Repúdio ao despejo ilegal de famílias Kaiowa e Guarani do território de Laranjeira Nhanderu (MS) Em Nota, Movimentos denunciam despejo ilegal promovido pelo Estado, através da polícia militar no Mato Grosso do Sul Notícias 1 de março de 2022 Foto: Arquivo CIMI Da Página do MST No Mato Grosso do Sul opera uma Força Pública de Segurança ou uma Milícia Privada com orçamento e gestão Pública? No último Sábado, dia 26, cerca de 20 indígenas Kaiowa e Guarani retomaram uma parte de seu território ancestral de Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante (MS). Ocuparam na pratica além de uma pequena porção territorial a sede da fazenda Inho – que está sobretudo localizada dentro do Território Indígena em reivindicação. O fazendeiro é um antigo conhecido dos Indígenas, responde judicialmente por despejos aéreos de agrotóxico contra a aldeia e há muito impede que os Kaiowa possam plantar suas sementes e ramas mesmo em períodos de fome. Os indígenas deixaram claro que a retomada foi uma reação à iniciativa do próprio fazendeiro junto a políticos e agentes de sindicatos patronais locais de criar um assentamento rural dentro da terra indígena – ação ilegal que tem o objetivo de prejudicar o processo demarcatório. Há meses os Kaiowa vem denunciando a utilização da AGRAER, e do Crédito Fundiário, por parte das forças do agronegócio, no intuito de utilizar pessoas em situação de vulnerabilidade como motivação para assediar a Terra Indígena, em ato intencional e premeditado. Após diversas ameaças proferidas pelo fazendeiro, políticos de Rio Brilhante e demais “leões de chácara“ os indígenas sofreram uma ação de despejo ilegal por parte da tropa de choque da Policia Militar, que se deslocou sem mandado da capital Campo Grande, a 160 km do local. A exemplo do que aconteceu recentemente contra indígenas Kinikinau, a ação policial não se deu em cumprimento de uma ordem de reintegração de posse. Foi, mais uma vez, o Estado tomando partido a favor de um particular, no caso o proprietário rural, e em desfavor de uma comunidade indígena que possuía pauta legitima, estava denunciando abusos contra seu povo e reivindicando a demarcação de seu território, um direito concreto e previsto na constituição. A força de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, paga com recursos públicos, agiu em favor de interesses privados e sem amparo da Constituição Federal de 1988, a qual definiu que as questões indígenas são de responsabilidade da União federal. A ação ilegal e arbitrária, ainda teve tons piores. Servidores da FUNAI foram constrangidos e humilhados pelo destacamento da PM que os impediu de dialogar com os indígenas buscando uma resolução pacifica e dentro da lei para a situação. Os servidores do órgão foram hostilizados, receberam ordem para deitar no chão e mesmo alertando o tempo todo sobre a ilegalidade do processo tiveram de assistir ao despejo impotentes e inertes. Como se pode notar, as forças de segurança pública agiram no arrepio da Lei e/ou contra a Lei Maior. Como pode? Quem deu a ordem, sobre qual justificativa? Como é possível ainda a utilização do Estado em estratégias que visem colocar camponeses contra indígenas e que pretendam prejudicar processos de demarcação de Terras Indígenas, como no caso citado nesta carta? A Grande Assembleia da Aty Guasu e o conjunto de movimentos sociais e organizações que assinam esta carta vem denunciar a pratica já recorrente de uso de forca pública para fins privados e se une a voz da Comunidade de Laranjeira Nhanderu que EXIGE a imediata responsabilização do Governo do Estado do MS pela ação e que o Ministério Público Federal tome todas as atitudes cabíveis em relação ao comando da PM, do BOP e de todos que agiram ilegalmente contra esta comunidade. ASSINAM: 1. Aty Guasu Guarani e Kaiowa 2. Abong- Associação Brasileira de ONGs 3. Acadêmicos do Teko Arandu UFGD 4. ADUF – DOURADOS 5. ADUFMS – Seção Sindical ANDES – Associação dos Docentes da UFMS 6. ADUFMS – Seção Sindical do Andes SN 7. Amigos da Terra Brasil 8. Apoms 9. Articulação dos povos Indígena do Brasil (APIB) 10. Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL 11. Articulação Nacional de Marchas da Maconha 12. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil 13. ASSINDAR – (ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE ARAÇATUBA E REGIÃO) 14. OCCA= ORGANIZAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA 15. Associação Brasileira de Agroecologia – ABA Agroecologia 16. Associação Brasileira de Reforma Agrária 17. Associação Cultural Esportiva Social Amigos 18. Associação Cultural José Martí do RS 19. Associação Cultural Sarau de Segunda 20. Associação Cultural Vila Maria Zélia 21. Associação do Carimbó do Estado do Pará 22. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia – ADUNIR- Seção Sindical do ANDES-SN 23. Associação Multiétnica Wyka Kwara 24. Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC)* 25. Bibliopong 26. Black Lab RJ 27. Caritas RS 28. CEBI-MS 29. CEBs 30. CEMPREMATA 31. Centro de Cultura Luiz Freire 32. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès 33. Centro de direitos humanos Dom Pedro Casaldaliga 34. CENTRO ECUMÊNICO DE CULTURA NEGRA – CECUNE 35. CIMI/MA 36. CIMI/MS 37. CIMI/RO 38. CIMI/Sul 39. Círculo Operário Leopoldense 40. CNLB Regional Oeste I 41. CNLB Regional Sul 1 42. Coletivo Alicerce 43. Coletivo CLanDesTino 44. Coletivo Cultural de Tanquinho 45. Coletivo de Direitos Hunanos de Sarandi PR 46. Coletivo Taquara 47. Coletivo Terra Femini 48. Coletivo Terra Vermelha 49. Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) – Arquidiocese de Vitória – ES 50. Comissão Diocesana Justiça e Paz de Barreiras – Bahia 51. Comissão Guaraní Yvyrupa 52. Comissão Justiça e Paz Regional Norte 3 53. Comissão Pastoral da Terra – CPT/MS 54. Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul – CRJPMS 55. Comitê Estadual Contra os Agrotóxicos – MS 56. Comunidade Quilombo do Mata Cavalo 57. Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef 58. Congregação das Irmãs da Imaculada Conceição – CIIC 59. Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida 60. CONSELHO DO POVO TERENA 61. Conselho Regional de Psicologia – 14a Região / Mato Grosso do Sul 62. Cordão de Bruta Flor 63. CPMA 64. CUT MS 65. Democracy for BRASIL UK 66. Deputado Estadual Pedro Kemp 67. Diversas Feministas/MS 68. Do Mar Produções 69. Esquadrão da Vida grupo de teatro 70. FAIND/UFGD 71. FAOR Fórum da Amazônia Oriental 72. FLD-COMIN-CAPA (Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão entre Povos Indígenas – Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia) 73. FONSANPOTMA-SP 74. Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT 75. Fórum Memória Verdade e Justiça do ES 76. FORUM NACIONAL RENOVA ANDES-SN 77. FÓRUM PARAIBANO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DIREOTO ANIMAL 78. Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro MS 79. FPI/Instituto ECOS 80. Frente dos Coletivos de Familiares do Cárcere do RS – FCCRS 81. Frente em Defesa da Democracia e Soberania Nacional de Assis-SP FDSN 82. Frente Quilombola RS. 83. GPEA-UFMT 84. Grupo de estudos culturais (GEC)/UFPB 85. Grupo de teatro de pernas pro ar 86. Grupo Lacqua-UFRJ 87. Grupo Tarahumaras 88. IAC Instituto de Ação Comunitária 89. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase 90. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico 91. Instituto Madeira Vivo IMV 92. Instituto Misericordes. 93. Instituto sócio cultural Dandara / CONAQ 94. ISCI Instituto Social Capital dos Ipês 95. JUPIC (Justiça, Paz e Integridade da Criação) BRC Missionários do Verbo Divino 96. Juristas pela Democracia MS 97. Lacarta Circo Teatro 98. Conselho Guató 99. LBL Liga Brasileira de Lesbicas 100. Mandato Camila Jara 101. Marcha da maconha Joinville 102. Móveis Nacional da População de Rua 103. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC 104. Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra – MST 105. Movimento LUTA PELA VIDA Contra o Marco Temporal, Direito Ancestral a Mãe Terra 106. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil 107. Movimento Xingu Vivo para Sempre 108. Mulheres EIG – evangélicas pela igualdade de gênero 109. Nuances – grupo pela livre expressão sexual 110. Núcleo de Agroecologia Apetê-Caapuã – UFSCar/ Sorocaba/SP 111. Núcleo de Estudos Amazônicos/UnB 112. Observare 113. Observatório da Temática indígena na AL 114. Observatório Nacional de Justiça. Socioambiental Luciano Mendes de Almeida OLMA 115. ODH Projeto Legal 116. ONG UCAMEPA 117. Paroquia Anglicana da Inclusão 118. Partido dos Trabalhadores-Campo Grande 119. Pastoral Carcerária Nacional para Questão da Mulher Encarcerada 120. Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Porto Velho Rondônia 121. Pastoral Mobilidade Humana e Carcerária 122. Pela Defesa da Democracia no Brasil- Florida 123. Projeto Mulheres Solidárias 124. PSOL, RUA juventude anticapitalista 125. PSOL/Bahia 126. Quilombo flores 127. Rede Brasileira de Conselhos -RBdC 128. Rede dos Povos do Espinhaço 129. Revolução Solidária /NFF 130. Serviço de Paz – SERPAZ 131. Sintsep/MS 132. Sspantal 133. Teatro Imaginário Maracangalha 134. Teko há Laranjeiras Nhanderu 135. Tv Imbaú 136. UBM Juiz de Fora MG 137. União Brasileira de Mulheres RS 138. União da Juventude Comunista em Rondônia 139. Unidos Pra Lutar – Tendência Sindical 140. Wika Kwara 141. ŸTK Posts relacionados