Fome: a chaga histórica reabre e atinge sempre os pés descalços

Desmonte de políticas públicas sociais, pandemia, fim do auxílio emergencial e desgoverno. Diversos fatores colocam o Brasil de volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas

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• 15 de fevereiro de 2021

Surto de covid-19 acentua as desigualdades sociais e aumenta a pobreza no mundo. Foto: Getty Images

Por Iris Pacheco e Solange Engelmann
Da Página do MST

Desde o início do desgoverno Jair Bolsonaro que os desmonte em políticas sociais importantes vêm sendo pauta. Estamos falando de políticas públicas que possibilitaram o desaceleramento da pobreza, da extrema miséria e fortaleceram a soberania alimentar do país.

Diante do atual quadro de instabilidade social, o Brasil volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas. Uma chaga histórica que demarca a desigualdade social, de gênero e de raça no país. Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, e, nela, mostrou-se que 74% das pessoas referência para famílias em estado de insegurança são negros e 52% são mulheres. Além disso, enquanto famílias mais pobres gastam em média 26% de seu orçamento em compras de alimentos, os mais ricos gastam em média 5% de seu orçamento.

Ana Lúcia Pereira, professora na Universidade Federal do Tocantins e membro dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil, considera lamentável a volta do país ao Mapa da Fome, já que o Brasil saiu dessa situação recentemente, em 2014, após um longo processo de mobilização que envolveu o Estado, a partir de políticas de governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e da sociedade civil, em processos de mobilização com políticas de segurança alimentar e nutricional que se tornaram exemplo para outros países do mundo.

Arte: Benett

“Apesar de toda a organização e resistência da sociedade civil, o descaso do governo e o ajuste fiscal afetou diretamente a Política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Plano Safra da Agricultura Familiar, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e políticas correlatas. Consequentemente, o direito e a dignidade da pessoa humana estão ameaçados, se considerarmos que à alimentação adequada e saudável é fonte de vida,” criticou Ana Lúcia.

Da Amazônia para o Nordeste, a assentada cearense e Dirigente Nacional do setor de produção do MST, Antônia Ivoneide, conhecida como Neném, denuncia o ataque do governo Bolsonaro à Reforma Agrária e Agricultura Familiar. Além de injetar recursos públicos no agronegócio, que só produz para exportar e não para alimentar a população, se o governo realmente estivesse preocupado em acabar com fome, deveria incentivar a produção de alimentos para o mercado local.

“É fundamental que a gente tenha esses processos de políticas públicas, como foi o caso da Lei Assis Carvalho [Projeto de Lei 735 aprovado pelo Senado e vetado por Bolsonaro, que visava apoio emergencial para agricultura familiar]. Se essa Lei tivesse sido aprovada em abril do ano passado, o nosso volume de produção hoje seria diferente,” salienta.

“A fome existe e é persistente porquê existe também a des