Começou a guerra: Oposição se articula para derrubar medidas do governo Frente Parlamentar da Agropecuária promete medidas para impedir retrocesso do setor. Queda de braço já era esperada Publicado em 07/02/2023 às 11:32 Congresso Nacional inicia trabalhos dividido Brasília – Se depender de alguns blocos políticos multipartidários que defendem, por exemplo, um setor específico, como a maior delas — a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), terá início nessa semana uma articulação para impedir que o governo promova um retrocesso no setor. Mas, não é só, de armas a horário de verão, o “novo Congresso” apresentou na primeira semana do ano legislativo, nada menos que 374 projetos e requerimentos. Solicitações feitas por deputados e senadores da nova legislatura incluem projetos inspirados no caso do jogador Daniel Alves e ações contra o governo Lula. Não faltam também ações contra o governo, como pedidos de parlamentares da oposição para derrubar o decreto que restringe acesso a armas e proibir empréstimos do BNDES a obras no exterior, como sugeriu o próprio presidente Lula em viagem à Argentina em janeiro. Também foram apresentados pedidos para criação de novas comissões permanentes na Câmara e no Senado. O próprio presidente Arthur Lira (PP-AL) prometeu, durante sua campanha de reeleição, criar novas comissões para atender partidos menores. Na lista, estão comissões como Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. No Senado, Damares Alves (Republicanos-DF) pediu a Comissão de Proteção Integral à Criança e Adolescente. Além disso, há projetos pedindo para rever a obrigatoriedade do alistamento militar para homens quando fazem 18 anos, proposto pelo deputado Welito Prado (PROS-MG), e o fim da fidelidade partidária, sugerido por Kim Kataguiri (União-SP) — ele quer permitir aos deputados se desfiliarem de seus partidos sem apresentar justificativa. A situação também faz a sua ofensiva. A deputada Maria do Rosário (PT-SP) quer a criação do “Protocolo Não é Não”. A ideia é fazer com que estabelecimentos treinem seus funcionários para auxiliar mulheres vítimas de assédio e prevenir que casos assim aconteçam. Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Fernanda Melchiona (PSOL-RS), Maria Arraes (Solidariedade-PE), Dandara (PT-MG) e Duarte (PSB-MA) também apresentaram iniciativas similares. Os parlamentares estão preocupados também com outros assuntos. O deputado Rubens Otoni (PT-GO) propôs retomar o horário de verão, que não é aplicado desde 2019. A justificativa usada pelo deputado é que a medida tem o objetivo de “auxiliar no combate à crise energética”, embora estudos oficiais apontem que a medida não causa mais redução no consumo. A deputada que apresentou mais projetos foi Renata Abreu (Podemos-SP), com 18. Ela quer que a “retirada de preservativo sem o consentimento da parceira ou do parceiro” cause aumento de pena e também solicitou que seja assegurada a paridade de gênero na estrutura de estatais. Assim como outros colegas, a deputada também sugeriu homenagem a Pelé, morto em dezembro. No outro lado do Congresso, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é o que mais apresentou sugestões neste início de 2023, com oito. Voto declarado contra o seu colega de partido Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para presidente do Senado, ele pediu que as votações para todos os cargos da Mesa Diretora da Casa deixem de serem secretos. deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) assumiu em fevereiro a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Articulação da FPA Dona da maior bancada na Câmara e no Senado, a mais poderosa frente parlamentar do Congresso Nacional não está nem um pouco satisfeita com as primeiras medidas do governo. O novo presidente do colegiado, eleito em dezembro do ano passado, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) assumiu em fevereiro a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A bancada ruralista, segmento importante do Congresso Nacional e que representa um dos braços de maior relevância da economia brasileira, setor apoiou em peso Jair Bolsonaro (PL) nas duas últimas campanhas presidenciais e, de acordo com o deputado, deve agora fazer oposição ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “no que for necessário”. Para ser claro, o deputado disse que o Governo Lula está “radicalizado e ideologizado” contra o agro. A FPA se articula para anular uma série de mudanças já promovidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro mês de mandato. O novo presidente da FPA, que exercerá um mandato de dois anos, diz que Lula iniciou um governo marcado por “radicalismo ideológico” contra o setor e que já tem emendas parlamentares prontas para derrubar atos do petista que, segundo ele, “esvaziaram” o poder do Ministério da Agricultura. Alinhado à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro com o agronegócio, Lupion cita três mudanças que a bancada quer reverter com a retomada dos trabalhos no Congresso. Os ruralistas cobram o retorno do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Agricultura, que centraliza as ações de regularização fundiária e foi transferido para o Ministério do Meio Ambiente. Outras duas prioridades são a retomada de dois órgãos que o Ministério da Agricultura perdeu para o novo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar: a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Estamos com as medidas prontas. Para além da questão ideológica, o que tem nos preocupado bastante é essa nova composição da Esplanada e o enfraquecimento claro e real do Ministério da Agricultura”, disse Lupion. O novo líder acredita que, no primeiro semestre deste ano, a bancada de mais de 300 parlamentares do agro terá força política para aprovar projetos que tramitam no Congresso, como os que tratam do licenciamento ambiental, da regularização fundiária e dos agrotóxicos. E diz que o setor está pronto para o enfrentamento, se for necessário. “Se for para radicalizar mesmo, nós também sabemos radicalizar. Eu imagino que, para o governo, não seja bom brigar com o agro do Brasil inteiro. É uma escolha que eles vão ter de fazer”, declarou.