segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Polícia Militar prende quadrilha e salva adolescente da morte em Parauapebas
Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar
Publicado em: 25/01/2023
A Polícia Militar de Parauapebas desarticulou na tarde desta quarta-feira (25), uma quadrilha composta por três menores e quatro adultos que pretendiam executar uma adolescente de 14 anos de idade, que estava sendo acusada do roubo de um cordão de ouro.
Segundo informações, a guarnição foi informada através do serviço de inteligência que membros de uma facção criminosa estaria levando uma mulher para ser morta. Imediatamente os policiais foram até ao local, no Bairro Parque das Nações, quando avistaram um grupo de pessoas. Durante a abordagem, os policiais encontraram em posse de um adolescente identificado como K.L.O, de 17 anos, algumas substâncias de maconha, já os demais não possuíam nada de ilícito.
Ainda conforme informações da ocorrência policial, a vítima de apenas 14 anos de idade informou aos policiais que havia sido abordada pelos indivíduos sob a acusação de roubo de um cordão, onde os suspeitos estariam lhe levando para dar o “salve”, giria que significa matar na facção criminosa. Mediante aos fatos os maiores de idade identificados como Cleudinha Oliveira Bezerra, 22 anos, Vinícius Costa Nunes Pereira, 23 anos e Karoline Rodrigues de Sousa, 19 anos, receberam voz de prisão e foram encaminhados para a unidade policial, enquanto os adolescentes foram apreendidos para os procedimentos cabíveis.
Em conversa com a imprensa, na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, os acusados negaram que iriam tirar a vida da adolescente.
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Justiça impõe terceira condenação a acusado pelo MPF por fraudes tributárias no Pará
Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Publicado em: 26/01/2023
A Justiça Federal sentenciou a quatro anos e dois meses de prisão o empresário Mário Domingos Canelas Almeida, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por sonegação de R$ 2,2 milhões em tributos.
A sentença foi proferida no último dia 19. Foi a terceira condenação do empresário em processos movidos pelo MPF contra ele no Pará por crimes contra a ordem tributária.
As fraudes foram detectadas em investigação que levou à operação Frota Virtual, realizada em fevereiro de 2015 em Belém, Manaus (AM), Macapá (AP) e São Paulo (SP).
A operação Frota Virtual foi realizada em uma parceria entre MPF, Polícia Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará e Escritório de Pesquisa e Investigação na 2ª Região Fiscal, da Receita Federal.
Funcionamento do esquema – A investigação identificou que locadoras de veículos compravam automóveis em áreas em que há isenção fiscal para depois emplacá-los e revendê-los em Belém sem pagar tributos.
A legislação, no entanto, estabelece que a isenção fiscal vale apenas para o emplacamento de veículos em áreas definidas, como a Zona Franca de Manaus (ZFM) e a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).
O nome Frota Virtual é uma alusão à frota de veículos que deveria estar dentro das áreas abrangidas pela ZFM e pela ALCMS e que foi fraudulentamente desviada para fora dessas regiões.
Primeira condenação – Em 2021, em outro processo por fraudes detectadas na investigação da operação Frota Virtual, o empresário tinha sido condenado a dois anos e quatro meses de prisão.
Como a pena não ultrapassou quatro anos, como o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça e como o réu não era reincidente, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos e por outra de multa ou por duas restritivas de direitos.
O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), com pedido de aumento de pena. O condenado também recorreu ao tribunal, com pedido de absolvição.
Ambos os pedidos aguardam decisão do TRF-1.
Segunda condenação – A segunda condenação do empresário foi em 2022. Ele e um sócio, Fabrício Cavalcante de Oliveira, foram condenados, cada um, a três anos e dois meses de reclusão e a pagamento de multa.
Ambos tiveram as penas substituídas, cada um, por uma pena restritiva de direitos e por outra de multa ou por duas restritivas de direitos.
Os condenados apelaram ao TRF-1 contra a sentença e aguardam decisão do tribunal.
Precisando de emprego? Empresas oferecem diversas vagas em Parauapebas
Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Publicado em: 26/01/2023
As vagas estão disponibilizadas no SINE, que fica localizado na Rua 11, esquina com a Rua E, no bairro Cidade Nova, em Parauapebas. Clique ao lado e confira as oportunidades de emprego: PAINEL 26 DE JANEIRO 2023
Cícero Guedes, Presente!
Dez anos após a morte de Cícero Guedes, a Quiprocó Filmes anuncia novo documentário sobre a vida do líder agrário brutalmente assassinado em Campos
Notícias
26 de janeiro de 2023
Foto: Jean Barreto
Da Página do MST
No ano em que se completam 10 anos do emblemático assassinato do agricultor rural e ex-líder do MST em Campos, Cícero Guedes, a Quiprocó Filmes anuncia a produção, em parceria com o MST-Rio, do documentário “Brava Gente”, com direção e roteiro de Fernando Sousa e Gabriel Barbosa, que abordará por meio de depoimentos e imagens de arquivo, a luta do trabalhador rural pela conquista da terra, pela defesa da educação e da universidade pública, além do seu legado e o pioneirismo no desenvolvimento de técnicas agroecológicas de produção no Norte Fluminense.
Cícero Guedes foi brutalmente executado com tiros na cabeça e nas costas, numa estrada rural perto do Assentamento Oziel Alves, em Campos dos Goytacazes. Em 2019, em um julgamento relâmpago, o principal suspeito por ser o mandante do crime foi inocentado por um júri composto em sua maioria por estudantes da Faculdade de Direito de Campos por 4 a 2 votos. A morte completará dez anos no dia 26 de janeiro de 2023.
Fernando Sousa, produtor executivo do projeto, foi amigo pessoal do líder agrário e atuou em diferentes frentes de luta com Cícero Guedes, entre 2005 e 2010. Ele o encontrou pela última vez em dezembro de 2012, pouco antes da execução.
“Cícero Guedes tinha uma enorme capacidade de articulação e mobilização política. Foi uma das principais lideranças do MST no Estado do Rio de Janeiro, influenciou e foi fundamental na formação de estudantes em nível de graduação e pós graduação da UENF e UFF, em Campos dos Goytacazes. Particularmente, destacaria a sua contribuição com o movimento estudantil na luta pela universidade pública e pela construção do Restaurante Universitário, o Bandejão da UENF, que hoje leva seu nome”, diz o cineasta.
Já a deputada estadual Marina do MST, eleita recentemente pelo PT-RJ e dirigente nacional do MST, diz que um documentário sobre o líder é uma forma de manter vivo o seu legado. “Nesse ano, se completam 10 anos do assassinato do companheiro Cícero Guedes. Um documentário que resgate e registre o legado de Cícero é muito importante, pois é a maior referência para a juventude e conjunto da militância, de lutas, mística e compromisso com o projeto do MST e da Reforma Agrária Popular”, afirma.
A Quiprocó Filmes já produziu documentários premiados como “Entroncamentos”, sobre a ascensão e queda das ferrovias do Sul-Fluminense; “Nosso Sagrado” e “Respeita Nosso Sagrado”, sobre o Acervo de 523 peças sagradas da umbanda e do candomblé que ficou mais de cem anos em poder da Polícia do Rio de Janeiro; e “Nossos Mortos Têm Voz”, com mães e familiares vítimas da violência do Estado na Baixada Fluminense.
Mais sobre Cícero Guedes
Fotos: Reprodução
Cícero Guedes foi pioneiro na criação de feiras de distribuição e venda dos produtos da reforma agrária, à exemplo da Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, batizada com o nome do agricultor após o seu assassinato. Natural do interior de Alagoas, ainda criança, Cícero foi submetido ao trabalho análogo à escravidão em monoculturas de cana de açucar. À exemplo de outros milhares de trabalhadores negros e pobres da região, resolveu migrar para o Sudeste e tentar a vida com esposa e filhos. Em Campos dos Goytacazes, voltaria a trabalhar no plantio e colheita de cana no começo da década de 90, em uma maldita profecia que parecia teimar em lhe perseguir.
O trabalhador rural que chegou ao Rio de Janeiro sem alfabetização formal, acabou tendo contato com a ocupação da reforma agrária Zumbi dos Palmares, nas terras da falida Usina São João, cuja desapropriação e emissão de posse aconteceu em 1997. A trajetória de vida e a leitura de mundo adquirida na luta pela terra forjaram Cícero Guedes como uma das principais lideranças políticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Norte Fluminense. Cícero também trabalhou como operário nas obras da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, onde mais tarde contribuiria de forma pioneira no desenvolvimento de pesquisas e técnicas agroecológicas. Sua sensibilidade no manejo da terra, tornaria seu sítio uma referência nacional na produção agroecológica, no uso de técnicas sustentáveis de cultivo sem o uso de agrotóxicos.
Mesmo com a conquista do lote conhecido como Brava Gente, Cícero Guedes continuou contribuindo de forma efetiva na luta pela terra na região, fundou o Comitê Popular de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo, engrossou as fileiras do movimento estudantil na defesa da universidade pública e esteve na luta e conquista do restaurante universitário da UENF, batizado com seu nome após a sua execução, no dia 26 de janeiro de 2013.
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História de Luta!
MST lança carta ao Povo Brasileiro rumo ao aniversário de 40 anos
Documento elaborado como síntese da primeira reunião da Coordenação Nacional do Movimento de 2023 é divulgado nesta sexta-feira (27)
Notícias
27 de janeiro de 2023
Reunião Coordenação do MST de 2023, em Luiziania (GO). Foto: Matheus Alves
Da Página do MST
Com a representação de delegações de 22 estados do país, o MST realizou ao longo desta semana (23 a 27) a reunião da Coordenação Nacional do Movimento deste ano, em Luiziânia (GO).
A atividade ocorre em um período de muita simbologia para o Movimento, em especial pela comemoração dos 39 anos da fundação do MST, celebrado no último domingo (22), e do aniversário de inauguração da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), comemorado nesta segunda (23).
As celebrações somam-se ainda à conquista da posse do presidente Lula em 2023, luta pela qual o Movimento se engajou ao longo do último ano.
A reunião, que ocorre até esta sexta-feira (27), conta com uma programação de debates, reuniões de trabalho, mas também de espaços de mística e celebração da organização e das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.
Contando com a representação de brigadistas internacionalistas do MST que estão atuando em diversos continentes pelo mundo, além da presença de parlamentares e governistas que integraram a programação do encontro, debatendo a conjuntura atual.
Como síntese das análises e horizontes, que marcarão os próximos passos rumo aos 40 anos do Movimento, conjuntamente, a Coordenação Nacional lança uma carta ao povo brasileiro com mensagem política, reflexões e diretrizes para 2023.
Confira abaixo a carta na íntegra:
Carta de Luziânia
Mensagem ao Povo Brasileiro
Arrancamos nas ruas e nas urnas uma importante vitória para o povo brasileiro ao elegermos Lula presidente. Derrotamos os golpistas de 2016, o avanço da extrema direita, a tutela militar e o projeto fascista, que hegemonizou o Estado brasileiro nos últimos anos. Vencemos uma importante batalha, mas sabemos que a luta continua.
Os desafios são grandes, pois vivemos uma grave crise do capitalismo, de dimensão econômica, política, social e ecológica, que coloca em risco toda a humanidade. Estamos diante de um cenário altamente destrutivo, derivado de um sistema de dominação e opressão múltipla: patriarcal, racista, capitalista e colonial, que concentra cada vez mais a riqueza e aprofunda a desigualdade social.
No Brasil, a crise se aprofundou nos últimos anos, assumindo um caráter ainda mais violento, de feição fascista e orientação econômica ultraliberal. As consequências são trágicas e impactam de forma decisiva no conjunto da sociedade, ampliando as desigualdades, a partir da retirada de direitos sociais e da destruição ambiental.
As forças populares, que deram a vitória a Lula – mulheres, negros, juventude, sujeitos LGBTI+, povos originários, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade – defendem um projeto popular de país, que enfrente a exploração, a opressão, a exclusão, a fome, a negação de direitos, a concentração de terra, a destruição ambiental e o envenenamento da natureza, dos alimentos, das águas e das pessoas.
Superar essas violências no conjunto da classe trabalhadora será o ponto de partida para construção de um Brasil do tamanho dos nossos sonhos, como afirmou o presidente Lula em seu discurso de posse. Precisamos derrotar as práticas do discurso de ódio, das fake news, o fundamentalismo, a intolerância religiosa e a manipulação das mentes.
Diante destes desafios, a Coordenação Nacional do MST, reunida em Luziânia – GO, com seus mais de 450 delegados e delegadas, de todos os estados do Brasil, reafirma seus compromissos:
Impulsionar a participação popular na condução dos rumos do país, através da mobilização permanente e da continuidade da luta contra o fascismo no Brasil e no mundo;
Defender a Reforma Agrária Popular como indispensável para a produção de alimentos saudáveis e superação da fome;
Enfrentar o modelo do agronegócio, que concentra terras, destrói a natureza, promove o desmatamento e nos envenena com agrotóxicos. Esse modelo não paga impostos, produz apenas commodities e não alimenta o povo;
Combater a crise climática, garantindo os direitos dos povos e da natureza, com medidas reais contra o desmatamento, a degradação e o aumento das emissões. Não à economia verde e suas falsas promessas!
Denunciar e se mobilizar permanentemente contra todas as formas de violência, discriminação, racismo, misoginia, LGBTIfobia e intolerância religiosa, fomentadas pelo agrogolpismo e o bolsonarismo fascista;
Acumular forças no próximo período, através da articulação entre as organizações populares do campo e da cidade, exercitando a solidariedade de classe e a unidade na luta, entendendo que sem organização, formação e mobilização popular não haverá nenhuma mudança verdadeira no país.
Nos comprometemos a cultivar a solidariedade e a construir a necessária organização de nosso povo.
Seguiremos no nosso Plano Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis.
Priorizaremos a luta pela educação do povo, nas campanhas de alfabetização e nos processos de formação política e de batalhas das ideias.
Defendemos a soberania de todos os povos e condenamos os bloqueios econômicos, as bases militares, as guerras e as agressões imperialistas em todo mundo, que apenas garantem mercado para a indústria armamentista e provoca mortes.
Nos juntaremos a todos que defendem os povos originários e exigimos a demarcação das terras quilombolas e indígenas, para que a tragédia que o povo Yanomami enfrenta, não se repita.
A luta é nossa força! A organização é nosso chão e a sociedade justa, solidária e socialista é nosso caminho.
Viva a luta por Reforma Agrária Popular! Viva o direito legítimo dos povos em ocupar os latifúndios e romper as cercas da destruição. Seguiremos pisando ligeiro, rumo aos 40 anos do MST!
Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!
23 a 27 de janeiro de 2023
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Mais de 5 toneladas de alimentos são arrecadados na 18ª Corrida de São Sebastião
Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Publicado em: 26/01/2023
Além de incentivar a prática esportiva, a tradicional corrida de São Sebastião também ajuda no social. Cada um dos 700 inscritos no evento doou 8 kg de alimentos não perecíveis, totalizando mais de cinco toneladas que serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Nesta quarta-feira, 25, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) realizou a entrega dos alimentos para a Igreja Católica, responsável pela organização geral da corrida. “Ficamos responsáveis por disponibilizar os kits aos corredores, contratar empresa para assessoria técnica e organizar os alimentos doados”, explica Lia Miranda, titular da Semel.
Quem recebeu os alimentos em nome da igreja foi o missionário José Melo, “o apoio da prefeitura é fundamental para o sucesso da corrida que homenageia o nosso padroeiro, São Sebastião. Vamos entregar os alimentos para famílias que atendemos e que precisam muito desse apoio”, destacou.
Resultados
Segue abaixo os resultados por categoria da 18º Corrida de São Sebastião
Visitante – Feminino
MAIRA BRITO DA SILVA
MARINALVA RIBEIRO DA SILVA
ADRIANA LIMA DUARTE
Visitante – Masculino
NOEL DOS REIS ALVES
JOSE MARIA ARRUDA DE ALMEIDA
JONATAM LIMA SILVA
Geral Local – Feminino
JOSIETHE DA SILVA COSTA
AGALILENE COSTA DE OLIVEIRA
ÂNGELA SANTANA SOUZA
Geral Local – Masculino
RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS VIEGAS
IOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
IVANALDO DA COSTA REIS
Atletas locais 16 a 29 – Feminino
TAYSA SEIVA DE BRITO ALMEIDA
BRAZILINA ANJOS VIEGAS
MILENA VASCONCELOS BOMFIM
Atletas locais 16 a 29 – Masculino
LEANDRO ALVES CONCEIÇÃO
WALLACE DOS SANTOS LIMA
MANOEL JULIO BRITO GOMES
Atletas locais 30 a 39 – Feminino
GARDENIA VASCONCELOS
MONIQUE BARROS MARINHO
FERNANDA BENÍCIO
Atletas locais 30 a 39 – Masculino
SAMUEL CARNEIRO DA SILVA
KLEZIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO SILVA DIAS
Atletas locais 40 a 49 – Feminino
LAURA LIMA DOS SANTOS
FRANCILENE SILVA SANTOS
AURINETE RODRIGUES SANTOS
Atletas locais 40 a 49 – Masculino
RAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO BARROS
REGINALDO PIRES DOS SANTOS
GUILHERME VERNASCHI STEINMETZ
Atletas locais 50 a 59 – Feminino
SÔNIA MARIA SOUZA MELO
NADIR ALVES
DAGMA RODRIGUES TREVISAN
Atletas locais 50 a 59 – Masculino
EDVAN MONTEIRO DE MOURA
ARY MATIAS DE BARROS
TEOFILHO PAIXÃO
Atletas locais 60+ – Feminino
DORIANA DOS SANTOS ARAÚJO
Atletas locais 60+ – Masculino
ROMUALDO BOMFIM
RAIMUNDO GOMES DA SILVA
ANTÔNIO MIRANDA SILVA
Cadeirante – Feminino
IVONETH MACEDO RODRIGUES
CONCEIÇAO DE MARIA VIEIRA MATOS
Cadeirante – Masculino
GEOVA RODRUGES BOTELHO
MOISES SOUSA HENRIQUE
PEDRO SARAIVA DA COSTA
Categoria Deficiente Visual
VANILSON OLIVEIRA NUNES
RAYFRAN MESQUITA PONTES
EDIVALDO RIBERIO LIMA
Brasil de Fato completa 20 anos de comunicação popular e luta pela democracia
Lançado em 25 de janeiro de 2003, projeto completa duas décadas de contribuição para um Brasil mais justo
Notícias
25 de janeiro de 2023
Brasil de Fato 20 Anos – Mesa do lançamento no Fórum Social Mundial 2003, em Porto Alegre. Imagem: Leonardo Melgarejo (fundo), Ana Haddad, Pedro Stropassolas e Joka Madruga
Por Nicolau Soares
Do Basil de Fato | São Paulo (SP)
Era janeiro de 2003. O Brasil comemorava a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT); na Argentina, Nestor Kirchner se preparava para conquistar seu primeiro mandato presidencial, na esteira do desastre econômico neoliberal. Na Bolívia, o Movimento Al Socialismo de Evo Morales e seus cocaleros se fortaleciam em um país que, poucos meses depois, teria suas ruas tomadas por protestos contra a privatização do gás natural, no episódio que ficou conhecido como “A Guerra do Gás”. Os Estados Unidos pressionavam a comunidade internacional para apoiar a invasão ao Iraque, que se consumaria dois meses mais tarde.
Enquanto isso, em Porto Alegre (RS), 100 mil pessoas se reuniam para a terceira edição do Fórum Social Mundial, entre 23 e 28 de janeiro. Foi no sábado, dia 25, que 7 mil delas lotaram o Auditório Araújo Viana, no Parque Farroupilha, para um evento histórico: o lançamento do Brasil de Fato, iniciativa pioneira de jornalismo organizada por movimentos populares brasileiros.
A mesa de abertura mostra a importância do momento: lá estavam o escritor uruguaio Eduardo Galeano, a médica cubana Aleida Guevara, filha do Che, o linguista estadunidense Noam Chomsky, a argentina Hebe de Bonafini, líder das Mães da Praça de Maio, o fotógrafo Sebastião Salgado e o teólogo Leonardo Boff, entre outros nomes da esquerda nacional e mundial.
Primeiro editor a liderar o projeto, o jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) José Arbex se recorda da empolgação do dia. “Foi um negócio impressionante. 7 mil pessoas dentro do salão e outro tanto fora vendo pelo telão. Um negócio absurdo. Eu cheguei pro Stedile [João Pedro, liderança do MST] e falei ‘opa, parece que agora vai’. Havia um entusiasmo de todo mundo”, lembra.
Perspectiva popular
A proposta era criar um jornal impresso, vendido em bancas, com distribuição nacional e tiragem de 100 mil exemplares para “competir com os jornalões”, nos termos de Arbex. Ou seja, um veículo popular e democrático, que levasse o ponto de vista da esquerda e dos movimentos populares para a sociedade brasileira, disputando a interpretação dos fatos políticos com a mídia tradicional.
“Agora, não era para ser um jornal partidário. Era para ser amplo, trazendo as mais diversas tendências dentro do jornal e tratando de assuntos do dia a dia”, explica Arbex.
José Arbex, primeiro editor do Brasil de Fato, durante o lançamento do jornal. Foto: Leonardo Melgarejo
Um dos idealizadores do projeto, João Pedro Stedile, liderança histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conta que a ideia partiu de um “desafio histórico para as esquerdas e os movimentos populares, de que é necessário que tenhamos nossa própria voz, nossos meios de comunicação de massa, e não ficar apenas dependendo de veículos de outras classes, que transmitem suas visões de mundo”.
Hoje à frente da direção do projeto, a jornalista Nina Fideles entrou na comunicação do MST em 2003 como assessora de imprensa, e logo teve de enfrentar o complicado cenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Terra. Criada com o argumento de discutir a estrutura fundiária brasileira e propor um modelo de reforma agrária para reduzir a violência no campo, a CPI se tornou palco de ataques virulentos de políticos ligados à bancada ruralista contra os movimentos do campo, em especial o MST.
“É interessante porque é o mesmo período em que o Brasil de Fato é criado. E é interessante porque acho que ele nasce inclusive das circunstâncias e demandas de um projeto popular ganhar mais visibilidade. Era um momento no qual os movimentos estavam sendo muito atacados com a CPI da Terra, que pega, obviamente, só os movimentos do campo, um sinal muito emblemático de que havia um ataque ao projeto popular no Brasil. E aí culmina com este momento histórico, a criação de um veículo que poderia dar visibilidade às pautas, disputar narrativas”, analisa.
Experiência singular
O processo de discussões para a elaboração do BdF aconteceu ao longo de 2002 e “foi muito rico, coletivo e prolongado”, segundo Stedile. “Percebíamos que havia mudanças na sociedade, existia uma grande possibilidade de Lula ganhar as eleições e as esquerdas não tinham nenhum jornal, nenhuma rádio, nem TV para podermos fazer a batalha”, recorda.
As discussões começam no início de 2002, em um coletivo nacional que se reunia todos os meses. O grupo agregava representantes de movimentos populares, sindicatos, partidos e organizações de esquerda, além de jornalistas históricos da imprensa alternativa nacional, como Alípio Freire e Vito Giannotti – os dois já falecidos.
“Eram certamente mais de 50 pessoas”, conta o dirigente, que foram “criando as condições, buscando apoios, recursos. Fizemos até rifas, jantares etc. Tudo era discutido em coletivo e encaminhávamos o que havia consenso.”
Essa ligação orgânica com os movimentos populares, desde sua gênese, fez o projeto ter características únicas, na visão de Mateus Pismel, pesquisador e mestre em Comunicação, que teve o jornal como tema de sua dissertação.
“O Brasil de Fato é uma experiência bem singular. Acho que o seu nascimento é fruto de um acúmulo de reconhecimento do MST. Aliado à eleição do Lula, o movimento era uma organização que podia ser o pivô na gestação de um de um jornal para um campo de esquerda. E o MST é incomparável na América Latina, assim, como no mundo ocidental enquanto movimento popular”, sustenta.
Comitês populares
Segundo o projeto original construído pelo coletivo, o BdF contaria com a seguinte equipe: um diretor de redação e um coordenador “com funções de pauteiro”, no comando de 3 editores e 3 repórteres, para as editorias Brasil, Internacional e Cultura/Esportes. Todos teriam o apoio de um secretário de redação. Para a parte visual, um editor de arte e “um arteiro para editoração”.
Estas onze pessoas trabalhariam em uma redação central, localizada em São Paulo, e deveriam organizar uma “rede de correspondentes e colaboradores regionais e locais”, segundo o documento. “Tornar-se-á um desafio organizar as redações regionais, que fornecerão informações, artigos etc. e distribuirão o jornal através do Brasil.”
Tarefa nada trivial. A forma como esse desafio foi atacado mostra a influência do modo de trabalho dos movimentos: organização de base e militância.
“A ideia original era constituir comitês populares em que as pessoas iriam contribuir com reportagens, matérias, mesmo não sendo necessariamente do jornalismo”, relembra Arbex. “Então, você mora num bairro qualquer e aí acontece alguma coisa que merece ser noticiada, um episódio racista, um confronto com a polícia, uma feira de arte de livros, um sarau de poesia… A ideia era você se dirigir ao comitê do jornal na tua cidade ou no teu estado e mandar a matéria para a gente publicar.”
A liderança argentina Hebe de Bonafini lê a edição zero do Brasil de Fato. Foto: Leonardo Melgarejo
Se as dificuldades logísticas de um projeto deste tamanho já seriam grandes hoje, imagine em um momento em que a internet dava seus primeiros passos no país. Para se ter uma ideia, de acordo com pesquisa Network Wizards, em janeiro de 2003 existiam no Brasil 22,4 milhões de usuários de internet – destes, apenas 1,1 milhão tinha conexão de banda larga, de acordo com o estudo Brazil Broadband Markets and Technologies 2004, da IDC Brasil.
Para comparação, em 2021, foram 155,7 milhões de pessoas acessando a rede, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), sendo que 90% dos domicílios tinham acesso.
E nada de acessar a internet pelo celular. A tecnologia 3G só se expandiu no país a partir de 2004, e os modelos de celulares disponíveis pouco lembram os atuais. Em 2003, seria lançado o Nokia 1100, aparelho mais vendido de todos os tempos, com tela pixelizada e capacidade de fazer ligações, enviar mensagens de texto, mostrar a hora – e só. Nada de câmera, bluetooth ou acesso à internet. O primeiro modelo de smartphone, já com mais recursos, só foi lançado no Brasil em 2008, pela Apple.
Antes da popularização da internet, “não era nada simples você ter um meio de comunicação alternativo à grande mídia”, analisa Arbex. “Existiam rádios comunitárias, mas elas eram perseguidas pela Polícia Federal, eram fechadas, os militantes que abriam rádios comunitárias eram ameaçados de prisão.”
“Nós chegamos a fazer algumas reuniões com comitês populares do jornal. Eu me lembro que fiz uma reunião em Belo Horizonte que foi maravilhosa. Dentro da reunião, tinha o dono da mercearia, professores, estudantes, prostitutas que fizeram parte da reunião e que levaram as indicações delas”, diz.
Boicote
Mas produzir o conteúdo do jornal era apenas uma parte do problema. Ele também precisava ser impresso e, pior ainda, chegar a bancas de jornal em todo o imenso território brasileiro.
E aqui o projeto enfrentou um problema grave: um boicote empresarial.
Na época, poucas empresas faziam a distribuição de publicações em banca com alcance nacional. A primeira tentativa do coletivo foi contratar uma delas, propondo uma relação comercial normal.
“Estava tudo indo bem na negociação. Eles até perguntaram, ‘olha, nós chegamos aqui em 36 mil bancas no Brasil inteiro, quantas bancas vocês vão querer?’ Nós falamos que umas 9 mil, 25% disso aí, já estava bom demais. Eles disseram que estava tudo certo, então, o contrato já estava sendo fechado”, conta Arbex.
“Até a hora em que eles perguntaram: ‘mas, espera aí, quem edita o jornal?’ A hora que nós começamos a falar as organizações que participavam, particularmente o MST, eles descobriram de repente que a operação seria inviável do ponto de vista econômico. Mas como se até agora estava tudo certo? O que mudou de uma hora pra outra? Claro que eles não iam falar nunca, mas o que mudou foi o fato de que eles descobriram que as organizações sociais, em particular o MST, estavam por trás do jornal.”
Depois do revés, os movimentos ainda encontraram uma alternativa: uma distribuidora formada pela parceria de dois grandes jornais. O acordo foi fechado e pago a valores de mercado pelo movimento. Mas não foi cumprido pela empresa.
Arbex conta que a primeira pista que recebeu do problema foi em uma atividade no Sindicato dos Portuários de Santos, em que foi convidado para discutir a conjuntura política. Durante o debate, um dos participantes faz uma pergunta: “por que o Brasil de Fato não está chegando em Santos?”
“Eu falei como não está chegando em Santos? Claro que está chegando, Santos é uma das nossas prioridades para distribuir o jornal. Ele insistiu, ‘não está chegando, não’’ Aí eu falei não, mas espera aí, talvez a banca que você foi não está recebendo o jornal, mas tem em outras bancas. Aí um monte de gente começou a levantar a mão. ‘Não, não. A primeira edição chegou, a segunda edição chegou, mas a terceira, não chegou’. Aí acendeu o alarme, né?”, recorda.
Ao checar, descobriram que o problema se repetia no Rio de Janeiro, em Florianópolis e em outras cidades. “O jornal não estava chegando, embora para nós fosse relatado que estava sendo distribuído. O que ajuda a enxergar como é uma falácia essa história de que existe democracia no Brasil, Liberdade de expressão. Existe liberdade de expressão se você tem dinheiro para pagar, se não tem dinheiro… E se você não é o inimigo, né?”, analisa o jornalista.
Demandas do projeto popular
Entre falta de recursos e impasses políticos entre as forças da esquerda, o projeto original foi se modificando. De diário, o jornal passou a ser semanal. Mais tarde, mudou para tabloides produzidos regionalmente e distribuídos de forma gratuita.
Criou um portal que vem batendo recordes de audiência, chegando a superar 11 milhões de visualizações em um único mês em 2022. Incorporou a experiência do MST com rádio e hoje produz conteúdos que são retransmitidos por 280 rádios comunitárias e educativas em todo o país. Criou uma equipe para produção audiovisual, desenvolvendo programas próprios e parcerias com outras emissoras. Desenvolveu canais nas principais redes sociais, com conteúdos exclusivos e com linguagens adaptadas para cada uma delas.
Atualmente, o BdF reúne todas essas experiências e produz conteúdos adaptados para múltiplas plataformas. Tudo isso sem abrir mão da proposta política de levar até a sociedade notícias sobre o cotidiano social e político brasileiro com o ponto de vista dos movimentos populares e da esquerda nacional.
Movimentos sociais do Brasil e do mundo apareceram nas páginas do Brasil de Fato. Foto: Reprodução
“Eu acho que o jornal hoje está bem mais maduro, está bem mais colado na realidade brasileira do que naquela época”, avalia Arbex. “Naquela época, querendo ou não, era um jornal feito por militantes, predominantemente para militantes – porque o projeto de fazer um jornal de grande tiragem para banca não deu certo. Então, virou um jornal de militantes para militantes. E isso num certo sentido pesou na característica do jornal. E hoje não, hoje você tem possibilidades muito mais amplas.”
Nina Fideles conecta essa evolução com o papel do projeto de caminhar junto das demandas e necessidades dos movimentos populares.
“O Brasil de Fato sempre foi respondendo a uma demanda de projeto popular, de entendimento, com uma intersecção muito fina entre o projeto, as discussões de esquerda e a comunicação. Mas também com as tendências tecnológicas e as novas plataformas. Hoje, conseguimos chegar nesses 20 anos com uma consolidação do que é o veículo, de seu alinhamento político e da tarefa de ocupar todas as mídias para disputar essa narrativa”, diz Nina.
Do Brasil e do mundo
Ao longo desse processo, o BdF esteve presente em momento fundamentais deste conturbado período da história brasileira. Da eleição da primeira mulher como presidenta ao golpe que a derrubou. Do crime perpetrado pela privatizada Vale em Brumadinho à venda da Eletrobras. Da descoberta do pré-sal ao aquecimento global. Da crise do Mensalão à terceira eleição de Lula, passando por sua prisão ilegal e a vigília em Curitiba.
Todos os temas da história brasileira e os debates feitos sobre eles pela esquerda passaram pelas suas páginas, impressas (por meio de tabloides periódicos) e virtuais.
Para Fideles, esse processo foi importante para dentro da própria esquerda, ampliando o alcance de questões fundamentais e fazendo com que “esses debates ganhassem força na militância, nos movimentos, que as pessoas discutissem isso nas bases, nos assentamentos, nos acampamentos”.
“Ele dialogava com a esquerda. O Brasil de Fato conseguiu naquela época ampliar o debate da esquerda para o todo da esquerda. E aí obrigava com que esse grupo também fosse mais a fundo nos debates de maneira mais coletivizada, não centrando em um ou outro movimento.”
Além disso, colocou para os movimentos a necessidade de se debater o próprio papel da comunicação. “Quando você cria um veículo, você meio que obriga com que o campo discuta como vai incidir nessa comunicação, e aí eu acho que tem um papel interno que é de alinhamento, de debate, de como usar. Eu acho que engajou a militância numa perspectiva de comunicação que é formadora. E até hoje é, de se discutir a comunicação, e qual o papel da comunicação para se atingir um objetivo fim, seja ele reforma agrária ou outro projeto para o Brasil.”
O projeto Brasil de Fato acompanhou as tendências da comunicação digital, mas nunca se afastou totalmente da ideia original de ter um jornal impresso. Mas em vez de uma edição nacional, a proposta se transformou.
“A ideia do Brasil de Fato como veículo de comunicação dos movimentos e comprometido apenas com uma visão popular do mundo e da luta de classes no brasil, foi muito importante e necessária. Em determinado momento da caminhada, tivemos que recuar para jornais tabloides, regionais, aonde foi possível conseguir apoios, e assim passamos a fazer edições locais, com distribuição massiva, gratuita. E essa fórmula deu resultado e permanece até hoje em muitas capitais”, conta Stédile.
Edições regionais do Brasil de Fato são distribuídas gratuitamente em nove estados. Foto: Pablo Vergara
Hoje, edições regionais são editadas de forma independentes por coletivos em noves estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Cada estado possui equipe própria e seus próprios meios de financiamento, mas todos caminham dentro da linha editorial discutida ao longo dos anos dentro do projeto e com os movimentos populares.
“Nós do Brasil de Fato ainda acreditamos que é possível disputar uma narrativa com o impresso e vale ressaltar as experiências dos estados. Porque aí você transforma os impressos em algo mais regional, com mais proximidade”, analisa Nina Fideles.
Se por um lado buscou se aproximar do cotidiano local das pessoas, o Brasil de Fato nunca abandonou o olhar para um mundo globalizado e cada vez mais complexo.
“A visão popular da luta de classes na América Latina e no mundo sempre esteve presente, desde as primeiras discussões do coletivo de 2002. Porque, assim como carecia uma visão popular da luta de classe no Brasil, pior ainda eram as notícias que circulavam na mídia burguesa sobre o que acontecia no mundo. Então, essa vontade política se baseava num princípio, mas também numa necessidade”, afirma Stédile.
Desde o início, o jornal procurou desenvolver parcerias com veículos semelhantes em diversos países, em especial na América Latina. E também estabelecer uma rede de correspondentes estrangeiros, inicialmente de “forma voluntária, solidária”, nos termos de Stédile, e depois de forma profissional.
Hoje, o projeto conta com correspondentes fixos na Argentina, Venezuela, Rússia, Cuba e Estados Unidos, além de parcerias com veículos de todos os continentes.
Correspondente estrangeiro em parte de sua carreira, Arbex considera esse investimento cada vez mais fundamental. Ele cita uma frase de Steve Bannon, o guru de Donald Trump e uma das lideranças do movimento internacional de extrema-direita de que faz parte Jair Bolsonaro (PL).
“Antes das eleições, ele dizia que o Lula era o cara mais perigoso do mundo. Por quê? Porque o que estava em jogo não era só a eleição do Lula aqui no Brasil. O que estava em jogo é primeiro o papel do Brasil em escala internacional”, explica.
“Quer dizer, o que estava em jogo na eleição do Lula não era só o Brasil, era o mundo. E, evidentemente, um jornal que tem correspondentes em vários países e que conseguem trazer essa perspectiva, é um jornal muito mais capacitado a cobrir a dimensão que os fatos políticos têm dentro do próprio país. Eu diria que a própria alma do jornal depende dessa visão ampla Internacional. Eu acho que não dá pra ficar sem isso, não”, defende.
E o projeto alcançou uma nova fase nessa relação, com a tradução de seus conteúdos para inglês e espanhol. Para Nina, a questão do internacionalismo sempre foi transversal à concepção do veículo
“Hoje ela ganha talvez uma outra proporção, que é a gente conseguir traduzir os acontecimentos no Brasil pra fora. Eu acho que lá atrás a gente fazia um movimento de olhar o mundo. Por isso que o slogan é ‘uma visão popular do Brasil e do mundo’, a gente sempre valorizou isso. Só que hoje eu acho que ele ganhou essa proporção de como é que a gente disputa uma narrativa fora.”
Referência
Avaliando os 20 anos de existência do jornal, Arbex considera o projeto estratégico para a esquerda brasileira, uma vez que “é uma alternativa concreta em relação ao que diz a grande imprensa e que tem essa história acumulada”.
“Isso aí é um capital fundamental, insubstituível do ponto de vista da formação de uma opinião crítica no Brasil. Eu acho que o Brasil de fato hoje ocupa um lugar muito maior do que poderia indicar a mera contagem estatística de quantos leitores ele tem”, defende.
“O Brasil de Fato é uma conquista dos trabalhadores brasileiros. É assim que ele tem que ser encarado, é assim que ele tem que ser defendido, e é assim que ele tem que continuar. Um patrimônio dos trabalhadores brasileiros.”
Professor universitário, ele conta da importância de se existir um espaço como o BdF para demonstrar a possibilidade concreta de se fazer jornalismo independente e profissionalizado
“Como universidade, nós temos orgulho de dizer que nossos estudantes se preparam para trabalhar num jornal como o Brasil de Fato, e não apenas ficarem condicionados a trabalhar na grande imprensa”, comenta.
“Isso para nós dá uma referência, uma referência externa que ajuda a universidade a balizar a qualidade crítica do seu ensino. Quer dizer, nós damos instrumental crítico para quem quer ir para o Brasil de Fato também. Se ele não existisse, qual seria nossa referência?”
Edição: Glauco Faria
Da Revolta dos Malês à uma Revolução Antirracista
A Revolta dos Malês, em Salvador, que eclodiu entre 24 e 25 de janeiro de 1835 é considerada a mais importante realizada por escravos urbanos nas Américas
ArtigosNotícias
25 de janeiro de 2023
Revolta dos Malês. Imagem: Ilustração
Por Raumi Joaquim de Souza*
Da Página do MST
A história do Brasil é marcada pelos antagonismos de raças, classes e interesses sociais diversos. A inter-relação dos três pilares terra, raça e classe estão presentes a todo o momento na formação do seu povo. Assim como em todas as regiões do país, na Bahia, há um histórico de revoltas e conflitos agrários, raciais e sociais desde a sua gênese até os dias atuais.
Ao longo da metade do século XIX, por exemplo, se constituiu no Estado baiano um ambiente favorável à resistência escrava, fundamentalmente “em primeiro lugar com o crescimento vigoroso da população negro-mestiça, em especial a dos africanos” (REIS; SILVA, 1989, p. 33). Foram importados cerca de 8 mil africanos por ano, para atender a demanda da economia açucareira, que desde o fim do século XVIII, “foram atingidos por certos ventos de prosperidade” (REIS; SILVA, 1989, p. 33).
Aqui podemos registrar diversas revoltas constantes que carregam características indígenas, negras e agrárias. “Na escravidão nunca se vivia em paz verdadeira, o cotidiano significava uma espécie de guerra não convencional” (REI; SILVA, 1989, p. 33). Desde o Período Colonial, as lutas dos negros exprimem “as contradições do modo de produção capitalista em sua fase de acumulação mercantilista tendo as rebeliões, fugas e formação de quilombos como explicitação dos conflitos de classe e étnicos” (GEOGRAFAR, 2011, p. 11).
Só em Salvador os africanos, escravos e libertos, representavam 33% de uma população total de proximamente 65.500 habitantes, em 1835 (REIS; SILVA, 1989). “A formidável densidade da população africana na Bahia favoreceu sua representatividade cultural, suas identidades étnicas e sua disposição à luta” (REIS; SILVA, 1989, p. 34). Para os autores, a mera presença de um grande número de africanos na Bahia intimidava setores importantes da classe senhorial.
De acordo com José Reis e Eduardo Silva no livro “Negociações e Conflito”, (1989), havia luta de classes o tempo todo, conflitos, mas existiam também negociações que nada tinham a ver com relações harmoniosas entre escravo e senhor e violência constante. Ou seja, um espaço social perpassado por barganha e conflitos.
Portanto, o escravo foi um agente ativo, autor de várias negociações políticas na luta por autonomia, tentando fazer a vida e a história.
A Revolta dos Malês, na cidade de Salvador, por exemplo, entre 24 e 25 de janeiro de 1835 é considerada a mais importante realizada por escravos urbanos nas Américas, organizada por africanos iorubás (chamados nagôs no Brasil), adeptos do Islã (os malês), mas contou com a participação de escravos, libertos e negros de diversas outras nações.
Portanto, a Revolta dos Malês está prestes a completar 200 anos, realizada na mesma década da abolição da escravidão. E atualmente os negros continham acoitados ao trabalho mal remunerado, sendo negados à dignidade humana. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no ano de 2020 a população negra brasileira somava a porcentagem de 54% e que o desemprego entre os negros é 71% maior do que entre brancos (dados de agosto de 2020).
De acordo ao IBGE, historicamente a taxa de desemprego da população parda ou preta é maior que a dos brancos, porém no ano de 2020 essa diferença atingiu a um recorde. Em uma séria histórica de análise iniciada em 2012, a situação se agravou logo nos primeiros três meses mais intensos da pandemia do covid-19 (abril, maio e junho).
A revolta aconteceu no período imperial em meio à busca de liberdade religiosa e a libertação dos negros de origem islâmica das etnias nagô e huaçá. Apesar de ser reprimida pelas tropas imperiais, foi um movimento fundamental na luta pela libertação dos negros. Mais de 1.500 escravos se mobilizaram, defendendo suas crenças, cultos e costumes.
Os malês tentavam por meio da revolta, além de libertar os escravos islâmicos, extinguir a religião católica (que era a religião praticada pelos exploradores), implantando o islamismo e almejavam a tomada do poder. Porem, armados apenas com ferramentas de trabalhos não conseguiram vencer as armas de fogo da polícia, que preparou uma emboscada impedindo a continuidade da revolta e provocando diversas mortes, ferimentos e prisões. Diversos líderes foram condenados a pena de morte, fuzilados, açoitados e obrigados a realizar trabalhos forçados.
Contudo, após a revolta, os negros passaram e ser mais temidos pelos fazendeiros que intensificaram diversas medidas de proibições, como a circulação de pessoas negras durante à noite e a prática aos cultos religiosos, exceto os da religião católica.
A rebelião teve uma multiplicidade de sentidos religiosos, étnicos e classistas, que se entrecruzaram num momento de crise da hegemonia senhorial, em uma Bahia politicamente dividida (REIS; SILVA, 1989). Os escravos e libertos, trabalhando juntos no sistema de ganho ou simplesmente vivenciando a maior flexibilidade (inclusive do anonimato) proporcionada pelo ambiente urbano, desenvolveram e aprofundaram solidariedades, construindo um discurso mais crítico à escravidão baiana.
Nem a conquista da abolição, em 13 de maio de 1888, que teoricamente resolveu o problema da escravidão, não solucionou a situação da população negra. A República, instaurada com um golpe em 15 de novembro de 1889, não se tornou realidade para a maioria da população brasileira, em especial para população negra, já que não foram tomadas medidas para a inserção dos negros no mundo dos “brancos”, ou melhor, na sociedade de classes como afirmou Florestan Fernandes.
Embora os negros que se inseriram nessas revoltas estivessem em diversas tarefas, como, por exemplo, a pescaria e o trabalho na agricultura, o que se sobrepunha era e luta por território e liberdade. Outra vez, a questão agrária, junto à questão racial em defesa de uma classe.
Porém, atualmente a situação da população negra não é diferente, abandonada à própria sorte, diante de um governo retrógrado, racista, que não cria e nem intensifica as medidas para a melhoria da vida e da autoestima do seu povo, a maioria da população brasileira necessita marchar para a organização coletiva de novas revoltas sociais e antirracista.
Em um país desigual como o Brasil, quando a crise se acirra a população marginalizada paga o preço com a própria vida. A pandemia do covid-19 demonstrou ainda mais que o remédio para esses problemas é a promoção da igualdade sócio racial e que o governo não fará, por isso, precisa ser desenhada pelo próprio povo. Já que foram por meio das revoltas como a dos Malês, que se proporcionou a conquista da abolição.
Para os novos tempos necessitamos de uma revolução antirracista em que o povo negro adquira consciência de classe e raça, e ocupe os espaços que historicamente lhe foi negado.
Referências:
FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro – Polêmicas do Nosso Tempo. São Paulo: Cortez Editora, 1989.
GEOGRAFAR. As Metamorfoses da Questão Quilombola na Bahia. In: Movimentos campesinos e indígenas na América Latina Título do Trabalho. XXVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAS, UFPE, Recife-PE GT27 – 6 a 11 de set. 2011.
REIS, João José. A Conspiração Haussá de 1807 na Bahia. In: ALMEIDA, Luiz Sávio de (org.). O Negro no Brasil. Maceió-AL: Editora da Universidade Federal de Alagoas-EDUFAL, 2003, p. 75.
REIS, João José. “Nos achamos em campo a tratar da liberdade”: A Resistência escrava no Brasil Oitocentista. Disponível em: .
REIS, João José e SILVA, Eduardo. Negociações e Conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
Valor Econômico. Disponível em: .
*Raumi Joaquim de Souza é Licenciado em Arte Educação, Mestre em Desenvolvimento Territorial na América latina e Caribe, Artista, Arte-educador e Militante do Coletivo de Cultura do MST.
Aos 103 anos, morre veterano mais antigo da PMMG; trabalhou em Manhuaçu
25/01/2023 - Atualizado em 25/01/2023 12h01
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REDAÇÃO - Faleceu, aos 103 anos, o sargento Sebastião Gonçalves Barbosa, veterano mais antigo da corporação em Minas. Ele era natural do Distrito de Carlos Alves, em São João Nepomuceno, e morador de Juiz de Fora.
Pelas redes sociais, a PM emitiu uma nota de pesar pela perda do sargento, homenageado em 2022 com um certificado de agradecimento aos anos de trabalho prestados na instituição.
Conforme informações da polícia, o militar entrou para o efetivo em 1937 e cumpriu serviço até 1968, integrante na maior parte do 2° Batalhão de Polícia Militar, em Juiz de Fora.
Sargento Barbosa atuou também nos municípios de Manhuaçu, Simonésia, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu, Manhumirim e Ervália.
O sepultamento foi realizado na tarde desta segunda-feira (23/01), no Cemitério Parque da Saudade, em Juiz de Fora.
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terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Secretários de Canaã dos Carajás tomam posse; conheça os perfis dos novos titulares
Marcos Paulo Araújo Silveira (Saúde), Agna Maria da Silva Ferreira (Desenvolvimento Social) e Leonardo de Oliveira Cruz (Educação) assumiram as pastas nesta segunda (16).
Publicado em 16/01/2023
às 17:51
Canaã dos Carajás conheceu um pouco mais dos novos secretários na manhã desta segunda-feira (16) durante as cerimônias de posse, que foram realizadas em horários e locais diferentes, com a presença da prefeita Josemira Gadelha, vereadores, ex-secretários e servidores.
A prefeita de Canaã agradeceu a contribuição dos três secretários que deixaram as pastas: Daiane Celetrini (saúde), Ronaldo Araújo (desenvolvimento social) e Roselma Milani (educação). “Vocês estiveram presentes em um momento crucial, em um desafio para o mundo, que foi o enfrentamento da pandemia”, destacou a prefeita.
Ainda em seu discurso, Josemira Gadelha disse que a mudança de comando nas pastas não significa uma despedida, mas o início de um novo ciclo, com o mesmo objetivo “de cuidar das pessoas e fazer chegar o serviço na ponta”. Josemira ainda reforçou aos novos secretários e aos servidores o compromisso de garantir atendimento digno a todos que procuram o serviço público.
Saúde
Marcos Paulo Silveira
O novo secretário de Saúde, Marcos Paulo Araújo Silveira, é formado em administração de empresas, com pós em gestão de Emergência no SUS, além de ter um MBA em andamento em gestão de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele também já atuou na área de gestão dos Hospitais 5 de Outubro e Yutaka Takeda. Estava a quase dois anos à frente da direção geral do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, em Belém.
Marcos Paulo tomou posse no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. O novo secretário ressaltou que trabalhará para que a saúde de Canaã seja destaque no Pará. “Temos equipe qualificada e potencial para sermos referência em saúde. Tenho certeza que isso é possível, e conto com o apoio de todos”, disse o novo secretário.
Educação
Leonardo Cruz
Leonardo de Oliveira Cruz tem graduação, mestrado e doutorado em ciências sociais. É professor de sociologia na rede estadual de ensino e também já lecionou na Faculdade Metropolitana e na Universidade Federal do Pará (UFPA).
O novo titular da Educação ressaltou que as políticas públicas são essenciais para transformar vidas. “Eu e muitos de vocês aqui presentes superamos a pobreza por meio da educação”, pontuou Leonardo.
Segundo o novo secretário, uma de suas metas é recuperar o “fôlego” da educação pós pandemia, que impôs aulas remotas em todo o país. O secretário Leonardo tomou posse no Ginásio de Esporte “Chorão”.
Desenvolvimento Social
Agna Maria
Formada em Letras e Pedagogia, e pós-graduada em gestão e orientação escolar, a nova secretária de Desenvolvimento Social, Agna Maria da Silva Ferreira, é servidora pública com 26 anos de serviços prestados na educação, como professora, coordenadora pedagógica e gestora escolar. Ela ocupava o cargo de Ouvidora desde o início da gestão.
Agna Maria fez questão de agradecer a Irmã Lurdes, que foi uma das primeiras secretárias da área social de Canaã, que prestigiou sua posse. “Com ela eu aprendi a fazer o bem sem olhar a quem”.
Em seu discurso de posse na quadra do CRAS do Novo Brasil, a secretária Agna ressaltou o trabalho que desenvolverá junto à comunidade, principalmente com as famílias que mais precisam do apoio do poder público. “Assumo este cargo com muito amor, carinho e gratidão e temos a missão de fazer cada dia melhor”, finalizou.
Conceição do Araguaia: Fiscais da Sefa apreendem 31 toneladas de minério de cobre
Carga estava avaliada em R$ 1,233 milhão. Motorista viajava com escolta de outro veículo e tentou fugir da fiscalização
Publicado em 16/01/2023
às 14:0
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste do Estado, apreenderam, na última sexta-feira (13), em Conceição do Araguaia, 31 toneladas de minério de cobre, com valor estimado em R$ 1,233 milhão, e que viajavam sem documento fiscal hábil.
A nota fiscal apresentada pelo motorista tinha como origem a cidade de Cumaru, no Pará, e destino a cidade de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo.
O caminhão não parou no local da fiscalização e foi necessário à equipe ir atrás do veículo, até pará-lo e obrigar o retorno para o posto fiscal. O caminhão vinha escoltado por outro veículo, indicando o alto valor da carga” informou o coordenador da unidade, Marcelo Dias.
A empresa remetente não possuía atividade de extração mineral regularizada, o alvará de pesquisa estava vencido e a nota fiscal informava que a carga era de minério manganês. Todas estas inconsistências levaram a equipe do Fisco estadual a considerar o documento fiscal inidôneo e a realizar a autuação, lavrando três Termos de Apreensões e Depósitos (TADs), no valor de mais de R$ 271.000 mil, referentes ao ICMS, multa e pela fuga do local de fiscalização, caracterizando tentativa de embaraço à fiscalização.
Caminho do minério é atração no BioParque Vale Amazônia
Quem visitar o espaço até o dia 31 de janeiro, terá também a oportunidade de fazer uma viagem pelo Caminho do Minério.
Publicado em 16/01/2023
às 18:01
Quem visita o BioParque Vale Amazônia, na Serra dos Carajás, município de Parauapebas, no Sudeste do Pará, tem a oportunidade de experimentar uma verdadeira imersão dentro da Floresta Amazônica, conhecendo a fauna e a flora da região. E quem visitar o espaço até o dia 31 de janeiro, terá também a oportunidade de fazer uma viagem pelo Caminho do Minério.
A experiência virtual instalada na sala de educação ambiental do Centro de Visitantes do BioParque mostra o trajeto que o minério percorre para se tornar matéria-prima de objetos no nosso dia a dia, como celulares, carros e diversos aparelhos eletrônicos. Com o Oculus Quest, 3D e visão em 360º, o visitante vai conhecer os processos da mineração que transformam recursos naturais em desenvolvimento sustentável.
Durante cinco minutos, o visitante acompanha desde a extração, beneficiamento, transporte ferroviário, pelotização, porto até a navegação. A experiência virtual também está disponível no Parque Botânico Vale de Vitória (ES) e no Parque Botânico Vale de São Luís (MA).
Sobre o BioParque Vale Amazônia
Inaugurado em 1985, mesmo ano de início das operações da Mina de Carajás e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), o Bioparque se consolidou ao longo desse período como um centro de pesquisa, conservação e educação da biodiversidade. Localizado no coração da Floresta Nacional Carajás, o espaço ocupa 30 hectares, dos quais cerca de 70% são florestas nativas. Ao todo são 29 recintos e mais de 360 animais, além de um herbário, com 11 mil plantas no acervo.
Entre as principais atividades desenvolvidas no espaço estão lazer, educação ambiental, conservação de espécies e pesquisa científica. Um exemplo é o programa voltado à reprodução de espécies do bioma amazônico ameaçadas de extinção. Já foram alcançados importantes resultados, como nascimentos de onças-pintadas, ararajuba e harpia.
A visitação no BioParque Vale Amazônia é de segunda a domingo, das 10h às 16h.
BioParque Vale Amazônia, Minério
Cooperativa de produção de grãos em Paragominas abre vagas de emprego
Interessados devem enviar currículo até 31 de janeiro para curriculo@coopernortepa.com com o título da vaga no assunto.
Publicado em 16/01/2023
às 19:12
A Cooperativa Agroindustrial de Paragominas (Coopernorte), no sudeste do Pará, está com vagas abertas para a contratação de mão de obra, que vai atender o setor durante a safra 2022/2023. As funções disponíveis são auxiliar de produção, auxiliar de balança, auxiliar de classificação, zelador e auxiliar de faturamento.
Os interessados devem enviar currículo até 31 de janeiro para curriculo@coopernortepa.com com o título da vaga no assunto. As vagas são para unidades da cooperativa em Paragominas.
Fundada em 2011, por um grupo de 33 produtores rurais, a Cooperativa Agroindustrial Paragominense (COOPERNORTE) tem 11 anos de atuação com a produção de grãos, sendo o milho, a soja, o milheto e o sorgo as principais culturas. A cooperativa é responsável por 30% da produção dos polos agrícolas do sudeste e do nordeste paraense e mais 50% da produção total de Paragominas.
Saiba o que é notícia neste início de semana na Capital do Minério
Concurso e processo seletivo simplificado continuam na boca do povo, rendendo muita fofoca. Mas preocupação da rica prefeitura no momento é com a arrecadação, que está em queda livre
Publicado em 16/01/2023
às 19:29
JORNADA PEDAGÓGICA
Começou nesta segunda (16) e segue até quinta (19) a Jornada Pedagógica 2023 organizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para receber os cerca de 2.400 educadores neste início de ano letivo. Diversas autoridades locais — como o deputado federal Keniston Braga, o deputado estadual Braz e o presidente da Câmara, Rafael Ribeiro — participaram da cerimônia de abertura. O secretário de Educação, José Leal, deu boas-vindas aos professores e resumiu a programação como “um momento ímpar de encontro e troca de experiência entre os profissionais de educação”, ao que teve sua fala ressaltada por outros integrantes da mesa. O prefeito Darci Lermen não pôde estar no evento, mas gravou mensagem motivacional de vídeo para os educadores.
CONCURSO PÚBLICO
Continua a render o alvoroçado, fofocado e especulado concurso público para o quadro de pessoal permanente da Prefeitura de Parauapebas. Candidatos que foram eliminados por nota de corte nos cargos de professor (que terá prova de títulos) e agente de trânsito (que terá teste de aptidão física) estão marchando ao Ministério Público atrás de garantirem o direito de ficar ao menos no cadastro de reserva. Eles dizem ser injusta a forma adotada pela banca, a Fadesp, para reduzir ao máximo possível o número de candidatos na fila de espera de uma eventual chamada além do número de vagas previstas no edital. Nas denúncias, acusam a prefeitura de facilitar contratações, já que a validade do concurso não passa de dois anos, com o tempo de prorrogação.
PROCESSO SELETIVO
Mas o que está rendendo bafafá mesmo é o processo seletivo simplificado, o tal PSS que a prefeitura vai realizar e que está deixando milhares de servidores com a pulga atrás da orelha. Segundo apurou o Blog, o promotor Mauro Messias já recebeu até fotos de denunciante que flagrou secretaria funcionando até 21 horas para que temporários assinassem contratos, sendo que esses que já estariam “garantidos” não vão passar pelo temor de enfrentar um seletivo que, segundo consta, terá até prova de redação. Enquanto a prefeitura se mantém em silêncio sobre o PSS, os que almejam vaga na cobiçada Administração botam a boca no trombone.
POPULAÇÃO DE PEBAS
O censo demográfico segue em Parauapebas, e nesta segunda-feira (16) ainda faltava contar a população de 15% dos setores censitários. Enquanto alguns veículos embalam em dados prévios e híbridos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgam que a população de Parauapebas está maior que a de Marabá, na prática a população contada de Parauapebas está ainda em 230 mil habitantes e pode até mesmo não chegar aos 271,5 mil projetados pelo IBGE caso a população resista em não atender ao censo. Na verdade, a população municipal real de Marabá ainda é maior que a de Parauapebas, mas Marabá também sofre do mesmo mal: resistência da população em receber os recenseadores.
SEMANA DA BUFUNFA
A Prefeitura de Parauapebas entrou a semana endinheirada. É que no último final de semana a Agência Nacional de Mineração (ANM) pagou R$ 59.414.901,49 a título da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecida popularmente como royalty de mineração. Pode parecer muito, mas não é: em janeiro do ano passado, a prefeitura embolsou R$ 92.569.444,21 em royalty. Essa diminuição traz incertezas para a Capital do Minério, que é conhecida por gastos exagerados. É que, com menos dinheiro entrando em caixa, os gastos em investimentos diminuem. O que não cai mesmo é a despesa com a folha de pagamento.
AUXÍLIO-FUNERAL
O governo municipal está se preparando para cuidar dos mortos em Parauapebas. Em alguns dias, a prefeitura vai realizar licitação de R$ 1,35 milhão para garantir fornecimento de caixões, preparação de corpos, conservação e traslado, atendendo famílias carentes. Conhecida como auxílio-funeral, a medida funesta é essencial para a população em situação de vulnerabilidade e é considerada um benefício eventual previsto na lei de assistência social. Estão sendo licitados serviços para 470 corpos, para adultos, crianças e pessoas com medidas especiais.
Duas das seis vagas do cargo de policial legislativo não poderão ser providas até que queda de braço entre candidatos e banca seja resolvida. Eles ficaram de fora da lista final dos aprovados
Publicado em 16/01/2023
às 19:33
O concurso público em nível municipal mais disputado de 2022 no Brasil, com cargos que superaram a marca de mil candidatos por vaga, chegou ao fim, mas ainda rola nos tribunais. Dois candidatos que concorrem ao cargo de agente de polícia legislativa da Câmara de Parauapebas colocaram sua situação na mesa do juiz Lauro Fontes Júnior, e o magistrado deu decisão favorável a ambos, de modo a impedir a eventual nomeação de candidatos para as vagas até a situação ser resolvida. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
O primeiro candidato — que tirou a terceira maior nota objetiva na prova, o que o coloca dentro do número de seis vagas previstas no edital do concurso — entrou com ação no dia 10 de dezembro. O Blog do Zé Dudu deu com exclusividade a situação (relembre aqui), em que o candidato Francisco Anderson Alves Silva recorreu ao Judiciário contra eliminação no certame na etapa de investigação social por parte do Instituto Consulplan, banca organizadora.
Francisco, que demonstrou ser qualificado intelectualmente o bastante para o cargo, não se fez de rogado e, de forma célebre, entrou com mandado de segurança, por meio do qual o juiz determinou que a banca abrisse novo prazo para apreciar a certidão do candidato.
Mas não parou por aí. O também candidato ao cargo de policial legislativo Estanislau Morais de Melo, que concorre a uma vaga destinada à pessoa com deficiência (PcD), colocou a banca no pau por ter sido eliminado sob alegação de não ter enviado o certificado de reservista para conferência na etapa de investigação social.
Segundo o magistrado Lauro Fontes Júnior, “chamou atenção a vagueza e a padronização da resposta” utilizada pelo Instituto Consulplan para o recurso administrativo apresentado por Estanislau, que teria sido preciso e direto em comprovar a entrega da reservista, inclusive fazendo menção expressa ao link utilizado. “A resposta ao recurso, ao que parece, mostrou-se genérica e passível de ser utilizada para todo e qualquer caso, uma situação deveras estranha e violadora dos direitos subjetivos do impetrante”, destacou o juiz.
Assim, foi garantido por via judicial que não haja preenchimento de eventual vaga de PcD até o mérito da causa, bem como ficou determinada a possibilidade de o candidato avançar todas as etapas do certame. O juiz mandou dar ciência ao Ministério Público para acompanhar o caso. Tanto Francisco quanto Estanislau, no entanto, ficaram de fora da lista final de aprovados no concurso divulgada no dia 30 de dezembro, última movimentação do concurso do legislativo municipal no site da organizadora.
terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Cinco são presos durante desocupação de acampamento bolsonarista em Belém
Ação foi conduzida pela Polícia Militar do Pará. A ação teve o apoio da prefeitura da capital
Publicado em 10/01/2023
às 09:20
Acampamento em Belém foi desmontado na segunda-feira, (9), em cumprimento a determinação judicial do STF
Brasília – Em cumprimento a despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou todos os acampamentos do país serem desfeitos, depois que manifestantes invadiram e depredaram os prédios do STF, o Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, no domingo (8), um destacamento da Polícia Militar do Estado desmontou o acampamento de manifestantes contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ,montado em frente ao Batalhão Pedro Teixeira, do Exército, em Belém. Cinco foram presos por desobediência e desacato.
A operação teve suporte da Prefeitura de Belém e do governo do Pará. Os manifestantes montaram o acampamento desde o resultado do segundo turno, em 30 de novembro, que foi desfeito na operação de segunda-feira (9). Antes, por obstruir as calçadas e parte das pistas leterais da Avenida Almirante Barroso, a oprincipal via de entrada da capital, o acampamento já havia sido desmontado várias vezes, mas o manifestantes sempre voltavam, e em maior número.
As cinco pessoas presas pela Polícia Militar durante a ação no acampamento foram encaminhadas à Polícia Federal para identificação, tomada de depoimentos e devem ser recolhidos, conforme cada caso, a uma unidade do sistema prisional.
“Em respeito à decisão do ministro Alexandre de Moraes, a Prefeitura de Belém irá colaborar com as ações para retirada das barracas que impedem o direito de ir e vir e atentam contra a democracia na Av. Almirante Barroso”, escreveu o prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), em postagem no Twitter, antes mesmo da operação acontecer.
Governador Helder Barbalho (MDB), em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo e governadoras dos 25 estados e do Distrito Federal
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Já o governado Helder Barbalho (MDB), também na rede social, afirmou que o Pará foi “o primeiro Estado do Brasil a cumprir a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes”.
Ainda na segunda-feira (9), Barbalho foi o primeiro governador a se pronunciar na reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber com os 27 governadores do país. “Aqui no Pará, não vamos admitir atos terroristas e ações como as que aconteceram em Brasília”, disse o governador.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Bolsonarista, governo lula, Justiça, Política, protesto, Segurança
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Marabá deve receber investimentos de R$ 8 bilhões nos próximos quatro anos
Desafio da Associação Comercial é inserir o fornecedor e a mão de obra locais nesses empreendimentos
Publicado em 09/01/2023
às 19:18
João Tatagiba, presidente da ACIM
Nesta segunda-feira (9), a Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM) reuniu a Imprensa para falar sobre o trabalho da entidade diante dos grandes empreendimentos que estão sendo projetados para o município para os próximos quatro anos. Segundo o presidente da associação, João Tatagiba, estão previstos mais de R$ 8 bilhões no quadriênio e o grande desafio da ACIM é inserir fornecedores e mão de obra locais nesse contexto de investimentos.
Entre as principais obras previstas está a continuação da construção das duas pontes (uma ferroviária e outra rodoviária) no Rio Tocantins, cujo processo foi dividido em 12 etapas. A segunda fase, que se inicia até fevereiro, é a maior de todas e deve consumir R$ 1 bilhão, dos R$ 4,1 bi totais do empreendimento da Vale. Só neste pacote devem ser gerados 1,5 mil empregos, segundo Tatagiba.
Outras obras importantes que estão em andamento é o projeto TecnoHead, também da mineradora, que visa produzir gusa a partir de insumo sustentável para substituir o carvão vegetal. Ano passado foi feita a terraplanagem, este ano será a etapa de construção civil, e em 2024 se inicia a montagem da planta propriamente dita. De acordo com João Tatagiba, o investimento deve atingir R$ 1,6 bilhão e mais de mil empregos.
Além disso, está em andamento também a nova siderúrgica da Sinobras, que vai produzir gusa líquido para geração do chamado “tarugo”, barra de aço a partir da qual é feito o aço plano e o aço longo, que dá origem a vergalhões e outros produtos acabados. Embora pondere que não há uma confirmação do montante investido nessa fábrica, o presidente da ACIM diz acreditar que este empreendimento também esteja na casa de R$ 1,5 bi.
“Junto aos empreendedores, nós já estamos desde o início do ano passado fazendo algumas tratativas para que a gente consiga internalizar ao máximo as compras e o nível de empregabilidade. Nós consideramos que estamos estabelecendo junto com esses investidores um divisor de águas para Marabá, para que a gente consiga trazer realmente o desenvolvimento. O que quer dizer isso? Comprar mais de Marabá, empregar mais de Marabá,” explica João Tatagiba, ao informar que parcerias estão sendo construídas para qualificar melhor a mão de obra local.
ACIM, SINOBRAS
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Senado vota intervenção federal no DF nesta terça-feira (10)
Em votação simbólica, Câmara aprovou medida por unanimidade na noite de segunda-feira (9)
Publicado em 10/01/2023
às 09:51
Integrante da Polícia Legislativa do Senado faz varredura no Plenário da Câmara com auxílio de cão detector para liberar o espaço para a sessão desta terça
Brasília – O Senado Federal analisa e vota nesta terça-feira (10) o decreto do presidente Lula de intervenção federal na segurança do Distrito Federal. Um dia antes, os deputados federais, em votação simbólica aprovaram a medida por unanimidade. A votação ocorre após dois dias a depredação do prédio do Congresso Nacional.
O texto foi assinado pelo chefe do Executivo após os atos de vandalismo, com depredação do patrimônio público na Praça dos Três Poderes no último domingo (8), e teve o objetivo de proteger o Estado da omissão das forças de segurança locais.
O quebra-quebra de domingo derrubou, ao longo do dia o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e também levaram ao afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) por ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A aprovação do decreto no Senado é de que o mesmo ocorra para agilizar a promulgação, que precisa do aval do Legislativo.
Os parlamentares já haviam firmado um acordo para que houvesse a aprovação sem objeções ou indicação de emendas.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Capelli, irá comandar a operação de intervenção.
Inicialmente, a medida será válida até o dia 31 de janeiro. A atuação do governo federal se dará de maneira exclusiva na segurança pública, e o decreto chancela a atuação das Forças Armadas na capital federal para a retomada da ordem pública.
Os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto sofreram depredações e as mobílias internas foram quebradas, bem como obras de arte foram danificadas e objetos saqueados pelos manifestantes.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Bolsonarista, Congresso Naciona
Governo de Parauapebas dispara novo pacote de obras de infraestrutura; veja bairros
Com os pregões das últimas 24 horas, Semob contempla 14 bairros com serviços de manutenção de vias e capa asfáltica nova, em mais de duas centenas de ruas. Mais de 100 mil habitantes serão alcançados, 400 postos de trabalho devem ser criados e o trânsito agradece
Publicado em 10/01/2023
às 10:50
A gestão de Darci Lermen, que entrou na metade do segundo mandato a todo vapor, quer investir pesado este ano em infraestrutura urbana. Além dos dois pregões que ficou de realizar ontem (9), nesta terça-feira (10) serão encaminhados outros dois, conformando um pacotaço de licitações, que irá contemplar os bairros Cidade Nova, União, Primavera, Rio Verde, Betânia, Habitar Feliz e Jardim Canadá, totalizando investimento de R$ 50,07 milhões em tapa-buraco e asfalto novo. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
Um primeiro pregão será realizado nesta terça no valor de R$ 24,973 milhões para contemplar os bairros mais centrais (Cidade Nova, União, Primavera e Rio Verde), e 77 ruas devem ser alcançadas com serviços de manutenção e até nova capa asfáltica onde houver necessidade. De forma detalhada, serão recuperados por meio dessa licitação:
5,2 km de 19 ruas do União;
24,5 km de 32 ruas do Rio Verde;
7,6 km de 13 ruas do Primavera;
4,9 km de 13 ruas do Cidade Nova;
20 km em 20 ruas com recuperação total da capa asfáltica (nos quatro bairros);
O segundo pregão cobre 48 ruas dos bairros mais periféricos (Betânia, Habitar Feliz e Jardim Canadá), para onde serão canalizados R$ 25,098 milhões em infraestrutura, nos mesmos moldes da licitação do eixo central: manutenção do tipo tapa-buraco e recuperação de capa asfáltica nas vias cuja situação seja mais crítica, a saber:
11,9 km de 15 ruas do Jardim Canadá;
4,7 km de 16 ruas do Habitar Feliz;
10,6 km de 17 ruas do Betânia;
5,2 km em 15 ruas com recuperação total da capa asfáltica (apenas no Jardim Canadá);
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), responsável pelos quatro pregões desta semana para recuperação de ruas, a Prefeitura de Parauapebas não dispõe de pessoal, maquinário e equipamentos suficientes para, ela própria, promover a recuperação asfáltica de forma eficiente e com qualidade. “A manutenção da malha rodoviária é mais uma forma de reduzir custos, evitar problemas futuros que comprometam a segurança e conforto dos usuários e garantir boas condições para todos”, explica a Semob.
Entre os benefícios do serviço, segundo a pasta, estão a renovação da infraestrutura; diminuição da fragilidade da via e de acidentes; redução da quebra de veículos; deslocamentos mais rápidos e com menos interrupções; e fluidez do trânsito. A expectativa é de que o pacotaço dos quatro pregões crie cerca de 400 postos de trabalho com carteira assinada na construção civil.
Infraestrutura, obras públicas, SEMOB
1 COMENTÁRIO EM “GOVERNO DE PARAUAPEBAS
Pará perde 8 bilhões de dólares na balança comercial em 2022
Parauapebas e Canaã dos Carajás tiveram o maior encolhimento entre grandes exportadores, superior até mesmo à queda do estado. Se seguirem caindo, deverão deixar “Top 10” este ano
Publicado em 10/01/2023
às 10:55
A maior praça financeira da Região Norte amargou retração tão drástica quanto histórica na balança comercial. Nem nos piores pesadelos o Pará chegou a perder – ou deixou de ganhar – 8 bilhões de dólares de um ano para outro, como ocorreu no ano passado em relação a 2021. Por consequência, deixou de ser o quarto maior exportador para se tornar, agora, o sétimo, sob risco de cair ainda mais.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que analisou dados recém-divulgados pelo Ministério da Economia sobre a balança comercial do país. Em 2022, o Pará transacionou 21,471 bilhões de dólares em commodities, 28% abaixo dos 29,526 bilhões registrados de maneira recorde no ano anterior.
Pelo desempenho abaixo do esperado, o estado encerrou o ano atrás de São Paulo (69,383 bilhões), Rio de Janeiro (44,297 bilhões), Minas Gerais (40,03 bilhões), Mato Grosso (32,418 bilhões), Rio Grande do Sul (22,422 bilhões) e Paraná (22,125 bilhões). O minério de ferro, que tantas vezes levou o Pará à glória, foi o grande responsável pelo tombo, tendo em vista a baixa do preço da tonelada na cotação internacional e, também, o volume físico produzido aquém do esperado.
Parauapebas e Canaã
Os dois maiores produtores de recursos minerais do Brasil seguiram, no ano passado, entre os cinco maiores exportadores. Parauapebas foi o terceiro e Canaã dos Carajás, o quinto. Mas há ressalvas: se apresentarem desempenho este ano similar a 2022, é bem provável que terminem 2023 fora do grupo dos dez primeiros maiores exportadores.
Como o Blog do Zé Dudu havia previsto, a queda das exportações seguiu o que se vira no recebimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De 2021 para 2022, as exportações da Capital do Minério diminuíram 5,331 bilhões de dólares, passando de 12,353 bilhões para 7,022 bilhões, tombo de 43,2%.
Em Canaã, o cenário foi praticamente similar, já que a Terra Prometida reportou encolhimento da ordem de 41%, tendo deixado de exportar 4,017 bilhões de dólares. No ano passado, foram embarcados de Canaã 5,783 bilhões em commodities, muito menos que os 9,8 bilhões de 2021. Foi a maior perda de valor da balança comercial do município desde que, em 2005, ele passou a ser exportador oficialmente.
Com o desempenho tacanho, os dois paraenses líderes da extração mineral entraram na mira da derrota nas exportações para as cidades portuárias de Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Santos (SP), além de terem perdido espaço para as cidades do Rio de Janeiro, que liderou as exportações com 22,097 bilhões (mais até que toda a exportação do Pará inteiro), e para a igualmente fluminense cidade de Duque de Caxias, que transacionou 18,206 bilhões.
Barcarena e Marabá
No ranking nacional, o município de Barcarena foi o 19º maior exportador, tendo movimentado 2,627 bilhões de dólares em 2022, 14,5% acima dos embarques de 2021. Marabá, por seu turno, que já chegou a estar entre os 20 maiores exportadores, rolou para a 43ª posição, já que viu suas exportações caírem de 1,871 bilhão de dólares em 2021 para 1,561 bilhão em 2022, baixa de 16,6%.
Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá, baluartes da indústria extrativa mineral em suas modalidades, têm em comum, para além do fato de simplesmente terem caído na balança comercial, a presença da mineradora multinacional Vale, que tem sede de operações nesses municípios. Cada um deles tem o produto dominante na cesta de exportações extraído pela Vale, que também amargou queda no faturamento das operações no Pará ao longo de 2022, derrubando, por tabela, o desempenho virtual dos municípios nas estatísticas.
No conjunto dos cem principais municípios exportadores, Parauapebas e Canaã dos Carajás tiveram o pior desempenho negativo, o que, em breve, terá repercussões na contabilidade da produção de riquezas de ambos.
Canaã: Prefeita Josemira autoriza construção de 30 galpões para criação de galinhas
Serão espaços especializados em sistemas de criação de galinhas caipiras, produção de ovos e corte.
Publicado em 09/01/2023
às 16:00
A prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural, autorizou, neste mês, a construção de 30 galpões especializados em sistemas de criação de galinhas caipiras, produção de ovos e corte.
O investimento, que integra o Procampo, visa fomentar e qualificar ainda mais a produção rural no município.
Uma das contempladas para receber o novo galpão é a Dona Nelsa, moradora da VS-45, na Vila Planalto. Nelsa já trabalha com a criação de aves e agora almeja melhorar ainda mais a qualidade dos pintinhos produzidos, bem como aumentar a escala de produção.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento e Produção Rural, Junior Garra, os novos galpões irão significar “maior qualidade para o trabalho e renda, tanto para a Dona Nelsa como também para a economia do nosso município”. A pasta planeja entregar os 30 galpões ainda no primeiro semestre de 2023.
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Filhos e colegas de mototaxista encontrado morto não aceitam laudo do IML de Marabá
A Declaração de Óbito diz que Denisval Ferreira Duarte morreu em consequência de “acidente de trânsito”, quando a desconfiança geral é de que ele tenha sido assassinado
Publicado em 07/01/2023
às 19:32
Colegas de profissão e filhos do mototaxista Denisval Ferreira Duarte, que estava desaparecido desde o dia 31 de dezembro de 2022 e foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (5), em Parauapebas, protestaram, na manhã deste sábado (7), em frente à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, contra a Declaração de Óbito emitida pelo Instituto Médico Legal (IML) de Marabá. O documento dá como causa da morte “acidente de trânsito”, quando há suspeitas que ele foi vítima de latrocínio.
O mototaxista Airtom Morais Farias, presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo de Parauapebas, afirma que o corpo do colega estava em um terreno baldio, “no meio do mato” e no fim da rua, não tendo a menor possibilidade de ter sido vítima de acidente de trânsito.
Os três filhos de Denisval Duarte, que moram em Portugal e vieram assim que souberam da morte do pai, também discordam do laudo. Valéria, Cleiciane e Clebson dizem, em uníssono, que, enquanto não for feito um novo laudo, “com a verdade”, não vão se conformar. “Queremos justiça e queremos a verdade. A verdade vai aparecer,” enfatiza Valéria.
O Blog tentou, mas não conseguiu uma manifestação do IML de Marabá.
(Caetano Silva)
IML, Polícia Civil
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Parauapebas e Canaã têm queda de mais de 30% nos royalties de janeiro
Pelo andar da carruagem e a se manter o trote, Capital do Minério poderá perder mais de R$ 300 milhões em Cfem em 2023, enquanto Terra Prometida poderá afundar em R$ 220 milhões. O ano é novo, mas fragilidade no preço do minério, que sustenta ambas, vem desde o passado
Publicado em 05/01/2023
às 12:59
As duas maiores praças financeiras do interior da Amazônia começam o ano de 2023 com o pé esquerdo: verão menos royalties de mineração na conta em relação a janeiro do ano passado. As endinheiradíssimas prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, que já vinham sofrendo em 2022 por conta da queda no faturamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), terão o pior primeiro mês do ano desde 2020. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
Parauapebas vai receber daqui a pouco R$ 59,391 milhões em royalties de mineração, 35,8% a menos que os R$ 92,569 milhões que caíram nas contas da prefeitura local em janeiro do ano passado. A última vez em que a Capital do Minério viu menos de R$ 60 milhões em Cfem foi em janeiro de 2019. É cedo para supor, haja vista o ano ainda estar começando, mas se a tendência deste janeiro persistir por 2023, Parauapebas poderá ver o faturamento de royalties despencar em cerca de R$ 300 milhões no atual exercício.
Não muito diferente, Canaã dos Carajás entrou janeiro com R$ 50,678 milhões para receber nos próximos dias, 33,5% a menos que os R$ 76,281 milhões embolsados no raiar do ano passado. Se seguir apresentando queda de faturamento da Cfem nesse pique, a Terra Prometida poderá encerrar 2023 com R$ 220 milhões a menos nos cofres. Se serve de consolo, os ganhos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Canaã devem dobrar este ano, movidos pelo motor da mineração.
Queda geral
Este mês, 47 prefeituras paraenses vão rachar R$ 122,202 milhões em Cfem, em valores que vão dos R$ 90 a serem recebidos pela Prefeitura de Anapu até os quase R$ 60 milhões do governo de Parauapebas. A queda no bolo do estado é de 37,5% em relação aos R$ 195,467 milhões que as prefeituras repartiram em janeiro de 2022.
Essa diminuição está, também, atrelada ao fato de que houve supressão na cota-parte da Cfem de Marabá, que vai receber apenas R$ 163 mil este mês por produção — e os milhões que deveriam cair agora devem vir acumulados no mês que vem. Além disso, o recebimento de Paragominas em janeiro está zerado, e o município também deve pegar o retroativo no mês seguinte.
Em relação ao ano passado, a Prefeitura de Curionópolis amaga queda de 30,6%, já que vai receber R$ 2,429 milhões, mais de R$ 1 milhão a menos que os R$ 3,503 milhões de janeiro de 2022. Apenas Itaituba, entre os grandes recolhedores de Cfem, terá uns poucos motivos para comemorar, já que a arrecadação de agora, no valor de R$ 2,866 milhões, é 1,21% superior aos R$ 2,832 milhões do ano passado.
PREFEITURAS E ROYALTIES: AS 15 QUE VÃO EMBOLSAR +
1º – Parauapebas — R$ 59.390.773,70
2º – Canaã dos Carajás — R$ 50.677.553,81
3º – Itaituba — R$ 2.866.241,70
4º – Curionópolis — R$ 2.429.402,89
5º – Terra Santa — R$ 1.962.425,29
6º – Juruti — R$ 1.632.047,61
7º – Oriximiná — R$ 1.123.149,07
8º – Ipixuna do Pará — R$ 1.116.094,69
9º – Floresta do Araguaia — R$ 240.073,87
10º – Marabá — R$ 163.001,33
11º – Cumaru do Norte — R$ 129.614,18
12º – Santa Maria das Barreiras — R$ 96.210,73
13º – Novo Progresso — R$ 87.908,48
14º – São Félix do Xingu — R$ 55.342,61
15º – Altamira — R$ 48.005,06
Arrecadação, Canaã dos Carajás, CFEM, finanças públicas, Mineração, Pará, Parauapebas
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Confira o dia seguinte aos atos terroristas em Brasília
Atos do poder judiciário, afastamento do governador do DF e abertura de CPI são algumas das reações aos atentados à democracia
Publicado em 09/01/2023
às 10:36
Até esta segunda-feira (9), 300 pessoas haviam sido presas, identificadas, transferidas para os dois presídios da capital do país após a invasão no centro do poder brasileiro
Brasília – A semana inicia de ressaca após o maior ataque aos símbolos de poder da maior democracia da América Latina. O Blog do Zé Dudu compilou um resumo dos atos do poderes Executivo, Judiciário e Legislativo em reação aos ataques violentos da turba bolsonarista enfurecida que invadiu prédios públicos na capital do país. A insurreição foi realizada de forma orquestrada, planejada e, desconfia-se, com a conivência do aparato de segurança pública do Distrito Federal, que tem a obrigação constitucional de defender a ordem pública e zelar pela integridade do conjunto arquitetônico de uma área tombada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio público da humanidade.
O relógio marcava 12h30 de um domingo (8) de clima ameno quando um grupo grande, às centenas, mas com número incerto de pessoas, ocupou três pistas das seis disponíveis, escoltados por viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal, e seguiram em marcha ordeira, vestindo camisas amarelas e balançando bandeiras do Brasil, partindo do acampamento montado há mais de 40 dias em frente ao quartel-general do Exército, no Setor Habitacional Militar de Brasília. Ao grupo foram aderindo outras centenas de pessoas que chegaram no sábado (7), em mais de cem ônibus, oriundos de outros estados.
Às 14h30, conforme apuração que está sendo feita pelas autoridades, os manifestantes, aparentemente pacíficos, passaram sem ser incomodados pelas barreiras que dão acesso ao conjunto de prédios na Esplanada do Ministérios.
Logo depois, vários grupos se separam, cada um se dirigindo aos alvos: o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo; o Supremo Tribunal Federal (STF), sede do Poder Judiciário e ao Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo, sob olhar de um contingente mínimo para monitorar esse tipo de manifestação.
O que se viu depois foi uma turba enfurecida que destruiu tudo pela frente: quebrou, martelou, arrombou, deu facadas, pisoteou e incendiou de obras públicas a esculturas e vitrais. Outro grupo roubou armas letais e não letais, guardadas do Gabinete de Segurança Pública no subsolo do Palácio do Planalto. Esse sabia exatamente onde estavam os objetos furtados.
O mesmo se repetiu nos prédios do Congresso Nacional e do STF. Após as 16h, o estrago estava feito – foi quando o ministro da Justiça e outros, reunidos no gabinete do prédio do Ministério da Justiça (MJ), assistiam, incrédulos pela janela, as cenas de quebra-quebra. O contingente policial só foi reforçado após as 17h.
Por telefone, Flávio Dino, da Justiça, ligou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Araraquara, interior de São Paulo, em visita humanitária oficial para vistoriar os estragos causados pelas fortes chuvas no município. Lula autorizou e assinou eletronicamente o Decreto de Intervenção Federal no Sistema de Segurança Pública do DF, nomeando como interventor o secretário executivo do MJ, Ricardo Cappelli, que assumiu de imediato a função e passou a coordenar a operação de reação aos ataques terroristas, nessa altura concentrados nos prédios localizados na Praça dos Três Poderes.
Já passava das 19h quando as forças de segurança expulsaram os invasores e retomaram o controle dos prédios atacados, cercando a multidão dispersa, e com ajuda da Tropa da Cavalaria da PMDF e do esquadrão de operações especiais, foram obrigando a multidão a recuar em direção à Rodoviária do Plano Piloto, com o emprego de bombas de efeitos moral e de gás lacrimogênio, numa praça de guerra nunca antes vista na história do país.
Medidas do Judiciário
Em decisão divulgada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, liderou a tomada de uma série de medidas que passam a pautar as investigações que deverão ser levadas a efeito, como o rastreamento da participação de todas as pessoas que participaram nos ataques aos prédios dos Três Poderes de domingo.
Entre outras medidas, a Polícia Federal vai analisar listas de hóspedes em hotéis e pousadas de Brasília, buscar imagens de câmeras de segurança e dados de geolocalização dos golpistas, além de mapear os donos, passageiros e financiadores dos ônibus que trouxeram as pessoas a Brasília.
Atendendo a pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Moraes também determinou que sejam colhidos em 48 horas os depoimentos de proprietários de 87 ônibus que trouxeram bolsonaristas à capital federal. Os veículos, alguns dos quais estacionados perto da Granja do Torto – uma das residências oficiais da Presidência –, serão apreendidos pela PF. O ministro quer que os depoentes apresentem contratos, nomes de financiadores do transporte e a relação de todos os passageiros de cada veículo.
Moraes também pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que informe os registros de todos os veículos que ingressaram no DF entre a última quinta-feira e o domingo.
Em outra frente, o ministro exigiu das empresas de telecomunicações que armazenem por três meses os “registros de conexão suficientes para a definição ou identificação de geolocalização dos usuários”, segundo a decisão. A ideia é monitorar os passos dos golpistas que caminharam no trajeto entre o quartel-general do Exército, onde um acampamento de bolsonaristas está montado, e a Praça dos Três Poderes. A partir dessas informações e do que for colhido durante as perícias criminais, os policiais vão tentar identificar todas as pessoas que participaram dos ataques às instituições.
Outro esforço de Moraes está concentrado nas redes sociais. Em sua decisão, o ministro determinou a plataformas como Instagram, Twitter, Facebook e Tik Tok, que removam conteúdos que promovam atos antidemocráticos e a suspensão imediata da monetização dessas contas. O ministro listou 17 perfis de bolsonaristas que incitaram os atos de domingo nas redes sociais: 9 no Instagram, 3 no Facebook, 3 no Twitter e 2 no Tik Tok.
Moraes afasta governador do DF, Ibaneis Rocha
Dentre o conjunto de despachos que o ministro Alexandre de Moraes determinou na madrugada desta segunda, o mais grave foi o afastamento cautelar do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha. Com 18 páginas, o documento elenca todos os fundamentos usados para justificar os nove grupos de medidas.
Trata-se do mais duro despacho já proferido pelo ministro desde que se tornou relator do inquérito dos atos antidemocráticos. Ele reúne desde a determinação de centenas de prisões em flagrante, manda intimar governadores, prefeitos e comandantes militares e determina até a realização de diligências para identificar todos os extremistas que invadiram os prédios dos três Poderes, em Brasília. Relatório do Exército mostra que haveria cinco mil deles nos acampamentos de todo o país; quem permanecer, poderá ser preso.
Pedidos da União ao STF
Confira o requerimento da União, por meio da AGU, em face da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras, no qual o ministro Alexandre de Moraes baseou as decisões judiciais tomadas durante a madrugada.
DECISAO-Afasta-governador-e-outras-medidas
A primeira medida de Alexandre de Moraes foi o afastamento do governador. Ele tem como base o artigo 319 do Código de Processo Penal. Moraes entendeu existirem indícios veementes de omissão dolosa [criminosa] do governador. O afastamento é uma medida cautelar diferente da prisão, que consiste na suspensão do exercício da função pública pelo prazo inicial de 90 dias. Ou seja, se estiverem presentes os motivos para manter Ibaneis afastado, a medida pode ser prorrogada como alternativa à prisão do acusado para a garantia da ordem pública.
Desocupação e prisões em flagrante
Moraes determinou no item 2 da decisão um prazo de 24 horas para que todos os acampamentos de extremistas bolsonaristas em frente a quartéis sejam desocupados e dissolvidos. E desta vez ele foi além: mandou prender em flagrante todos os acampados pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios), da Lei nº 13.260 (Antiterror), e pelos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição) e 286 (incitação ao crime). O total de presos pode passar de mil.
Governadores, prefeitos e comandantes podem ser responsabilizados
No mesmo item da decisão, o ministro mandou que a operação de desocupação e prisão dos acusados seja feita pelos PMs dos estados e do DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário. Deve o governador do estado ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal. As autoridades municipais deverão prestar todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local. O comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida. Ambos deverão ser intimados para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, deverá ser intimado para, sob sua responsabilidade, determinar todo o apoio necessário às forças de segurança.
Desocupação de vias
No terceiro item da decisão, Moraes mandou desocupar em 24h todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional que estiverem ocupados por extremistas. Nos estados e DF, as operações deverão ser feitas pelas PMs, com apoio da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e PF, se necessário. Os governadores também devem ser intimados nesse caso para efetivarem a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
Apreensão de ônibus e bloqueio
No quarto item da decisão, Moraes mandou apreender e bloquear todos os ônibus que trouxeram os terroristas para o DF identificados pela Polícia Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros, dos contratantes do transporte, inclusive apresentando contratos escritos, caso existam, meios de pagamento e quaisquer outras informações pertinentes. Entre os ônibus a serem apreendidos deverão estar os 87 que se encontram estacionados na Granja do Torto e imediações.
Proibição de manifestações
No item quinto da decisão, Moraes proíbe até o dia 31 de janeiro o ingresso de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal. A PRF e a PF deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros, com base no artigo 5º da Lei antiterrorismo, que pune os atos preparatórios.
No dia seguinte à vigência dessa determinação, em 1º de fevereiro, ocorre no Congresso Nacional a posse dos senadores e deputados federais eleitos e reeleitos nas eleições gerais do ano passado. No mesmo dia, ocorre a eleição da Mesa Diretora e as presidências do Senado e da Câmara.
Notas de repúdio
Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos Três Poderes foram vilipendiadas.
O Brasil viveu neste domingo – 8 de janeiro de 2023 – uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia.
Desde que o ato foi anunciado, mantive contato com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, que acompanharam os episódios com imensa preocupação.
O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído.
A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito.
Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes no domingo
Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
Dois pesos, uma medida
Houveram também diversas manifestações de repúdio de presidentes e lideranças de partidos que apoiavam ou ainda apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como principal incitador dos atos vistos no domingo. Bolsonaro, inclusive, poder ser condenado pelo STF e ficar inelegível.
Mas, deputados e senadores que apoiam o ex-presidente lembram que desde o primeiro dos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – com o primeiro mandato (1994-1997) e segundo mandato (1998-2002), um “grupo terrorista” barbarizou o país. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que nem CNPJ tem e patrocinou a maior sequência de invasão e destruição de patrimônio privado e público, sem que se tenha notícia de serem incomodados pelo governo federal ou pela Justiça Federal.
“Está, portanto, provado, que nesse país há ‘dois pesos e uma medida’,” de acordo com um deputado bolsonarista proeminente no Congresso Nacional, que pediu para ter seu nome preservado.
Por Val-André Mutran – de Brasília
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