quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
A discussão no STF é justamente sobre o traçado do projeto, depois de a Corte ter sido acionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade, em 2020. Naquele ano, o processo de desestatização da ferrovia começou a tramitar no Tribunal de Contas da União (TCU).
O partido questiona a alteração nos limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia em área de conservação. Em 2021, Moraes atendeu ao pedido do PSOL e suspendeu a eficácia da lei. O processo foi pautado no STF em maio deste ano, mas não chegou a ser discutido. No dia seguinte, ele encaminhou o caso para o Cesal.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu a ferrovia no Novo PAC – o programa de investimentos do governo. As obras foram incluídas na modalidade “estudos de novas concessões”.
Fonte: G1
Ferrogrão, transporte
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