Na próxima quinta-feira, dia 6, em Canaã dos
Carajás, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública
do Pará (Sintepp), será apresentado o estudo sobre o uso das rendas geradas
pela mineração, em especial a Compensação Financeira por Exploração de Recursos
Minerais (CFEM), realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
(Ibase), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Canaã dos
Carajás (STTRC).
O evento tem como objetivo apresentar a pesquisa
e apuração de dados realizada sob a consultoria da economista e professora da
Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez, a agentes públicos
e movimentos sociais da região.
Canaã dos Carajás está localizado no sudeste
do Pará, e é o segundo maior arrecadador da CFEM do Brasil. A compensação, também
internacionalmente denominada de royalty da mineração, é uma receita decorrente
da exploração de recursos minerários.
Em 11 anos, entre 2005 e 2016, Canaã recebeu
R$ 224,4 milhões de compensação de royalty da mineração. Apesar de proporcionar
um significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é grande o
desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode
melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.
A apresentação do estudo na próxima
quinta-feira (6) traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da
análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), programa de
indicadores sociais que compõem a agenda internacional de desenvolvimento
social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados por Canaã dos Carajás.
Em linhas gerais a pesquisa revela um cenário
de contradição no desenvolvimento social no município. Com relação ao
crescimento econômico, à educação e à saúde houve uma melhora nos índices
estabelecidos pelos (ODS), por outro lado problemas sociais relacionados à
pobreza, desigualdade racial e de gênero e à violência se agravaram.
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