terça-feira, 28 de março de 2023

Conheça 9 experiências de teatro com a participação do MST No Dia Mundial do Teatro, neste 27 de março, comemore essa data com arte, cultura e Reforma Agrária Popular Notícias 27 de março de 2023 MST estreia no Theatro Municipal de SP. Foto: Maria Silva/Acervo MST Por Wesley Lima Da Página do MST Nesta segunda-feira (27), comemoramos o Dia Mundial do Teatro. Para o Movimento Sem Terra é uma data de vivência artística, pedagógica e popular, a partir das diversas experiências construídas e vividas pelo Movimento ao longo dos seus quase 40 anos. A data foi construída em homenagem ao “Teatro de Paris”, inaugurado em 27 de março de 1961, marcando a comemoração do Dia Mundial do Teatro. A ideia é que nessa data, ações possam ser desenvolvidas pela sociedade civil e instituições públicas para prestigiar e manter viva a memória dos profissionais do teatro. O dia foi criado pelo Instituto Internacional do Teatro, um órgão com origem em 1948 e ligado à Unesco. Como uma das instituições ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), a Unesco atuava na promoção da paz mundial. A data surgiu no contexto de reconstrução de uma parte do mundo destruído pelas guerras e pelos regimes fascistas e nazistas. No MST, a prática teatral é “forma” e “conteúdo”, alinhados a luta pela terra e ao processo de organização e formação popular. Em artigo, publicado na Página do MST, Douglas Estevam, do Coletivo Nacional de Cultura do Movimento, conta que a intervenção teatral mais significativa foi realizada na Marcha Nacional de 2005, quando 270 militantes de todo o país participaram de uma encenação do que chamamos de Teatro Procissão e dezenas de peças foram apresentadas nos mais de vinte dias de marcha para os 12 mil marchantes. Leio o artigo AQUI: Teatro e luta de classes A partir dessa e outras de experiências construídas ao longo da história, o MST compreende o teatro como uma forma de intervenção humana e uma forma de luta social e política, com o objetivo de contribuir com as diversas formas de ação criada pela classe trabalhadora na luta pela sua emancipação. Pensando nisso, conheça algumas iniciativas importantes construídas ou vividas pelo Movimento como parte da construção da Reforma Agrária Popular: 1. Brigada Patativa do Assaré Em 2001, Augusto Boal iniciou um processo de formação teatral com militantes do MST, que resultou na formação de dezenas de grupos em todo o país, organizados na Brigada Nacional de Teatro do MST – Patativa do Assaré, trabalhando com várias técnicas do Teatro do Oprimido e outras formas teatrais. Turma de formação Patativa do Assaré. Foto: Acervo MST Uma ampla produção dramatúrgica foi realizada pelos militantes do Movimento, com peças abordando nossa formação colonial, as lutas camponesas, negras e indígenas, questões de gênero e raciais, problemáticas ambientais e do agronegócio, os impactos destrutivos do capitalismo e do imperialismo. 2. Participação na Ópera Café No dia 3 de maio de 2022, o MST estreou no Theatro Municipal de São Paulo com a ópera “Café”, que foi criada a partir do libreto de Mário de Andrade, publicado em 1942. A obra recebe em sua adaptação contemporânea a direção de Sérgio de Carvalho, dramaturgo, pesquisador, professor e fundador da Companhia Latão, com uma longa carreira dedicada ao teatro. Durante uma semana, o MST ocupou com muita luta e arte o Theatro, compondo esse grande espetáculo que narra processos de históricos e atuais da luta por direitos em nosso país. Saiba Mais: “O teatro é do povo”, afirma Sérgio de Carvalho sobre estreia do MST no Theatro Municipal de SP ASSISTA AQUI: VLOG | Ópera Café – O teatro é do Povo 3. Escola Popular de Teatro (AL) Iniciativa construída pelo Laboratório Alagoano de Teatro do Oprimido (LATO) e o MST, a Escola Popular de Teatro teve início no dia 5 de setembro de 2020 em Alagoas, na perspectiva da formação de multiplicadores em Teatro Popular. O curso “Teatro Popular & o Fio de Ariadne”, faz analogia ao Mito Grego em que a princesa Ariadne, a partir de seu fio vermelho, permitiu a saída de Teseu do labirinto do minotauro. Traduzido para os dias atuais, o curso relaciona o fio com o teatro, utilizando esta arte como possível condutora para contribuir com as possíveis saídas dos labirintos em que a sociedade vive hoje. A Escola Popular realiza ações de formação voltadas ao público alagoano que atua em comunidades, associações, movimentos e nas diversas organizações sociais. Saiba Mais: escolapopulardeteatro.al 4. Escola Popular de Teatro e Vídeo de São Paulo De 17 a 31 de julho de 2019, 20 educandos das 10 regionais do MST no estado de São Paulo participaram, no acampamento Irmã Alberta, município de Cajamar, da 1ª Turma da Escola Popular de Teatro e Vídeo do estado de São Paulo. Neste espaço, a “Companhia Antropofágica de Teatro” tem construido a sua sede. O curso dividiu-se em quatro eixos: teoria política, dramaturgia, interpretação e ensaio e audiovisual. SAIBA MAIS AQUI! MST realiza Escola Popular de Teatro e Vídeo de São Paulo 5. Encontro Internacional de Teatro Político Augusto Boal Com mostras teatrais e discussões políticas, o Encontro Internacional reuniu grupos de todo o país em Maricá (RJ), entre os dias 22 e 26 de junho de 2016. As atividades integraram parte da programação do I Festival Internacional da Utopia, que ocorreu na cidade. Fizeram parte da programação nove espetáculos de diferentes companhias, entre elas, a Cia do Latão, e de artistas como o paraíbano Alfim Márcio Marciano e a indiana Jana Sanskriti. A articulação para o encontro deve muito às reuniões nacionais Teatro e Sociedade, em Brasília (DF) e em São Paulo (SP). Outro ponto importante foram as atrações. Grandes figuras brasileiras como a sambista Beth Carvalho, a banda Detonautas e o rapper Emicida participaram do evento. Entre as atrações internacionais, estiveram a filósofa socialista e militante negra Angela Davis e o escritor e ativista paquistanês Tariq Ali. Saiba mais AQUI: Maricá realiza 1º Festival Internacional da Utopia, com diversas atividades gratuitas. 6. Grupo Banzeiros Apresentação teatral Grupo Banzeiros. Foto: Acervo MST O Coletivo Banzeiros de teatro do MST é composto por militantes do movimento da região amazônica, que surgiu em 2016, após o Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra, realizado na curva do S, no Pará. O Acampamento acontece anualmente no mesmo local onde há 25 anos ocorreu o massacre de Eldorado do Carajás, na estrada que liga Marabá a Paraupebas. Uma das atividades que envolveu o Coletivo foi a participação no filme “Fala da Terra”, que esteve presente na mostra “Five Times Brazil”. Entre os dias 26 de agosto e 30 de outubro de 2022, a obra também foi exibida no Brasil no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), durante a exposição “Histórias Brasileiras”. Veja mais Aqui: MST ocupa museu em Nova York em mostra de Barbara Wagner e Benjamin de Burca. 7. Grupo de Teatro do MST Filhos da Mãe Terra (São Paulo) O grupo Filhos da Mãe Terra é formado por artistas do MST do assentamento Carlos Lamarca, que fica em Sarapuí, interior de São Paulo. O trabalho que foi apresentado é “Fazendeiros e Posseiros”, baseado na peça de Horácios e Curiácios, de Bertold Brecht. Essa é a primeira realização de uma série de intercâmbios que o Estúdio do Latão pretende realizar com integrantes de movimentos sociais. Confira mais aqui: Grupo de teatro do MST se apresenta em novo espaço da Companhia do Latão! 8. Radionovela Rosa Luxemburgo Em dez capítulos, a radionovela conta a história da militante socialista desde o seu nascimento, em 1871, até sua morte em 1919, passando pelos temas mais relevantes de sua obra e militância política. A obra da Rosa tem várias dimensões que são muito importantes para os movimentos sociais. E a radionovela contribuiu e segue contribuindo para a formação e um conhecimento em torno das obras da Rosa. A iniciativa é uma parceria entre a Fundação Rosa Luxemburgo, a Radioagência Brasil de Fato e o Coletivo de Cultura do MST. Escute AQUI: No ar: radionovela Rosa Luxemburgo 9. Radioteatro “Nossas ideias, nossas lutas” Durante a quarentena, provocada pela pandemia de Covid-19, o Movimento Sem Terra tem trazido uma série de medidas para promover trabalho, alimentação, moradia e vida digna para o pais. Esta é a base do Plano Emergencial de Reforma Agrária e, diante do desafio de apresentar o documento em diversos formatos, foi lançado esta semana a radioteatro “Nossas Ideias, Nossas Lutas”. Durante uma semana, as famílias assentadas e acampadas do MST, assim como a sociedade em geral, pode acompanhar cinco episódios que mostram a intencionalidade do Plano Emergencial, construção do Movimento Sem Terra para a sociedade brasileira dentro da conjuntura da pandemia. O resultado final é um trabalho conjunto da Frente Palavras Rebeldes, frente de literatura diretamente ligada ao Setor de Cultura do MST, com a Frente de Rádio do Setor de Comunicação do MST. Escute e saiba mais AQUI: De forma poética, radioteatro explica o Plano Emergencial da Reforma Agrária *Editado por Solange Engelmann
MST afirma que governo de GO defende latifúndio usado para exploração sexual Em denúncia, Movimento diz que Ronaldo Caiado fez a defesa de uma propriedade utilizada em crimes, ao invés de buscar medidas que garantam a dignidade de famílias Sem Terra NotasNotícias 26 de março de 2023 MST reivindica a o assentamentos de famílias Sem Terra em área usada para cometer crimes de exploração sexual e tráfico de pessoas, em Goiás. Foto: MST-GO Da Página do MST Na madruga deste sábado (25), mais de 600 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda São Lukas, no município de Hidrolândia, em Goiás. A área ocupada hoje integra o patrimônio da União desde 2016. Mas, antes, a propriedade pertencia a um grupo criminoso, condenado, em 2009, pelos crimes de exploração sexual e tráfico internacional de pessoas. A ação fez parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que ocorre em todo país durante o mês de março. Apesar de o Movimento reivindicar que um latifúndio usado para violentar mulheres fosse destinado para assentamento de famílias Sem Terra e, assim, tornar-se um espaço voltado à produção de alimentos saudáveis, o governador do Estado, Ronaldo Caiado (União Brasil), por meio da Polícia Militar, tentou reprimir a ação. É o que afirma o MST em nota, na qual denuncia a opção do governo estadual de Goiás em defender um latifúndio usado para violentar mulheres. Destacamos que há uma inversão no papel do Governo de Goiás, que fez a defesa de uma propriedade utilizada em proveito de crimes, ao invés de buscar medidas que garantam a moradia, a dignidade e os direitos das famílias Sem Terra goianas”, afirma a nota. No documento, o Movimento destaca que sempre buscou manter o diálogo e garantir a segurança das famílias, mesmo com a truculência e ilegalidade da postura do governo. “Nossa ação surtiu efeitos positivos para as famílias acampadas e seguimos em negociação com o governo federal, onde ficou agendado para a próxima semana uma reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para tratar do tema”, explica. Confira a nota na íntegra: Governo de Goiás defende latifúndio usado para exploração sexual e tráfico internacional de mulheres O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que, a ação do Governo de Goiás, por meio da Polícia Militar, de proteger latifúndio usado para exploração sexual e tráfico humano, foi arbitrária e ilegal. No último sábado (25), 600 famílias do MST ocuparam a fazenda São Lukas, em Hidrolândia. A atividade busca exigir que uma propriedade usada para exploração sexual de mulheres e tráfico humano, fosse destinada para a Reforma Agrária. No entanto, o Governo de Goiás, por meio da Polícia Militar, tentou reprimir a ocupação pacífica e democrática, com uma operação totalmente ilegal e violenta para despejar as famílias, mesmo a propriedade ocupada sendo de competência da União. Apesar do grande contingente policial e o aparato de guerra utilizado pela PM contra trabalhadores e trabalhadoras, o MST buscou o diálogo e a negociação pacífica para garantir a segurança das famílias. Destacamos que há uma inversão no papel do Governo de Goiás, que fez a defesa de uma propriedade utilizada em proveito de crimes, ao invés de buscar medidas que garantam a moradia, a dignidade e os direitos das famílias Sem Terra goianas. O papel do Governo deve ser de buscar a solução pacífica e garantir a justiça e a paz social, não de reprimir com aparato de guerra atos democráticos que reivindicam direitos constitucionalmente garantidos. Além disso, é importante dizermos que, mesmo com a ação ilegal do governo do estado, nossa ação surtiu efeitos positivos para as famílias acampadas. Seguimos em negociação com o governo federal, onde ficou agendada para a próxima semana uma reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), para tratar do tema. Iremos exigir o assentamento das famílias acampadas e a imediata retomada da Reforma Agrária em Goiás. Reafirmamos que seguiremos na nossa luta pelo assentamento das famílias Sem Terra acampadas. A Reforma Agrária é a saída para a crise de fome e miséria no estado e no país. Seguiremos firmes com nossa bandeira da Reforma Agrária Popular! Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em Goiás *Editado por Solange Engelmann
“Conselheiro” do Comando Vermelho morre em confronto com a polícia em Parauapebas Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 25/03/2023 Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na morte de Bruno da Silva na manhã deste sábado (25), na Rua Maria Lopes, no Bairro Jardim Planalto, Complexo VS-10, na grande Parauapebas. Segundo informações repassadas ao Portal Pebinha de Açúcar, os agentes de segurança montaram a operação com o objetivo de cumprir um mandado de prisão expedido pela Justiça de Tucuruí contra Bruno. Na oportunidade, os policiais realizaram o cerco ao imóvel, onde um suspeito teria sido avistado pulando muros em posse de uma arma de fogo. Segundo ainda as informações da Polícia Civil, imediatamente foi realizado a abordagem, no entanto, Bruno teria realizado disparos de arma de fogo em direção das guarnições, e em ato continuo, um dos agentes realizou disparos em legítima defesa, acertando o suspeito que foi socorrido e encaminhado à unidade hospitalar, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu. Bruno Silva era considerado pelas autoridades policiais um criminoso de alta periculosidade, sendo apontado como “conselheiro” do Comando Vermelho da “Região 94” e que o mesmo estaria planejando ataques a policiais militares.
Travesti é morta a pauladas e pedradas na cabeça em Parauapebas Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 25/03/2023 A Divisão de Homicídios da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas busca informações que possam ajudar na identificação de um corpo encontrado na manhã deste sábado (25), na Rua 18, no Bairro Nova Vitória. Segundo informações obtidas pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, o corpo de uma travesti foi encontrado por populares com marcas que seriam de pauladas e pedradas na região da cabeça. Investigadores apuram se a vítima foi morta ou se o corpo foi apenas desovado no local que foi encontrado. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e até o fechamento desta matéria não havia sido identificado.
Moradoras do Bairro Vale do Sol são beneficiadas com curso de depilação profissional Nara Moura Publicado em: 27/03/2023 Priorizando a capacitação das mulheres que moram no Residencial Vale do Sol, o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), em parceria com o Instituto Vale do Sol e o Instituto Fazer o Bem Sem Olhar a Quem, realizou o curso de Depilação Profissional. A capacitação ocorreu de 20 a 24 de março, em dois turnos: das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. “A importância do curso de depilação profissional para as mulheres do reassentamento Vale do Sol abre oportunidades para que possam entrar no mercado de trabalho, além de possibilitar que elas trabalhem em suas próprias residências, tornando, assim, os seus horários mais flexíveis e rentáveis”, elencou Eliete Araújo, assistente social do Prosap. Uma das alunas do curso, a dona de casa, Lucilene Matos, enfatizou que o curso foi gratificante. “Esse curso veio agregar valores. As pessoas que já trabalhavam na área, aperfeiçoaram-se, tiveram essa oportunidade, até porque não tinham como pagar, e, por isso, foi muito proveitoso, com muita técnica, um aprendizado total”, ressaltou Lucilene que antes mesmo da realização do curso, já treinava suas habilidades com a depilação em casa, com amigas. Com a conclusão do curso, Lucilene pretende abrir o próprio negócio. “Agora, é ganhar dinheiro!”, afirmou sorridente. Ao todo, 50 vagas foram disponibilizadas para as moradoras do Vale do Sol que agora estão aptas a atuarem nesse mercado de trabalho específico. Outras capacitações De acordo com Eliete Araújo, já no próximo mês de abril, será iniciado o Curso de Auxiliar Administrativo. “O curso, totalmente ministrado pela equipe do Prosap, é sempre uma demanda solicitada pela própria comunidade do Vale do Sol e, é de suma importância para jovens e adultos adentrarem no mercado de trabalho”, pontuou.
Inscrições abertas para oficina de dança contemporânea em Canaã dos Carajás Os interessados devem procurar a sede do Núcleo de Iniciação Cultural. As aulas começam nesta sexta-feira (24). Publicado em 23/03/2023 às 14:54 A prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel), está promovendo uma oficina de dança contemporânea e expressão corporal com elementos de dança de matrizes africanas. A oficina acontecerá no próximo final de semana, nos dias 24, 25 e 26 de março, e será realizada pelo diretor e coreógrafo Anderson Rodrigo, que conta com mais de 15 anos de experiência na área. Anderson é formado pelo Curso Técnico Profissionalizante em Dança da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) e já atuou como professor de dança em diversos centros educacionais. Sua carreira internacional também inclui uma participação no espetáculo “Ser Alado” na cidade de La Rochelle, na França. A oficina de dança contemporânea e expressão corporal é uma oportunidade única para os participantes se aprofundarem na linguagem corporal, experimentando movimentos de diversas culturas. As inscrições e as aulas da oficina serão realizadas diretamente no prédio do Núcleo de Iniciação Cultural (NIC), localizado na Rua Benedito Costa, 421, bairro Centro. Confira os horários das aulas: Sexta-feira (24) – de 14h30 às 17h Sábado (25) – de 9h às 11h30 e de 14h às 17h Domingo (26) – de 9h às 12h e de 14h às 16h30 Dança contemporânea, FUNCEB DEIXE SEU CO
Marabá tem primeira aula do Programa Tecnored Capacita Participantes poderão conquistar formação profissional em cinco áreas da indústria Publicado em 27/03/2023 às 19:30 Tiveram início na noite desta segunda-feira (27) as aulas do Programa Tecnored Capacita. Como parte da iniciativa, um total de 180 pessoas residentes em Marabá, sudeste do Pará, terão a oportunidade de conquistar uma formação profissional e se tornarem técnicos em Metalurgia, Eletrotécnica, Automação, Mecânica ou Eletromecânica. A aula inaugural aconteceu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Marabá, na Folha 31. O objetivo da Vale e da Tecnored com a implantação do programa é fomentar a preparação de mão de obra local para atuar no setor industrial e no mercado de trabalho. A formação e certificação profissional é toda realizada pelo Centro de Formação Profissional (CFP) do Senai em Marabá. A iniciativa conta com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), que tem sido parceira da Vale nos programas de formação de mão de obra.

segunda-feira, 13 de março de 2023

Em Parauapebas, meliantes roubam motocicletas e são capturados com ajuda de rastreador Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 09/03/2023 A Polícia Militar de Parauapebas capturou uma dupla de assaltante após roubar uma motocicleta com sistema de rastreamento. O veículo foi tomado de assalto na Avenida A, no Bairro Céu Azul. O homem entrou em contato com a empresa de rastreamento, que agiu rápido e recuperou em menos de 30 minutos o veículo roubado e um segundo que também estava em posse dos meliantes. Segundo informações repassadas ao Pebinha de Açúcar, o cidadão foi abordado por dois elementos portando um simulacro de arma de fogo, na Avenida A, onde foi obrigado a descer e entregar sua motocicleta Honda Fan, vermelha, além de ter sido ameaçado. Após o assalto, os suspeitos fugiram pela Rodovia Faruk Salmen e pararam em uma área bastante afastada, nas imediações do Detran, no entanto, por meio do monitoramento realizado pela empresa, os agentes conseguiram realizar a abordagem na dupla que estava também com uma segunda motocicleta de produto de roubo. Em depoimento para a nossa equipe de reportagens, os suspeitos afirmaram que levariam as motocicletas para ser vendidas por R$ 1 mil na Vila Quatro Bocas, região de Marabá. As placas e retrovisores já haviam sido retirados dos veículos. Os elementos, sendo um menor de 18 anos, foram encaminhados até a 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas para os procedimentos cabíveis, enquanto os veículos foram devolvidos aos proprietários.
Homicida foragido de São Paulo é preso com documento falso em Parauapebas Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 11/03/2023 A Polícia Militar de Parauapebas prendeu na última sexta-feira (10), Francisco Filho Gomes Cavalcante. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. Segundo informações, ele é um dos suspeitos de participar do assassinato de um entregador de 33 anos de idade com um tiro no peito em São José do Rio Preto (SP), em janeiro de 2018. O Grupo Tático Operacional (GTO) recebeu a informação de que o suspeito estaria em uma barbearia, no Bairro Nova Carajás. Os agentes foram lá e realizaram a prisão. No momento, Francisco teria apresentado uma documentação falsa, em nome de Fernando Gomes Cavalcante Filho, no entanto, a falsidade foi descoberta e Francisco deverá responder por mais um crime.
Relatório do TCMPA aponta risco no pagamento de aposentadorias de servidores municipais O levantamento visa também a embasar análise da Corte de Contas, com o objetivo de emitir orientações para a correção de irregularidades que podem causar prejuízos ao erário e resultar, inclusive, em reprovação de contas e responsabilização de gestores municipais. Publicado em 10/03/2023 às 19:55 A grande maioria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), mantidos por 28 dos 144 municípios paraenses, foi criada sem estudo de sustentabilidade atuarial, bem como com documentação incompleta, o que gera insegurança quanto à garantia de pagamentos dos benefícios aos segurados. É o que aponta o relatório, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), sobre o levantamento da sustentabilidade dos RPPS instituídos por 28 municípios do Pará. O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia. O levantamento visa também a embasar análise da Corte de Contas, com o objetivo de emitir orientações para a correção de irregularidades que podem causar prejuízos ao erário e resultar, inclusive, em reprovação de contas e responsabilização de gestores municipais. O mapeamento foi realizado pela Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo do Tribunal de Contas em março de 2022 e se refere aos anos de 2020 a 2021, através da Coordenação de Fiscalização Especializada em Regime Próprio de Previdência Social e Pessoal, com o objetivo de conhecer a organização e o funcionamento, assim como os sistemas, programas, projetos e atividades governamentais no que diz respeito aos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais dos RPPS. CONSTATAÇÕES No levantamento do Tribunal, realizado em cumprimento à Resolução Administrativa nº 26/2021/TCMPA, quanto à verificação da documentação específica, como Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e demonstrativos encaminhados à Secretaria de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social, foi constatada a possibilidade de adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), com a adequação da obrigatoriedade do estabelecido na Emenda Constitucional nº 103/2019, referente à cobertura dos compromissos previdenciários e o índice de situação previdenciária. O levantamento de sustentabilidade dos RPPS realizado pelo TCMPA constatou ainda, em síntese, o seguinte: a) Que somente 14 municípios possuíam CRP válido em 31.12.2021 e que, destes, somente três tinham adquirido o certificado administrativamente, sendo que os demais, em número de 11, possuem CRP em razão de medida judicial; b) Que dos 28 municípios com RPPS, 16 não repassaram ou repassaram a menor a contribuição ao RPPS, e que em nove municípios não foi possível verificar a situação de contributividade, considerando a ausência de remessa do DIPR à SPREV, bem como a falta de transparência dos demonstrativos; c) Que 15 municípios não se adequaram às normas da Emenda Constitucional nº 103/2019 no que se refere as alíquotas de contribuições; que 19 municípios não se adequaram quanto ao rol de benefícios previdenciários e que 23 municípios não criaram o Regime de Previdência Complementar (RPC). ENCAMINHAMENTOS Considerando a situação do levantamento realizado nos 28 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, foram constatadas inconsistências, desequilíbrios financeiros atuariais e fragilidade na sustentabilidade dos RPPS, sendo sugerido o seguinte pelo órgão técnico: a) Encaminhar cópia do relatório técnico e da deliberação que vier a ser adotada, acompanhada do relatório e voto para fundamentarem os procedimentos de gestão aos Prefeitos e Câmaras Municipais, nos termos do art. 16, inciso I, da Resolução Administrativa nº 11/2021/TCMPA; b) Encaminhar cópia do relatório técnico e da deliberação que vier a ser adotada, acompanhada do relatório e voto para fundamentarem aos respectivos Regimes Próprios de Previdência Social, nos termos do art. 16, inciso I, da Resolução Administrativa nº 11/2021/TCMPA; c) Encaminhar aos Ministérios Públicos dos Municípios, Estadual e Federal, cópia do relatório técnico e da deliberação que vier a ser adotada, acompanhada do relatório e voto para fundamentarem, em consonância com o art. 17, da Resolução Administrativa nº 11/2021/TCMPA; d) Encaminhar cópia do relatório técnico e da deliberação que vier a ser adotada, acompanhada do relatório e voto para fundamentarem à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – SPREV/MTP, nos termos do art. 17, da Resolução Administrativa nº 11/2021/TCMPA; e) Encaminhar cópia do relatório técnico e respectivo Acórdão às respectivas Controladorias/TCMPA, responsáveis pela análise das contas anuais, nos termos do art. 16, inciso II, da Resolução Administrativa nº 11/2021/TCMPA, para serem utilizadas como subsídio das análises nas contas de gestão dos seus respectivos RPPS’s. f) Publicar o relatório técnico no site do TCMPA para conhecimento, em cumprimento ao art. 16, inciso III c/c o art. 19 da Resolução Administrativa nº 11/2021/TCMPA, e com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). g) Arquivar, com fulcro no art. 20 da Resolução Administrativa nº 11/2021/TCMPA, o presente processo. MANIFESTAÇÕES O Ministério Público de Contas dos Municípios, em manifestação nos autos, elogiou a iniciativa do TCMPA, tomou ciência e aderiu integralmente às sugestões apontadas nas conclusões do relatório técnico. Com base no levantamento da sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pelos municípios do Pará, realizado no período de 2020/2021, bem como no Parecer do Ministério Público de Contas dos Municípios, a conselheira Mara Lúcia adotou, na íntegra, as manifestações nos autos, com objetivo de que sejam atendidas as sugestões referenciadas nos termos do relatório técnico da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo. “Com fundamento no art. 315 do Regimento Interno do TCMPA, destaco que a determinação seja monitorada pela Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo, a fim de se verificar o seu fiel cumprimento”, finalizou a relatora em seu voto. Aposentadoria, TCMPA
Prefeita Josemira recebe representantes de empresa mineira interessada em Canaã Milplan Engenharia estuda instalação no Distrito Empresarial de Canaã às margens da PA-160, que liga o município à região sudeste do Pará. Publicado em 11/03/2023 às 12:24 A prefeitura de Canaã recebeu nesta quinta-feira (9) a visita de representantes da empresa Milplan Engenharia, com sede em Minas Gerais e atuação em vários estados do país, incluindo o Pará. A empresa tem interesse em se instalar no Distrito Empresarial de Canaã dos Carajás, ajudando a gerar emprego e renda no município. Estiveram presentes o diretor-executivo, Leonardo Guimarães, além do coordenador administrativo, Reynaldo Corte Real, e o gerente de Obras, Dimas Jordano. Eles foram recebidos pela prefeita Josemira Gadelha, os secretários de Governo, Roberto Andrade, e de Planejamento, Geam Meirey e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Fernanda Ferreira. Também participou do encontro o vereador Anuarinho. A prefeita Josemira Gadelha destacou o desejo de diversificar a economia de Canaã e fortalecer a presença de empresas e indústrias. “Estamos qualificando nossa mão de obra, queremos colocar os nossos filhos para trabalhar e contamos com o apoio de vocês”, disse. O Distrito Empresarial Antônio Ribeiro de Araújo foi inaugurado em 2018. O local fica às margens da rodovia PA-160, que liga o município de Canaã dos Carajás à região sudeste do Estado do Pará, e dispõe de área cercada e pavimentada, com cerca de 1 milhão de metros quadrados, sistema de drenagem pluvial, iluminação pública, estação de tratamento de água e esgoto, heliponto e área de estacionamento.
Motociclista morre em acidente de trânsito na madrugada O homem teria batido em uma lombada ao pilotar em alta velocidade Publicado em 11/03/2023 às 15:39 Por volta das 4h40, da madrugada deste sábado (11), Denilson Rodrigues da Costa, 36 anos, morreu em acidente de trânsito quando perdeu o controle da motocicleta Honda CG 150 Titan, preta, placa QDA-1593, que ele pilotava pela Rua Amsterdam, Bairro Vila Rica, no sentido PA-160-Rodovia Faruk Salmen. Tudo indica a que ele estava em alta velocidade, quando teria perdido o controle da moto ao bater em uma lombada nas proximidades da Creche Vovô Ana, momento em que se desequilibrou, indo de encontro ao meio e à calçada. Devido ao baque, sobretudo na cabeça, ele morreu instantaneamente. Chamada, a Polícia Militar não encontrou nos bolsos homem documento de identidade algum. Apenas alguns cartões de crediário em nome de Freitas Confecção, levando a crer que ele trabalhava como crediarista. Denilson foi identificado já pela parte da tarde.
Abertura da sexta rodada do Parazão contou com vitórias de São Francisco, Itupiranga, Águia e Remo Destaques da rodada: Águia assumiu a vice-liderança e Remo, que segue impossível, sendo o único 100% do Brasil Publicado em 12/03/2023 às 00:33 Jean Silva foi eleito o craque do jogo entre o Clube do Remo e o Tapajós (Foto: Samara Miranda) A sexta rodada do Campeonato Paraense de 2023 movimentou quatro jogos neste sábado (11). Logo pela manhã, a Tuna Luso recebeu o São Francisco, no Estádio Francisco Vasques, o Souza, em Belém. Já pela tarde, o Itupiranga encarou o Castanhal na Arena Crocodilo, em Itupiranga. À noite, o Águia mediu forças contra o Caeté no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá, enquanto que o Clube do Remo, único 100% no Parazão, enfrentou o Tapajós, no Estádio Evandro Almeida, o Banpará Baenão, na capital. Tuna e São Francisco Após perder o clássico diante do Clube do Remo, a Tuna Luso Brasileira entrou em campo diante do São Francisco pressionada. O time de Santarém, não quis nem saber de conversa e foi para cima da Águia Guerreira. Após lançamento, Diego Borges apareceu livre dentro da área e não perdoou, aos dez minutos do primeiro tempo, abrindo o placar para o Leão Santareno. Após lambança dentro da área cruzmaltina, o zagueiro David cometeu pênalti. Jordan cobrou, a bola bateu no chamado “montinho artilheiro”, e passou por cima do goleiro Jader, aos 16 minutos ainda do primeiro tempo, 2 a 0 São Francisco. Apagada em campo, a Tuna conseguiu apenas descontar, com o gol de cabeça do atacante Welthon, aos 37 minutos do segundo tempo. Placar final: Tuna 1 x 2 São Francisco. Tuna perdeu mais uma no Parazão e segue fora da zona de classificação (Foto: Luis Carlos/Ascom Tuna Luso) Itupiranga e Castanhal As duas equipes entraram em campo na Arena Crocodilo precisando pontuar: o Itupiranga para tentar sair da incômoda lanterna, e o Castanhal queria se aproximar ainda mais do topo da tabela e da classificação. Quem abriu o placar foi o Crocodilo, com o gol do meia Lukinhas, aos 15 minutos do primeiro tempo. Ainda na primeira etapa, o Japiim da Estrada empatou com o tento assinalado por Pedro Gabriel, aos 34 minutos. Só que aos 47 minutos do segundo tempo, Cléber Pereira marcou o segundo gol do time da casa. Placar final: Itupiranga 2 x 1 Castanhal. Águia e Caeté O Águia começou na pressão e marcou com Balão Marabá, logo aos três minutos, 1 a 0 Azulão, para a festa da torcida no Estádio Zinho Oliveira. Buscando a vice-liderança do Parazão, a equipe marabaense voltou a marcar, com Luan Santos, aos 30 minutos, 2 a 0. As duas equipes pouco produziram no segundo tempo e o resultado foi favorável ao time de Marabá. Placar final: Águia 2 x 0 Caeté. O Azulão somou 13 pontos e momentaneamente é vice-líder do Campeonato Paraense. Jogadores do Águia comemoram mais uma vitória e a vice-liderança do Parazão (Foto: Kaiti Topramre) Remo e Tapajós Embalado, o Remo começou o jogo em cima e foi logo marcando. Jean Silva recebeu na direita e chutou cruzado, a bola desviou na defesa do Tapajós e foi parar no fundo do barbante, aos cinco minutos, Leão 1 a 0. O Boto tentou em uma cobrança de falta de Léo Rosas, mas a bola desviou na zaga remista e foi para escanteio. O Remo quase ampliou depois que Kanu recebeu lançamento, mas acabou se atrapalhando no lance; o goleiro Conrado conseguiu interceptar e fazer o corte. Novamente o Leão com Kanu, que se livrou da marcação e chutou para fora. O Remo chegava com facilidade. Jean Silva tocou para Rony, que disparou forte e a bola passou muito perto da meta do goleiro Conrado. O Tapajós tentou o empate, depois que Neverton recebeu lançamento e tocou por cima do goleiro Vinícius. No segundo tempo, Pablo Roberto roubou a bola da defesa, e chutou, o atacante Jean Silva deu uma de zagueiro e salvou o gol de seu companheiro, o que seria o segundo tento remista na partida. Em uma bola na área do Leão, a defesa bateu de cabeça e Hudson quase empatou o jogo para o Tapajós. O Remo voltou às redes adversárias: Jean Silva dominou uma bola pelo meio, entortou dois marcadores e chutou com categoria, aos 23 minutos, 2 a 0 Leão Azul para a festa do Fenômeno Azul. Em mais uma tentativa azulina, Pingo cruzou da direita e Fabinho cabeceou para fora. Placar final: Remo 2 x 0 Tapajós. O Leão Azul chegou a incrível marca de nove vitórias em nove jogos, o único 100% do Brasil. Por Fábio Relvas campeonato paraense 2023, Futebol, Parazão 2023 DEIXE SEU COMENTÁRIO Anterior Motociclista mo
Possibilidade de estreia com derrota acende o sinal amarelo do governo Oposição trabalha para derrubar cinco Medidas Provisórias propostas pelo governo Publicado em 12/03/2023 às 13:10 Presidente Lula na primeira reunião ministerial de seu governo (Foto: Ricardo Stuckert) Brasília – O Blog do Zé Dudu publicará uma série de reportagens especiais que vai revelar os bastidores da maior preocupação do governo: os esforços da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para garantir uma base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Há sinais de que haverá grande dificuldade na aprovação de pelo menos cinco medidas provisórias encaminhadas entre janeiro e fevereiro ao Congresso Nacional e que não foram bem recebidas, até por congressistas que apoiam o governo. No sistema presidencialista brasileiro, o Executivo precisa de uma coalizão mínima para a aprovação de sua agenda no Congresso Nacional. Reside aí o problema. Ciente das adversidades, o próprio governo já acenou com cargos no primeiro, segundo e terceiro escalão para quebrar a resistência de partidos fisiológicos e que tem se mostrado refratários. Não se importam quem é o governo da hora, mesmo assim o apetite se mostra maior do que a oferta. No ano passado, no curso da campanha política, a experiência de Lula apontou um único caminho para derrotar a máquina do governo: união. Foi construída, então, uma ampla frente de partidos. A estratégia deu certo e, pela primeira vez na história, um Presidente da República no cargo não conseguiu se reeleger, em mais um ineditismo que marcou, até aqui, a carreira política de Jair Bolsonaro (PL) em sua rápida passagem pelo Executivo. Definido o novo presidente, Lula não consegue folga nos números de apoio que precisa para governar. O mundo mudou desde suas últimas passagens (2003 até 2006, e de 2007 até 2011): a direita veio para ficar e hoje, diferente de ontem, não tem mais vergonha de escancarar sua ideologia. O primeiro capítulo do terceiro governo começa a se desenhar com um teste de fogo do governo. A partir da próxima semana, uma série de acontecimentos interconectados darão o tom de como será a relação do Palácio do Planalto com o Palácio do Congresso. Uma relação que é o prenúncio de sucesso ou fracasso do governo. Como pano de fundo, cinco medidas com poder de grandes estragos, como a detonação de uma banana de dinamite, vão testar quem está e quem não está com o governo. As Medida Provisórias dos Combustíveis, da Esplanada, da Funasa e do Carf, podem impor uma derrota histórica – o governo sabe disso e corre para mudar o rumo. Não quer estrear com derrota. Capítulo I Nos capítulos que começam a ser escritos, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) será uma das protagonistas. Com encontro marcado para a próxima quinta-feira (16), às 8h, para definição dos trabalhos iniciais do colegiado neste ano, a Medida Provisória nº 1.154/2023, conhecida como MP da Esplanada, deve ser destaque na pauta dessa primeira reunião de trabalho. Senadora Soraya Thronicke (União-MS) será presidente da Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) do Senado Na última quarta (8), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) e o senador Efraim Filho (União-PB) foram eleitos, por aclamação, para a presidência e vice-presidência da comissão. A CRA tem 17 senadores membros titulares e 17 suplentes e lhe compete opinar sobre proposições pertinentes aos seguintes temas: Planejamento; Direito agrário; Acompanhamento e execução da política agrícola e fundiária; Agricultura; Pecuária e abastecimento; Agricultura familiar e segurança alimentar; Silvicultura; Aquicultura e pesca; Comercialização e fiscalização de produtos e insumos; Inspeção e fiscalização de alimentos; Vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; Irrigação e drenagem; Uso e conservação do solo na agricultura; Utilização e conservação, na agricultura, dos recursos hídricos e genéticos; Extensão rural, organização do ensino rural, entre outros temas. A reunião será realizada na sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado. Na ocasião, Thronicke prometeu pautar os trabalhos da CRA na busca da harmonia entre agronegócio e meio ambiente, e defendeu ainda o enfrentamento da questão fundiária. “Chega de demonizar o produtor rural, chega de jogar uns contra os outros, e chega de batalhas ideológicas estéreis. Nós podemos expandir o setor agropecuário e preservar o meio ambiente, podemos exportar e alimentar o brasileiro, gerar emprego e renda no campo,” disse. Embora o discurso para mitigar o claro antagonismo entre produção x meio ambiente polarizado no Brasil seja protocolar, todos os presidentes da CRA falam a mesma coisa quando tomam posse, mas na prática a história é outra. Há uma guerra silenciosa entre gato e rato, onde o gato são os ruralistas e o rato são os ambientalistas. Há um outro detalhe: a senadora Soraya Thronicke é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Multipartidário e com 304 membros, é o mais poderoso colegiado do Congresso Nacional e defende o lado dos gatos. A informação é relevante porque está partindo da FPA a articulação para derrubar a MP da Esplanada, um dos primeiros atos do governo Lula, editada no primeiro dia de governo, quando começou a sua tramitação após a publicação no Diário Oficial da União. Mas por que a MP da Esplanada como é chamada, preocupa o governo, uma vez que trata “apenas” de um assunto burocrático? Aí é que mora o problema. Conab e CAR O texto da MP, que cuida da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, embute um “jabuti”: a transferência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ao lerem a MP, os congressistas ruralistas descobriram a “pegadinha” e ficaram furiosos. Há senadores e deputados que acham que a decisão em relação à Conab é uma declaração de guerra do governo contra o setor. “Uma provocação”, é o coro uníssono. A relação de Lula com o setor produtivo rural não é boa nem antes, nem durante e muito menos depois das eleições. Setores do regimento montado da política do Planalto juram que não vão ceder e que a Conab vai mesmo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os ruralistas entenderam o recado e o assunto virou uma questão de sobrevivência e honra. Derrubar a medida no voto é a palavra de ordem, justamente o que o governo acha que tem, mas não em quantidade suficiente. Ao abrir o diálogo para evitar o confronto, os congressistas mais jeitosos da FPA tentaram demover o governo da decisão em relação à Conab. Na leitura desses mesmos interlocutores, ficou claro que o governo resolveu dobrar a aposta, entendido como uma decisão deliberada de esvaziar o Ministério da Agricultura, que tinha superpoderes na gestão anterior. Ainda no âmbito dessa disputa, o governo quer também transferir a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para debaixo das asas de uma arquirrival do setor, a deputada licenciada e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE). O Pará tem destaque na FPA. O Senador Zequinha Marinho (PL-PA) é vice-presidente do colegiado, que em suas fileiras conta ainda com os deputados Celso Sabino (União-PA), Delegados Éder Mauro e Caveira, Joaquim Passarinho, os três do PL do Pará, Elcione Barbalho (MDB-PA) e Júnior Ferrari (PSD-PA). Proposta alternativa O deputado Zé Silva (SD-MG), coordenador da Comissão de Agricultura Familiar da FPA, apresentou à Presidência da República uma requisição de desvinculação da Conab dos órgãos do governo federal e a sua transformação em Agência de Inteligência do Agro Brasileiro. Segundo o parlamentar, a Companhia cumpre papel social fundamental, especialmente no suprimento de alimentos aos segmentos mais carentes da população. “A empresa é responsável por políticas agrícolas e de abastecimento que asseguram o atendimento das necessidades básicas da sociedade,” explica. Antes no Ministério da Agricultura (MAPA), a Conab está hoje vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Vejo como é estratégico dar à Conab autonomia e a garantia de recursos para a promoção da segurança alimentar e nutricional, assegurando a todos o acesso à alimentos de qualidade,” justifica o deputado. Zé Silva destacou ainda que como instituição essencial para o desenvolvimento da agricultura e do abastecimento, além de agente crucial para a segurança alimentar, no Brasil e no exterior, “é fundamental o seu redesenho como organização, desvinculando-a integralmente dos órgãos do governo federal e transformando-a em agência de inteligência do agro brasileiro.” O parlamentar até o momento não teve resposta quanto à solicitação, enquanto isso, os congressistas contrários à MP da Esplanada, tentam juntar todas as forças para derrotar o governo no voto.
Cametá derrota o Bragantino e Paysandu arranca empate nos acréscimos diante do Independente As duas partidas fecharam a sexta rodada do Campeonato Paraense Publicado em 12/03/2023 às 23:31 O domingo (12) foi marcado pelo fechamento da sexta rodada do Campeonato Paraense 2023. Duas partidas movimentaram a galera, com o Cametá recebendo o Bragantino, no Estádio Parque do Bacurau, em Cametá, e o Independente encarando o Paysandu, no Estádio Antônio Dias, o Navegantão, em Tucuruí. Cametá e Bragantino O Cametá sempre empurrado por sua fanática torcida quando joga no Parque do Bacurau foi para cima do adversário. O Mapará respondeu em campo e abriu o placar com Pilar, aos seis minutos do primeiro tempo. O time da casa tranquilizou os torcedores, aos 13 minutos da segunda etapa, quando Ryan marcou o segundo e deu números finais a partida. Placar: Cametá 2 x 0 Bragantino. Independente e Paysandu Sem vencer nas últimas rodadas, os dois times entraram pressionados em campo. Ricardinho cobrou escanteio e quase marcou um gol olímpico para o Paysandu, o goleiro Gaunther conseguiu evitar e salvou o Independente. O Galo Elétrico foi para o ataque, depois que o zagueiro Bocanegra fez lambança, perdeu a bola para Ameixa, e derrubou o ex-remista dentro da área e o pênalti foi marcado. Lopeu cobrou, o goleiro Thiago Coelho ainda tocou na bola, mas não evitou o primeiro do jogo, 1 a 0 Independente, aos 14 minutos. Ricardinho cobrou falta para o Papão e Ritchely quase empatou a partida. Outra vez o Galo Elétrico chegou com Danúbio, que foi tocado dentro da área e a arbitragem assinalou o segundo pênalti para o time de Tucuruí. Bruno cobrou firme e ampliou, 2 a 0, aos 23 minutos, com muita festa no Navegantão. O Papão acordou para o jogo e diminuiu. Mário Sérgio recebeu passe, driblou o goleiro e guardou, aos 33 minutos. Já no segundo tempo, o zagueiro Bocanegra recebeu cartão vermelho e deixou o time da capital com menos um em campo, aos 10 minutos. Em uma bola dentro da área do Independente, a arbitragem marcou pênalti, dessa vez para o time bicolor. Mário Sérgio, com direito a “cavadinha”, marcou e empatou o jogo em Tucuruí, aos 18 minutos, 2 a 2. No lance seguinte, Fernando Gabriel chutou cruzado e quase virou a partida para o Paysandu. Mas quem marcou foi o Galo Elétrico. Rafael Oliveira deu passe para Flávio, que tocou para o fundo do barbante bicolor, aos 31 minutos, 3 a 2 Independente. Em um jogo perigoso no mesmo lance, Genilson, do Paysandu, e Flávio, do Independente, levaram cartão vermelho e foram para o chuveiro mais cedo. A arbitragem deu 10 minutos de acréscimo para o desespero do time da casa. O Papão foi para o tudo ou nada. Gabriel invadiu a grande área e chutou para fora perdendo a chance do empate. Mas o empate veio, depois que a zaga do Independente não conseguiu cortar dentro da área, a bola sobrou para João Vieira, que não perdoou e deixou tudo igual novamente, aos 51 minutos. Placar final: Independente 3 x 3 Paysandu. Por Fábio Relvas / Foto: Jorge Luis Totti (Ascom Paysandu

segunda-feira, 6 de março de 2023

STJ tranca inquérito contra Dirceu ten Caten Investigação foi aberta em 2016, como parte da Operação Concorrência Limpa Publicado em 01/03/2023 às 16:06 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), determinou o trancamento do inquérito policial, aberto em 2016, que investigava o deputado estadual Dirceu ten Caten (PT-PA). A corte acolheu habeas corpus impetrado pelo advogado Arnaldo Ramos de Barros Júnior, que atua na defesa do parlamentar. O trancamento de inquérito policial é admitido em casos em que não há elementos indiciários demonstrativos da autoria e da materialidade do delito. Com isso, o deputado deixa de ser investigado. Em maio daquele ano, uma equipe de oito agentes da Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete de Dirceu, na Assembleia Legislativa do Estado, em Belém. Paralelamente a isso, outra equipe da PF cumpriu mandado na casa dos pais do deputado, em Marabá, sudeste do estado. Na época, Dirceu ten Caten era investigado por suspeita de ser sócio de uma empresa que teria se beneficiado de um esquema fraudulento de licitação no município de Parauapebas. O caso era investigado dentro da Operação Concorrência Limpa.
Tucumã: Polícia Militar flagra traficante com um quilo de maconha Miguel Alves dos Santos guardava a droga em casa, no Setor Tapajós Publicado em 04/03/2023 às 10: Em Tucumã, uma guarnição da Polícia Militar, em rondas pela Rodovia PA-279, abordou o automóvel VW Gol, placas, JUD-7066, dirigido por Miguel Alves dos Santos. Durante revista ao veículo, os policiais encontraram cinco porções de maconha. Interrogado, ele admitiu ser traficante de drogas e disse ter mais entorpecente em casa, na Avenida Brasília, no Setor Tapajós. A prisão aconteceu por volta das 10h30 de quinta-feira (2). No imóvel foi encontrado um quilo de maconha, metade em dois tabletes da erva prensada e metade distribuída em 65 porções. Na oportunidade, foram apreendidos ainda R$ 314,00, cinco telefones celulares, uma balança de precisão, um relógio dourado e, ainda, o automóvel Gol. Miguel Alves dos Santos recebeu voz de prisão e, junto com a droga e demais objetos apreendidos, foi levado para a Delegacia de Polícia Civil. (Com informações do repórter Jucelino Show, de Tucumã) Polícia Civil, Polícia Militar DEIXE SEU COMENTÁRIO
Canaã: Homem acaba de sair da cadeia e vai voltar por tráfico de drogas Wanderson da Silva Nunes foi flagrado por uma guarnição da Polícia Militar e disse que estava vendendo drogas porque precisava levantar um dinheiro Publicado em 05/03/2023 às 12:00 Em Canaã dos Carajás, Wanderson da Silva Nunes, 22 anos, nem bem saiu da cadeia e já vai voltar. Ele foi flagrado por uma guarnição da Polícia Militar, por volta das 17h30 deste sábado (4), com 154 gramas de maconha. Nunes se assustou quando viu os PMs passarem pela Rua Jasmim, no Parque dos Ipês, e correu para se esconder em um terreno baldio; Seguido pelos policiais, ele confessou que havia acabado de sair da prisão e que estava “levantando um dinheiro com a comercialização de drogas”. Em seguida, levou os PMs até a quitinete em que estava morando, onde foi encontrada a maconha. Wanderson Nunes foi algemado e lavado à Delegacia de Polícia Civil da cidade. (Caetano Silva) Polícia Civil, Polícia Militar DEIXE SEU COMENTÁRIO
reparam marcha por direitos e “despejo zero”, em Curitiba Ação é em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no 8 de março. Cerca de 1500 mulheres, de todas as regiões do Paraná, participam da mobilização no dia 7 Notícias 3 de março de 2023 1ª marcha realizada em conjunto pela articulação Despejo Zero em Curitiba, no dia 17 de março de 2022. Foto: Gibran Mendes Por Ednubia Ghisi, do Setor de Comunicação e Cultura do MST-PR Da Página do MST Na próxima terça-feira (7), cerca de 1500 mulheres do campo e da cidade farão uma Jornada de Lutas no centro de Curitiba, para cobrar direitos e “despejo zero” no Paraná. A ação vai ocorrer às vésperas do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, e vai reunir pessoas vindas de comunidades rurais e indígenas de todas as regiões do estado e de ocupações urbanas da capital e da região metropolitana. A ação é organizada pelas mulheres da Articulação Despejo Zero Paraná, que há cerca de um ano se mobiliza pelo direito à moradia e acesso à terra para a reforma agrária. A Jornada também vai reivindicar pautas históricas e atuais, traduzidas no estado no lema “Mulheres em resistência, contra todas as formas de violência. Por Terra, Teto e Trabalho, por democracia e sem anistia”. A marcha está prevista para começar às 13h da Praça 19 de Dezembro rumo à Praça Nossa Senhora de Salette, no Centro Cívico. A partir das 14h terá início uma audiência no Palácio das Araucárias, no auditório Mário Lobo, com autoridades municipais e estaduais, quando será entregue a pauta de reivindicações das mulheres. Entre os nomes confirmados estão os desembargadores do Tribunal de Justiça Maria Aparecida Blanco e Fernando Prazeres; Roland Rutyna superintendente Geral de Diálogo e Interação Social do governo do estado (SUDIS); Nilton Bezerra, superintendente do INCRA/PR; Aline Bilek e Regis Sartori, do Ministério Público estadual (MP/PR), além parlamentares e prefeitos. Ao final da audiência, haverá a partilha de 800 cestas de alimentos oferecidas pelas camponesas Sem Terra para as moradoras de ocupações urbanas, como manifestação de solidariedade e resistência conjunta entre as mulheres. A iniciativa também irá cobrar agilidade no fomento à agricultura familiar e agroecológica para a produção de alimentos, e para a realização de políticas públicas de combate à fome. A Articulação Despejo Zero é formada por movimentos e coletivos, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Popular por Moradia (MPM), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento de Trabalhadores Por Direitos (MTD); a União de Moradores e Trabalhadores (UMT), coletivo Marmitas da Terra, entre outros coletivos e organizações. Bruna Zimpel, da direção nacional do MST pelo Paraná, acampada em Clevelândia, sudoeste do Paraná, enfatiza a importância da união entre as mulheres de diferentes realidades, mas que têm pautas em comum: “acreditamos que este é um cenário de muitas possibilidades e também da necessidade de seguir pautando a melhoria da qualidade de vida das nossas famílias, das mulheres e das crianças”. Entrega das Marmitas da Terra na ocupação Tiradentes, na Cidade Industrial de Curitiba durante a pandemia da Covid-19, em 2020. Foto: Ednubia Ghisi/MST-PR A demanda por moradia é a principal preocupação da ocupação Dona Cida, na Cidade Industrial de Curitiba, onde vive Juliana Teixeira, mãe de três filhos. “A gente queria tanto que pudessem regularizar as nossas áreas pra que a gente tivesse direto ao que todo mundo tem, ao lazer, a um parquinho, um campo de futebol pras crianças. Pra nós é tão difícil”. A energia elétrica é outro problema cotidiano das famílias. “A gente não consegue ter eletros, não consegue ter nada”, lamenta. É comum ouvir relatos de mulheres que perderam máquina de lavar, geladeiras e outros eletrodomésticos queimados por conta da baixa qualidade da energia. A comunidade faz parte de um complexo de ocupações, formado também pelas vilas Primavera, 29 de Março, Tiradentes 1 e 2, onde vivem mais de 2 mil famílias que lutam por regularização fundiária e direitos básicos. Jornada de Lutas das Mulheres Sem Terra do PR Para as mulheres do MST no Paraná, as ações do dia 7 fazem parte de uma jornada de três dias, entre 6 e 8 de março. Está prevista a participação de mais de 500 camponesas, de todas as idades, acampadas e assentadas em comunidades do MST do estado. Coletivo de mulheres Ana Primavesi, Acampamento Terra Livre, Clevelândia, preparando alimentos para a Jornada das Mulheres em Curitiba. Foto: Daiane Prado/MST-PR Para garantir a realização do encontro, foram meses de organização, reuniões locais, estaduais, presenciais e online, ações locais de arrecadação de recursos, venda de rifas e produtos produzidos pelas próprias mulheres. Bruna Zimpel contra que a Jornada é resultado de um trabalho permanente de organização das mulheres desde os seus territórios e comunidades: “Estamos há vários meses nos organizando para estar construindo e participando desse momento. Será um momento muito bonito e completo, de estudo, formação, mas também de ações de solidariedade, de cultura e negociação”. Além da marcha e da negociação unitária no dia 7, a programação da Jornada das Mulheres Sem Terra terá formações sobre a conjuntura atual, questão agrária e o enfrentamento à fome, as relações emancipatórias e o autocuidado. Também estão previstas atividades culturais e visitas a museus da cidade. Negociações com secretarias do governo estadual e como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), também ocorrer ao longo dos três dias. Antes de voltarem para casa, as mulheres do campo também participam da marcha do dia 8 de março no centro da capital, organizada pela Frente Feminista de Curitiba, RMC e Litoral. A manifestação terá concentração na Praça Santos Andrade, às 17h. A ação do MST no Paraná faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, que traz como lema “O agronegócio lucra com a fome e a violência, Por terra e democracia, mulheres em resistência”. A centralidade das lutas e denúncias focam no problema da fome no Brasil, da violência e da destruição da natureza. As camponesas também denunciam as diversas formas de violências patriarcal e racial, que atingem as pessoas em condições de vulnerabilidade e o avanço nos casos de feminicídio, assassinatos LGBTIfóbicos e suicídios no campo. As mulheres camponesas são as principais responsáveis por iniciativas de produção agroecológica e livre de transgênicos. Fotos: Juliana Barbosa/MST-PR Setores do agronegócio têm criado laços estreitos e perigosos com o neofascismo, crescente na sociedade brasileira. Por isso as mulheres Sem Terra seguem em luta e resistência por terra, para dela cuidar e produzir alimentos saudáveis e por democracia. Na defesa da Reforma Agrária Popular e da soberania alimentar, na construção de relações humanas emancipadas, livres de todas as formas de violência. Por que as mulheres se manifestam? O dia 8 de março é a data anual em que mulheres de todo o mundo se manifestam por direitos iguais e pelo fim da violência. No Brasil, os últimos anos têm sido de crescimento dos casos de feminicídio (ou seja, são assassinadas somente pelo fato de ser mulher). Segundo a pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimadas em 2022. Para se ter dimensão deste número, é o equivalente a um estádio de futebol com 50 mil pessoas lotado todos os dias. Todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado no ano passado: 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, 4,5% a mais do resultado da pesquisa anterior. No caso dos feminicídios, o primeiro semestre de 2022 também registrou recorde, com 10,8% a mais em relação ao mesmo período de 2019. Quatro mulheres foram assassinadas por dia entre janeiro e junho, em média, totalizando 699 vítimas. Entre esses casos, 62% das vítimas eram negras e cerca de 80% delas foram mortas por parceiros ou ex-parceiros íntimos. Em 2021, foram 1.341 feminicídios. Mobilização da articulação Despejo Zero em Curitiba, em setembro de 2022. Foto: Giorgia Prate Mãe e filhos acompanham a destruição de sua moradia durante o despejo forçado da comunidade Povo Sem Medo, Tatuquara, sul de Curitiba, em janeiro de 2023. Foto: Juliana Barbosa/MST-PR Quando o assunto é o acesso à moradia e à terra, as mulheres são mais prejudicadas em situações de despejo, e também quando não há infraestrutura nas comunidades, como acesso à saúde, educação, transporte. Isso porque 15 milhões de moradias informais são ocupadas por mulheres, número que representa 60% do total desses lares no Brasil, segundo dados de 2021. E também por estar concentrada nas mulheres a responsabilidade pelo cuidado dos filhos e de pessoas idosas. Pelo menos 7 mil famílias, de 83 comunidades rurais, sofrem com os riscos de despejo no estado. Segundo levantamento do Plano Estadual de Habitação, feito pelo próprio governo do estado e divulgado neste ano, cerca de 511 mil famílias paranaenses não têm lugar adequado para morar. O número de famílias em favelas passou de 90 mil para 114 mil entre 2019 e 2022. Em 2019, o governo Ratinho Junior despejou 9 comunidades rurais no Paraná. A mobilização contra os despejos se fortaleceu com a Vigília Resistência Camponesa, que durou 3 meses, em Cascavel. Foto: Julio Cesar Ao longo de toda a pandemia da Covid-19, o MST no Paraná partilhou mais de mil toneladas de alimentos, com grande envolvimento das mulheres Sem Terra. Foto: Arquivo MST *Editado por Solange Engelmann Posts relacionados
Ourilândia do Norte é a primeira cidade paraense a receber Projeto Cultura na Praça em 2023 No município, as oficinas gratuitas de cinema serão realizadas de 4 a 7 de março. A atividade se destina a adolescentes e jovens de 13 a 19 anos. Publicado em 03/03/2023 às 16:24 O município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense, será o primeiro de quatro a receber as oficinas gratuitas de cinema do projeto Cultura na Praça, no Pará. Patrocinada pelo Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a iniciativa vai ensinar jovens e adolescentes a contarem histórias a partir das ferramentas do audiovisual. As orientações serão dadas pelo diretor, produtor e roteirista de cinema, o mineiro Cris Azzi, que também é coordenador do projeto. As oficinas começam no próximo sábado, 4 de março, e vão até a terça-feira, dia 7. As atividades serão realizadas no auditório da escola Madre Tereza de Jesus. Durante os encontros, os alunos aprenderão sobre cada etapa da produção de um filme, desde a ideia às técnicas de roteiro, de fotografia, de captação de som e de edição do vídeo. Ao final, eles irão realizar um curta-metragem, que será exibido para a comunidade no dia 18 de março, sábado, na Praça de Eventos e, depois, lançado no Cine Babaçu, plataforma virtual que reúne 25 produções feitas nas edições passadas do Cultura na Praça. Outras cidades Além de Ourilândia do Norte, o projeto Cultura na Praça também levará oficinas gratuitas de cinema para outros três municípios do sudeste paraense. São eles: Canaã dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas. Nos quatro municípios, haverá oficinas para adolescentes e jovens de 13 a 19 anos. No caso de Serra Pelada, além do público juvenil, o Cultura na Praça também promoverá uma oficina de cinema para pessoas com mais de 45 anos. Confira a agenda das oficinas Ourilândia do Norte: Data: 4 a 7 de março Local: Escola Madre Tereza de Jesus Canaã dos Carajás (Vila Bom Jesus) Data: 10 a 13 de março Local: Associação Fio de Ouro Curionópolis (Serra Pelada) Turma 1 – para jovens de 13 a 19 anos: 16 a 19 de março Turma 2 – alunos a partir de 45 anos: 21 a 24 de março Local: Associação de Mulheres Aliadas de Serra Pelada (Amasp) Parauapebas (Nova Carajás – Etapa 4) Data: 26 a 29 de março Local: Associação de Moradores do Bairro Nova Carajás – Etapa 4 O que é o projeto? Criado pela Vivas Esporte Cultura em 2017 e patrocinado pelo Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, o Cultura na Praça é um festival itinerante de cinema que já rodou pelo interior do Pará e do Maranhão, alcançando mais de 40 mil pessoas. O projeto busca democratizar o acesso à cultura e fomentar a valorização do patrimônio cultural material e imaterial em municípios beneficiados. Serviço O quê? Início das oficinas de cinema do Cultura na Praça. Quando? Dia 4 de março. Onde? Em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. Para dúvidas e mais informações: e-mail cultnapraca@gmail.com ou WhatsApp (99) 99211-7888. Projeto Cultura na Praça DEIXE SEU COMENTÁRIO
Garotos da base do Remo vencem a Tuna, de virada, e Leão mantém 100% no Parazão 2023 O time azulino entrou com os garotos da base e derrotou a rival no chamado “Clássico Charmoso” Publicado em 05/03/2023 às 18:26 O Campeonato Paraense segue a todo vapor e com grandes partidas. Na manhã deste domingo (5), o Clube do Remo visitou a Tuna Luso Brasileira, no Estádio Francisco Vasques, o Souza, em Belém. Apesar de entrar com um time totalmente reserva e com a maioria sendo garotos da base, o Leão Azul derrotou a Águia Guerreira, por 2 a 1, e de virada, e manteve os 100% de aproveitamento no Parazão 2023. A partida foi válida pela quinta rodada. O Leão chegou aos 15 pontos e lidera com folga a classificação do estadual. O Clube do Remo vira a chave e foca a Copa do Brasil, já que na próxima quarta-feira (8), às 20h, no Estádio Evandro Almeida, o Banpará Baenão, em Belém, o time paraense encara o São Luiz (RS), em partida válida pela segunda fase da competição nacional. O confronto será único, sem vantagem para nenhuma das equipes. Se o jogo terminar empatado a disputa da vaga será nos pênaltis. O jogo: Leão Azul segue impossível no Parazão! A torcida do Remo tomou conta das arquibancadas do Estádio do Souza, lotando a parte destinada ao Fenômeno Azul. A Tuna tomou iniciativa da partida e foi para cima dos azulinos. Juninho tocou para Walacer, que rolou para o atacante Balotelli, mas o jogador cruzmaltino se enrolou e parou na defesa do goleiro Zé Carlos. Só que aos 15 minutos, a Águia Guerreira abriu o marcador. Após lambança da defesa remista, Welthon, ex-Remo, ficou com a bola e finalizou, Zé Carlos fez a defesa e na sobra o mesmo Welthon não perdoou, 1 a 0 Tuna. O Remo tentou o empate com o garoto Kanu, que chutou e a bola bateu na defesa e na sobra, Rodriguinho mandou um chutaço por cima da meta cruzmaltina. Em mais uma tentativa do Leão, Rony enfiou bola para Soares, que chutou e parou na defesa do goleiro Régis. Só dava Remo. Rodriguinho cobrou escanteio, a zaga cortou e Kanu chutou para fora. O Remo empatou. Soares deu belo lançamento para Vinícius Kanu, o atacante chegou de cabeça antes do goleiro Régis e deixou tudo igual, aos 40 minutos, 1 a 1. Foi o primeiro gol do atacante remista como jogador profissional. O Leão tentou a virada, depois que Ely deixou a marcação para atrás e chutou, o goleiro Régis defendeu bem e salvou a Tuna. Já nos acréscimos do primeiro tempo, Soares cobrou falta e a bola explodiu no travessão tunante, seria um golaço no Souza. Já no segundo tempo, a virada azulina veio logo aos quatro minutos, depois que Jean Silva fez boa jogada individual e tocou na medida para Soares, o meia remista soltou um chute forte e venceu o goleiro Régis, 2 a 1 Leão Azul. A Tuna quase empatou, depois que Juninho tocou para Balotelli, mas o atacante escorregou na hora de finalizar e parou na defesa do goleiro Zé Carlos. O Remo tentou ampliar com Rodriguinho, que chutou forte e parou na boa defesa de Régis. Em um contra-ataque azulino, Kanu chegou firme para chutar, mas foi travado na hora “h” pelo zagueiro Dedé. Na pressão remista pelo terceiro gol, Ricardinho tocou para Diego Ivo, que chutou em cima do goleiro Régis, na sobra Wendel Lomar finalizou e outra vez o zagueiro Dedé salvou quase em cima da linha. Em uma cobrança de escanteio para os cruzmaltinos, Garagau levantou na área e Dedé cabeceou, o goleiro Zé Carlos salvou o Leão, mas a arbitragem assinalou impedimento no lance. Outra vez o Remo teve a chance de ampliar, quando Ricardinho roubou a bola, mas finalizou em cima do goleiro Régis, no rebote o jogador azulino cometeu falta em cima do defensor do Águia. Já na reta final, o Leão começou a administrar o placar, mas ainda chegava com perigo. Ricardinho cruzou e Renan Thiago não conseguiu chegar na bola, mas havia impedimento no lance. Guty, destaque remista na Copa São Paulo, recebeu na esquerda e mandou para o fundo do barbante, mas a arbitragem viu outro impedimento no ataque azulino. Placar final: Tuna 1 x 2 Remo. Após mais uma derrota no Campeonato Paraense, o técnico Josué Teixeira, da Tuna Luso Brasileira, entregou o cargo. Quinta rodada Além do “Clássico Charmoso” entre Tuna e Remo, mais dois jogos movimentaram a rodada com Bragantino e São Francisco, no Complexo Esportivo, o Ninho do Japiim, em Castanhal, e Cametá e Castanhal, no Estádio Parque do Bacurau, em Cametá. Bragantino x São Francisco Sem poder atuar no Estádio Diogão, o Bragantino manda seus jogos no Ninho do Japiim, em Castanhal. Em partida equilibrada e com os dois times precisando da vitória, o Tubarão do Caeté conseguiu marcar somente no segundo tempo, aos nove minutos, através do gol assinalado pelo atacante Debu. Placar final: Bragantino 1 x 0 São Francisco. Cametá x Castanhal Apesar de ter passado a folia do carnaval, todo jogo do Cametá no Estádio Parque do Bacurau, é festa garantida entre os cametaenses. A explosão da torcida do Mapará Elétrico aconteceu logo no primeiro minuto de jogo, com o gol de Jorge Pet. Só que o Castanhal não estava para brincadeira e conseguiu o empate, aos 11 minutos ainda do primeiro tempo, com o gol de Pedro. As duas equipes buscaram a vitória e mais gols saíram no segundo tempo. Alexandre marcou, aos 13 minutos, e deixou o Cametá na frente novamente. O Japiim da Estrada não desistiu e chegou ao empate com o gol de Gabriel Agú, aos 23 minutos. Placar final: Cametá 2 x 2 Castanhal. Por Fábio Relvas / Fotos: Júnior Borges, Luis Carlos e Samara Miranda Parazão, Remo, Tuna
Com Tião inerte, Dirceu larga na frente na batalha pela Prefeitura de Marabá Atual prefeito considera três nomes para seu sucessor e Chamonzinho pode concorrer como candidato do governador do estado Publicado em 05/03/2023 às 18:59 Evento no Plenário da Câmara contou com senador, deputado federal, líderes estaduais e da região sudeste do Pará Aproveitando a indecisão eleitoral que sempre marcou o prefeito Tião Miranda, o jovem Dirceu ten Caten, eleito três vezes consecutivas como deputado estadual pelo PT, agora ensaia candidatura à Prefeitura de Marabá, com direito a evento pomposo realizado na tarde deste domingo (5), no Plenário da Câmara Municipal, intitulado “Lançamento do pré-candidato pra chamar Dirceu”. A ocasião reuniu estrelas até pouco tempo apagadas da legenda no estado e em nível nacional, e que agora se julgam fortalecidas pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República: nomes como Beto e Dilvanda Faro, Airton Faleiro, Zé Geraldo, Elias Santiago, Maria do Carmo, Jorge Panzera e os pais do pré-candidato, Luiz Carlos Pies e Bernadete ten Caten, que já exerceram cargos eletivos no passado. O deputado estadual tem 34 anos de idade, é natural de Marabá, e tem formação em Direito. Sempre esteve na ilharga dos pais, com militância política na Pastoral da Juventude em sua cidade natal, na coordenação da Juventude Cabocla Socialista do Pará, e ainda à frente da Casa da Juventude de Marabá, organização não governamental que fundou para atuar com formação profissionalizante, mas que não deixa de ser uma valiosa ferramenta política. Dirceu ten Caten lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Marabá Em 2014, Ten Caten foi eleito à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) com 32.930 votos, repetindo o feito em 2018, com 59.600 sufrágios distribuídos em 140 municípios, e novamente em 2022, com 66.397 votos. O pré-candidato e sua equipe avaliaram estar na hora de lutar por uma das maiores, mais ricas e organizadas prefeituras do estado, e o contexto político prova que não é impossível. Tião Miranda, reeleito em 2020 com mais de 85% dos votos, não poderá concorrer ao cargo, devendo no máximo indicar um candidato para sucessão. E aí reside a fraqueza do gestor: o atual prefeito de Marabá nunca foi bom articulador político e nem conseguiu definir seu pretenso sucessor ou candidato a vice com antecedência. O que disse Dirceu? Em seu discurso na tarde deste domingo, Dirceu ten Caten agradeceu às mais de 800 pessoas que compareceram, lotando o Plenário e um segundo espaço no hall de entrada da Câmara, com transmissão simultânea. “Aceitei o desafio do Partido dos Trabalhadores de liderar esse projeto porque Marabá é a cidade em que nasci, cresci e iniciei minha militância profissional e política,” justificou. “Sou deputado considerado andarilho, o único que faz terceiro turno visitando os municípios e colocando o mandato à disposição dos 144 municípios. Apesar disso, nunca deixei de dar atenção e carinho a Marabá, a cidade que me deu o maior número de votos nas três eleições para deputado estadual”. Centenas de pessoas compareceram ao evento do PT neste domingo para lançamento da pré-candidatura de Dirceu ten Caten Ele enumerou conquistas de seu mandato para Marabá, com diversas emendas parlamentares transformadas em recursos ao município. Apesar de evitar bater em Tião Miranda, o pré-candidato afirmou que é preciso evoluir e que pode fazer ainda mais pelo município. Reconheceu a importância de manter as contas em dia, fazer obras, mas sustentou que é imperativo “administrar pautado por um plano de governo que vamos construir de forma democrática e participativa, dialogando com todos os segmentos da sociedade, com esse compromisso e valorização de todos os servidores públicos do município. Queremos uma Marabá que lidere toda a nossa região, a cidade que você sempre sonhou. Marabá precisa de um prefeito pra chamar Dirceu”, disse, usando o trocadilho de sua pré-campanha. Voltando no tempo A eleição de 2008 é o modelo do “Manual de como não se deve agir na política”, escrito à mão por Tião Miranda, documento ao qual ele recorreu em outros momentos. Naquele ano, o prefeito de Marabá demorou a apresentar um candidato e Maurino Magalhães se valeu disso para ganhar a eleição e derrotar João Salame, definido no apagar das luzes pelo atual prefeito. E quem será o candidato de Tião? No tabuleiro político de Tião Miranda, onde ele mexe as peças como bem entende e não se importa com as indicações de seu grupo político, há pelo menos três nomes que pretendem ocupar o papel de cabeça de chapa em 2024. Tião Miranda e seu vice, Luciano Dias Luciano Dias, atual vice-prefeito e mandatário da Saúde, Educação e outras pastas, tem a confiança do prefeito, mas não mostrou carisma suficiente para merecer a indicação antecipada. Nos últimos meses, ele passou a ter sua imagem mais difundida nas redes sociais para tentar engajamento popular. Outro nome que surgiu nos últimos dois anos é seu atual secretário de Obras, Fábio Moreira. Ele chega a ser mais carismático que Luciano Dias e tem o DNA do prefeito: “Obras”, circulando com o gestor praticamente todos os dias em visita às construções na cidade, sempre no final da tarde. Fábio Moreira, atual secretário de Obras de Marabá Concluindo a lista tríplice do prefeito está Thiago Farias Miranda, seu filho de apenas 31 anos. O jovem advogado foi empurrado para a política e o pai lhe deu uma secretaria para fazer seu nome e candidatar-se a deputado estadual. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) nunca recebeu tanto investimento como durante sua gestão. Miranda saiu do cargo apenas para concorrer a vaga na Alepa pelo MDB, por pressão do governador Helder Barbalho, sendo até bem votado, com 40 mil sufrágios, mas não o suficiente para desbancar caciques da velha legenda. Ele terminou a campanha como um suplente distante, mas no último mês foi agraciado com uma secretaria estadual de segunda importância – a Fundação Cultural do Pará. Tião Miranda e seu filho, Thiago Miranda Além dos três cogitados por Tião Miranda e o pré-candidato Dirceu ten Caten, resta um quinto elemento que deverá concorrer à Prefeitura de Marabá. Wenderson Azevedo Chamon, o Chamonzinho, foi reeleito como deputado estadual no final do ano passado, sendo campeão de votos em todo o Pará, com mais de 109 mil votos. Embora seja marabaense de nascimento, sua trajetória política foi construída em Curionópolis, onde já foi vereador, prefeito por duas ocasiões e elegeu sua esposa, Mariana Chamon, para o atual mandato. Chamonzinho já mostrou que tem estrutura e musculatura política para disputar o cargo, podendo até mesmo vir a ser o candidato de Helder Barbalho em 2024 para o município. Ele abriu mão de candidatar-se à presidência da Assembleia Legislativa para deixar o caminho pavimentado para o colega Chicão, mas não de graça. Seus olhos estão voltados para Marabá e deverá cobrar a fatura a Helder Barbalho até o início do ano que vem. Chamonzinho pode ser candidato do governador do estado, Helder Barbalho, à prefeitura de Marabá em 2024 Dirceu ten Caten, Política, Tião Miranda DEIXE SEU COMENTÁRIO
Intervenção policial termina em morte em Canaã dos Carajás Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 03/03/2023 Um suspeito identificado pelo prenome de Caíque, morreu durante intervenção policial no município de Canaã dos Carajás, na madrugada da última quinta-feira (2). Segundo informações, a guarnição estava em patrulhamento ostensivo na Rua Liberdade, no Bairro Maranhense, quando avistaram um elemento identificado como Thiago Alves de Sousa, de 31 anos, onde ele teria jogado fora uma porção de maconha ao notar a presença dos militares. Ele foi alcançado e detido, onde confessou aos agentes que realmente estaria comercializando entorpecentes. Com autorização de Thiago, a equipe entrou no imóvel do mesmo e logrou êxito no achado de dois pedaços de maconha. Thiago teria confessado ainda que os fornecedores da drogas eram os nacionais Caíque e “Aranha”, sendo que eles seriam membros de uma facção criminosa e estariam armados. “Aranha” seria foragido da Justiça. Thiago detalhou ainda que a dupla citada seria a responsável pelo roubo de uma motocicleta e estava arquitetando a execução de um membro da facção rival, onde o “salve” seria realizado por Thiago e Caíque, uma vez que estavam devendo a facção e precisavam realizar a ação ilícita. Na oportunidade, Thiago levou os militares até a Rua A2, no mesmo bairro, onde mostraria o esconderijo dos criminosos que pertenciam ao seu grupo. Chegando ao imóvel, os policiais avistaram um sujeito em atitude suspeita na frente da residência. Segundo ainda o que consta na ocorrência, a guarnição foi recebida com disparos de arma de fogo vindo do interior do imóvel. Imediatamente os policiais reagiram baleado Caíque. Ele foi socorrido e levado até ao hospital municipal, no entanto, não resistiu aos ferimentos. Outras pessoas que estavam dentro da casa foram encaminhadas para a delegacia, bem como diversos aparelhos e objetos que foram recuperados.
PARAUAPEBAS: Polícia Militar tem muito trabalho na quinta-feira e apresenta bons resultados Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 03/03/2023 Em Parauapebas, a Polícia Militar efetuou diversas prisões que resultaram na recuperação de produtos e veículos furtados, além da apreensão de drogas. As ocorrências foram registradas na última quinta-feira (2) em diferentes bairros da cidade. Tráfico de drogas: No Bairro São Lucas II, um homem identificado como Francisco Diego Fontinele Pereira foi preso com 15 papelotes de maconha. Ele foi conduzido para a unidade policial para os procedimentos cabíveis. Já no período da noite, Kairo Patrick Nunes Andrade foi preso na Rua do Arame, Bairro da Paz, em posse de 16 papelotes de cocaína, além de dinheiro em espécie. Ele já estava sendo monitorado, uma vez que haviam diversas denúncias dando conta que ele seria o responsável pela comercialização de drogas naquela localidade. Alcoolemia: Durante a madrugada, um homem foi preso suspeito de estar dirigindo sob influência de álcool. A sua camionete foi aprendida e apresentada na seccional. O fato aconteceu na Rua F, Bairro Cidade Jardim. Motocicleta recuperada: Na Vila Cedere I, a Polícia Militar recuperou uma motocicleta Honda Biz que estava com registro de roubo. O veículo estava em uma propriedade rural e uma pessoa foi conduzida para a unidade policial. Durante a ocorrência, os policiais encontraram alguns pés seco de maconha que também foram levados para a delegacia. Recuperação de gerador e prensa: Uma guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO) recuperou ainda na quinta-feira, um gerador, uma prensa pneumática hidráulica e uma carcaça de motor. Os objetos haviam sido furtados de uma empresa renomada que atua em Parauapebas. Os produtos foram localizados em uma propriedade rural localizada na Vila Palmares II, após um trabalho do serviço de inteligência da PM. Todos os envolvidos foram conduzidos, além de uma espingarda que foi localizada.
CIDADE JARDIM: Polícia vai em busca de acusado de matar adolescentes, é recebida por bala e mata atirador Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 03/03/2023 Polícia foi recebida por bala e acabou matando atirador Lucas Abreu Lima, de 22 anos de idade, levou a pior após atirar contra agentes de segurança durante uma operação das polícias Civil e Militar na tarde desta sexta-feira (3) em Parauapebas, no Bairro Cidade Jardim. Segundo informações, obtidas pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, policiais da Divisão de Homicídios da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, solicitaram apoio de homens Polícia Militar para tentar realizar a prisão do terceiro envolvido nas mortes de dois adolescentes, ocorridas no último dia 27. Os policiais estavam com a informação de que o elemento era identificado apenas como Luciano, conhecido como “Nego full”. Durante a abordagem no imóvel, os agentes avistaram um sujeito em posse de uma arma de fogo, onde ele teria realizado disparos em direção das forças de segurança, um dos policiais revidou a injusta agressão acertando Lucas Abreu. Ele foi socorrido na viatura da Polícia Civil, tendo em vista da demora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no entanto não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito. Lucas possuía inúmeras passagens e era considerado bastante perigoso.
Sefa apreende 2,8 mil caixas de cachaça em São João do Araguaia Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 03/03/2023 Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma carga com quase 3 mil caixas de cachaça no KM-16 da Transamazônica, no município de São João do Araguaia. Por conta de irregularidades na nota fiscal, toda a carga, que totaliza 33,6 mil garrafas, foi confiscada. O caminhão que trazia a carga irregular veio do Rio de Janeiro e tinha como destino a cidade de Pacaraima, em Roraima. “Ao realizarem as pesquisas no sistema, os fiscais da Sefa encontraram nota fiscal equivalente à mesma carga, destinada a Belém/Pa, porém não apresentada”, explicou o coordenador da unidade de Carajás, Rafael Brasil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no total de R$ 113.628,35, referente a ICMS e multa.
PARÁ: Veículos com finais de placa 43 a 63 podem ter descontos no IPVA até o dia 6 de março Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 03/03/2023 Até a próxima segunda-feira (06) é possível pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA/2022) com desconto para motoristas que não têm multas de trânsito. Os proprietários de veículos com final de placas 43 a 63, sem multas nos dois últimos anos, pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Para antecipar o pagamento do imposto em três parcelas deve-se observar a data no calendário anual, disponível no site da Sefa, no link http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/ipva-orientacoes/19148 Do total arrecadado, 50% ficam para o Estado e 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado. Os valores do IPVA 2022 tiveram reajuste médio de 11%. Recolhimento – Para recolher o IPVA, emita o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no Portal de Serviços, no endereço https://app.sefa.pa.gov.br/pservicos/ O pagamento pode ser feito na rede bancária autorizada junto à Sefa: Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, (CEF), além das casas lotéricas. Para dúvidas, basta telefonar para o call center, no número 0800.725.5533. A ligação é gratuita e o serviço funciona de 8h às 20h, de segunda a sexta-feira; também pode ser feito pelo email atendimento@sefa.pa.gov.br ou ainda pelo chat no site www.sefa.pa.gov.br
33º Encontro da Mulher de Parauapebas não contará com shows; veja a programação Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 02/03/2023 O 33º Encontro da Mulher de Parauapebas, que ocorrerá de 8 a 31 de março, trará o tema: “Elas Não Param de Sonhar: Sonhamos Juntas e Realizamos Juntas”. O tradicional evento celebra as conquistas das mulheres nos cenários político, social e econômico, mas com a certeza de que ainda há muito o que fazer. O evento reforça a luta constante pela garantia dos direitos das mulheres, incentivando à independência financeira, empoderamento e combate a desigualdade de gênero e violência. O momento estimula o engajamento, a liderança, consciência coletiva e o resgate histórico da atuação feminina em nossa sociedade, com a participação de mulheres dos quatro cantos da cidade. Serão oito equipes que vão representar as rotas e atrativos turísticos do município. Entre as atividades, a programação contará com passeio ciclístico, seminário, gincana e a marcha das mulheres. Programação Data Evento Local Horário 08/03 (Quarta) Abertura e lançamento oficial do 33° Encontro da Mulher Câmara Municipal 17h 10/03 (Sexta) Plenária das Mulheres e OAB Câmara Municipal 14h 12/03 (Domingo) Passeio Ciclístico Saída da PA 160, com a PA 275, sentido Complexo Turístico 7h 17/03 (Sexta) Seminário sobre Empreendedorismo Centro Cultural 16h30 19/03 (Domingo) Gincana Complexo Turístico 7h 23/03 (Terça) Feira da Força Feminina Parque dos Ipês 14h 24/03 (Sexta) Revitalização da Praça do Encontro Praça do Encontro (Rotatória do quartel da PM) 14h 31/03 (Sexta) Marcha das Mulheres Saída da Praça de Eventos e chegada na Praça de Esportes Radicais 15h
Após cirurgia de emergência em São Paulo, prefeito Darci vem se recuperando bem Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 02/03/2023 Na última quarta-feira, o prefeito de Parauapebas estava em São Paulo participando de reuniões representando o município, quando sentiu fortes dores abdominais e se dirigiu até uma unidade hospitalar, onde foi constatado que estava com problemas de Apendicite e foi submetido a um processo cirúrgico com urgência. Na manhã desta quinta-feira (2), Darci Lermen gravou um vídeo e tranquilizou familiares, amigos e população em geral, afirmando que o processo cirúrgico transcorreu de forma tranquila e que vem se recuperando bem. Saiba mais sobre o problema de saúde relatado por Darci: Apendicite é a inflamação do apêndice, um pequeno órgão parecido com o dedo de uma luva, localizado na primeira porção do intestino grosso. Qualquer pessoa corre o risco de ter uma inflamação do apêndice, o que, sem o tratamento adequado, pode levar a graves complicações.
Pensando nas eleições de 2024, Aurélio Goiano, Júlio César, Dr. Felipe e Hipólito Gomes se reúnem Blog do Branco Publicado em: 02/03/2023 Em política nada é por acaso, muito menos um registro entre possíveis pré-candidatos. Na noite da última segunda-feira, 27, as redes sociais parauapebenses ficaram movimentadas por conta do encontro entre o vereador cassado Aurélio Goiano (PSD); Dr. Felipe, do PRTB, (ex-candidato ao governo do Pará em 2022), Júlio César, do PL, (ex-candidato à Prefeitura de Parauapebas em 2020) e Hipólito Gomes (PSC), empresário e ex-candidato a prefeito e a deputado estadual por Parauapebas. Em suas redes sociais, Hipólito postou a foto do citado quarteto, além da justificativa do encontro: eleições 2024 na capital do minério. Três dos quatro representam a oposição local ao grupo político do atual prefeito Darci Lermen (MDB). Dr. Felipe deve dar apoio ao nome que a oposição pretende lançar e, claro, colher benesses em caso de vitória. De partida, para que se possa ter alguma chance ou ser, pelo menos, competitivo, a oposição, neste momento, representada pelo quarteto, precisa definir quem será o escolhido para concorrer à cadeira de Lermen. O restante necessitará convergir em torno da escolha o que, em tese, não é nada fácil, ainda mais se tratando de alguns que aparecem na foto. Na lista de registrados, Hipólito foi o segundo mais votado em Parauapebas para deputado estadual, obtendo 17.839 votos na última eleição. Já Júlio César, teve 6.756 votos, ficando em quinto no geral na capital do minério. No campo federal, Aurélio Goiano, que se intitula “fiscal do povo”, atingiu 37.474 votos, sendo o segundo mais votado em Parauapebas. Já Dr. Felipe, que é de Xinguara, disputou em 2022 o governo do Pará, terminando em quinto lugar, com 31.402 votos. Quando se computa só os votos em Parauapebas, Dr. Felipe obteve 9.059 votos, figurando como o terceiro mais votado na capital do minério. Em linhas gerais, a oposição representada na foto pelo citado quarteto têm votos. Seriam suficientes para vencer a disputa pela Prefeitura de Parauapebas, que promete ser uma das mais concorridas dos últimos anos? Conversas já começaram a ser feitas, ou melhor, registradas. Haverá convergência em torno de um nome? A oposição deixará de lado divergências, e no lugar de dividir votos, pretende se unir? Se há indefinição de um lado, do outro, há também. Segue a questão: quem será o candidato de Darci Lermen? A depender da escolha do mandatário, a sua base poderá rachar e uma terceira via se lançada? Certo mesmo é que a oposição, pelo menos, iniciou as conversas para 2024. Alguns precisam ser menos truculentos (Goiano e César) e mais inteligentes. De todo modo, vale a pena ficar de olho. Por: Henrique Branco
Batalhão de Operações de Policiais Especiais (BOPE) descarta 8 kg de explosivos em Parauapebas Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 03/03/2023 A Polícia Militar, em parceria com a Polícia Científica, realizou a destruição de 8 kg de explosivos tipo emulsão encartuchada e 190 m de cordéis detonantes em Parauapebas, município do sudeste do estado. O material foi destruído na última quarta-feira (1º),por militares do Batalhão de Operações de Policiais Especiais (BOPE). Os explosivos foram apreendidos por policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) em uma estrada local e estavam armazenados na Delegacia de Polícia Civil do município. Os agentes conduziram os itens para um local remoto, onde os explosivos foram destruídos de maneira controlada.
Elemento quebra vidraça de restaurante no Cidade Jardim é encaminhado ao xilindró Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 03/03/2023 Por volta das 02h05 da madrugada desta sexta-feira (3), uma guarnição da Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) foi acionada por um funcionário de um restaurante que fica localizado no Bairro Cidade Jardim, na Avenida dos Ipês. Segundo informações, o nacional Hidekasio Mendes de Sousa havia acabado de quebrar a vidraça do estabelecimento comercial, e ao perceber a proximidade da guarnição, o elemento que estava próximo ao restaurante tentou se evadir do local e foi perseguido pelos agentes. Ao ser capturado, foi perguntado se ele teria quebrado a vidraça do restaurante e ele respondeu que sim. Diante dos fatos, sua prisão foi efetuada e este foi encaminhado até a 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas para os procedimentos cabíveis.

quarta-feira, 1 de março de 2023

Faleiro quer garantir pagamento de seguro-desemprego para pescador afetado por garimpo ilegal Benefício seria custeado por multas aplicadas aos responsáveis pela contaminação do pescado Publicado em 27/02/2023 às 21:35 Vista aérea do tatuzão do Mutum, no Território Indígena Yanomami, em dezembro de 2020. Crédito: ISA/HAY O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) apresentou um Projeto de Lei (PL nº 169/2023) para garantir o pagamento do seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.302,00) em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. De acordo com um estudo elaborado por pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, o garimpo ilegal em terras indígenas subiu 1.217% em 35 anos e área afetada na Amazônia Legal passou de 7,45 km² em 1985 para 102,16 km² em 2020; a preferência dos exploradores é pelo ouro e estanho, seguido da cassiterita e outros minérios e também pedras preciosas como o diamante. A ideia do deputado petista para financiar o benefício, estabelece que parte da destinação de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o seguro-desemprego, possam ter os valores arrecadados com as multas aplicadas aos responsáveis pela contaminação do pescado por mercúrio. Autor da proposta diz que intenção é beneficiar pescadores que trabalham próximos a garimpos ilegais Faleiro, ao defender a aprovação do projeto, afirma que a medida visa beneficiar principalmente os pescadores artesanais que trabalham próximos a regiões de garimpos ilegais, que despejam mercúrio no rio após usá-lo na separação do ouro de outros sedimentos. “Nesse cenário, urge dar solução legislativa para amparar os pescadores que veem sua atividade prejudicada ou até mesmo inviabilizada pela ação degradadora de terceiros”, salientou. Convenção de Minamata sobre mercúrio O deputado destaca também que sua proposta está em consonância com o compromisso assumido pelo Brasil, no campo internacional, especialmente por meio da celebração da Convenção de Minamata sobre mercúrio, promulgada por meio do Decreto nº 9.470, de 2018, através do qual os países signatários uniram esforços com vistas à reversão dos graves danos causados à saúde humana e ao meio ambiente em razão das emissões e liberações antropogênicas de mercúrio e de compostos de mercúrio. “Ainda assim é preciso reconhecer que os mecanismos legais não têm sido suficientes e efetivos para a prevenção e o combate aos ilícitos ambientais envolvendo o mercúrio, tampouco para a reparação dos danos causados”, registra o texto do projeto na redação da justificativa para apresenta-lo. Legislativamente, o projeto do deputado que tem sua base eleitoral no oeste do Pará, altera três leis: a do Seguro-Defeso, do Seguro-Desemprego e pontos da Lei dos Crimes Ambientais. Tramitação A proposta será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara, onde aguardam a designação dos respectivos relatores. Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. atuação parlamentar, garimpo ilegal, Política, previdência, trabalho DEIXE SEU COMENTÁRIO
Projeto de Lei propõe que animais de estimação tenham direito a pensão alimentícia O PL 179/2023, apresentado na Câmara dos Deputados, quer reconhecer que animais são membros da família e trata de diversos assuntos pertinentes ao tema Publicado em 27/02/2023 às 21:49 Tramita Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que tutores de animais de estimação possam recorrer à Justiça, em casos de disputa de guarda e acordos de pensão alimentícia a pets. A PL 179/2023, apresentado no dia 2 de fevereiro por um grupo de deputados pertencentes à bancada de defesa dos animais, visa “reconhecer a família multiespécie como entidade familiar”. De acordo com a proposta uma família multiespécie é uma comunidade formada por seres humanos e seus animais de estimação. Com 28 páginas, o projeto tem como um de seus objetivos reconhecer que os pets são membros da família. Neste sentido, em seu artigo 13, o PL estabelece que, em caso de separação, seja acordado questões de guarda e de pensão. A proposta está em tramitação pelas comissões da Casa antes de chegar ao plenário. Essa é uma pauta recorrente desta legislatura, com vários projetos protocolados sobre os direitos dos animais. Para além da pensão Além da pensão alimentícia, o PL trata de outros assuntos pertinentes ao bem-estar dos pets. No artigo 7, por exemplo, o documento pede que seja garantido o direito de ir e vir dos pets em condomínios residenciais, bem como que os condomínios (residenciais e comerciais) sejam responsáveis por animais abandonados nos prédios sob suas governanças. O texto também trata de questões como herança para os pets e traz deveres aos tutores, sob pena de multas e reclusões, em casos de descumprimentos. Para abandono animal, por exemplo, o projeto pede de dois a cinco anos de detenção, mais multa. Guarda compartilhada Outro projeto de lei em tramitação é o PL 4375/2021, que trata sobre a guarda compartilhada de pets e obriga que os tutores contribuam para a manutenção dos animais após o divórcio. O projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário. (Fonte: Agronews e Vida de Bicho com informações da Câmara dos Deputados) Animais de estimação, pensão 2 COMENTÁRIOS EM “PROJETO
Governo decide voltar a cobrar impostos sobre combustíveis; veja como será o aumento Com cobrança previsão de arrecadação anual chega a R$ 28 bilhões Publicado em 28/02/2023 às 09:04 A partir de 1º de março abastecer o carro ficará ainda mais caro Brasília – Encher o tanque nos postos de combustíveis vai mesmo ficar mais caro a partir de março. O governo bateu o martelo nesta segunda-feira (27) e decidiu acabar com a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A solução adotada terá um peso maior sobre os combustíveis fósseis, como a gasolina, de acordo com informações após a reunião com a cúpula do governo. O presidente Lula (PT) decidiu sobre a volta dos impostos após reunião na manhã de segunda, como o Blog havia antecipado, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. A isenção de PIS/Cofins para gasolina e álcool termina nesta terça-feira (28) após o fim do prazo da medida provisória que o governo editou no início deste ano. Etanol vai subir menos que a gasolina A novidade com a volta da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis se dará com alíquotas diferentes que incidem sobre a gasolina e o álcool combustível. Isso significa que os combustíveis fósseis (gasolina) terão alíquotas maiores, enquanto os biocombustíveis, incluindo o etanol, serão tributados com percentuais menores. Mas do ponto de vista fiscal não haverá mudanças. Ou seja, a expectativa é de que a arrecadação seja a mesma. Desta forma, o governo espera contemplar as duas alas que divergiam sobre a volta dos impostos sobre os combustíveis. De um lado, a ala política defende a renovação da medida provisória por pelo menos mais 60 dias para evitar desgastes na popularidade do presidente. Já a equipe econômica argumenta não haver espaço fiscal para a manutenção da desoneração sobre combustíveis. A prorrogação da medida custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano, de acordo com cálculos da Fazenda. Liderados pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a chamada ala política de apoio ao governo pressionava para que a volta dos impostos ocorresse apenas depois de abril. Neste mês, diz ela, um novo conselho de administração da Petrobras tomará posse e a política de preços da estatal, alinhada com valores internacionais, poderá enfim ser revista. Na sexta-feira, Gleisi Hoffmann, advertiu no Twitter: “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”. A decisão é uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendia a volta dos impostos para não sacrificar o combate ao déficit público que pode ultrapassar os R$ 230 bilhões neste ano. O governo de Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado. A decisão foi criticada pela campanha petista que apontou a medida como “eleitoreira”. A alta no preço da gasolina e do diesel ameaçavam a popularidade do então presidente, que disputava a reeleição. Lula assumiu e decidiu prorrogar a isenção, depois de uma queda de braço que contrapôs, de um lado, Haddad, e, de outro, a ala política do governo, preocupada com os efeitos de uma subida de preços que comprometesse a popularidade do presidente — e, em consequência, a estabilidade do governo logo em seus primeiros meses. Antes da desoneração, os valores cobrados de impostos eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol. Atualmente, a gasolina é vendida no país ao preço médio de R$ 5,07 por litro. Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Economia, inflação, Política, transporte DEIXE SEU COMENTÁRIO