Renda per capita do Pará é uma das menores do Brasil, mostra IBGE Pesquisa com base em dados da Pnad revela que no ano passado os lares paraenses tiveram ganho médio mensal 12,5% abaixo de um salário mínimo e 35% inferior à média geral do Brasil Publicado em 24/02/2023 às 16:03 O ganho mensal de um domicílio paraense em 2022 foi inferior ao salário mínimo vigente, e o Pará segue sendo um dos mais pobres do Brasil, no tocante ao rendimento per capita. É o que mostra uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (24), que só reforça números de desempenho socioeconômico do estado já conhecidos. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu. Pelos dados, os domicílios paraenses tiveram rendimento médio de R$ 1.061, cerca de 12,5% abaixo dos R$ 1.212, que era o salário vigente ano passado. O rendimento médio do país, no valor de R$ 1.625, foi quase 35% maior que o do estado mais rico da Região Norte. Os domicílios do Pará só não tiveram ganho médio mensal inferior ao dos estados do Maranhão (R$ 814), Alagoas (R$ 935), Amazonas (R$ 965), Pernambuco (R$ 1.010), Bahia (R$ 1.010), Acre (R$ 1.038) e Ceará (R$ 1.050). Por outro lado, o Distrito Federal ostenta o maior rendimento domiciliar médio, de R$ 2.913, puxado sobremaneira pelos altos salários pagos pelo serviço público da capital federal. O DF é seguido por São Paulo (R$ 2.148), Rio Grande do Sul (R$ 2.087), Santa Catarina (R$ 2.018) e Rio de Janeiro (R$ 1.971). O levantamento do IBGE, que se vale de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), não detalha informações em nível de município, uma vez que a checagem não tem caráter censitário. Os dados de rendimento do IBGE também não se confundem com os números de PIB per capita divulgados anualmente pelo próprio instituto, nem tampouco com a estatística de rendimento decorrente do trabalho que o Ministério do Trabalho divulga anualmente por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Segundo o IBGE, a divulgação do rendimento domiciliar per capita atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e aos compromissos assumidos quanto à definição dos valores a serem repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo dos fatores representativos do inverso do rendimento domiciliar per capita. Economia, IBGE, renda DEIXE SEU COMENTÁR

Municípios do Pará seguem fora do ranking de cidades mais violentas do mundo, aponta estudo internacional Segundo o monitoramento da Siac, vinculada à Segup, janeiro de 2023 foi considerado o melhor de toda a linha histórica na redução de homicídios dolosos Publicado em 24/02/2023 às 19:17 A capital paraense e os demais municípios do estado seguem fora do ranking das cidades mais violentas do mundo, segundo o estudo divulgado pela Organização Internacional “Segurança, Justiça e Paz”, instituição mexicana que realiza o levantamento todos os anos, com base na taxa de homicídios das cidades com mais de 300 mil habitantes. Os dados que correspondem ao ano de 2022 foram divulgados na última segunda-feira (23). Os resultados das reduções de criminalidade que tiram os municípios do estado de rankings como este são sinônimo do trabalho integrado que está sendo realizado desde 2019 entre as forças de segurança pública, como destaca o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado. Segundo ele, os investimentos que têm sido feitos continuamente, a integração das forças de segurança e os levantamentos da inteligência que contribuem para ações preventivas são fundamentais para que alcancemos bons resultados em relação às reduções de criminalidade no estado. “Podemos constatar isso, inclusive, em estudos internacionais como nessa publicação feita pela ONG mexicana. Lembrando que Belém já esteve nesta triste relação dos 50 munícipios mais violentos por dois anos consecutivos, entretanto, tiramos a capital e todas as outras cidades do estado graças ao trabalho integrado das forças de segurança que vem sendo realizado diariamente”, afirmou o titular da Segup. De acordo com levantamento feito pela organização mexicana, o qual é realizado desde o ano de 2008, Belém figurou por dois anos com um índice de criminalidade em alta. Em 2017, a capital paraense esteve na 10ª posição, e na 12ª, em 2018. Com a intensificação das ações de enfrentamento à criminalidade, por meio da integração e inteligências das forças de segurança pública e identificação da mancha criminal, a capital passou a não figurar mais entre as cidades violentas e permanece fora da lista. Redução na Grande Belém De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Segup, no ano de 2022, período de janeiro a dezembro, foram computados 214 casos de homicídios na capital paraense, representando redução de 75% se comparado ao ano de 2018, quando foram registrados 846 casos no ano. Os números demonstram a redução significativa alcançada pelos investimentos e ações desenvolvidas ao longo dos últimos quatro anos. Outro município da Região Metropolitana de Belém que figurou entre as cidades mais violentas e também apresentou queda significativa foi Marituba, que em 2018 computou 112 casos de homicídios, chegando a 24 em 2022, o que aponta 78,57% de redução no crime. Critérios para o levantamento da Organização – O critério adotado pela organização para identificar as cidades que irão compor o ranking leva em consideração o número de mortes por 100 mil habitantes, em cidades de todo o mundo com população acima de 300 mil pessoas. Dessa forma, a retirada de uma cidade da lista das localidades mais violentas do mundo é atrelada à quantidade de homicídios diante da população local. Os números que basearam o ranking divulgado pela instituição internacional correspondem a dados estatísticos gerais de violência, como por exemplo, homicídios, os quais foram obtidos por meio de estatísticas oficiais, a exemplo dos informados pelas pastas de segurança pública ao Ministério da Justiça; além de demais estudos, como o Monitor da Violência e Anuário da Segurança Pública. Superação de metas Os dados divulgados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Segup, no ano de 2022, apontam que o Pará superou as metas de redução propostas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de menos 3,5%, além da estabelecida no Plano Estadual de Segurança Pública, de menos 4%, demonstrando a efetividade nas ações. Ainda segundo o monitoramento e divulgação mensal dos indicadores de criminalidade realizados pela Siac, o ano de 2023 foi considerado o melhor de toda linha histórica na redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam os delitos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, apontando redução de 24,75% nos indicadores, em todo o Estado, se comparado ao mês de janeiro de 2022. O resultado atingiu a maior redução de CVLI entre todos os meses dos anos desde 2010, com 146 casos registrados. “Nós fechamos o ano de 2022 como o melhor ano dos últimos quatro de nossa gestão, e iniciamos 2023 alcançando uma redução significativa, tendo janeiro como o melhor mês desde 2010. Além disso, ainda no mês de janeiro, o estado inteiro ficou 24h sem o registro de nenhum crime violento letal intencional, no período entre 00h de 24 de janeiro a 00h de 25 janeiro de 2023, o que demonstra que nossas estratégias têm sido assertivas, porém, que ainda precisamos fazer muito mais para que as reduções sejam ainda maiores”, afirmou o titular da Segup.

Governo entrega segunda etapa do “Sua Casa” a famílias de três municípios do sul do Pará Em Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia e Cumaru do Norte foram beneficiadas mais de 160 famílias em situação de vulnerabilidade Publicado em 24/02/2023 às 20:15 Com impacto positivo nos índices habitacionais na região sul do Pará, nesta sexta-feira (24) o governador Helder Barbalho beneficiou, de uma só vez, 169 famílias nos municípios de Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia e Cumaru do Norte. Os moradores receberam cheques do Programa “Sua Casa”, política pública do governo do Estado. A iniciativa garante auxílio financeiro para construção, reconstrução e ampliação de moradias de pessoas em situação de vulnerabilidade social, priorizando o atendimento a mulheres e idosos. Somente nesta ação, a gestão estadual investiu mais de R$ 1,2 milhão. Na entrega dos cheques, o governador destacou a importância de as famílias presentes perceberem os desafios enfrentados até agora, sem perderem o foco nos resultados que ainda estão por vir. “Hoje, aqui em Santa Maria, como também em Conceição do Araguaia, é importante que as pessoas lembrem a realidade para que possam festejar as conquistas do presente e, acima de tudo, ter a certeza de um futuro cada vez melhor com investimentos em estradas, maquinários, habitação. Investimentos para cuidar das pessoas”, frisou Helder Barbalho. O “Sua Casa” é gerenciado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab). De acordo com o presidente do órgão, Orlando Reis, a retomada do programa nos três municípios da região Sul é marcada pelo fechamento de um importante ciclo, iniciado com o recebimento da primeira parcela do benefício. “Todas as entregas desta sexta-feira são de segunda etapa, ou seja, as famílias que estão sendo beneficiadas agora já haviam recebido a primeira parcela do programa. A segunda metade é a etapa final, sempre entregue após os moradores conseguirem comprovar que usaram corretamente o recurso disponibilizado pelo governo do Estado. Com isso, agora é possível finalizar a construção e reconstrução das casas. Estamos tornando realidade o sonho da casa própria”, ressaltou Orlando Reis. Apoio do governo – Santa Maria das Barreiras foi o primeiro município a receber a força-tarefa nesta sexta-feira, para beneficiar 54 famílias com um investimento superior a R$ 400 mil. Francineide Pereira Silva recebeu o benefício, e contou que se não fosse o apoio do governo não seria possível construir sua residência. “Eu trabalho vendendo perfumes. Com a primeira parcela eu comecei a construir do começo. Sem isso eu não teria como comprar todo o material. A segunda parcela vai me ajudar a comprar o material e a fazer o acabamento. Rezo que Deus ajude mais pessoas a participarem do programa”, disse a moradora. O prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão, destacou o quanto o Executivo estadual vem trabalhando para estruturar o município. Segundo ele, “todas as vezes que o governador vem à nossa cidade, ele nos presenteia com ações boas. Hoje não foi diferente. As minhas palavras são de gratidão, porque o nosso município vem ganhando muito desenvolvimento com essas ações”. Fim de uma longa espera – Em Conceição do Araguaia o investimento estadual superou R$ 580 mil, e beneficiou diretamente 81 famílias. Para Maria do Carmo Silva de Oliveira, o cheque de hoje garante a conclusão de um sonho antigo. “Essa era uma espera de 40 anos. com esse governador, eu recebi o segundo cheque e vou poder concluir essa obra; vou poder morar melhor. Agradeço muito porque vou poder morar bem. Hoje eu moro na casa dos outros, mas vou poder morar na minha casa. E ela vai ficar do jeito que eu sempre quis”, afirmou Maria do Carmo. O prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins, disse que as ações para o desenvolvimento habitacional e estrutural na região são o reflexo do apoio mútuo entre as gestões. “Essa parceria entre prefeitura e governo do Estado vem desenvolvendo toda a região sul do Pará. O governador tem sido muito parceiro de toda a nossa região”, acrescentou. Parceria com prefeituras – O governo finalizou as entregas dos cheques em Cumaru do Norte, onde 34 famílias foram contempladas com os recursos do “Sua Casa”. O investimento estadual para melhorar as residências no município ultrapassou R$ 225 mil. “Eu sou filha de Cumaru, construí minha casa aqui e estou muito feliz de poder finalizar agora, com essa ajuda. As coisas hoje em dia estão muito caras, mas com o cheque vou finalizar essa obra. Eu comecei só o com o lote, e fui devagarinho até conseguir construir. Ganhei a primeira etapa, e agora a segunda”, contou Rarize Rodrigues de Souza, outra beneficiada. Na avaliação do prefeito de Cumaru do Norte, Célio Marco Cordeiro, “o governador sempre foi um grande amigo da nossa cidade, o único a ir para Cumaru. Como representante do povo, digo que é um grande sonho tudo isso”. Presente em 133 municípios – Segundo estimativas da Cohab, o Programa Sua Casa já beneficiou mais de 170 mil pessoas em todo o Estado. Até 31 de janeiro de 2023, a iniciativa ajudou a construir, reconstruir e ampliar cerca de 34 mil residências. Criado em 2019, o “Sua Casa” já melhorou as condições de moradia em 133 dos 144 municípios paraenses, alcançando as 12 regiões de Integração do Pará. A fim de garantir a execução do Programa e o avanço dos índices habitacionais, a Cohab já investiu mais de R$ 347 milhões. O “Sua Casa” atende, prioritariamente, famílias que vivem em situação de risco social – em extrema pobreza e vítimas de sinistro, como incêndios, enchentes, vendavais e desabamentos. O programa atende também idosos e famílias de pessoas com deficiência (PcDs), entre outros critérios técnicos. O objetivo principal do Programa Sua Casa é garantir recurso para aquisição de material de construção e pagamento dos trabalhadores empregados na obra de construção, reconstrução e ampliação do imóvel. O valor concedido é de até R$ 21 mil. Segundo estimativas da Cohab, os investimentos na política habitacional já chegaram a todas as regiões desde 2019, garantindo a melhoria habitacional e também gerando renda para trabalhadores da construção civil. Governo do Pará, Helder Barbalho, Sua Casa

Fim de semana com homicídio, prisão de foragido e motos roubadas e recuperadas Francisco de Sousa foi assassinado a tiros na zona rural e Allan Caxias Machado, preso acusado de estupro de vulnerável em Marituba Publicado em 26/02/2023 às 20:06 Francisco de Sousa, 47 anos, foi executado com vários tiros, por volta do meio-dia de sábado (25), na casa dele, próximo da Vila Albanir, na zona rural de Parauapebas. De acordo com a mulher, dele Maria de Sousa, um homem branco, vestindo calça jeans, camisa azul-claro e de boné apareceu, dizendo estava procurando trabalho. Porém, após alguns minutos de conversa com Francisco, sacou de uma arma e fez vários disparos contra o homem, que morreu instantaneamente. Foragido preso pela PM A Polícia Militar prendeu, por volta das 10h, deste domingo (26), Allan Anderson Caxias Machado, 41 anos. Ele foi preso na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Betânia após ter sido abordado por uma guarnição nas proximidades do Residencial Alto Bonito, carregando um notebook. Indagado sobre a origem do computador, ele disse que havia consertado o aparelho e estava indo entregar a um cliente. Os policiais militares então o acompanharam até a casa do cliente, na Rua Cristóvão Colombo. Após a entrega, entretanto, os policiais notaram que Allan mostrava-se muito inquieto e pesquisaram o nome dele em um aplicativo e descobriram que, contra ele, havia um mandado de prisão preventiva expedito pela Vara Criminal de Marituba, município da Região Metropolitana de Belém, pelo crime de estupro de vulnerável. Motos recuperadas Por meio de informações de populares, guarnições da Polícia Militar recuperaram, neste fim de semana, duas motocicletas roubadas. A primeira, uma Honda Biz, preta, placa OFR-6973, pertencente a Railton Silva Moura, foi tomada em assalto na última quarta-feira (22). O veículo foi encontrado na área de mata por trás do Detran. A outra, uma Honda Pop, vermelha, placa QDB-1830, estava abandonada havia três dias, em uma área de mata, na Avenida 1, Bairro Beira Rio. A moto foi levada para a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil.

PSS de Parauapebas terá análise curricular e redação; veja as etapas Projeto básico não restringe que inscrições sejam feitas presencialmente na cidade e, por isso, qualquer um, de qualquer lugar, poderá se inscrever pela internet. Confira detalhes do PSS que a Prefeitura de Parauapebas quer fazer e cujo edital é previsto para ser lançado nas próximas horas; expectativa da PMP é de 6,8 mil concorrentes, mas salários devem atrair mais de 10 mil. Publicado em 23/02/2023 às 18:04 Até que enfim a rica — e enrolada — Prefeitura de Parauapebas publicou em seu portal da transparência nesta quinta-feira (23) detalhes da contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), banca escalada para organizar o aguardado — e quase caduco — Processo Seletivo Simplificado (PSS). Para servidores temporários que foram desligados e estão na expectativa de retornar à folha de pagamento do governo da Capital do Minério, antes tarde que nunca. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu. A enrola do Centro de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH) em tocar para frente o PSS é pública e notória. E merece até bolo: hoje, o projeto básico para contratação da banca completa “aniversário” de três meses, uma vez que fora assinado em 23 de novembro. O CTRH é um braço da Secretaria Municipal de Administração (Semad) que se ocupa da seleção de pessoal para o Poder Executivo parauapebense. Pelo projeto, e conforme já havia sido antecipado pelo Blog do Zé Dudu (relembre aqui), o PSS ofertará 612 vagas distribuídas em 21 cargos, sendo 452 delas com convocação imediata. As demais 160 oportunidades serão para compor o cadastro de reserva. Ninguém sabe quais critérios o CTRH utilizou para abrir um PSS destinado a selecionar temporários em apenas 21 cargos da Prefeitura de Parauapebas, que, sabidamente, possui dezenas de outros povoados por servidores não estáveis. Até dezembro de 2022, o total de contratados no Executivo municipal era de 6,8 mil trabalhadores, mais de dez vezes o número de vagas a serem ofertadas no seletivo simplificado. Etapas do simplificado Com base em cálculos de seletivos simplificados realizados em municípios que não pagam salários equivalentes aos de Parauapebas, a prefeitura local chuta que 6,8 mil candidatos devem tentar a sorte nas vagas de caráter temporário que serão oferecidas. Mas, embora os postos sejam temporários, todo mundo sabe que vão aparecer muitos milhares de candidatos a mais, atraídos por uma “parruda” remuneração que pode superar R$ 10 mil em alguns cargos, considerando-se as vantagens. Assim, não é de se estranhar que mais de 10 mil interessados se inscrevam no seletivo. Para os moradores de Parauapebas que esperavam que as inscrições do PSS seriam feitas “in loco”, presencialmente, a fim de dificultar a vida de quem está de olho nas vagas, mas mora longe, aí vai a má notícia: tudo será feito pela internet. A prova de redação, porém, será aplicada em Parauapebas, em data a ser definida no edital. Confira os eventos do PSS: Edital de abertura de inscrições Edital de inscrições indeferidas e deferidas Edital de período de avaliação curricular, documental e títulos Edital de divulgação do resultado da avaliação curricular e documental Edital de abertura de recursos Edital de resposta de recursos Edital do resultado final da avaliação curricular e documental Edital de chamamento para prova de redação para os níveis médio e superior Edital de período de prova de redação Edital de divulgação do resultado da prova de redação para os níveis médio e superior Edital de abertura de recursos Edital de resposta de recursos Outros editais relacionados ao PSS Edital do resultado final do PSS organizado em lista com classificação e pontuação de todos os candidatos

MST realiza 18º Encontro Estadual no Espírito Santo Atividade ocorreu de 09 a 11 de fevereiro, com cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra do estado, em São Mateus Notícias 20 de fevereiro de 2023 Foi um espaço de estudo, análise de conjuntura, reencontro e planejamento das lutas. Foto: MST ES Por Karini Bergi e Mariana Motta Da Página do MST Com a participação de cerca de 200 delegados de trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra de todas as regiões do estado do Espírito Santo, entre os dias 09 e 11 de fevereiro, aconteceu o 18º Encontro Estadual do MST, no CEFORMA, em São Mateus (ES). O Encontro foi um espaço de estudo, análise de conjuntura, reencontro e planejamento. Além de muita mística e confraternização, a atividade também contou com Assembleia de Mulheres, momentos com amigos e amigas, posse da nova direção estadual e a projeção das lutas em defesa da Reforma Agrária Popular no estado. Os debates tiveram como centro a defesa da democracia, da participação social e a reconstrução do Brasil. Passaram pelas mesas lutadoras e lutadores do povo como Iriny Lopes, Camila Valadão, José Ricardo Basílio, Cássia Bechara e Adelar João Pizetta. O Encontro teve a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e também do Sindipúblicos. Fotos: MST ES Rumo aos nossos 40 anos de movimento nacional e 38 de movimento no Espírito Santo, o Encontro é um espaço de formação e consolidação da militância na estrutura organizacional do movimento. E o momento de reafirmar nosso compromisso com a luta pela terra, pela Reforma Agrária Popular e pela transformação social. Segundo Eliandra Fernandes, da Direção Nacional do MST, a importância e a centralidade do Encontro Estadual do MST-ES foi de manter a animação e resistência nas lutas. “Nosso encontro teve o papel também de reafirmar nossa tarefa de continuar a ocupar as terras improdutivas, principalmente de empresas, que não cumprem a função social da terra. Reafirmar a nossa ação de combate à miséria e a fome, produzindo alimentos saudáveis, assim avançando com o debate da agroecologia nas nossas áreas. E também a luta pela preservação do meio ambiente, na defesa das nossas matas e florestas!”. Como parte dos frutos da luta pela terra e pela transformação social, durante os três dias de Encontro aconteceu a Mostra da Feira da Reforma Agrária, com diversos produtos das áreas de assentamento e acampamentos do Espírito Santo e também do MST em nível nacional. Produtos como café, cachaça, geleias, licores, chocolate, fitoterápicos, plantas ornamentais, dentre outros, estiveram presentes no espaço de comercialização e exposição. *Editado por Solange Engelmann

Carnaval Sem Terra: confira a agenda das folias do MST em 2023 Blocos e Escolas de Samba marcam as iniciativas do MST no carnaval deste ano Notícias 16 de fevereiro de 2023 Bloco Pisa Ligeiro, em Minas Gerais, explora a sonoridade das ferramentas de trabalho agrícola Por Gustavo Marinho Da Página do MST Com a aproximação do carnaval de 2023, o MST em todo o país já se organiza para uma série de ações que marcam a folia dos Sem Terra no mês de fevereiro. A agenda que contempla a diversidade expressa no carnaval, movimentará camponeses, camponesas e o conjunto da militância do Movimento nas próximas semanas em várias cidades do Brasil. Levando para as ruas, nos blocos ou escolas de samba, ao som do frevo, do samba ou do maracatu, o MST realiza em 2023 dezenas de iniciativas que prometem cantar a luta e a resistência Sem Terra também nos dias de carnaval. Com início das folias já nas prévias, o Carnaval Sem Terra foi aberto em 2023 com o Bloco Pisa Ligeiro, que ocupou pela primeira vez as ruas de Juiz de Fora (MG), no último dia 11. O Bloco ocupou as ruas da cidade com a força da organização popular camponesa que usa as ferramentas de trabalho na terra como instrumentos percussivos que marcam o ritmo da festa. Fotos: Gustavo Caetano (@gcaetanoj) Envolvendo escolas do campo, acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária, os blocos do MST materializam a alegria camponesa nos dias de folia. Somente no estado do Ceará estão previstos 10 blocos que movimentam as comunidades nesse período (confira programação completa abaixo). Também marca tradicional no carnaval do Movimento, o Bloco Sem Terra está confirmado por mais um ano em Olinda (PE), com saída prevista para a segunda-feira (20), a partir das 13 horas, no Fortim do Queijo. O Bloco que comemora 23 anos este ano, homenageará Guitinho de Xambá, cantor e compositor falecido em fevereiro de 2021. O Armazém do Campo Recife também se torna, desta vez, um polo oficial do Carnaval da capital pernambucana, recebendo o Polo Novo Cais, com programações todos os dias de folia a partir desta quinta (16). Bloco Sem Terra, fundado no ano 2000, em Olinda (PE). Além do que já é tradicional da agenda, esse ano o MST ocupa também o Sambódromo do Anhembi, em São Paulo (SP), com participação no desfile da Escola Camisa Verde e Branco que, com a participação de militantes do Movimento, passa pela avenida no próximo domingo (19), defendendo o enredo “Invisíveis”, que destaca a luta pelos direitos sociais no desfile do Grupo de Acesso do carnaval paulista. Ainda no ritmo do samba, a Escola Unidos da Lona Preta, organizada pelo MST no estado do Paraná, desfila na Avenida Marechal Deodoro, em Curitiba (PR), no domingo (19), junto da Escola de Samba Leões da Mocidade. A parceria de anos da Unidos da Lona Preta com a Leões da Mocidade tem fortalecido cada vez mais a participação do MST no carnaval na capital paranaense que envolve uma série de iniciativas de mobilização e formação dos Sem Terra no estado para ocupar a avenida com as cores e a força do povo camponês, construindo inclusive oficinas de preparação de adereços, figurinos, além de cursos sobre a história do carnaval e de construção de samba enredo. Em 2021 a Escola lançou um samba em homenagem ao legado de Paulo Freire, pela passagem do seu centenário. Escute aqui: Confira a programação do #MSTnoCarnaval em 2023: BAHIA: 20/02 – Bloco MST Folia, no Prado PERNAMBUCO: 20/02 – Bloco Sem Terra, em Olinda 13h no Fortim do Queijo CEARÁ: 16/02 – Santana Folia 2023, em Monsenhor Tabosa 17/02 – Bloco Unidos da Terra, em Madalena 17/02 – Bloco Unidxs da Lona Preta, em Madalena 17/02 – Bloco Unidos da João Sem Terra, em Quixeramobim 18/02 – Maracatu Nação Camponesa, em Monsenhor Tabosa 18/02 – Bloquinho Gente Miúda, em Monsenhor Tabosa 20/02 – Bloco Deu Onda, em Tururu Bloco Infantil Filhos da Cuca, em Canindé Bloco a Cuca Te Pega, em Canindé PARANÁ: 18 e 20/02 – Bloco do Povo, em Centenário do Sul 19/02 – Desfile da Unidos da Lona Preta com a Leões da Mocidade, em Curitiba SÃO PAULO 19/02 – Participação no desfile da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, em São Paulo *Editado por Rafael Soriano

Afirmamos e reafirmamos, a Prefeitura está aberta, os funcionários estão circulando livremente em suas salas, com seus equipamentos e computadores ligados e atendendo o público. Se o prefeito não quer trabalhar é uma opção dele, que aparentemente já decidiu abandonar o povo.“ “Se a Prefeitura não está funcionando, ou se o prefeito não tá trabalhando, não tem relação com a presença das famílias, que se encontram nas intermediações externas, aguardando o Prefeito para dialogar sobre a pauta de reivindicações do campo”, afirma o trabalhador José Alves. O MST denuncia que a má gestão do prefeito Agnelo é fruto da falta de compromisso com a gestão pública, que abandonou o povo do campo e pelo que se presencia e dialoga com o povo da cidade, também tem abandonado o povo dos bairros periféricos de Cabrália. Portanto, estamos sendo obrigados a aguardar o Prefeito Agnelo para apresentar as demandas do campo e cobrar o funcionamento da gestão pública. Mas pelo visto, o mesmo está inventando desculpas para continuar sem trabalhar e sem atender às demandas do povo do município. As famílias reafirmam que cobrar o regular funcionamento de serviços públicos é um direito constitucional de todo cidadão e é um dever de todo gestor ouvir e atender as demandas do povo. O descaso, a omissão e a retaliação do Prefeito Agnelo contra as famílias agricultoras é crime e deve ser tratado pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Bahia. Posts relacionados

PARAUAPEBAS: Operação da Polícia Civil apreende vários celulares em assistências técnicas Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 17/02/20 Na tarde da última quinta-feira (16), a Polícia Civil de Parauapebas, com o apoio da Guarda Municipal, deflagrou a 2ª fase da “Operação Recovery”. As equipes policiais, deram cumprimento a mandado judicial expedido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que ordenou a busca e apreensão em quatro locais onde funcionam assistências técnicas. Após investigações de crimes de roubos e furtos ocorridos na cidade nos últimos meses, os investigadores chegaram até aos referidos alvos, que, de alguma forma, tiveram em posse aparelhos produtos de crimes. Na operação foram apreendidos mais de 100 eletrônicos, dentre eles smartphones e notebooks. Agora, os policiais da 20ª Seccional de Polícia Civil trabalham para responsabilizar criminalmente os assaltantes e receptadores. A PCPA alerta aos cidadãos que exijam nota fiscal ao comprar telefones celulares, de outra forma o comprador pode acabar sem o telefone e atrás das grades pelo crime de receptação.

Uso abusivo de álcool entre brasileiras cresce 4,25% em dez anos Agência Brasil de Notícias Publicado em: 19/02/2023 A cada hora cerca de duas mulheres morreram em razão do uso nocivo de álcool em 2020. Ao todo, 15.490 brasileiras perderam a vida por motivos atribuídos ao álcool naquele ano. A faixa etária mais afetada foi a das mulheres de 55 anos e mais (70,9%), seguida por 35 a 54 anos (19,3%), 18 a 34 anos (7,3%) e de 0 a 17 anos (2,5%). Os dados fazem parte de estudo inédito, divulgado nesta semana pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, comemorado hoje (18). Segundo o levantamento, as principais causas desses óbitos foram doença cardíaca hipertensiva (15,5%), cirrose hepática (10,4%), doenças respiratórias inferiores (8,7%) e câncer colorretal (7,3%). O consumo abusivo de álcool pelas brasileiras aumentou 4,25% de 2010 a 2020. A tendência foi registrada em 12 capitais e no Distrito Federal. Os maiores aumentos no consumo foram verificados em Curitiba (8,03%), São Paulo (7,34%) e Goiânia (6,72%). O levantamento é realizado pelo Cisa, com dados do Datusus 2021. Por consumo abusivo considera-se a ingestão de quatro ou mais doses, para mulheres, ou de cinco ou mais doses, para homens, em um mesmo dia. O aumento mais significativo foi observado entre mulheres, passando de 7,8% em 2006 para 16% em 2020. O centro considera que uma dose padrão corresponde a 14g de etanol puro no contexto brasileiro. Isso corresponde a 350 ml de cerveja (5% de álcool), 150ml de vinho (12% de álcool) ou 45ml de destilado (como vodca, cachaça e tequila, com aproximadamente 40% de álcool). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de álcool pode causar mais de 200 doenças e lesões. Está associado ao risco de desenvolvimento de problemas de saúde como distúrbios mentais e comportamentais, incluindo dependência ao álcool, doenças graves como cirrose hepática, alguns tipos de câncer e doenças cardiovasculares, bem como lesões resultantes de violência e acidentes de trânsito. Em todo o mundo, 3 milhões de mortes por ano resultam do uso nocivo do álcool, representando 5,3% de todas as mortes. Consumo abusivo Os perigos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas afetam, de formas diferentes, homens e mulheres. Segundo a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Alessandra Diehl, as mulheres têm predisposição a ter adoecimento clínico e psíquico mais rápido do que os homens. “Uma das questões aí é a vulnerabilidade biológica”, disse, em entrevista à Agência Brasil. A psiquiatra explicou que as mulheres têm menor concentração de enzimas que fazem a metabolização do álcool, o que faz com que ele seja mais tóxico para o organismo feminino do que para o masculino. Segundo Alessandra, as mulheres, às vezes, com menos tempo de uso crônico de álcool que os homens, já apresentam mais prejuízos para a saúde, como hepatite, cirrose e envelhecimento. De acordo com o psiquiatra e presidente do Cisa, Arthur Guerra, os efeitos do consumo de álcool entre as mulheres também podem variar conforme o ciclo menstrual, a gestação e amamentação. Além disso, elas sofrem impactos por fatores sociais, como a maternidade e participação no mercado de trabalho. “Outro ponto é que as mulheres acabam tendo outras influências hormonais, como ciclo menstrual por exemplo, que acabam afetando o consumo de álcool também. Algumas delas, durante a fase pré-menstrual, a famosa TPM, ficam mais sensíveis e vão usar o álcool como se fosse um remédio para aliviar os sintomas”, explicou o médico. Para a socióloga Mariana Thibes, coordenadora do Cisa, o aumento no consumo de bebida alcóolica tem um componente cultural. “As mulheres estão bebendo mais e isso é uma mudança cultural importante que foi acontecendo ao longo da última década. Provavelmente tem a ver com a maior presença delas no mercado de trabalho, acho que esse é o fator mais importante. A mulher está nos mesmos espaços que os homens, então ela sai para um happy hour com os colegas homens e por que ela vai consumir menos álcool?”, questionou. Segundo Mariana, o acúmulo das jornadas também é relevante para o aumento do consumo abusivo de álcool entre as mulheres. “O acúmulo de trabalho dentro de casa, fora de casa, cuidar dos filhos, da profissão, do trabalho doméstico. Esse aumento das pressões acaba levando muitas mulheres a procurar no álcool uma espécie de recurso para relaxar. No período da pandemia, vimos a hastag #winemom viralizar, com muitas mães postando fotos com taça de vinho no fim do dia, como uma espécie de recompensa depois daquele dia duro de acúmulo de jornada. Esse estresse que as mulheres passaram a sofrer nos últimos anos também pode ajudar a explicar o aumento do consumo abusivo de álcool”, afirmou. Menores De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com estudantes de 13 a 17 anos, a experimentação de bebida alcoólica cresceu de 52,9% em 2012 para 63,2% em 2019. O aumento, no período, foi mais intenso entre as meninas (de 55% para 67,4%) do que entre os meninos (de 50,4% para 58,8%). O consumo excessivo de álcool também aumentou. Foi de 19% em 2009 para 26,2% em 2019 entre os estudantes do sexo masculino e de 20,6% para 25,5% entre as adolescentes. A experimentação ou exposição ao uso de drogas cresceu em uma década. Foi de 8,2% em 2009 para 12,1% em 2019. A presidente da Abead, Alessandra Diehl, alerta que a iniciação no álcool ocorre cada vez mais cedo, em média aos 13 anos de idade, sendo que 34,6% dos estudantes tomaram a primeira dose de álcool com menos de 14 anos. “Há prevalência de meninas jovens iniciando o consumo de álcool”, disse. Alcoolismo Diferentemente do abuso de álcool, a dependência é considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. De acordo com a socióloga Mariana Thibes, “em geral, leva-se uma década para passar do estágio de consumo abusivo para a dependência”. Esse tipo de dependência é considerado crônica e multifatoria. Isso significa que diversos fatores contribuem para o seu desenvolvimento, incluindo a quantidade e frequência de uso do álcool, a condição de saúde do indivíduo e fatores genéticos, psicossociais e ambientais, tipicamente associados aos seguintes sintomas: – Forte desejo de beber – Dificuldade de controlar o consumo (não conseguir parar de beber depois de ter começado) – Uso continuado apesar das consequências negativas, maior prioridade dada ao uso da substância em detrimento de outras atividades e obrigações – Aumento da tolerância (necessidade de doses maiores de álcool para atingir o mesmo efeito obtido com doses anteriormente inferiores ou efeito cada vez menor com uma mesma dose da substância) – Por vezes, um estado de abstinência física (sintomas como sudorese, tremores e ansiedade quando a pessoa está sem o álcool).

Parauapebas: Volta do Carnaval gera expectativa econômica para o comércio local A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo considera o feriado como o "Natal do turismo", devido à sua importância para a economia Publicado em 17/02/2023 às 21:13 O Carnaval é uma das tradições brasileiras que vêm sendo retomadas com força após três anos de paralisações provocadas pela pandemia da covid-19. Por sua vez, os quatro dias de festa acabam movimentando a economia brasileira. Uma estimativa divulgada em janeiro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, em 2023, o feriado deve gerar uma receita de R$ 8,18 bilhões – volume 26,9% maior que em 2022, mas ainda 3,3% abaixo do total da última edição antes da pandemia, em 2020. A entidade considera o período carnavalesco como o “Natal do turismo”, devido à sua importância econômica. Após o intervalo das atividades suspensas, a volta do Carnaval é esperada não apenas pelos foliões que alegram e animam a cidade, como também pela contribuição para o comércio local. O turismo e seus serviços correlatos, por exemplo, é um dos setores mais beneficiados pela movimentação, por conta das demandas dos que se deslocam de outras cidades ou estados para curtir o feriado. A indústria da beleza também vê uma intensificação nesta época do ano, como conta o maquiador Mariano Mário Santos, que viu a procura pelas tendências de maquiagem superar suas expectativas com a chegada do Carnaval. “Há procura pelos serviços de unhas elaboradas com glitter, tranças com adereços de fitas e maquiagem com a nova tendência das ‘pedrarias minimalistas’, que já é febre nos atendimentos na semana que antecede o Carnaval,” cita. E acrescenta: “O que muda nessa época do ano é que as clientes procuram usar cores, glitter, pedrarias, e as vendas aumentam cerca de 20%. Todas desejam estar arrumadas para a folia”. Outro setor que acaba sendo beneficiado com a festa é o da música, com os artistas locais, que tiveram as atividades paralisadas devido à pandemia, comemorando a chegada de fevereiro. A cantora Rayane Soares, vocalista da Banda Aviões da Pisadinha, relata que, com a chegada de fevereiro, a agenda de shows está lotada. “Esse mês a gente está com a agenda cheia, toda semana tem apresentação. Essa procura aumentou em decorrência do Carnaval, e esse retorno já era aguardado por todos nós artistas de Parauapebas. Foram dias difíceis sem shows, mas agora estamos voltando com tudo,” conclui.

Município do Pará tem Câmara mais “gastadeira” do Brasil; saiba quem é e por qual razão Falta de atenção e zelo na declaração de informações, dados e números relevantes tem levado municípios paraenses a segurar troféu de pior dos piores em nível nacional; veja essa batatada Publicado em 17/02/2023 às 11:36 Com cerca de 4,3 mil habitantes e na condição de um dos municípios menos desenvolvidos do Brasil, o pequeno São João da Ponta tem uma das maiores taxas de pobreza extrema do país, de acordo com o Cadastro Único. Mas não só: a Câmara local declarou ao Tesouro Nacional que conseguiu a “proeza” de, pela primeira vez, inaugurar a ultrapassagem do teto de gastos com pessoal para um legislativo municipal. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu. Se estivessem mesmo corretas as informações que a presidência da Câmara de São João da Ponta entregou ao Tesouro, por meio do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a coisa estaria “feia” — e gravíssima. Segundo consta do RGF ao qual o Blog do Zé Dudu teve acesso e examinou, o parlamento pontense pagou R$ 597.582,60 em salários durante 2022, em meio a uma arrecadação livre de deduções da ordem de apenas R$ 9.410.601,12. Publicados esses números, a Câmara informou ter comprometido absurdos 6,35% da receita líquida com pagamento de salários. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), legislativos municipais afrontam o limite de alerta ao gastarem a partir de 5,4% da receita com pessoal. A partir de 5,7%, afrontam o limite prudencial. Acima de 6%, estouram o teto. Em tese, a Câmara de São João da Ponta teria estourado o teto. Se houvesse realmente ocorrido essa situação, como foi informado ao Tesouro Nacional, para além de ser a Câmara mais “custosa” do Pará, São João da Ponta teria a situação mais grave de todo o Brasil, já que, conforme levantamento do Blog, das 2.407 câmaras que entregaram as contas finais de 2022 até esta sexta-feira (17), só a do município paraense conseguiu romper todos os três limites estipulados pela LRF. Mera falta de atenção Mas embora a informação repassada pela Câmara de São João da Ponta ao Tesouro Nacional soe como oficial, o Blog desconfiou, investigou, fez as contas e constatou que tudo não passa de mera falta de atenção daquele parlamento ao passar adiante a prestação de contas. Em verdade, o legislativo local nunca atropelou a Lei de Responsabilidade Fiscal — e, inclusive, passou muito longe disso. O Blog explica o porquê. Ao enviar os dados do RGF, a Câmara o fez de maneira incorreta. Ela simplesmente calculou a despesa com pessoal com base na receita líquida arrecadada pelo município no 6º bimestre, ou seja, nos meses de novembro e dezembro. Na realidade, a arrecadação líquida total, segundo consta do balanço consolidado pela Prefeitura de São João da Ponta, foi de R$ 32.657.586,98, sendo que a receita ajustada para cálculo dos limites de despesa com pessoal foi de R$ 32.407.586,98. Com isso, o comprometimento real da receita com servidores da Câmara local foi de apenas 1,84%. O Blog também resolveu checar o portal de transparência da Câmara de São João da Ponta, onde o parlamento já disponibilizou seu RGF, mas utilizou como base de cálculo uma receita líquida de R$ 28.159.139,08 — o que também gera incorreção. Assim, a Casa de Leis pontense errou duas vezes: ao informar um dado esquizofrênico ao Tesouro Nacional, órgão máximo de controle externo, e ao informar outro dado em seu portal de transparência. Está desvendado, então, o “mistério” do que colocou mais um município paraense na última posição de um ranking, outra vez por mera falta de atenção na prestação de informações essenciais para o acompanhamento público.

Operação Carnaval: Prefeitura de Canaã integra força-tarefa de fiscalização Secretarias de Meio Ambiente, Segurança Pública Viária, Saúde e Vigilância Sanitária atuam em conjunto com a PM, PC, Bombeiros e Conselho Tutelar. Publicado em 18/02/2023 às 15:17 A Prefeitura de Canaã dos Carajás integra uma força-tarefa de fiscalização que atuará durante o feriado de Carnaval no município. A ação iniciou na noite desta sexta-feira (17) e segue até a próxima terça-feira, feriado que marca a festa. A força tarefa integra órgãos como as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Tutelar, além da Prefeitura representada pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Segurança Pública Viária, Saúde e Vigilância Sanitária. A organização das ações foi definida em reunião nesta sexta. O objetivo é garantir a segurança da sociedade durante o feriado e coibir a violação de direitos de menores, da prática de beber e dirigir e a poluição sonora, por exemplo. A Secretaria de Saúde de Canaã também estará reforçada para o atendimento de ocorrências que costumam aumentar nesse período.

TCU identifica 8.674 obras paralisadas; Região Nordeste lidera e Educação é o setor mais prejudicado Governo precisa de R$ 27,22 bilhões para concluir o total de obras iniciadas Publicado em 19/02/2023 às 13:48 Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza (PT), acompanham presidente Lula em entrega de chave durante lançamento do Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro (BA) Brasília – O governo federal precisa de R$ 27,22 bilhões para concluir 8.674 obras paralisadas no país. Centenas dessas obras se arrastam desde as três gestões petistas anteriores e tampouco foram concluídas nas gestões Temer (MDB) e Bolsonaro (PL). O levantamento é do Tribunal de Contas da União (TCU) e ajuda a entender porque o Estado brasileiro não consegue entregar o que é sua obrigação, seja qual for o partido da vez. O levantamento, compilado num painel de dados a partir do ano de 2018, com diagnóstico tendo a data base de agosto de 2022, mostra obras que se arrastam desde 2007, por exemplo, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciava seu segundo mandato. O problema não está circunscrito a regiões mais pobres, e segundo o tribunal, o mau planejamento – decorrente de projetos básicos deficientes, falta de contrapartida e falta de capacidade técnica dos executores dos empreendimentos – é visto como a principal causa de uma obra não ser concluída. “Chegou-se à conclusão de que o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação de obras tanto de baixo quanto de alto valor,” afirma o órgão. Setores A área que possui a maior quantidade de obras paralisadas é a Educação (3.993), com escolas e creches inconclusas. Depois, vêm Infraestrutura e Mobilidade Urbana (569), com pavimentação de vias e recapeamento parados; e Esporte (480), com ampliação de campos de futebol e construção de quadras poliesportivas sem terminar. Na sequência, vêm Turismo (449), com a construção paralisada de portais em entradas de municípios e reforma de teatros; Saneamento (407), com projetos de drenagem e de estabelecimento de água não terminados; e Saúde (289), com unidades básicas e hospitais ainda a serem concluídos. Para especialistas em direito administrativo público, a não governança nas contratações públicas pode resultar em “desalinho entre atuação administração e interesse público”, o que no Brasil não é nenhuma novidade. “Em administração pública, é imprescindível que haja adequado planejamento das contratações públicas. Uma administração pública que atua sem planejamento, de maneira desprofissionalizada, com improvisos, comete maiores erros e desperdiça recursos públicos escassos. Sem governança nas contratações públicas, a realidade em que temos obras paralisadas e verbas públicas mal empregadas tenderá a se perpetuar, num completo desalinho entre atuação administrativa e interesse público,” alertam especialistas no tema. Regiões O nordeste é a região que mais concentra construções inacabadas: 4.169, seguida do norte (1.543), sudeste (1.351), centro-oeste (847) e sul (764), ainda segundo os dados do painel do TCU. Uma das obras paralisadas apontadas pelo TCU no setor de habitação fica em Alagoinhas, na Bahia; o valor de seu convênio é de 13 milhões. A vigência teve início em 2007, e até hoje não foi entregue. A causa da paralisação está relacionada à dificuldade financeira da empresa contratada. O órgão cita também outra obra habitacional antiga, que teve início em 2008, em Belém, capital do estado de origem do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. O valor do convênio para a construção de 276 unidades habitacionais e urbanização em um residencial da cidade é de R$ 10 milhões. A vigência do contrato foi atualizada para 2024. Na lista feita pelo TCU, há ainda construções paralisadas do governo de Dilma Rousseff (PT). Uma delas é referente às obras de produção de 150 unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida, em Itororó, na Bahia. O início de vigência do contrato é de outubro de 2011, e deve ser concluído apenas no fim do primeiro semestre deste ano. O valor do projeto é de R$ 7 milhões. A causa do atraso está relacionada à dificuldade técnica do tomador – no caso, o Executivo. A Bahia é governada há décadas pelo PT. Viagens pelo país Lula iniciou uma série de viagens para diversos estados com o objetivo de retomar obras que estão paralisadas. O primeiro lançamento ocorreu na última terça-feira (14), quando o presidente foi até Santo Amaro, na Bahia, para anunciar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na ocasião, entregou 2.745 unidades habitacionais, distribuídas em dois conjuntos. Na quarta-feira (15), eçe participou da cerimônia de retomada das obras de duplicação da BR-101, em Maruim, em Sergipe. Lava Jato x obras A gestão de Lula tem conversado com integrantes do TCU, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para fazer com que ao menos 10% dos valores dos acordos de leniência firmados por empresas denunciadas por corrupção na Lava Jato sejam usados para concluir obras. A possibilidade de utilizar parte do valor dos termos de leniência é cogitada desde a eleição do petista. Neste ano, o chefe do Executivo escalou o ministro da Casa Civil, Rui Costa – ex-governador da Bahia e licenciado do mandato de senador para assumir o comando do núcleo duro do governo –, para conduzir o processo. Ele defende a medida por entender que os recursos provenientes dos processos podem desafogar o orçamento público. Caso a proposta avance, o governo federal pode conseguir pelo menos R$ 800 milhões para tocar obras paralisadas. Segundo a CGU, algumas das principais empreiteiras que foram alvo da Lava Jato, como UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS, celebraram acordos com o poder público que chegam a R$ 8,1 bilhões. Para o doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP) Matheus Falivene, não é “interessante” envolver empresas notoriamente corruptas ou que foram condenadas por corrupção na realização de obras públicas. “A declaração do ministro tem mais uma natureza política do que propriamente factível no âmbito jurídico”, diz. “Nos acordos de leniência, seria possível negociar [a transferência do pagamento das multas em obras públicas]. Já no caso de ação civil pública, não há previsão legal,” explica o advogado. “Assim como seria difícil obrigar as empresas a participarem da realização de obras públicas”. administração pública, governo lula, Infraestrutura, obras públicas, TCU DEIXE SEU COMEN

Águia de Marabá fica no empate diante do Bela Vista (TO) em amistoso O Azulão foca o restante do Parazão e a Copa do Brasil Publicado em 18/02/2023 às 17:57 O time reserva do Águia de Marabá foi a campo na manhã deste sábado (18). O elenco do técnico Mathaus Sodré encarou o time do Bela Vista (TO), no Estádio Municipal Jorge Filho, na cidade de Angico, que fica distante 512 km da capital Palmas. O teste para o Azulão Marabaense foi focado no Campeonato Paraense e na Copa do Brasil que vem pela frente. O Águia de Marabá conseguiu marcar através do atacante Jheimy e a partida terminou empatada em 1 a 1. O Bela Vista é o terceiro colocado no Campeonato do Tocantins, com sete pontos, enquanto que o time paraense é o terceiro no Grupo B, com quatro pontos conquistados no estadual. Os comandados de Mathaus Sodré foram a campo com: Matheus Melo; João Pabllo, Rodrigo, Sandro e Maicon; Raimundo, Patrick, Eliomar e Wendel; Pablo e Jheimy. O treinador do Azulão mexeu bastante na sua onzena titular que foi a campo afim de testar todos os jogadores de seu elenco para as próximas partidas oficiais. O Águia de Marabá volta a campo diante do Itupiranga, no dia 26 de fevereiro, no Estádio Jaime Sena Pimentel, a Arena Crocodilo, em Itupiranga. A partida será válida pela quarta rodada do Campeonato Paraense.

Condutor morre na PA-275 em colisão entre automóvel e caminhão Wagner Pereira da Silva dirigia um automóvel Gol quando passou para a contramão Publicado em 19/02/2023 às 13:56 Estado em que ficou o automóvel Gol dirigido por Wagner Pereira da Silva Wagner Pereira da Silva Wagner Pereira da Silva, 46 anos de idade, morreu por volta das 22h20, deste sábado (19), quando o carro que dirigia colidiu de frente com um caminhão que trafegava em sentido contrário. O acidente fatal aconteceu na Rodovia PA-275. Segundo testemunhas, o veículo maior se deslocava no sentido Parauapebas-Curionópolis, quando, na saída da cidade, após o viaduto da linha férrea, o motorista foi surpreendido pelo VW Gol, placas OSZ-7209, que, saindo de sua mão de direção, bateu na lateral esquerda do caminhão. Com a forte colisão, o Gol foi arremessado para trás, ficando atravessado na rodovia, enquanto o pesado veículo saiu da pista descendo a ribanceira. O motorista nada sofreu, mas o condutor do automóvel ficou preso nas ferragens, morrendo no local. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar compareceram ao local. Enquanto os PMs controlavam o trânsito, a Polícia Civil realizou os levantamentos de praxe, e homens do CBM resgataram o corpo de Wagner Pereira da Silva, que foi removido por pessoal do Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia. (Caetano Silva) acidente de trânsito, PA-275

Castanhal perde para o Real Ariquemes (RO) e está eliminado da Copa Verde O time paraense perdeu pênalti no último lance e deu adeus a competição nacional Publicado em 19/02/2023 às 18:32 O Castanhal Esporte Clube entrou em campo na tarde deste domingo (19) em sua estreia na Copa Verde 2023. Em partida única válida pela primeira fase da competição nacional, o time aurinegro enfrentou o Real Ariquemes (RO), no Complexo Esportivo, o Ninho do Japiim, em Castanhal. Em partida bastante movimentada, a equipe paraense foi derrotada, por 3 a 2, e se despediu da competição de forma melancólica, já que perdeu um pênalti no último lance do jogo. O Real Ariquemes avançou para as oitavas de final da Copa Verde e vai enfrentar outra equipe paraense, o Paysandu Sport Club, o atual campeão, também em partida única, que está marcada para a próxima quarta-feira (22), às 20h, no Estádio Leônidas Castro, o Banpará Curuzu, em Belém. O jogo: hat-trick de Léo Mineiro e pênalti perdido no último lance! Apesar de jogar fora de casa, o Real Ariquemes se atirou ao ataque e foi logo marcando. Léo Mineiro arriscou um chute de fora da área e acertou no ângulo da meta castanhalense, um golaço do Furacão de Rondônia, aos 14 minutos, 1 a 0. O Castanhal acordou para o jogo e chegou com perigo no chute de Ronaldo, a bola passou assustando contra a meta adversária. A torcida ficou no “uh”. Logo em seguida, Bruno Henrique recebeu bom passe e mandou cum chute certeiro, aos 22 minutos, 1 a 1, para a festa da torcida do Japiim da Estrada. O Real Ariquemes logo chegou ao segundo, quando Marcos Júnior driblou seus marcadores e foi derrubado dentro da área e o pênalti foi marcado. Léo Mineiro cobrou, o goleiro ainda tocou na bola, mas não evitou, 2 a 1, aos 29 minutos. No segundo tempo, o time de Rondônia seguiu melhor na partida e ampliou o marcador. Léo Mineiro estava inspirado no jogo. O camisa 9 recebeu passe, driblou o goleiro e assinalou mais um gol na partida, o chamado hat-trick, aos quatro minutos, 3 a 1, para o Real Ariquemes. O Castanhal reagiu e descontou. Após cruzamento pelo lado esquerdo, Jeferson apareceu para mandar a bola para o fundo das redes, aos 30 minutos. Era o segundo gol do time da casa. O gol animou a torcida que empurrou o time rumo ao gol de empate para levar a disputa da vaga para os pênaltis. O gol de empate quase saiu quando Jeferson chutou cruzado e Jhonata não chegou na bola. No lance seguinte, após um bate e rebate dentro da área, o time aurinegro não conseguiu marcar. A chance surgiu aos 56 minutos, quando o árbitro marcou pênalti para o time paraense. Jhonata cobrou e mandou para fora. Placar final: Castanhal 2 x 3 Real Ariquemes. Por Fábio Relvas / Foto: Julison Melo (Ascom Castanhal) Copa Verde

Prefeita de Canaã assina cinco ordens de serviço que ultrapassam R$ 100 milhões Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 09/02/2023 A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, assinou nesta quinta-feira (9) mais cinco ordens de serviço para obras estruturantes em Canaã, que somam mais de R$ 100 milhões em investimentos. As ações vão beneficiar a região da VS-52 e chacreamentos. Foram assinadas as ordens para a duplicação da VS-52, eletrificação dos chacreamentos da região, duplicação da rodovia Arnaldo Chagas, pavimentação e urbanização do Park Carajás e dos chacreamentos Nova Jerusalém e Alto Horizonte. As obras integram o pacote de investimentos “Construindo o Amanhã”, – grandes obras, que visa estimular a geração de emprego, atrair investimentos, e transformar Canaã em referência em qualidade de vida. As obras se somam a mais um pacote de R$ 75 milhões em investimentos que já tinha sido assinado pela prefeita em janeiro. Na ocasião, foram assinadas as ordens de serviço para a construção de duas escolas – uma na VS-52 e outra no bairro Bela Vista -; para a construção do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); para a construção de um lago recreativo no bairro Nova Esperança, próximo ao Residencial Canaã; e para construção da 1ª etapa do Parque de Exposições no bairro Ouro Preto.

Governo do Pará divulga ponto facultativo no feriado de Carnaval Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 13/02/2023 A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, em razão das festividades de Carnaval, torna facultativo os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nesta segunda-feira (20), terça-feira (21), e quarta-feira (22), até às 12h. A medida está amparada pelo decreto n° 2.871, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em edição extra, de nº 35.268, do dia 25 de janeiro de 2023 Com a decisão em vigor, a prestação de serviço dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 não sofrerão qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão a fim que o atendimento à população não seja impactado. O expediente do dia 22 de fevereiro deverá ser compensado com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho e será estendido até às 18h.

Governo do Pará anuncia aumento de 15% para professores e salário inicial vai a R$ 8 mil Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 13/02/2023 Nesta segunda-feira (13), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), anunciou novos investimentos para a educação pública paraense no dia do retorno às aulas na rede estadual de ensino. Durante o evento, o governador Helder Barbalho e o secretário de educação Rossieli Soares anunciaram um aumento de 15% do salário do quadro do magistério e a definição do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro administrativo da Seduc. Os projetos de lei referentes aos dois temas serão encaminhados, nesta semana, à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O encontro foi realizado no auditório superior do Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, às 10h30. Uma semana após a jornada de planejamento pedagógico, os alunos da rede estadual de ensino retornam para o início das aulas 2023, já nesta segunda-feira (13). Durante o evento, o governador Helder Barbalho e o secretário de educação Rossieli Soares fizeram o anúncio, que passará a valer já a partir do mês de abril. Essa é mais uma iniciativa do Governo do Estado para valorização dos professores, que já configuram como o segundo maior salário inicial do Brasil, atualmente em R$6.956,75. Com a mudança, o salário inicial da categoria passa a ser de R$ 8.000,26. De acordo com recente estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, o Governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário do Brasil, para professores. “A estratégia para melhorar a educação passa por investimentos em infraestrutura para que nossas escolas tenham um melhor ambiente educacional, com climatização, melhora na merenda escolar e no transporte. Mas também é fundamental que em sala de aula tenhamos profissionais motivados e valorizados. Os anúncios de sábado e de hoje demonstram a clara decisão do Governo do Estado em valorizar nossos profissionais”, destacou o Governador Helder Barbalho. No evento, o líder de Estado também anunciou a retomada da disponibilização de material didático produzido pela Seduc Pará, depois de anos sem a oferta da demanda. Ainda ressaltou a importância do atrelamento das ações do governo e dos municípios a partir de resultados educacionais, a fim de que todas as ações realizadas no Pará tenham em foco as novas e futuras gerações por meio da educação. “Nossas ações precisam, mais do que nunca, reverberar nos resultados educacionais das nossas escolas e alunos. Nos próximos anos nós vamos ser o Estado que mais cresce em educação no país!”, concluiu o governador. Carreira própria A demanda por uma carreira própria que surgiu em 2010 pelo quadro administrativo da Seduc finalmente sairá do papel. Na ocasião, o governador Helder Barbalho também anunciou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro administrativo da educação estadual. A carreira do quadro administrativo contempla os servidores de Gestão Governamental, Infraestrutura, Política Educacional e de Gestão em Suporte Educacional. A partir da nova carreira, o quadro também terá aumento do valor médio, proporcional ao nível de educação. Para profissionais com ensino fundamental, a remuneração passará de R$1.445,39 para 2.427,25; Para os com ensino médio, o valor atual corresponde a 1.640,96, com a aprovação do Projeto de Lei, alcançará R$3.751,06. Por fim, os com nível superior hoje recebem em média R$3.936,46 e passarão a receber R$10.612,24. “Quero muito agradecer ao governador Helder Barbalho por tudo o que tem feito por nós, da área administrativa e técnica. Nós temos que honrar nossa camisa, vamos trabalhar!”, discursou Conceição Bandeira, ao representar a categoria no palco do evento. Ainda foi apresentado o novo calendário do ano letivo para 2023, com a previsão de conclusão ainda este ano, em 23 de dezembro. Essa é uma das principais mudanças realizadas pela nova gestão do novo secretário de Educação, que havia prometido a readequação durante o encontro com gestores de USEs e UREs e durante a abertura da jornada de planejamento. A partir do novo calendário, os alunos e equipes escolares não mais precisarão finalizar as atividades do ano em janeiro, como aconteceu até este ano. “Fizemos uma série de coisas já para o início deste ano letivo, como o aumento histórico do valor da merenda, a ampliação do transporte escolar, compra de novas carteiras, diálogo com a rede com a semana de planejamento, novos materiais, enfim, inúmeras ações para recebermos bem nossos alunos. Esses investimentos não são exclusivos para o início das aulas, temos o ano inteiro para melhorar cada vez mais a educação do Pará”, destacou o secretário Rossieli Soares. “Estamos iniciando o ano letivo de 2023 com muita expectativa. Recebemos uma equipe fantástica para cuidar da gente, por meio do nosso secretário Rossieli. Esse encontro garante que nossos alunos tenham mais condições e oportunidades para desenvolver um ano letivo maravilhoso. Depois de tudo o que passamos com o auge da pandemia, estamos, agora, retornando para um caminho de sucesso”, disse a gestora Leila Braga, da Unidade Seduc na Escola (USE) 2. O evento contou com a participação de mais de 2 mil profissionais da educação, entre gestores, diretores, coordenadores, professores e equipe técnica da Seduc e de toda a rede estadual de ensino. A abertura do evento foi realizada pelo projeto Caminhando Banda Viver, composta inteiramente por alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Souza Franco. Números – A Seduc já registra 374.460 mil estudantes matriculados e 13.799 mil turmas para o ano letivo de 2023, em 894 escolas públicas dos 144 municípios do Estado, que contam com 37 mil funcionários somente nas unidades escolares. Investido na infraestrutura, o governo do Pará, por meio da Seduc, no período de 2019 a 2022, inaugurou e entregou 117 unidades escolares totalmente reconstruídas e equipadas, sendo 14 construções de escolas novas e 103 reconstruções e ampliações. No sábado (11) a Seduc anunciou o programa “Alfabetiza Pará”, para diminuir a defasagem no processo de alfabetização no Estado. A merenda e o transporte escolar também serão incrementados. Ainda no sábado foi anunciado um aumento de 416% para a merenda, que passou de R$0,36 centavos para R$1,50, no Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Contando com o investimento do governo federal, o valor per capita por aluno alcança, após o novo anúncio, R$1,86. Já o transporte escolar recebeu um investimento de 43,7 milhões para ampliação da frota e alcance de ainda mais regiões, um aumento de 50%.

Polícia de Parauapebas captura mais um foragido da Justiça Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 10/02/2023 O Grupamento Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar de Parauapebas conseguiu recapturar Cleber da Silva dos Santos, de 39 anos de idade. Ele estava com um mandado de prisão em aberto em seu nome. A prisão aconteceu na tarde desta quinta-feira (9). Segundo informações, a equipe estava em patrulhamento ostensivo quando avistou o indivíduo em atitude suspeita com um volume na cintura, os agentes realizaram a abordagem e durante consulta ao sistema, constataram um mandado de prisão preventiva pelo crime de roubo, expedido pela justiça de Marabá. Cleber recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia para os procedimentos cabíveis. Ele permanece à disposição da Justiça.

Polícia recupera moto com registro de roubo no Bairro Tropical Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 10/02/2023 O Grupamento Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar de Parauapebas recuperou na noite da última quinta-feira (8) uma motocicleta que estava com registro de roubo. O veículo foi avistado na Rua A21, no Bairro no Tropical. Segundo informações, os agentes estavam em patrulhamento ostensivo quando avistaram um indivíduo trafegando em alta velocidade. A guarnição realizou a abordagem e constatou que o veículo estava com a numeração do chassi raspada e o motor seria pertencente a uma outra motocicleta. O condutor teria dito que havia comprado o veículo por R$ 1.000,00. Mediante aos fatos, o acusado foi encaminhado para a delegacia para os procedimentos cabíveis.

Secretaria de Assistência Social de Parauapebas divulga nota sobre compra de cestas básicas Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 10/02/2023 A nota foi enviada ao Portal Pebinha de Açúcar, confira abaixo na íntegra: “A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sempre priorizando o superior interesse público, vem, por meio de nota, esclarecer a matéria jornalística publicada pelo portal ‘Pebinha de Açucar’, no dia 09 de fevereiro de 2023, sobre a aquisição de cestas básicas por este órgão. No ano de 2022, esta Secretaria iniciou o procedimento que resultou no Pregão Eletrônico nº 8/2022-043 PMP, disponibilizado no Portal da Transparência, com fins de fazer a aquisição de cestas básicas para distribuir às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Do referido processo licitatório, sagrou-se vencedora a empresa COMABEM – SUPERMERCADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, que ofertou o preço mais em conta, isto é: R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) por unidade de cesta básica. Considerando que a SEMAS planejou adquirir 3.000 (três mil) cestas básicas, para englobar um período de 6 (seis) meses, o preço global do contrato resultou em R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais). Na cesta básica de R$ 159,00, teremos, entre outros produtos, três pacotes de feijão, arroz, dois pacotes de açúcar, dois pacotes de café, sardinhas, leite em pó, sal, macarrões, farinha, pacotes de biscoito, sachês de tomate, etc. Ademais, garantimos diuturnamente a manutenção de todos os CRAS desta cidade, bem como CREAS e demais equipamentos socioassistenciais. Por fim, destacamos que esta Secretaria muito se orgulha em cumprir seu dever legal e constitucional de garantir à população em vulnerabilidade social benefícios eventuais, tais como enxovais, cestas básicas, caixões funerários e afins. Nesse compasso, salientamos com letras garrafais: jamais nos omitiremos dessa nobre tarefa”. CELSO VALÉRIO NASCIMENTO PEREIRA Secretário Municipal de Assistência Social Decreto n° 911/2022

Moradores do Primavera afirmam que funcionários da Equatorial só irão sair de via quando solucionarem problemas Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 13/02/2023 Moradores do Bairro Primavera, mais precisamente da Travessa São Paulo, em Parauapebas, impedem a saída de funcionários da Equatorial Energia que foram deslocados pela empresa para averiguar a situação de um poste que está preste a cair na via. Segundo os moradores, um veículo colidiu contra o poste na manhã do último sábado (11), e até então, a empresa de energia não realizou a troca do poste, deixando assim várias residências sem energia elétrica, causando prejuízos enorme aos populares. Para a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, os moradores afirmaram que os funcionários só irão sair da via quando o problema for solucionado e o fornecimento de energia for restabelecido. Até o fechamento desta matéria, a Assessoria de Comunicação da Equatorial Energia ainda não havia se pronunciado sobre o caso.

Cerca de 200 famílias Sem Terra sofrem despejo em acampamento no município de Itabela/BA É o terceiro despejo, que a famílias acampadas sofrem, em menos de um ano, por determinação da justiça Notícias 7 de fevereiro de 2023 O juiz Roberto Costa de Freitas Junior determinou a saída imediata das famílias que viviam e produziam alimentos na área. Foto: Coletivo de Comunicação do MST na Bahia Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia Da Página do MST Na manhã desta terça-feira (07), às famílias que vivem no acampamento Claudia Sena, localizado no município de Itabela, na Bahia, que integra a regional extremo sul da Bahia, foram surpreendidas com uma Ordem de Despejo do juiz Roberto Costa de Freitas Junior, que determinou a saída imediata das 178 famílias que viviam e produziam alimentos na área. Esse é o terceiro despejo, em menos de um ano, que as famílias que vivem no acampamento sofrem por determinação da justiça. Nesses mais de dez meses de disputa judicial, o magistrado tem demonstrado rigor nas decisões para garantir os interesses dos latifundiários, no entanto, tem se esquivado de fazer cumprir a lei naquilo que favorece as famílias acampadas, como a intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública para acompanharem o caso mais de perto e compreenderem melhor a situação dos Sem Terra. Juiz não tem cumprido a intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública para acompanhar e compreenderem melhor a situação dos Sem Terra. Fotos: Coletivo de Comunicação do MST na Bahia Abandono Quando foi ocupada pela famílias do MST a área estava completamente abandonada e sem exercer qualquer tipo de atividade econômica ou uso, descumprindo o dever constitucional e legal da função social da terra, que estabelece a Constituição Federal de 1988. A primeira ocupação aconteceu no dia 02 de março de 2022. E desde então, as famílias vêm se organizando e resistindo no local, construindo barracos de lona para morar e produzindo alimentos saudáveis e de qualidade para se alimentarem e comercializar, como abóboras, hortaliças, milho, pimentas, pimentão, feijão, quiabo, aipim e outros. Produção de alimentos ficou pra trás com o despejo das famílias. Fotos: Coletivo de Comunicação do MST na Bahia A luta das famílias Sem Terra é justa em defesa da vida, moradia, alimentação saudável e dignidade de quem vive no campo. Despejo deixa Sem Terra novamente sem moradia e terra para produzir. Fotos: Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Homem assassinado a facadas na zona rural de Parauapebas Os suspeitos são os enteados dele, que estão desaparecidos desde a madrugada de sábado, quando ocorreu o crime Publicado em 05/02/2023 às 17:2 Na Vila Paulo Fonteles, zona rural de Parauapebas, Ronilson da Silva foi assassinado, na madrugada de sábado (4), a golpes de faca. Os suspeitos do homicídio são os dois enteados dele, ambos adolescentes. O crime, segundo informações colhidas na localidade, teria sido motivado por agressões e ameaças contra a mãe deles. Homens do 28º PPD (Posto Policial Destacado) do 23º Batalhão de Policia Militar, baseado na Vila Sansão, foram comunicados do fato e estiveram no local, mas os suspeitos já haviam desaparecido. A Polícia Civil e o IML foram comunicados. Ronilson da Silva ainda chegou a ser socorrido por populares e removido até o Hospital Municipal de Parauapebas, mas devido à gravidade dos ferimentos, acabou perdendo a vida, A Polícia Civil deve instaurar inquérito para apurar o crime e tentar localizar os suspeitos. (Caetano Silva)

Ourilândia do Norte: Polícia Civil recaptura foragido da Justiça de Minas, condenado a 22 anos de prisão Bruno Araújo Martins, mais dois comparsas mataram um fazendeiro em Uberlândia (MG), em novembro de 2015 Publicado em 07/02/2023 às 18:52 Em Ourilândia do Norte, a Polícia Civil prendeu, por volta das 17h de ontem, segunda-feira (6), Bruno Araújo Martins, 38 anos, foragido da Justiça de Minas Gerais. Na cidade de Uberlândia, ele e mais dois comparsas mataram o fazendeiro Elias Faria Vaz, em novembro de 2015. Pelo crime de latrocínio, Martins foi condenado, pela Justiça mineira, a 22 anos de cadeia. Porém, durante a fase mais aguda da pandemia de covid-19, ele obteve progressão de pena e passou a cumpri-la em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico (tornozeleira). Entretanto, violou o dispositivo e fugiu de Minas. Considerado foragido da Justiça Bruno Martins agora perde os privilégios obtidos com a progressão e volta ao regime fechado. O crime Bruno Araújo Martins e os comparsas Lúcio Aurélio da Silva e Romário Matheus Rosa França Silva chegaram à fazenda de Elias Faria Vaz, de 34 anos, por volta das 4h da madrugada de 25 de novembro de 2015. Lúcio desferiu diversos golpes de faca na vítima, que chegou a gritar por socorro, mas nada pôde ser feito. Com diversos ferimentos, o corpo de Elias foi encontrado atrás de um cocho. Os autores encapuzados ainda amarraram a noiva da vítima. Ela só conseguiu se livrar das amarras de manhã quando conseguiu chamar a Polícia Militar. Da propriedade foram levados uma TV de 24 polegadas, outra de 60 e a terceira de 40 polegadas, e a picape de Elias, abandonada depois. Três dias depois, a Polícia Militar prendeu Bruno, Lúcio e Romário e os levou para a delegacia de Polícia Civil. Os policiais ainda apreenderam três televisores. A PM chegou até os autores do crime assim que o Setor de Inteligência teve informações de que Bruno estava em Uberlândia e conseguiu localizá-lo. Bruno contou toda a história.

Programa Minha Casa Minha Vida será relançado na Bahia com novas regras Principal novidade é regionalização dos modelos de habitação popular Publicado em 06/02/2023 às 20:49 Relançamento do Minha Casa Minha Vida será durante viagem de Lula à Bahia Brasília – Reestruturado, o programa de habitação do governo federal Minha Casa, Minha Vida será relançado no próximo da 14 de fevereiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com novas regras para a contratação e construção de imóveis para famílias de baixa renda. O anúncio foi feito pelo ministro Rui Costa (PT), da Casa Civil. Costa, ex-governador da Bahia, disse que o relançamento será durante a viagem de Lula ao estado, onde será inaugurado um conjunto habitacional na cidade de Santo Amaro da Purificação e entregues quase três mil unidades em várias regiões do país simultaneamente. “Nesse dia também publicaremos as novas diretrizes do Minha Casa, Minha Vida. Nós retomamos o programa e daremos nessa largada prioridade também para concluir obras paralisadas”. Segundo Rui Costa, há cerca de 120 mil unidades não concluídas na faixa 1 do programa, de famílias com renda até R$ 1,8 mil mensais, que serão concluídas com parte do valor subsidiado pelo governo. Há a expectativa, ainda, de que novos modelos de moradias sejam lançados dentro do programa, dependendo do perfil de cada cidade e da necessidade das famílias. “Vamos regionalizar o programa”, adiantou. Presidente Lula e o ministro das Cidades Jader Barbalho Filho O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, cuja pasta é a responsável por gerir o programa, afirmou que, em diversos municípios, os conjuntos já estavam quase concluídos, dependendo de detalhes para serem entregues. A reformulação do programa será uma das primeiras medidas do governo na área social, antes mesmo da revisão do Bolsa Família. O programa habitacional, marca do primeiro governo de Lula, foi mudado de nome pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tendo passado a se chamar Casa Verde e Amarela. No entanto, não decolou na gestão do ex-presidente, e a entrega de novas casas ficou abaixo da média dos últimos anos. De 2009 a setembro de 2020, foram entregues 1,49 milhão de casas, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2021, o governo federal concluiu cerca de 20 mil unidades habitacionais da antiga faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil), um número abaixo da média dos últimos anos. Com a reformulação das regras, o programa habitacional passará a oferecer novos tipos de habitação. A ideia é que haja pelo menos três desenhos de moradia e que elas sejam construídas dependendo do perfil da cidade e da necessidade das famílias. Uma das mudanças previstas é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou de apenas um integrante. Segundo membros do governo, o modelo não pode ser o mesmo em cidades de diferentes portes. Um pedido de Lula é que os empreendimentos passem a ter varandas, opção que poderá ser analisada de acordo com o perfil dos beneficiários. Outra variável deverá ser o aquecimento solar de água na casa, opção que, de acordo com o plano, não seria necessária para regiões do Nordeste, por exemplo, caso em que os recursos poderiam ser usados para outra benfeitoria na habitação. Confira as mudanças no novo formato do Minha Casa Minha Vida Quadro explicativo. Divulgação Segundo o coordenador do curso em Negócios Imobiliários da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Alberto Ajzental, as mudanças precisam ser detalhadas. “Ainda não se tem um entendimento claro daquilo que desejam fazer, mas já apontaram que levarão em conta questões climáticas e econômicas regionais, que são super diferentes de lugar para lugar. O Brasil é um país continental enorme, heterogêneo e a habitação precisa acompanhar isso”, afirmou em entrevista. Para Ajzental, o programa deve passar a tratar o cidadão como cliente. “Eles estão fazendo na iniciativa pública aquilo que na iniciativa privada já se faz há muito tempo, que é oferecer um produto a partir de uma demanda estudada e específica, dando fim àquela coisa engessada e totalmente padronizada do programa público”, disse. “Existem diferentes necessidades habitacionais e é importante fazer esse tipo de adequação. Além das questões climáticas e econômicas, tem gente solteira, casada, com filhos, e adequar o produto ao ciclo de vida das famílias também é inteligente. As mudanças tornam o programa justamente mais flexível, mas, ao mesmo tempo, são imaturas”, acrescentou. Governo fala em R$ 10 bilhões para financiar o programa O governo busca relançar o programa como forma de mitigar o déficit habitacional no Brasil, que, de acordo com o dado mais recente, de 2019, era de quase 5,9 milhões de famílias. Para o coordenador do curso em Negócios Imobiliários da FGV, o governo peca em não pensar em viabilizar outras alternativas além da compra do imóvel, que era uma meta do governo Bolsonaro que não foi concretizada. “Diferentemente do que muita gente imagina, esse déficit habitacional não quer dizer que essas pessoas não têm casa. Quase metade da taxa é representada por ônus excessivo de aluguel, então, não necessariamente eu precisaria sair fazendo casa para esse pessoal. Soluções do tipo ajudar no aluguel já resolveria metade do problema”, avaliou o professor da FGV. A expectativa é de que a retomada do programa volte a impulsionar a indústria da construção civil, que passa por um momento desfavorável, com inflação e taxa de juros em altos patamares. “É um programa que tende a reaquecer a economia, primeiro por ser um dos segmentos que mais emprega mão de obra com baixa qualificação”, aponta Alberto Ajzental. “Quando você mexe com a cadeia da construção civil você gira toda a economia. Até uma casa ficar pronta eu tenho uma mão de obra envolvida, indústria de cimento, de material elétrico, de vidro, de piso, a construção tem esse efeito multiplicador”, avaliou o economista William Baghdassarian, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

Congresso só deve pegar tração após o Carnaval Deputados e senadores negociam participação em comissões, criação de frentes parlamentares e blocos partidários da situação e de oposição Publicado em 07/02/2023 às 19:24 Senado foi o primeiro Parlamento no mundo a instituir um sistema de funcionamento remoto e, depois, semipresencial Brasília – No que depender do Congresso Nacional, composto por 513 deputados federais e 81 senadores, o ano só começa depois do Carnaval, que começa na sexta-feira (17) e segue até as 14h do dia 22 de fevereiro, na quarta-feira de cinzas; afinal ninguém é de ferro. Até lá, os deputados e senadores, novatos ou veteranos, se movimentam para criar frentes parlamentares temáticas, escolher de quais comissões irão participar e em qual bloco partidário irão exercer o mandato: na oposição ou na situação. Diferente de comissões permanentes, não há quantidade máxima de grupos ou frentes a serem criadas, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara ou do Senado. O movimento é comum, uma vez que só agora teve início a 57ª legislatura. Os trabalhos para essas formações mobilizam parlamentares no começo de seus mandatos. As frentes são instrumentos de aproximação com setores, que vão de empreendedorismo a pautas ligadas a temáticas sociais, como a defesa da educação. Diferentemente das comissões permanentes, não há regras de funcionamento previstas: as frentes são livres para ditar sua maneira de operacionalizar os trabalhos. São criados mecanismos semelhantes a estatutos que dinamizam as atividades internamente. Também não há ferramenta para que a presidência da Casa proíba a criação de uma frente. A única exigência é de que as composições sejam apresentadas à Secretaria Geral da Mesa (SGM) para formalização — e que se encerrem ao final da legislatura vigente. Entre os anos de 2019 e 2022, foram cerca de 215 frentes, diante do mesmo total aproximado na 55ª legislatura, vigente entre 2015 e 2018, com assuntos que foram de HIV à produção rural. Modalidade remota veio para ficar Com as restrições sanitárias impostas após a decretação da pandemia de alcance mundial da covid-19, o Congresso Nacional só conseguiu dar seguimento aos trabalhos devido à adoção da modalidade remota, permitido graças ao avanço da tecnologia da informação que levou à implantação de sistemas de votação remoto. Esse sistema seguirá valendo apenas para sessões especiais e debates temáticos. As demais sessões e reuniões de comissão ocorrerão apenas nas dependências do Senado e da Câmara da forma tradicional, que é a presencial. No Senado, a Comissão Diretora da Casa aprovou, nesta terça-feira (7/), a alteração da participação remota dos senadores nas sessões e reuniões, bem como no sistema de votações. O uso da plataforma de videoconferência do Sistema de Deliberação Remota (SDR) – desenvolvida pelo corpo técnico do Senado em tempo recorde – passa a valer apenas para sessões especiais ou debates temáticos. No caso das comissões, a participação remota será possível em audiências públicas ou arguições públicas de autoridades ou por determinação do presidente ou plenário do colegiado. Nas sessões do Plenário e reuniões das comissões não será mais admitida a participação e o uso da palavra de maneira remota. Nas sessões e reuniões deliberativas, os senadores poderão votar nominalmente pelo SDR somente após o registro prévio de presença de maneira física nas dependências do Senado. “Vamos manter o sistema semipresencial, mas vamos ter sessões presenciais na maior parte do tempo. Por isso, o parlamentar tem de estar em Brasília, tem de dar presença no Plenário. Isso não impede que, eventualmente, sejam convocadas reuniões do Senado no sistema semipresencial, mas vai funcionar na maior parte do tempo em regime presencial,” explicou o primeiro-secretário da Comissão Diretora, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Durante a pandemia, as sessões e votações remotas viabilizaram a continuidade dos trabalhos. O Senado brasileiro foi o primeiro parlamento no mundo a instituir um sistema de funcionamento remoto e, depois, semipresencial, sendo copiado globalmente. A Comissão Diretora, eleita no dia 2 de fevereiro, também aprovou três requerimentos apresentados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), solicitando informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e ao ministro de Comunicações, Juscelino Filho. Câmara dos Deputados já iniciou sessões deliberativas O Plenário da Câmara dos Deputados realiza nesta terça sessão deliberativa. Há três projetos de decreto legislativo em pauta cujos temas são Tratados Internacionais: PDL 776/2021 – Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre o Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017.; PDL 930/2021 – Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009; PDL 1101/2021 – Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019. Grupo de Trabalho para analisar a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que indicará os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) para analisar a reforma tributária ainda nesta semana. Ele já indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenar o GT. A ideia, segundo o presidente, é revisitar os pontos principais do texto para que os deputados estejam familiarizados com a proposta. Segundo ele, o texto da reforma tributária está pronto e não vai começar do zero. Lira também participou de encontro com a Frente Parlamentar da Agricultura nesta terça. Ele declarou: “As matérias já foram exauridas, tivemos comissão mista, o que nós estamos tentando fazer, junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma, é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados. Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado dependendo da conveniência do momento”. A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito de modificar as normas de tributação. Três delas (PECs 45/2019, 110/2019 e 7/2020) foram objeto de debate nos últimos três anos. A PEC nº 7/2020, aprovada na comissão especial, pretende cobrar o imposto sobre o consumo apenas na venda final ao consumidor, permite aos estados a adoção de alíquotas complementares de Imposto de Renda e busca retirar encargos da folha de salários. As duas outras propostas têm um mecanismo que busca descontar o imposto pago em fases anteriores. Em 2020 e 2021, o deputado Aguinaldo Ribeiro produziu um relatório, unificando os textos das PECs 45 e 110 – esta última aguarda votação no Senado Federal. A PEC 45, que chegou a ser avocada para ser votada diretamente pelo Plenário, foi baseada em estudos realizados pelo novo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy e foi apresentada em Plenário pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Projetos de Lei A Câmara dos Deputados já aprovou, em 2021, o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/2021). De acordo com o texto, os lucros e dividendos serão taxados em 15% a título de Imposto de Renda na fonte, mas fundos de investimento em ações ficam de fora. O texto aguarda análise dos senadores. Outra proposta que aguarda votação na Câmara é o PL 3887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Fake news Arthur Lira também foi questionado sobre o projeto que define e criminaliza as chamadas notícias falsas. Ele defendeu que cabe ao Congresso legislar sobre o tema, e afirmou que é preciso chegar a um texto de consenso. O presidente também se posicionou contrário à proposta do governo de encaminhar uma Medida Provisória sobre o assunto. “Temos comissão de mais de três anos e espero que a gente consiga chegar a um meio termo, de definição do que é, envolvendo todo mundo,” defendeu. “MP não é o ideal, não se pode tratar matéria penal, processual por Medida Provisória. Não acredito que seja o caminho”. Comissões O presidente da Câmara afirmou ainda que o único acordo fechado para que um partido indique a presidência de uma comissão foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), não havendo outros acordos para ocupar ocupar o cargo em nenhuma outra comissão. Ele informou ainda que as comissões devem começar os seus trabalhos após o Carnaval.

Confederação Brasileira de Futebol divulga a tabela da Copa Verde de 2023 Paysandu, Remo e Castanhal serão os representantes do Pará na competição nacional Publicado em 07/02/2023 às 19:49 (Foto: Heber Gomes/AGIF) A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada da Copa Verde de 2023. A competição nacional terá a participação de três equipes do estado do Pará: Paysandu Sport Club, Clube do Remo e Castanhal Esporte Clube, tendo início no próximo dia 17 de fevereiro, com final prevista para 3 de maio. A Copa Verde segue com o regulamento de jogos no formato “mata-mata”, desde a primeira fase. O Castanhal será o primeiro time do estado a entrar em campo. O chamado Japiim da Estrada encara o Real Ariquemes (RO) no próximo dia 18 de fevereiro, às 19h, na Arena Verde, em Paragominas. A partida única será válida pela primeira fase da competição e, em caso de empate, a decisão da vaga será na disputa por pênaltis. Remo e Paysandu já entraram na segunda fase da Copa Verde. O Leão Azul enfrenta o vencedor do confronto entre Humaitá (AC) e Trem (AP), também em jogo único. A partida está marcada para 22 de fevereiro, às 19h, no Estádio Evandro Almeida, o Banpará Baenão, em Belém. Já o Paysandu, atual campeão da competição, tem estreia marcada para o dia 1º de março, às 20h, no Estádio Leônidas Castro, o Banpará Curuzu, em Belém. O Papão vai conhecer seu adversário a partir do confronto entre Castanhal e Real Ariquemes. O bicolor é o maior campeão da Copa Verde, cujo título conquistou por três vezes: 2016, 2018 e 2022. Por

No dia de seu aniversário, Remo vence o Independente no Baenão na estreia do Parazão O dia foi festivo para o atual campeão paraense, que completou 118 anos de fundação Publicado em 05/02/2023 às 22:42 O Clube do Remo estreou com pé direito a sua participação no Campeonato Paraense de 2023. Atuando na tarde deste domingo, 5, o Leão Azul recebeu o Independente de Tucuruí, no estádio Evandro Almeida, o Banpará Baenão, e venceu pelo placar de 3 a 1. Os gols foram assinalados pelo meia Soares e pelo atacante Muriqui, duas vezes, enquanto que o meia Flávio Bahia descontou para o time do Galo Elétrico. A partida foi válida pela 1ª rodada do Parazão. O jogo: Festa no Baenão com a vitória em comemoração dos 118 anos do Leão Azul Antes da bola rolar a torcida do Clube do Remo, chamada de Fenômeno Azul, fez a festa nas arquibancadas do estádio Baenão em comemoração aos 118 anos de fundação do Leão Azul e além de cantar o hino do clube, os torcedores cantaram os parabéns para o aniversariante do dia. A arbitragem deu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da covid-19 e ao Rei Pelé, que faleceu no dia 29 de dezembro do ano passado vítima de câncer no cólon. Quem chegou primeiro foi o Independente. Railson cobrou falta da esquerda, a bola passou perigando contra a meta do goleiro Vinícius, que socou a redonda para escanteio. O Remo respondeu na mesma moeda com Soares, que cobrou falta e o goleiro Gauther defendeu bem. O time de Tucuruí não se intimidou com os mais de 14 mil torcedores do Leão no Baenão e foi para cima. Jeferson recebeu pelo meio e chutou, a bola foi fraca nas mãos de Vinícius. Mas quem marcou foi o Leão. Richard Franco descolou cruzamento rasteiro pela ponta direita, o zagueiro Mimica não cortou e o meia Soares acertou um chute de primeira, no contrapé do goleiro Gauther, aos 14 minutos, para a explosão da torcida no Baenão. O Remo cresceu no jogo. Após boa troca de passes, Raí chegou batendo para fora, sem perigo. Na segunda tentativa azulina, Richard Franco cruzou da direita para Pablo Roberto acertar um chute de primeira, a bola caprichosamente tocou na trave. De tanto insistir o Leão chegou ao segundo. Após cobrança de escanteio, o zagueiro Mimica deu um soco no rosto de Diego Guerra dentro da área e o árbitro Marco Almeida não titubeou e marcou pênalti, mostrando cartão vermelho para o defensor do Galo Elétrico. O atacante Muriqui cobrou com categoria e marcou o segundo gol remista, deslocando o goleiro Gauther, aos 50 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa o Remo cozinhou o jogo. Diego Tavares recebeu na esquerda, se livrou da marcação e chutou forte, o goleiro Gauther salvou para escanteio. Na sequência do escanteio, Anderson Uchôa subiu de cabeça, mas a bola foi fraca nas mãos de Gauther. O Independente acordou e diminuiu o placar. Lê Santos recebeu pela direita e rolou para o meio da área para Flávio Bahia, que sozinho bateu colocado sem chances para o goleiro Vinícius, aos 20 minutos. O time de Tucuruí teve a chance do empate, quando Magno Ribeiro ficou de frente para o gol, driblou o goleiro Vinícius e chutou para fora. A máxima do futebol de “quem não faz, leva” surgiu pelo Baenão. Após cobrança de escanteio, Ícaro cabeceou, Otávio não conseguiu cortar e a bola sobrou para o artilheiro do dia, o atacante Muriqui que fuzilou para dentro da meta do goleiro Gauther, aos 34 minutos, assinalando o terceiro do Leão Azul. Placar final: Remo 3 x 1 Independente. Com a vitória, o Clube do Remo somou os três primeiros pontos dentro do Grupo A do Parazão e se tornou líder logo na primeira rodada. O Leão Azul volta a campo diante do São Francisco no próximo domingo, 12, às 15h30, no estádio municipal de Ipixuna, o Ipixunão, em Ipixuna do Pará.

Inscrições para concurso público da DPE do Pará começam nesta segunda, 6; salário é de R$6,9 mil Vagas da Defensoria Pública do Pará para analista têm remuneração inicial de R$6.911,84, além de gratificação. Órgão não tem concurso público desde 2008. Publicado em 06/02/2023 às 10:40 Defensoria Pública do Pará, em Belém — Foto: Reprodução / Google Maps As inscrições para o concurso público da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) começam às 10h desta segunda-feira (6). São ofertadas 25 vagas de contratação imediatas, mais cadastro de reserva, para analista de defensoria, em várias áreas de formação. A remuneração inicial é de R$6.911,84, mais gratificação. É possível se inscrever até 7 de março de 2023, no site da organizadora do certame, a Legalle Concursos. A taxa de inscrição será de R$ 100. O edital sobre as vagas foi publicado na sexta (3). Segundo a DPE, o último concurso para admissão de servidores públicos no órgão foi feito em 2008. As vagas serão ofertadas para as seguintes áreas de formação: administração, analista de TI, arquitetura, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, direito, engenharia civil, engenharia elétrica, estatística, pedagogia, médico perito, psicologia, serviço social e secretário executivo. Provas A avaliação contará com questões objetivas e uma questão discursiva a serem respondidas em 5 horas no dia 16 de abril de 2023. A prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha, sendo: 20 de conhecimentos gerais; e 40 de conhecimentos específicos. Já a questão discursiva será uma “Prova Escrita Prático-Discursiva”. Fonte: G1 Concurso, DPE

Folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas fechou 2022 em R$ 1,1 bilhão Nunca na história prefeitura alguma de interior das regiões Norte e Nordeste tinha apresentado despesa com servidores desse tamanho. Se tivesse vida própria, despesa com funcionalismo da Capital do Minério seria superior à arrecadação líquida de 98,3% dos municípios brasileiros. Publicado em 06/02/2023 às 13:47 O gasto da gestão do prefeito Darci Lermen com servidores públicos municipais do Poder Executivo de Parauapebas encerrou 2022 em impressionantes R$ 1,105 bilhão, a maior despesa com pessoal já paga na história de uma prefeitura de interior nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Com o dinheiro desembolsado para quitar os salários do funcionalismo da Capital do Minério seria possível sustentar 140 dos 144 municípios do Pará. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu. Não há muito segredo no valor, uma vez que a Prefeitura de Parauapebas é famosa por pagar salários reconhecidamente elevados, superiores até aos do Serviço Público Federal em cargos equivalentes ao da Administração municipal. O Blog do Zé Dudu havia, inclusive, antecipado que a folha de pagamento da prefeitura superara R$ 1,1 bilhão em 2022, conforme você pode relembrar aqui. Agora, com a prestação de contas oficial do governo de Darci, é possível visualizar o tamanho da despesa, que supera a arrecadação anual das prefeituras de Ananindeua (R$ 1,026 bilhão) e Santarém (R$ 1,022 bilhão), ambas bilionárias pela primeira vez na história. Se a folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas tivesse vida própria, seria superior à arrecadação inteira de 5.480 municípios brasileiros, ou 98% do total existente no país. Abaixo do limite de alerta A receita líquida de R$ 2,48 bilhões que passou pelos cofres de Parauapebas no decorrer de 2022 conseguiu amortecer — embora com muita dificuldade na reta final do ano — a elevada despesa com pessoal do município, que respeitou os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A folha comprometeu 44,55% da receita líquida, posicionando-se abaixo dos limites de alerta (48,6%), prudencial (51,3%) e máximo (54%) previstos na lei para gastos com o funcionalismo. Não é demais lembrar, contudo, que a folha de pagamento virou uma bomba na Administração de Darci Lermen, sendo responsável até mesmo pelo afastamento dele do cargo de prefeito por 35 dias, após o Ministério Público pedir a “cabeça” do gestor na justiça sob alegação de farra na contratação de temporários, que são maioria no quadro de pessoal do Executivo. Só para constar, a Prefeitura de Parauapebas encerrou 2022 com 11.817 vínculos, sendo 6.384 temporários e 1.049 comissionados não estáveis. Eram, ao todo, 7.433 servidores não concursados, 63% da força de trabalho. No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep), órgão da Administração Indireta, a quantidade de servidores chegou a 639, sendo 446 contratados e 44 comissionados, perfazendo 77% não estáveis.

Tucumã: Polícia Civil prende pai acusado de ter estuprado a filha de 15 anos, deficiente mental, em Ribeirão Preto (SP) Policiais Civis de Tucumã assistiram reportagem sobre o crime e se empenharam, ao máximo, em localizar Onofre dos Santos. Só pararam após colocar as algemas nele! Publicado em 05/02/2023 às 19:31 Neste sábado (4), policiais da Delegacia de Polícia Civil de Tucumã, no sul do Pará, prenderam Onofre dos Santos, foragido desde 2021, cumprindo Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo. O homem é acusado de ter estuprado a própria filha de 15 anos de idade, portadora de deficiência mental. Foi por meio de uma matéria exibida no programa Cidade Alerta, da TV Record, e publicada no Youtube, que delegados e investigadores da Polícia Civil, em Tucumã, dispensaram atenção para descobrir o paradeiro do acusado. Segundo a mãe da vítima, o ex-companheiro, fugiu para Belém, capital do Pará. Porém, a mulher havia denunciado que ele tinha parentes também em Tucumã, para onde resolveu mudar e se esconder durante todo esse tempo. Em novembro passado, os investigadores tiveram uma informação crucial para a captura do homem, que vivia na Agrovila do Cuca, na zona rural, a cerca de 22km da sede do município. Foram várias incursões realizadas a fim de prender Onofre. Porém, nunca coincidia de ele voltar para o local em que dormia. Neste sábado, as buscas pelo acusado chegaram ao fim. Ele foi finalmente preso. Conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Tucumã, ele preferiu o silêncio, ao ser procurado pela Reportagem. Porém, a ex-mulher, mãe da vítima, gravou um vídeo em que ele confessa o crime. Onofre dos Santos passou por exame de corpo de delito e se encontra preso numa cela da Delegacia de Tucumã, à disposição da Justiça, que providenciará os trâmites a fim de recambiá-lo para Ribeirão Preto. (Colaborou o repórter Jucelino Show, de Tucumã) estupro de