil (Dione) cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da empresa, que fica na travessa 14 de Março.
Diversos documentos foram apreendidos no local. O inquérito investiga crime de estelionato praticado contra pessoas que contrataram os serviços da empresa de viagem, efetuaram pagamentos e acabaram lesadas.


Duas pessoas são presas em flagrante fraudando o sistema do Seguro Desemprego em Marabá
Operação da Polícia Federal aconteceu na manhã desta quarta-feira, 5. Um computador, celulares, uma arma de fogo e munições, dinheiro e um veículo foram apreendidos.
Por G1 PA — Belém
Duas pessoas foram presas em flagrante nesta quarta-feira (5) por fraudar o benefício do Seguro Desemprego, em Marabá, no sudeste do Pará. As prisões ocorreram durante uma operação da Polícia Federal que cumpria mandado de busca e apreensão em uma residência para investigar sobre fraudes no sistema do Seguro Desemprego.
Durante a operação foram apreendidos um computador, celulares, uma arma de fogo e munições, dinheiro e um veículo. Todo o material foi encaminhado para a delegacia da PF em Marabá.
De acordo com a PF, os criminosos utilizavam uma placa de computador que foi levada da Casa do Trabalhador de Parauapebas. Com ela, os presos tinham acesso ao sistema do Seguro Desemprego e faziam as inserções para a realização do pagamento do benefício de forma irregular. Segundo a polícia, estimassem que o prejuízo inicial apurado fosse de R$ 3 milhões ao cofre s públicos.



Comunicaçãolutasinternacionalismo
TV Pan-africana: voz de esperança que vêm da África
Confira a entrevista com Kwessi Pratt, diretor da Pan-africana TV e membro do Fórum Socialista de Gana.
Numa sala de qualquer casa dos vilarejos de Acra, capital de Gana, no Oeste Africano, me estranhou absolutamente e instantaneamente ver na televisão um programa no qual o repórter vai às ruas da cidade, nos locais mais populares, conversar e escutar das pessoas o que pensam do país, quais são seus problemas e suas necessidades. Em seguida, num programa de entrevistas, uma apresentadora interroga um dos maiores pastores evangélicos do país, com perguntas que seriam inimagináveis de serem feitas aos pastores brasileiros. Minha surpresa se completara ao assistir nesta mesma estação, ao famoso documentário sobre as missões internacionalistas de Cuba nas lutas pela libertação do povo africano na década de 60. Cada uma destas situações é inimaginável para quem conhece os sistema televisivo brasileiro, e que há dois anos é realidade para
milhões de Africanos. Situada numa casa de porte médio num bairro de moradias de Accra, é que se encontram as instalações da TV Pan-africana, um projeto de iniciativa militante e popular, que tem abrangência em 28 países do continente Africano.

Conversamos com Kwesi Prat, diretor da TV e membro do Fórum Socialista de Gana.

Quando foi criada a Panafrican TV e com quais objetivos?

Foi criada há dois anos, não foi estabelecida como uma usual TV comercial, mas foi criada a partir da paixão pelo Pan-africanismo, da necessidade de dar aos africanos uma narrativa diferente de como a mídia tradicional trata a questão africana, como BBC, CNN, que focam em questões sensacionalistas e não prestam atenção às
demandas e aspirações das pessoas, não prestam atenção também à devastação ambiental causada pelas grandes companhias do mundo Ocidental, na rapinagem dos recursos naturais dos países africanos pelas transnacionais, e também não se importam com a exploração colonial que estes países causam aos países africanos. Portanto, a TV se propõe a ser uma alternativa a esta visão, e, além disso, ser também a ser uma
televisão militante. Claro que não podemos competir com as principais mídias do mundo quando se trata de recursos financeiros, e, como operamos abaixo dos recursos, isso nos exigiu ser criativos para lidar com os limites estruturais. Por exemplo, quando se olha para nosso estúdio , ele está localizado em um quarto muito pequeno, mas a criatividade de nossos voluntários, que nunca havia trabalho em um estúdio antes, nos permitiu construir um estúdio, a decorá-lo, sem contar com especialistas ou profissionais, o que nos economiza muito dinheiro. Hoje temos 80 pessoas trabalhando na estação, dos quais 90% deles são voluntários, ou seja, não têm salário, fazem pela paixão que tem pelo pan-africanismo. Ao longo destes dois anos, nos permitiu ser líder absoluto de audiência em três das 10 regiões de Gana e ainda este ano, fomos nomeados como o melhor canal de televisão do país. Hoje atingimos 28 países da África, com correspondentes em outros países que não temos transmissão, como por exemplo, na Mauritânia, Estados Unidos, África do Sul e Zâmbia.
Imagem Divulgação 

Como está estruturada a grande mídia comercial em Gana e no Oeste da África, e qual a diferença da proposta da PanAfricanTV e destas outras mídias? 


Primeiramente, a mídia tradicional depende exclusivamente de propagandas para sobreviver, sendo que as empresas ditam o tipo de programas que querem que sejam transmitidos. Nós decidimos não depender das amarras das empresas, portanto isto nos custa muito sacrifício para sobreviver. Eu mesmo nunca recebi salário desta emissora, a mulher que dirige a televisão também não tem salário, as pessoas que fazem o programa da manhã também não tem salário, esforço este que nos permite não depender de propagandas. Ainda, decidimos não ter programas religiosos, que pagam um valor muito alto para as estações de televisão para ter seus programas, que de modo geral, suas mensagens são um veneno para a mente das pessoas faz a consciência das pessoas adormecer, a não serem protagonistas de seus problemas, e então decidimos não depender deste tipo de dinheiro também. É isto que nos faz diferente, somos livres para produzir o que queremos, por que não somos dependentes de grandes anunciantes, como Coca Cola e outras. Por conta desta independência, ficamos conhecidos por ser a “estação de documentários“ de Gana, pois podemos exibir vários documentários, como por exemplo, o envolvimento de Cuba na libertação dos países africanos (Congo, Angola, Guiné Bissau), pelos avanços promovidos pelos governos Venezuelanos, das panteras negras nos Estados Unidos, de Patrice Lumumba, portanto, temos um foco grande nos documentários históricos.

Kwesi, sobre o conceito do pan-africanismo, o que de fato é este conceito e como é utilizado pela estação?

É uma visão de mundo, é uma filosofia. Como vemos o mundo como africanos? Como entendemos o mundo como africanos? Quem somos nós? De onde viemos? Por que vivemos nestas condições e qual o futuro para África? Para uma visão mais profunda, Pan-africanismo também é socialismo, que é uma filosofia bastante criativa, e que para a aplicação do socialismo é necessária olhar para as condições específicas de cada realidade, para nós, africanos, não podemos esquecer-nos do comércio transatlântico de escravos, de como isto impactou a realidade do povo africano, não podemos esquecer-nos do clássico colonialismo e do neocolonialismo na era do imperialismo. Isto são condições históricas que determina quem somos nós. Também temos que olhar para história mundial, que não importa onde estejamos, fazemos parte da luta para acabarmos com o capitalismo, nós africanos somos parte desta luta. Nós também não podemos esquecer que mais de 50% das reservas naturais encontram-se na África, e qual a razão por haver tanta pobreza na África? Precisamos explicar por que, temos todos os recursos, ouro, ferro, florestas, rios, brilhantes seres humanos e somos pobres! Como pode?! Então ter estas respostas é parte da explicação de quem somos nós, saber por que estamos aqui e qual futuro nós queremos. Para nós, utilizamos a resolução do 5º Congresso Pan-Africano realizado em Manchester (ING) em 1945, na qual Kwame Nkrumah era secretário, que chegaram à conclusão que o Pan-africanismo é estritamente ligado com a libertação do colonialismo, mas também estritamente ligado com a luta pelo socialismo.

Você comentou sobre o Imperialismo. Como Você sabe desde 2009 os Estados Unidos vem operando os golpes e intervenções nos países com outra roupagem, com outros métodos. Para vocês, qual a face do imperialismo estadunidense hoje na África?

Imagem Divulgação 
Os Estados Unidos nunca pararam de intervir-nos outros países, não importa onde, seja na Ásia, África ou América Latina, se os países não servem os interesses dos Estados Unidos, então são passíveis de sofrer algum tipo de interferência estadunidense. No Chile, golpearam o então presidente eleito Salvador Allende, nos últimos 60 anos impõe um brutal bloqueio sobre Cuba, além de tentar sufocar ao máximo a Venezuela. No Congo, por exemplo, o ex-presidente Patrice Lumumba foi assassinado, tendo seu corpo dissolvido em tambores com ácido, portanto, as intervenções do imperialismo estadunidense já tem longa data, especialmente na América Latina e África, sendo que os principais motivos de suas intervenções é basicamente o controle total dos recursos naturais e dos sistemas políticos destes países. Recentemente, os EUA assinaram um acordo militar de cooperação com o governo de Gana, o que é parte de uma intervenção! As forças dos Estados Unidos estão operando em Mali, alegando a ação, pois são inimigos do terrorismo da Al Qaueda no país. Na Nigéria, a intervenção dos países Ocidentais tem crescido muito nos últimos anos, aproveitando o conflito existente com Boko Haram no Norte do país. Portanto, estas intervenções não são pra promover prosperidade ou democracia como alegam, não são pra prover acesso à saúde ou educação do povo africano, mas são simplesmente para assegurar que as velhas metrópoles colonizadoras e seus aliados controlados pelos Estados Unidos, controlem nossa bauxita, ferro, ouro, gás, petróleo e nossas vidas. Como o caso exemplar do ouro extraído em Gana, do qual 98% vão para as transacionais estrangeiras.

O Brasil é um país conhecido por sua miscigenação cultural, tendo mais da metade da população que se considera negra, e apesar disto, é um dos países do mundo mais violentos com a juventude negra e pobre. O que você pensa, como um africano, desta sociedade profundamente racista que ainda vivemos no Brasil?

Racismo aparece de diferentes formas, que leva à brutal exploração e a degradação moral das pessoas em todo o mundo. Portanto, todos as formas de racismo precisam ser condenadas veementemente. Contudo, se olharmos para o Brasil, então estará frente a uma gigantesca massa de diáspora africana, a milhões de africanos que foram transportados como “burros de carga” para Europa, América do Norte e para o Brasil, especialmente da Nigéria, mas também de outras regiões do Oeste Africano. Portanto, o Pan-africanismo é uma ideologia para os africanos, não importa onde estejam, sejam no continente africano, ou seja, fora dele. Assim, não podemos falar de Pan-africanismo sem mencionar as populações que estão no Brasil, falamos para o povo que acredita e quer unificar o povo negro onde quer que estejam não fazemos isto somente por que somos africanos, mas por que somos cidadãos que querem a liberdade de todos os povos do mundo. Somos africanos, não nos consideramos superiores a ninguém, mas insistimos que somos iguais a qualquer um. Ressaltamos que a exploração que a classe trabalhadora sofre em Gana, na África, é a mesma que sofre o povo latino-americano, na Ásia, e até mesmo na Europa. Assim, insistimos que a solidariedade internacional deve ser capaz unir todos os trabalhadores do mundo para confrontar o nosso mesmo inimigo comum, que é o capitalismo.

Em Outubro deste ano, o Brasil elegeu um novo presidente, Jair Bolsonaro, o qual você conhece bem. Que mensagem você gostaria de dar ao povo brasileiro para este momento?

A classe trabalhadora brasileira sabe muto bem quais são seus problemas e suas condições reais de vida melhor que ninguém, esta trincheira de luta é uma trincheira que deve ser travada pelos trabalhadores brasileiros, eles são os protagonistas desta história, o resto de nós somente pode oferecer toda solidariedade. Mas, é também muito importante saber que a eleição de Bolsonaro, não é substancialmente diferente das eleições que ocorreram em muitas partes de mundo, como os mesmos elementos das eleições de Trump nos EUA, e mesmo nas eleições das Filipinas que elegeram Rodrigo Duterte. De fato, é o processo contínuo de ascensão de regimes fascistas na Europa e em outros continentes, que é um sinal de que algo em comum está errado. Eu penso que, em todos os lugares do mundo, as pessoas estão procurando saídas para a pobreza, tentando entender as condições de exploração e miséria em que vivem, mas parte destas pessoas chegam à errada conclusão que esses problemas podem ser causados, por exemplo, por outras pessoas a que vem tirar-lhes seus empregos, ou que seus governos não são nacionalistas suficientes, ou seja, não foram ainda capazes de entender que são problemas de funcionamento do sistema capitalista, que tem uma causa comum em povos de todo o mundo. Isso é uma indicação da fragilidade do movimento socialista internacional, nós falhamos em explicar claramente, graficamente, quais são as causas do subdesenvolvimento e pobreza nos países. Nós falhamos em construir alternativas que possibilitem as pessoas se unificarem para lutar contra este sistema. Assim, o crescimento do fascismo ao redor do mundo nos preocupa bastante, não é algo que nos deixa tranquilos, porém, o problema não está nas “más” pessoas que votam em Trump ou Bolsonaro, mas temos que reconhecer que nós, enquanto movimento revolucionário falhou nesta tarefa.





PNaRA aprovada na Comissão Especial
Vencendo todas as tentativas de obstrução, o texto foi votado nesta noite e aprovado por 18 votos5 de dezembro de 2018 15h05.
Relacionadas
Pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida 

Em sessão que durou até às 21h30minh, comissão especial aprovou a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Texto segue agora para o plenário da Câmara
Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP) contendo o substitutivo da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Vencendo todas as tentativas de obstrução, o texto foi votado nesta noite e aprovado por 18 votos. Votaram a favor do projeto os deputados:
  • Alessandro Molon (PSB/RJ)
  • Arnaldo Jordy (PPS/PA)
  • Augusto Carvalho (SD/DF)
  • Bohn Gass (PT/RS)
  • Carlos Gomes (PRB/RS)
  • Celso Pansera (PT/RJ)
  • Heitor Schuch (PSB/RS)
  • Ivan Valente (PSOL/SP)
  • João Daniel (PT/SE)
  • Marcon (PT/RS)
  • Prof. Marcivania (PCdoB/AP)
  • Ricardo Izar (PTB/SP)
  • Zenaide Maia (PR/RN)
  • Aliel Machado (PSB/PR)
  • Chico Alencar (PSOL/RJ)
  • Padre João (PT/MG)
  • Subtentente Gonzaga (PDT/MG)
O deputado ruralista Valdir Colatto (MDB/SC) estava presente, mas não registrou voto. O presidente da comissão, deputado Alessandro Molon, ressaltou o fato de que da PNaRA foi fruto da participação popular.

“Hoje demos um passo grande na democracia brasileira, uma vez que este projeto foi construído pela sociedade civil, o que mostra que a democracia participativa ajuda o congresso a melhorar. E não é por acaso que a proposta veio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Trata-se de fato de um projeto de lei que tem por objetivo proteger a saúde e a vida das pessoas. Embora seja um projeto que tem importantíssimas implicações ambientais, e não são poucos os mananciais contaminados por agrotóxicos, ao fim e ao cabo esse veneno vai parar nos corpos das pessoas, que nós estamos perdendo por muitas doenças, em especial pelo câncer.”

O relator da proposta, deputado Nilton Tatto, lembrou que o projeto foi construído em parceria com os movimentos sociais. Ao final, Molon agradeceu ainda às organizações da sociedade da civil, inclusive à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Entenda


A origem da PNaRA é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara), construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Esta comissão, constituída por órgãos de governo e sociedade civil, propôs o Pronara como instrumento de incentivo à agroecologia no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O programa, no entanto, foi barrado pelo Ministério da Agricultura, à época dirigida por Kátia Abreu.

Em 2016, diversas organizações da sociedade civil, reunidas na plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, transformaram o programa em projeto de lei, que foi apresentado à Comissão de Legislação Participativa em novembro de 2016, e logo em seguida transformada no PL6670/2016. No entanto, a comissão especial que deveria analisar a proposta só foi instalada em maio de 2018. Desde então, foram realizadas inúmeras audiências públicas, e foram ouvidos especialistas de diversas áreas. Também neste período, a plataforma #Chegadeagrotóxicos,  alcançou 1,5 milhões de assinaturas em defesa da PNaRA e contra o Pacote do Veneno.
A partir de agora, a PNaRA segue para votação no plenário da Câmara, onde enfrentará uma duríssima batalha contra a bancada ruralista.
Últimas notícias



Encontro Estadual na Bahia debate Reforma Agrária Popular e homenageia Márcio Matos
O encontro terá a presença de movimentos, organizações sindicais, partidos de esquerda, amigos e parceiros4 de dezembro de 2018 14h43.
Com o objetivo de debater as perspectivas da luta pela Reforma Agrária Popular para o próximo período, a educação do campo e o desenvolvimento da agroecologia no estado da Bahia, cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, de dez regiões, realizam entre os dias 14 e 17/12 o 31º Encontro Estadual do MST na Bahia.
Encontro presta homenagem a Márcio Matos.
Arte: Joatan Xavier.

As atividades acontecerão no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, com o tema “Marcinho Vive em nossos corações e mentes”, em homenagem ao dirigente Sem Terra, Márcio Matos, assassinado em janeiro deste ano.

Durante os quatro dias serão discutidos temas como a atual crise econômica nacional e internacional, os desafios da agricultura camponesa e o papel do trabalhador do campo na organização popular. Além disso, a programação prevê a realização de assembleias com as mulheres, os homens, a juventude e os sujeitos LGBT Sem Terra.

O encontro contará com a presença de movimentos populares, organizações sindicais, partidos de esquerda, amigos e parceiros históricos que contribuem na luta contra as desigualdades sociais no estado e no país.

*Editado por Wesley Lima.




O governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (3), que Parsifal Pontes será o novo Chefe da Casa Civil. A novidade foi revelada pelas redes sociais de Helder.
De acordo com a publicação, Parsifal Pontes é graduado em direito e engenharia mecânica. No currículo ele também tem experiência em outras áreas, já foi professor em Chicago, prefeito de Tucuruí, presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), defensor público, deputado estadual e presidente da Companhia Docas do Pará (CDP).
Na última sexta-feira (30), Helder anunciou os titulares das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, René Sousa e Hana Ghassan.

Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2018/12/03/helder-anuncia-parsifal-pontes-para-a-casa-civil-do-para.ghtml