Evento virtual discutirá sobre planejamento orçamentário da educação municipalNos dias 01 e 02 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará o webinário “Educação para Transformar: o planejamento orçamentário para fortalecer a educação municipal”, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Corte de Contas. O evento totalmente virtual é destinado a prefeituras, câmaras de vereadores, conselhos municipais de Educação de todo o Estado do Pará, servidores públicos de todas as esferas, profissionais da área educacional e demais interessados já podem se inscrever para o webinário. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do site da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, na aba “Siged”. A programação, que inicia às 9h30 do dia 01, terá oito atividades, entre mesa redonda e oficinas, com conselheiros do TCMPA, de outros Tribunais, representantes do governo federal e do terceiro setor. Entre os assuntos a serem debatidos no webinário, estarão a concretização do direito à educação, o retorno às aulas no período de pandemia, o uso de ferramentais digitais para captar recursos na área educacional, explicações sobre programas federais, entre eles, a nova lei do Fundeb, e outras temáticas. Confira a programação Palestras( 01 de julho) 9h20 – Abertura Conselheira Presidente do TCMPA, Mara Lúcia Barbalho da Cruz Procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Elisabeth Massoud Salame da Silva 9h30 – Os Tribunais de Contas e a Concretização do Direito Fundamental à Educação. Moderador: Conselheiro Vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Antonio José Guimarães Palestrante: Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – CTE/IRB e Conselheiro do TCERS, Cezar Miola 10h – Educação Já Municípios! Moderador: Conselheiro do TCMPA, Lúcio Vale Palestrante: Representante do TODOS PELA EDUCAÇÃO, Lucas Fernandes Hoogerbrugge 10h30 – O Pacto pela Educação do Campo, dos Povos das Águas, Florestas, dos Indígenas e Quilombolas Moderador: Conselheiro Ouvidor do TCMPA, Daniel Lavareda Palestrante: Promotor de Justiça do Pará e Coordenador Auxiliar do CAO Cidadania, Nadilson Portilho 11h – Desafios e Perspectivas para o Fortalecimento das Políticas Públicas de Educação nos Municípios Paraenses Moderadora: Conselheira Substituta do TCMPA, Adriana Oliveira Palestrante: Conselheiro do TCMPA, Cezar Colares Roda de Conversa (01 de julho) 14h – : As inovações trazidas pelo advento da Nova Lei do FUNDEB Moderadora: Controladora da 5a Controladoria do TCMPA, Rita Libório Palestrantes: Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juca Pirama Gil, e Professora da Universidade Federal do Pará, Rosana Rolim Oficina (01 de julho) 14h50 – Oportunidades de Captação de Recursos para Unidades Executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Palestrante: Presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira da Costa Oficina (02 de julho) 10h – Aplicabilidade da Ferramenta de Gestão e Planejamento SIMEC/PAR Palestrante: Consultora do Ministério da Educação, Viviane Cunha 10h30 – Os Conselhos de Controle Social e suas atribuições no acompanhamento da aplicação e prestação de contas dos recursos destinados à Educação Palestrante: Analista de Controle Externo do TCMPA, Everaldo Lino Alves