segunda-feira, 31 de outubro de 2022

MST repudia prefeitura de Tabocão (TO) por negar gratuidade do transporte público nestas eleições Em nota Movimente critica Prefeitura de Tabocão (TO) por se recusar em conceder transporte gratuito para os eleitores e eleitoras que residem no “acampamento de famílias Sem Terra Olga Benário” NotasNotícias 29 de outubro de 2022 Por Assessoria de Comunicação do MST em Tocantins Da Página do MST O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) repudia veementemente a decisão da Prefeitura de Tabocão (TO) por se recusar em conceder transporte gratuito para os eleitores e eleitoras que residem no “acampamento de famílias Sem Terra Olga Benário” devidamente situado no referido município e que precisam se deslocar para exercer o seu direito de votar. Informamos que diversos parâmetros legais garante com total segurança o atendimento à esta demanda solicitada pela famílias do acampamento Olga Benário. Parâmetros legais: “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, no domingo (30). Pela medida, governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia da eleição não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal por empregarem dinheiro público para custear a medida. Além disso, poderão ser oferecidas linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. “O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) autoriza gratuidade do transporte intermunicipal no segundo turno das eleições 2022. O decreto nº 6.514/22, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-25, estabelece horário e exigências. O decreto autoriza o transporte de graça no período que vai das 7h de sábado, 29, até às 7h de segunda-feira, 31”. “O Juiz Eleitoral de Guaraí/TO, expediu ofício circular nº 582/2022/PRES, no qual informa que, caso as prefeituras queiram oferecer transporte, são autorizadas, sem que sejam alvo de punições”. Petição do STF nº 83.092/2022: O Estado da Bahia apresenta pedido de esclarecimentos das decisões proferidas neste feito em 29.09 (doc. 13) e 18.10.2022 (doc. 36), recentemente confirmadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O MST repudia a atitude tomada pelo poder executivo, mesmo diante do farto amparo legal, o que nos leva a pensar que podemos estar diante de algo relacionado a preconceito? Perseguição política? Esperamos que o município apresenta uma justificativa contundente.
Luiz Inácio Lula da Silva é eleito presidente do Brasil Lula é o primeiro ex-presidente brasileiro a ser eleito para um novo mandato: relembre os fatos dessa trajetória Notícias 31 de outubro de 2022 Foto: Acervo MST Do Brasil de Fato Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro ex-presidente brasileiro a ser eleito para exercer um novo mandato. Às 19h57, com 98,8% das urnas apuradas, o candidato do PT contava com 59.563.912, milhões votos e não podia mais ser alcançado pelo seu adversário, o atual ocupante do Planalto Jair Bolsonaro (PL), consolidando a vitória. Não foi uma caminhada trivial. Nem para ele, tampouco para a democracia brasileira. Após uma condenação judicial em processos eivados por ilegalidades e conduzidos por um juiz considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lula enfrentou 580 dias de cárcere e foi impedido de concorrer às eleições de 2018, quando liderava as pesquisas de intenção de voto. Após se tornar elegível em decisão da Corte em abril de 2021, o ex-presidente iniciou sua jornada para voltar à Presidência da República em uma quadra da história na qual o próprio arranjo democrático do país estava em risco. “Tem uma frase do Paulo Freire que é fantástica, que eu utilizei para mostrar aos militantes do PT para falar da aliança com Alckmin: de vez em quando a gente precisa estar junto com os divergentes para combater os antagônicos. E agora nós precisamos vencer o antagonismo do fascismo, da ultradireita”, disse Lula na sabatina do Jornal Nacional, realizada em 25 de agosto. E o candidato do PT seguiu a ideia à risca. Para viabilizar sua vitória e também assegurar estabilidade no mais que conturbado cenário político, Lula colocou como vice de sua chapa o ex-governador de São Paulo e um dos fundadores do PSDB, Geraldo Alckmin, hoje no PSB, traçando uma linha entre o que se pode definir como adversário e inimigo. Ao mesmo tempo em que abriu ainda mais diálogo com os movimentos populares, alijados de qualquer possibilidade de participação na elaboração de políticas públicas em nível federal desde a derrubada de Dilma Rousseff, buscou interlocução com setores da sociedade refratários ao petismo. Votação no primeiro turno No primeiro turno, realizado no dia 2 de outubro, Lula obteve 57,2 milhões de votos, o que corresponde a 48,43% do eleitorado. Bolsonaro foi o primeiro candidato à reeleição a não liderar a votação no primeiro turno. A partir de então, a campanha do petista trabalhou para fechar apoios entre ex-presidentes, outros candidatos e governadores. Segundo Turno A terceira colocada no primeiro turno, a candidata do MDB, Simone Tebet, confirmou o apoio a Lula poucos dias depois. Em pronunciamento transmitido pelas redes sociais, Tebet leu o documento que chamou de “Manifesto ao Povo Brasileiro”. Citando os quase 5 milhões de votos que recebeu no primeiro turno, afirmou que não está “autorizada a abandonar as ruas e praças enquanto a decisão soberana do eleitor não se concretizar”. O quarto colocado, Ciro Gomes (PDT), não apoiou explicitamente Lula, mas seguiu a decisão de seu partido, que se posicionou pela volta de Lula ao Planalto. Ao contrário de Tebet, Ciro Gomes não participou de nenhum ato de campanha de Lula. Simone Tebet e Lula. Foto: Ricardo Stuckert Logo em seguida, somaram-se a Tebet o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que comandou o país entre 1995 e 2003. Em seu anúncio, FHC declarou seu apoio “por uma história de luta pela democracia e inclusão social”. Entre o primeiro e segundo turnos, os eleitores também assistiram aos debates presidenciais, que foram marcados pela desinformação e ataques. Jair Bolsonaro (PL) inviabilizou a troca de ideias no primeiro bloco do debate da TV Globo, na noite desta sexta-feira (28). Nervoso, Bolsonaro tentou forçar a versão de que fortaleceria o salário-mínimo, contrariando a informação dada por seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que previa a desindexação do benefício da inflação. Por boa parte do debate, Bolsonaro insistiu no tema. “Parece que meu adversário está descompensado. Porque ele é um samba de uma nota só. Tô dizendo que mentiroso é o presidente Bolsonaro que mentiu 6.498 vezes durante seu mandato e que só nos programas de televisão nós conseguimos 60 direitos de respostas das mentiras que ele conta. É isso”, afirmou Lula em reação. Em outro debate, na TV Bandeirantes, Bolsonaro tentou colar ao Lula uma suposta ligação com Marcola, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital). O petista, no entanto, reagiu. “O candidato sabe que quem cuida de crime organizado não sou eu. Quem tem relação com miliciano e crime organizado, ele sabe que não sou eu, e sabe quem tem. Sabe inclusive da culpabilidade que foi o crime organizado que matou a Marielle no Rio de Janeiro. Eu se tivesse pedido pra transferir, a gente transferia porque fui eu que fiz prisão de segurança máxima. Cinco prisões”, afirmou. Além dos atos oficiais de campanha, que incluiu debates, comícios e reuniões partidárias, o período também foi marcado por acirramento entre os militantes. Os mais recentes e que ganharam maior repercussão envolveram os bolsonaristas Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, e a deputada federal Carla Zambelli (PT-SP). Roberto Jefferson foi preso após atacar a tiros e com granadas agentes da Polícia Federal que foram cumprir uma ordem judicial de prisão do político no município de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio, em 23 de outubro. Jefferson se recusou a se entregar e a negociação para a sua rendição durou mais de oito horas e contou com a presença do candidato derrotado à presidência da República pelo PTB, Padre Kelmon. Além da prisão determinada por medida do STF, Roberto Jefferson também teve uma nova prisão em flagrante determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de tentativa de homicídio dos dois policiais federais como reação à ordem de prisão anterior. No episódio, dois policiais foram feridos por estilhaços de granadas jogadas pelo ex-deputado contra os agentes. Zambelli, por sua vez, perseguiu à mão armada um homem negro, na região central de São Paulo, neste sábado (29). Em vídeo que circula nas redes sociais, a parlamentar aparece com uma arma em punho, correndo atrás de homem que se esconde em uma lanchonete. Amparada por assessores, Zambelli entra no local e ordena: “Deita no chão.” Zambelli também descumpriu propositalmente a Resolução 23.669/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o porte de armas 24 horas antes das eleições. “Conscientemente estava ignorando a resolução e seguirei ignorando a resolução do senhor Alexandre de Moraes, porque ele não é legislador, é um membro do STF, ele não pode fazer lei, isso é ativismo judicial”, afirmou Zambelli. Relembre os momentos mais importantes da trajetória de Lula até a eleição para seu terceiro mandato: Condução coercitiva Talvez o primeiro sinal de que os adversários do PT não estavam dispostos a seguir os limites da lei tenha acontecido em 4 de março de 2016. Naquele dia, o ex-presidente Lula foi acordado pela Polícia Federal (PF), que cercou o prédio em que morava em São Bernardo (SP). Era a famigerada condução coercitiva, determinada pelo então juiz Sérgio Moro sem que antes Lula tivesse recebido uma intimação ou convite para prestar depoimento. “Isso colide frontalmente com a Constituição brasileira e com as leis da República. Hoje, não só o ex-presidente Lula e seus familiares foram vítimas de um desrespeito à Constituição. Na verdade, toda a sociedade foi”, disse na ocasião o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin. Sob uma cobertura ostensiva de toda a mídia comercial, Lula foi levado para o Aeroporto de Congonhas, com o objetivo aparente de ser transportado até Curitiba a mando de Moro. O espetáculo planejado pelo ex-juiz não se concluiu, e Lula prestou depoimento por cerca de três horas no escritório da PF no próprio aeroporto. Ele foi seguido por centenas de militantes do PT e movimentos populares que cercaram o aeroporto para apoiar o ex-presidente. Depois, na sede do PT em São Paulo, deu um depoimento transmitido com exclusividade pela TVT. Em sua fala, ele criticou o “espetáculo midiático” feito em torno do fato e proferiu uma frase que, se já soava histórica na época, hoje soa profética: “Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve”. Impeachment Escolhida por Lula para sucedê-lo no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff foi eleita em sua estreia nas urnas, em 2010, com mais de 12 milhões de votos de vantagem sobre José Serra (PSDB) no segundo turno. A popularidade inicial da presidenta (e do petismo no governo) despencou após a onda de protestos de 2013. Ela ainda conseguiu se reeleger, em disputa apertada contra Aécio Neves (PSDB), mas, na prática, não conseguiu governar. O pedido de recontagem de votos feito pelos tucanos após a eleição deu a tônica do que seria o segundo mandato de Dilma. Diante do cenário turbulento, principalmente a partir de 2013, Lula chegou a ser cogitado como eventual candidato para retornar ao Planalto, mas manteve a lealdade à ex-ministra e então presidenta. Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar em 2019 afirmou que “pode ter sido um erro meu, mas foi um erro em respeito ao direito da Dilma. Tinha muita gente que queria que eu fosse candidato, e eu dizia o seguinte: ela é a presidenta, ela tem o direito de ser candidata”. “Seria muito difícil eu chegar na Dilma, no Palácio do Planalto, na mesa da presidenta e falar ‘presidenta, saia que é minha vez agora’. Acha que eu ia fazer isso? Jamais.” Com o avanço das movimentações pelo impeachment, Lula tentou usar sua habilidade política em busca da manutenção do mandato da aliada. Lutou o quanto pôde, mas os esforços foram em vão. O semblante abatido e choroso e a postura cabisbaixa do ex-presidente chamaram atenção enquanto Dilma fazia discurso ao deixar o Palácio do Planalto em maio de 2016, após a votação no Senado que confirmou o afastamento (provisório, naquele momento). Reconhecido desde o início da carreira política pela postura altiva, pela voz rouca empostada e pelo protagonismo, Lula se apresentou demonstrando fragilidade e cansaço. Triste, afirmou a jornalistas ao fim do discurso: “agora vou para casa”. No impeachment de Dilma Rousseff, Lula apresentou em público sinais de cansaço e desânimo. Foto: Antonio Augusto/Camara dos Deputados Meses mais tarde, ao ser afastada de maneira definitiva, Dilma afirmou que estava enfrentando o segundo golpe de sua vida. “O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.” Em entrevista, Lula corroborou. “Uma maioria eventual se juntou para tirar a presidente Dilma da Presidência da República. Uma maioria no Senado e uma maioria na Câmara resolveram afastar a presidenta. O que é um absurdo”. “É tão grave o que está acontecendo no Brasil que, mesmo os 81 senadores sabendo que a presidente Dilma não cometeu nenhum crime contra a Constituição, eles resolveram cassá-la politicamente por interesse”, complementou. A partir dali, recobrou a postura que marcou a vida pública e enfrentou, com peito aberto e olhos nos olhos, os desafios que foram colocados à frente dele. Depoimentos a Moro Em maio e setembro de 2017, Lula prestou depoimentos ao então juiz Sérgio Moro, no âmbito da operação Lava Jato. No primeiro, Lula questionou os processos que sofria. “Como eu considero esse processo ilegítimo e a denúncia uma farsa, estou aqui em respeito à lei, à Constituição, mas com muitas ressalvas aos procuradores da Lava Jato”. Em diversos momentos, o ex-presidente e Moro travaram diálogos ríspidos. Lula acusou a operação de fazer uma força-tarefa para conseguir depoimentos que o incriminassem. “[Maio] foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para dizer uma senha chamada Lula. Se não dissesse Lula, não valia”. Outro ponto de destaque foi a reclamação de que a PF apreendeu até os tablets do neto de Lula. “Aliás, eu queria aproveitar, já que o senhor falou dessa coerção, determine que a Polícia Federal devolva os iPads dos meus netos. É uma vergonha, iPad de neto de 5 anos está (em poder da PF) desde março do ano passado”, protestou Lula. Mas o central do embate foi o uso da apresentação de PowerPoint realizada por Deltan Dallagnol em uma coletiva de imprensa, que responsabilizava Lula de ser “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. “Aliás, o dr. Dallagnol não está aqui, para explicar aquele famoso PowerPoint. Aquilo é uma caçamba, cabe tudo.” O segundo depoimento aconteceu em setembro do mesmo ano, após a condenação no caso do tríplex da construtora OAS, no Guarujá. A defesa do ex-presidente argumenta que a sentença não foi baseada em provas. Lula depôs presencialmente ao então juiz Sergio Moro no processo relativo ao tríplex de Guarujá. Foto: Reprodução/YouTube Lula afirmou que o Ministério Público “está refém da imprensa” e questionou o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba sobre sua isenção. “Vou chegar em casa amanhã e vou almoçar com oito netos, e uma bisneta de seis meses. Eu posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?”. Moro respondeu: “Não cabe ao senhor fazer esse tipo de questionamento, mas de todo modo, sim.” Condenações Mas ainda não seria a última pancada que a jararaca receberia em seu calvário pelo sistema judicial brasileiro, que reúne muitos momentos marcantes. Um deles aconteceu em 20 de setembro de 2016, quando o então procurador da República e coordenador da Força Tarefa da Lava Jato Deltan Dalagnol apresentou oficialmente a denúncia contra Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber vantagens indevidas da empreiteira OAS. Segundo a denúncia, baseada em provas frágeis e depoimentos não corroborados, o prêmio do ex-presidente para facilitar a vida da empreiteira teria sido um apartamento triplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Par não fugir da tendência da operação Lava Jato pela teatralidade, Dalagnol exibiu uma peça em PowerPoint em que descrevia Lula como “comandante máximo” e “maior beneficiário” dos esquemas de corrupção apurados pela Lava Jato. Sérgio Moro acatou a denúncia e, em 12 de julho de 2017, Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo um tríplex no Guarujá. A denúncia foi depois confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão no dia 24 de janeiro. O julgamento, que deveria ser uma possibilidade de avaliar os abusos da decisão de Moro, se mostrou desde cedo uma mera formalidade. No dia 6 de agosto de 2017, menos de um mês depois da divulgação da sentença em primeiro grau, o então presidente do TRF-4, em entrevista à Folha de S. Paulo, classificou a peça escrita por Moro como “irrepreensível”. “Fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”. A votação unânime da 8ª Turma resultou na ampliação da pena aplicada pela 13ª Vara Federal de Curitiba: de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão. “Cheguei ao tribunal esperando assistir a um julgamento justo, mas logo vi o procurador sentado com os juízes, tomando café, batendo papo, almoçando juntos. Foi inacreditável!”, afirmou na ocasião o advogado australiano Geoffrey Robertson, que atuava no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e acompanhou o julgamento em segunda instância a pedido da defesa de Lula. Prisão Lula teve a prisão decretada pelo então juiz de primeira instância Sérgio Moro na quinta-feira, dia 5 de abril de 2018. Havia grande expectativa na militância em relação à decisão de Lula em acatar ou não a decisão. No sábado, dia 7, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, local onde iniciou sua trajetória política nos anos 1970, o ex-presidente fez um discurso histórico para milhares de apoiadores em vigília, e anunciou que se entregaria à Polícia Federal em Curitiba. “Eu falei para os meus companheiros: se dependesse da minha vontade eu não ia, mas eu vou porque eles vão dizer, a partir de amanhã, que o Lula tá foragido, que o Lula tá escondido, e não! Eu não tô escondido, eu vou lá na barba deles pra eles saberem que eu não tenho medo, que eu não vou correr, e para eles saberem que eu vou provar minha inocência.” Durante a fala, que durou quase uma hora, o petista voltou a denunciar a perseguição judicial encabeçada por Sérgio Moro. “Eu acho que tanto o TRF4, quanto o Moro, a Lava Jato e a Globo, eles têm um sonho de consumo. O sonho de consumo é que, primeiro, o golpe não terminou com a Dilma. O golpe só vai concluir quando eles conseguirem convencer que o Lula não possa ser candidato à presidência da república em 2018.” O ex-presidente buscou motivar a militância para o período de resistência que se anunciava, e terminou o discurso carregado pela multidão presente. Lula reuniu milhares de pessoas no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Foto: Brasil de Fato / Julia Dolce “Eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia. Todos vão virar Lula e andar por esse país. A morte de um combatente não para uma revolução. Não adianta achar que tudo vai parar. O meu coração baterá no coração de vocês e pelos milhões de corações dos brasileiros”, finalizou. Tentativa de candidatura Mesmo com a condenação, o Partido dos Trabalhadores confirmou a candidatura de Lula à presidência da República no dia 4 de agosto de 2018. O anúncio foi feito pela presidenta do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), após a Convenção Nacional do partido, em São Paulo. “Essa é a ação mais confrontadora que fazemos contra esse sistema podre por parte da Justiça, que não faz outra coisa senão perseguir Lula”, destacou a parlamentar. No dia 15 daquele mês, o partido registrou oficialmente a candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O ato foi acompanhado de uma marcha de militantes até o tribunal, em um ato pela liberdade de Lula. No dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou ao Brasil que fosse garantido a Lula o direito de exercer seus direitos políticos enquanto estivesse preso, incluindo o acesso aos membros do seu partido e à mídia e a participação na eleição presidencial. A insistência do PT era aprovada pelo eleitorado. Mesmo preso, pesquisa Datafolha divulgada em 22 de agosto daquele ano mostrava o ex-presidente com 39% das intenções de votos, na liderança da corrida pelo Palácio do Planalto. Bolsonaro já aparecia em segundo lugar, com 19%. Sem Lula, o atual presidente aparecia na frente, com 22%. Mesmo assim, o relator do registro da candidatura no TSE, ministro Luís Roberto Barroso contrariou a jurisprudência estabelecida pela própria corte e negou a candidatura de Lula, sendo seguido por outros cinco ministros no dia 1 de setembro de 2018. Libertação Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, exatamente 580 dias após ser preso. O então ex-presidente foi beneficiado por uma decisão tomada um dia antes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que definiu que ninguém deve começar a cumprir pena até que a tramitação de seu processo seja definitivamente encerrada. Até então, a jurisprudência da Corte determinava a prisão de condenados em julgamentos na segunda instância da Justiça. Esse entendimento havia sido formado durante a Operação Lava Jato e, com base nele, Lula teve sua prisão decretada enquanto ainda recorria de sentenças impostas pelo então juiz federal Sergio Moro. O ex-presidente discursou para integrantes da vigília que o acompanhou do lado de fora da prisão durante 580 dias. Foto: José Eduardo Bernardes/Brasil de Fato Na época do julgamento no STF sobre as prisões em segunda instância, a expectativa para a soltura de Lula já era grande. Reportagens da Vaza Jato, produzidas pelo The Intercept Brasil e veículos parceiros, mostravam um conluio ilegal de Moro e procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente. Assim que o STF concluiu sua sessão, na noite do dia 7, integrantes de movimentos sociais seguiram em caravanas para Curitiba e juntaram-se à Vigília Lula Livre exigindo a libertação de Lula. Ainda na manhã do dia 8, advogados de Lula entraram com um recurso na Justiça Federal do Paraná pedindo sua soltura com base na decisão do STF. Enquanto uma decisão não saia, milhares de pessoas organizavam-se em frente à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba já esperando que ele deixasse o local finalmente livre. Isso ocorreu por volta das 17h30. Libertado pela Justiça do Paraná, a mesma que determinou sua prisão, Lula saiu caminhando da PF acompanhado de seus advogados, da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de sua futura esposa Rosângela da Silva, a Janja, e outros políticos. Do lado de fora da PF, jornalistas do mundo todo registravam o momento. Já militantes organizavam um corredor humano para que Lula andasse por alguns metros até chegar à vigília. Lá, um palco já o esperava para seu primeiro discurso desde a prisão. Ele agradeceu os que o apoiaram enquanto esteve preso. Criticou Moro e Deltan Dallagnol, que nestas eleições foram candidatos e assumiram definitivamente seus interesses políticos. Anunciou ainda que passaria a viajar o país a partir daquele momento fazendo oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Vigília No dia 8 de novembro de 2019, ao deixar a prisão, o primeiro ato de Lula foi um pronunciamento em frente à sede da Polícia Federal de Curitiba, para o grupo de apoiadores que manteve, por 580 dias, a Vigília Lula Livre “Vocês não sabem o significado de eu estar aqui junto de vocês. Eu que estive a vida inteira falando com o povo brasileiro, não pensei que um dia estaria aqui falando com homens e mulheres que durante 580 dias gritaram ‘bom dia, Lula’, ‘boa noite, Lula’, não importava se estivesse chovendo, 40 graus, zero grau. Todo santo dia vocês eram alimento de democracia que eu precisava para resistir”, disse. Clima é de grande expectativa na Vigília Lula Livre, em Curitiba. Foto: Igor Carvalho O acampamento foi iniciado no dia 7 de abril de 2018, na Rua Professora Sandália Monzon, no Bairro Santa Cândida, na capital paranaense. O reconhecimento exposto por Lula em seu pronunciamento não foi exagero. Além de toda adversidade climática que a Vigília enfrentou por quase dois anos, foram muitas as ações que tentaram desmobilizar e expulsar os militantes. Foram registrados casos de disparos contra a Vigília, tentativas de expulsão do acampamento do local, tentativa de corte do fornecimento de água, além de diversos tipos de ataques verbais. O dirigente do MST, Roberto Baggio, um dos principais nomes da mobilização, resumiu o que foi o início do acampamento “Tínhamos todo o aparelho do Estado, burguesia branca golpista do outro lado. No dia 7 tivemos a primeira batalha, fomos extremamente violentados, com bombas, gás, tiros. Depois de duas horas de violência e massacre, erguemos a Vigília Lula Livre numa decisão coletiva, um juramento de fé e de política que criou esse espaço.” Todo esse esforço foi compensado pelo reconhecimento que Lula enfatizou logo na sua primeira fala após a soltura e em diversos outros discursos que viriam a acontecer. Até durante a campanha eleitoral de 2022, Lula fez questão de lembrar da mobilização e agradeceu a permanência ininterrupta dos apoiadores. Anulação das condenações No dia 15 de abril de 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3 pela manutenção da decisão do ministro Edson Fachin no Habeas Corpus (HC) 193.726, que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar as ações penais da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula (PT). Com isso, o petista manteve seus direitos políticos e a possibilidade de se candidatar à Presidência em 2022. As ações penais que estavam no Paraná foram encaminhadas a
Procuradoria do MPT recomenda ao prefeito de Parauapebas cautela no processo eleitoral Para Ministério Público do Trabalho, "assédio eleitoral no trabalho é uma violência". Publicado em 26/10/2022 às 11:52 Novo modelo de urnas eletrônicas será usado na eleição de 2022 O Procurador do Regional do Trabalho da 8ª Região – Marabá – Dr. Danilo Oliveira Lima Teixeira fez publicar hoje, 26, no Diário Oficial do Ministério Público do Trabalho – MPT – a Recomendação nº 11427-2022, com o tema Assédio Eleitoral. O Procurador recomenda ao Município de Parauapebas e ao prefeito Darci José Lermen que: Garanta, imediatamente, o respeito a trabalhadores que lhe prestam serviço diretamente (efetivos e comissionados) ou por empresas terceirizadas, do direito fundamental à livre orientação política e à liberdade de filiação partidária, na qual se insere o direito de votar e ser votado; Abstenha-se, imediatamente, por si ou por seus representantes, de adotar qualquer conduta de pressão ou coação ao trabalhador no sentido de cooptar seu voto; Divulgue amplamente, em até 48 horas, o teor da Recomendação de modo a atingir a totalidade dos funcionários. O MPT informa que tal Recomendação será alvo de fiscalização e que seu não cumprimento ensejará em adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis. O Blog foi informado que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas, em cumprimento ao solicitado pelo MPT, já está providenciando uma circular informando aos servidores do município o teor da Recomendação. Tal circular deverá ser publicada ainda hoje. Confira o inteiro teor da Recomendação:
Parauapebas é uma das 50 cidades que mais criaram empregos no Brasil em setembro No que concerne exclusivamente à construção, cidade está entre as 10 que mais empregam, sendo superada só pelas metrópoles como São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza Publicado em 26/10/2022 às 13:40 A Capital do Minério bateu a marca de mil postos de trabalho com carteira assinada criados no mês passado. Entre contratações e demissões, o saldo líquido foi de 1.047, o segundo melhor desempenho no Pará e o 47º do Brasil. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que analisou dados do Cadastrado Geral de Empregados e Desempregados (Caged) liberados nesta quarta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho. A razão pela qual Parauapebas conseguiu excelentes números em setembro foi a construção civil. A cidade somou 775 oportunidades líquidas nesse setor, consagrando-se simplesmente como o maior polo empregador de engenheiros civis, pedreiros e carpinteiros de toda a Região Norte, superando até mesmo as metrópoles Belém e Manaus. Também se posicionou como o segundo melhor lugar para encontrar emprego na construção de todo o Norte-Nordeste, atrás apenas de Fortaleza, que criou 808 vagas, e bem à frente das igualmente metrópoles Salvador, Recife e São Luís. Superou, ainda, outra metrópole conhecida por gerar muito emprego e estar sempre em construção, Goiânia. Panorama geral No Pará, que abriu 7.865 postos celetistas em setembro, Parauapebas só ficou atrás de Belém no panorama geral, considerando-se todos os setores da economia. A capital criou 1.414 vagas e ficou na 32ª colocação nacional. Marabá, terceiro maior polo empregador do Pará, apresentou números tímidos em setembro, com a abertura de apenas 14 postos de trabalho formais. Além de Belém e Parauapebas, os destaques foram Ananindeua (512), Barcarena (438), Canaã dos Carajás (383), Castanhal (371), Itaituba (287), Santarém (269) e Conceição do Araguaia (233). Ao todo, 104 cidades paraenses mais contrataram que demitiram, ao passo que meia dúzia teve o saldo zerado, com total de contratados e demitidos idêntico. No outro extremo, 34 cidades registraram superávit de demissões, sendo a lista encabeçada por Tomé-Açu, a “Capital da Pimenta do Reino”, que viu uma onda de 327 demitidos a mais que contratados no mês passado. Ipixuna do Pará, grande produtor nacional de bauxita, vem na sequência, com 152 trabalhadores desligados. Tailândia e Almeirim (-99 cada) e Santo Antônio do Tauá (-39) também apresentaram dados graúdos de demissões.
Parauapebas: BioParque Vale Amazônia estará fechado neste domingo (30) Por conta da realização do segundo turno das eleições, a visitação será retomada na próxima segunda-feira (31). Publicado em 25/10/2022 às 16:56 O BioParque Vale Amazônia, localizado no município de Parauapebas, estará fechado neste domingo, dia 30, por conta da realização do 2º turno das eleições. A visitação será retomada na próxima segunda-feira (31), das 10h às 16h. O BioParque tem aproximadamente 30 hectares de área, dos quais cerca de 70% de floresta nativa, dentro da Floresta Nacional de Carajás. A unidade de Conservação Federal é gerida e fiscalizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e conservada com o apoio da Vale. No Bioparque, mais de 360 animais ocupam 29 recintos. O espaço conta também com um herbário, com 10 mil plantas da flora da região de Carajás catalogadas e certificadas pelo Jardim Botânico de Nova Iorque. Além de espaço para visitação, onde é possível ver espécies da fauna e flora amazônica, o Bioparque desenvolve programa voltado à reprodução em cativeiro de espécies do bioma amazônico e que estão ameaçadas de extinção. Já foram alcançados importantes resultados, como o nascimento de filhotes de ararajuba, onça-pintada e harpia. Serviço O BioParque Vale Amazônia é aberto de segunda a domingo, sete dias por semana, das 10h às 16h. A visitação é gratuita. É importante lembrar que somente após a liberação de acesso na portaria do ICMBio, em Parauapebas, a entrada está liberada para a Floresta Nacional de Carajás. BioParque Vale Amazônia, Parque Zoobotânico Vale
Curionópolis: Ancião é preso por aplicar facadas em dependente química Foram 27 golpes, mas todos superficiais. Ela não corre risco de morte. O idoso justificou a agressão por já ter sido roubado várias vezes pela mulher Publicado em 27/10/2022 às 10:44 Em Curionópolis, o ancião Raimundo Correia Silva, 77 anos, foi conduzido, na manhã de ontem, quarta-feira (26), para a Delegacia de Polícia Civil, pela Polícia Militar, após denúncia de tentativa de homicídio contra Daiane dos Santos Silva, 20 anos. A PM foi avisada, por um investigador, de que no Hospital Municipal uma mulher foi internada após sofrer 27 golpes de faca. No hospital, a guarnição da PM constatou que Daiane não corria risco de morte, pois, segundo os profissionais de saúde que a atenderam, todos os cortes foram superficiais. Ela informou o endereço do agressor, na Rua Açaí, Bairro Central. Raimundo se entregou sem a menor resistência, e disse que a mulher é dependente química e já furtou vários objetos da casa dele para comprar drogas.
Curionópolis: PM prende idoso acusado de estupro de vulnerável e posse ilegal de arma de fogo O homem, de 73 anos de idade, supostamente abusou da nora e de duas netas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil Publicado em 26/10/2022 às 10:22 A Polícia Militar apresentou, por volta do meio-dia desta terça-feira (25), na Delegacia de Polícia Civil de Curionópolis, Francisco Vieira da Silva, 73 anos, acusado de estupro de vulnerável e posse ilegal de arma de fogo. O idoso foi denunciado por uma neta, ao afirmar que já a havia molestado várias vezes e que agora estava fazendo o mesmo com sua irmãzinha de apenas um ano e quatro meses de idade. A PM chegou até o acusado após chamado de ocorrência de conflito familiar no Bairro Jardim Panorama. Contornada a situação, uma menina chamou a guarnição para denunciar que seu avô, Francisco, já lhe havia molestado sexualmente várias vezes e estava fazendo o mesmo com sua irmãzinha de um ne quatro meses. Ela informou que, naquele momento, ele estava em casa, na Rua Samaúma, Bairro Centro. Nesse momento, a mãe da criança reforçou o relato da filha e disse que ela mesma já havia sido molestada pelo sogro, assim como o viu abusando da filha. No endereço indicado, Francisco abriu a porta e os policiais viram que, com ele, havia uma criança de quatro anos de idade, com o idoso informando que ela só estava brincando ali. Indagado se possuía arma de fogo, o homem admitiu a propriedade e disse que estava guardada sob o guarda-roupa, onde foi encontrada uma espingarda calibre 28 e quatro munições da arma. A mulher disse que não sabia que a filha de quatro anos estava na casa e a pegou de volta. Todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde o delegado de plantão, após ouvir todas as partes, decretou a prisão de Francisco Vieira da Silva por posse ilegal de arma. Quanto às acusações de suposto abuso sexual, um inquérito foi aberto e as denúncias serão investigadas. O idoso recolheu fiança e foi liberado. (Caetano Silva) estupro de vulner
Ladrão se acovarda ao ver a PM e grita que arma na mão dele é um simulacro Wandersson Carlos Castro, que, na companhia de um adolescente, tentava roubar um carro, ficou com as pernas tremendo e tratou de gritar bem alto que a arma não era de verdade Publicado em 26/10/2022 às 09:43 “É simulacro, é simulacro”. Foi que que gritou, covardemente, Wandersson Carlos Castro, 21 anos, ao perceber a chegada de uma guarnição das Rocam (Rondas Ostensivas com o Apoio de Motos), da Polícia Militar. No momento, ele e um comparsa, adolescente, tentavam roubar o automóvel Chevrolet Cobalt, branco, em plena Avenida Cristo Rei, no Bairro Rio Verde, portando uma imitação de arma de fogo. Quando ambos viram a PM, a valentia escorreu pelas pernas das calças. O caso, de tremedeira, aconteceu por volta das 18h50 desta terça-feira (25). A guarnição percebeu, ao cruzar a Cristo Rei, que os dois estavam cercando o veículo, tentando intimidar o condutor. Retornou já na direção dos indivíduos. Foi quando, Wandersson Castro, que antes mostrava toda a sua ferocidade, em segundos se acovardou e tratou de gritar que a arma não era de verdade. De acordo com a polícia, ele já responde a processos na Justiça por receptação e roubo. Wandersson Carlos Castro foi algemado e conduzido para a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, assim como o adolescente apreendido.
Canaã: Aberta inscrição para comércio de alimento e bebida no Dia da Consciência Negra Os interessados devem se inscrever até 7 de novembro, por meio de um formulário eletrônico. Confira aqui o edital. Publicado em 28/10/2022 às 20:41 A Prefeitura de Canaã dos Carajás abriu o edital de concorrência para a exposição de negócios gastronômicos que queiram atender o público durante a realização do show do rapper Hungria Hip Hop, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. Os interessados devem se inscrever até às 14h, do dia 7 de novembro, por meio do formulário eletrônico: Inscrição aqui Serão disponibilizadas vagas para restaurantes (2); bar e petiscaria (2); hamburguerias (2); docerias, açaiterias ou sorveteria (1); lanchonetes (2); pizzarias, creperias e casa de massas (2), estabelecimentos que trabalham exclusivamente com delivery (1); loja de bebidas alcoólicas (8); e vagas sem distribuição de barraca exclusivas para venda de pipoca, algodão doce, guloseimas e suvenir infantis (4). Confira o edital: edital-show-hungria Comércio, dia da consciência negra
Oficina promove conhecimento para melhoria da produção e venda de açaí em Canaã Evento promovido pela EMATER e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural foi destinado aos agricultores e batedores de açaí. Publicado em 31/10/2022 às 14:26 Cerca de 20 agricultores e batedores de açaí participaram de uma oficina sobre a melhoria na qualidade e a comercialização do fruto, na Usina da Paz de Canaã dos Carajás. O evento foi realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Cooperativa dos Produtores Rurais de Carajás (Cooper). O técnico da Emater de Canaã, Matheus Sousa, ressaltou que a Prefeitura de Canaã investe há 6 anos na produção de açaí no município, mas apesar do crescimento dessa cultura, ainda é necessário melhorar a qualidade do açaí, sobretudo o produto a polpa entregue pelos batedores aos clientes. “Essa oficina teve como objetivo nivelar a qualidade do açaí vendido em Canaã, levando informações novas tanto para os produtores quanto aos batedores”, disse Matheus. O ministrante da oficina, Raimundo Alves Rocha, é formado em química industrial pela UFPA, com especialização em Tecnologia de Alimentos e Agroindústria. “Açaí é uma fruta que está em grande expansão. O consumo a nível nacional e até a exportação tem aumentado muito, ano a ano. É um mercado que demanda uma quantidade grande do fruto, por isso, tudo o que se produz, se vende”, pontuou Raimundo. Para ele, o investimento no cultivo do açaí, tem um bom retorno, devido ao aumento do consumo em todo o país. “Posso dizer que é a fruta amazônica, que mais gera lucro ao agricultor”, observou. Os participantes da oficina também puderem participar do processamento do fruto na cozinha da Usina da Paz. Eles também visitaram uma das plantações de açaí em Canaã dos Carajás. Capacitação Para Raimundo, é fundamental que haja investimento do poder público, oferecendo apoio técnico, orientação aos agricultores e acesso a sementes de qualidade. “É preciso que o produtor receba orientação sobre como produzir de forma correta. A região sudeste do Pará é diferente. A produção tem que ser irrigada, adubada, com orientação e financiamento para se desenvolver muito”, explicou. A Cooperativa dos Produtores Rurais de Carajás (Cooper), que tem sede em Parauapebas e filiais em Marabá e Xinguara, tem investido em parcerias como as prefeituras para ampliar o comércio de açaí, fornecendo a polpa da fruta à merenda escolar e aos supermercados. O produtor rural, Sebastião dos Santos, conhecido como Sebastião do Caroço, tem 4 mil pés de açaí. A plantação, que começou há 7 anos, está localizada na VS 52, a 7 km do centro de Canaã. “Eu gostei muito da reunião. Aprendi algumas coisas e até o preço do açaí foi falado pelo “homem”. E fiquei conhecendo mais o pessoal que planta o açaí aqui na cidade”, comentou o produtor. Carlos Alberto de Castro, que é batedor de açaí em um box na feirinha, ficou empolgado com a oficina. “É muito importante trocar informação. Às vezes um sabe mais que os outros e isso me ajudou bastante. Investir na plantação do açaí também significa conservar a natureza”.
Dupla de gatunos presa pela PM após roubar celular Zidane Moreira Matos e Maycon Blando Vieira estavam em uma moto sem placa Publicado em 28/10/2022 às 10:37 Zidane Moreira Matos e Maycon Blando Veiga Vieira foram presos pela Polícia Militar, por volta das 22h10 desta quinta-feira (27). Eles são acusados de terem roubado o celular de uma mulher, que repassou as características da à Polícia Militar, as quais foram compartilhadas no grupo de WhatsApp do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Parauapebas. Em rondas pelo Bairro Cidade Jardim, uma guarnição das Rocam (Rondas Ostensivas com o Apoio de Motos), reconheceu, pelas características divulgadas, dois indivíduos que estavam em uma moto Honda CG Titan 125, sem placa, os quais foram abordados. Durante a abordagem, o celular tomado em assalto foi encontrado e recebia ligações insistentemente, sem que Zidane e Maycon soubessem explicar a origem das chamadas. Ao atender o telefone, os PMs falaram com a dona de celular. A dupla e o celular foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Polícia Militar flagra dupla vendendo cocaína e maconha em bar nas Casas Populares 2 Adriano de Oliveira Coelho e Ailson César Sousa Silva foram presos com base em denúncia feita ao Centro de Controle e Operações Publicado em 29/10/2022 às 20:22 Após receber a informação repassada pelo Centro de Controle e Operações (CCO), dando conta de que em um bar da Rua Guaçu, nas Casas Populares 2, estava ocorrendo tráfico de drogas, uma guarnição da Ronda Ostensiva com o Apoio de Motos (Rocam), do 23º BPM, de Parauapebas, se dirigiu ao local e constatou a legitimidade da denúncia. No estabelecimento, de acordo com a descrição passada à equipe foram encontrados Adriano de Oliveira Coelho, 26 anos, e Ailson César Sousa Silva, 37. Adriano Coelho foi revistado e, com ele, os policiais encontraram, enrolados no cós da cueca, sete trouxinhas de plástico contendo cocaína, totalizando cinco gramas. Ailson Silva também foi revistado e, em um dos bolsos dele, os policiais encontraram um pacote com 33 gramas de maconha. Flagrados, os dois foram levados para a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil.
Prefeitura de Canaã realiza café da manhã coletivo em homenagem ao Dia do Servidor Público Josemira Gadelha agradeceu o empenho e dedicação dos funcionários, que trabalham normalmente nesta sexta (28). Publicado em 28/10/2022 às 12:2 Em homenagem aos trabalhadores que cooperam para construir uma Canaã com mais qualidade de vida, a prefeitura municipal realizou, na manhã desta sexta-feira (28), um café da manhã especial para os servidores em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado nesta data. Na ocasião, a prefeita Josemira Gadelha aproveitou para agradecer a dedicação, empenho e entrega da equipe pública, que trabalha dia e noite para prover o melhor à população municipal. “Quem faz o governo não é só a prefeita, mas toda a equipe de servidores públicos, e isso se reflete na nossa aprovação. Por isso, quero agradecer a cada um de vocês pela colaboração”. Apesar da celebração, os serviços públicos funcionarão normalmente durante todo o dia. O feriado do Dia do Servidor Público, previsto por lei, foi transferido para o dia 14 de novembro, véspera do feriado de Proclamação da República, em decreto publicado pela prefeitura.
Capital do Minério mira confusão com nomes de logradouros públicos Cidade, que conta com aproximadamente 90 mil domicílios urbanos, possui quase 1.200 ruas, avenidas e assemelhados espalhados em 97 bairros, loteamentos e residenciais para analisar. Publicado em 28/10/2022 às 14:52 Parauapebas tem, pelo menos, três ruas “A”, nos bairros Cidade Nova, Cidade Jardim e Tropical; ao menos três ruas “B” nos mesmos bairros; e diversas ruas chamadas “Onze” e “Doze”, só para citar as mais comuns. É uma bagunça geral que deixa confuso até o melhor dos carteiros e que ganhou contorno à medida que a cidade foi crescendo pelas bordas das periferias, sem regularização e com os nomes fincados a bel-prazer. Mas a bagunça está com os dias contados, a depender da prefeitura. Esta semana, o prefeito Darci Lermen criou, por decreto, uma comissão intersetorial que vai elaborar o projeto de lei de logradouros do município, com vistas a promover o controle e o ordenamento territorial da cidade e dar a cada um desses logradouros nomenclatura oficial. Se a ideia prosperar, será o fim da farra dos nomes repetidos — e nada criativos — das ruas da Capital do Minério. A comissão é composta por representantes das secretarias de Governo (Segov), Urbanismo (Semurb), Assistência Social (Semas), Saúde (Semsa) e Segurança Institucional (Semsi); da Procuradoria-Geral do Município (PGM); do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM); e da Coordenadoria Municipal de Regularização Fundiária (CMRF). A coordenação conjunta da comissão ficará a cargo da Segov e da Semurb. Chama atenção a ausência de representantes do Legislativo no grupo de trabalho, uma vez que os vereadores também têm competência de propor projetos de lei que alteram a nomenclatura das vias urbanas. Pelo texto do decreto, o papel do grupo é, entre outras ações, indicar critérios gerais e específicos para a implementação do projeto de lei, avaliar eventuais consequências práticas que o PL pode ensejar na ordenação territorial urbana de Parauapebas e propor sugestões que possam mitigar os impactos. Um desses impactos, aliás, pode vir a ser a resistência de moradores em saber que o nome da rua onde moram poderá ser mudado para facilitar o cadastro municipal de endereçamentos. Não há prazo para a conclusão dos trabalhos e o envio do projeto de lei pronto e acabado à Câmara, mas é fato que os membros da comissão vão ter bastante coisa para fazer, sobretudo pelo fato de em Parauapebas nascer praticamente uma nova rua por semana. A cidade, que conta com cerca de 90 mil domicílios urbanos, possui quase 1.200 ruas, avenidas e assemelhados espalhados em 97 bairros, loteamentos e residenciais.
Arrecadação de Parauapebas chega a R$ 2 bilhões nesta sexta Valor é quase R$ 300 milhões inferior ao faturamento do ano passado para o mesmo período. Desafio da prefeitura é fazer mais com menos, como pagar em dia salários do funcionalismo de novembro, dezembro e décimo terceiro e, paralelamente, manter contratos de obras e serviços. Publicado em 28/10/2022 às 15:11 A receita ajuntada pela administração de Darci Lermen no decorrer deste ano, já consideradas as deduções legais e constitucionais, alcançou nesta sexta-feira (28) a cifra de R$ 2 bilhões. É um valor opulento, mas que marcha em ritmo mais lento que em 2021, quando a marca foi batida praticamente um mês antes, no dia 30 de setembro. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu. A bem da verdade, quem consultar o portal da transparência do município de Parauapebas verá a receita corrente líquida na casa de R$ 1,982 bilhão. Porém, a esse valor soma-se a entrada de recursos que ainda não foram atualizados pelo portal e não tiveram tratamento contábil. Nesta sexta-feira, os cofres do município receberam recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Lei Kandir, entre outros. A questão, porém, é que a receita se mostra quase R$ 300 milhões mais baixa que o apurado no mesmo período do ano passado. Em 2021, quando outubro encerrou, a Prefeitura de Parauapebas tinha acumulado R$ 2,27 bilhões, conforme análise do Blog do Zé Dudu a partir da receita líquida mês a mês informada pelo próprio governo local em prestação de contas oficial entregue ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesas não dão trégua Com menos dinheiro no caixa na contramão de despesas que não param de crescer, o município se vê aperreado com as contas. O Blog constatou que, ao longo deste ano, já foram pagos R$ 2,315 bilhões, R$ 300 milhões acima da receita apurada. Isso só foi possível porque havia dinheiro em caixa devido ao bom desempenho da gestão fiscal nos anos anteriores. Mas o panorama não é, atualmente, dos melhores, embora a receita continue sendo robusta. O governo municipal está se vendo obrigado a cortar da própria carne, diminuindo o ritmo de contratos e de pagamentos por falta de recurso suficiente para dar conta das despesas volumosas contraídas. A maior delas, a folha de pagamento, não baixou um tostão, apesar das medidas de contenção de gastos anunciadas em maio como forma de barrar a farra das contratações de temporários no Poder Executivo. Até o final do ano, a Prefeitura de Parauapebas ainda tem três folhas de pagamento para quitar, referentes aos meses de novembro e dezembro, bem como o décimo terceiro salário dos servidores. Juntas elas somam quase R$ 300 milhões, ainda assim é incerto e não sabido se a Administração terá recursos suficientes para honrar o compromisso com seus mais de 12.500 trabalhadores espalhados pela prefeitura e a autarquia de água e esgoto. O cenário é desafiador.
Moto em alta velocidade atropela a mata vendedor ambulante neste domingo (30) Um adolescente que estava no veículo assumiu a culpa do acidente, mas testemunhas garantem que quem pilotava o veículo era um maior de idade, que fugiu após bater na vítima Publicado em 30/10/2022 às 20:08 O vendedor ambulante José Alves de Araújo, 42 anos de idade, natural de Santa Luzia (MA), mais conhecido como Mãozinha, morreu por volta das 11h deste domingo (30), ao ser atropelado por uma motocicleta ocupada por duas pessoas, um maior de idade e um adolescente de 17 anos. O sinistro aconteceu na Rua Grécia, entre as ruas Dakar e Estocolmo, no Bairro Novo Horizonte, em Parauapebas. Segundo informações de testemunhas, a vítima havia acabado de descer da calçada quando a moto, que trafegava em alta velocidade, no sentido Bairro Altamira-Novo Horizonte, bateu em cheio em José Alves, arremessando os dois ocupantes para longe da motocicleta. O piloto da moto que, ainda segundo as testemunhas do acidente, seria o maior de idade, fugiu imediatamente do local, enquanto o adolescente ficou aguardando a chegada da polícia. Aos policiais, ele assumiu a culpa do acidente, afirmando que estava pilotando a moto, tentando proteger o amigo e piloto atropelador. Entretanto essas mesmas testemunhas desmentem a versão do adolescente afirmam que que havia sim, um segundo o ocupante no pequeno veículo e que este é quem conduzia. Com a forte colisão o crânio de José Alves Araújo rachou. Chamada, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas nada mais pode fazer. Em seguida a Guarda Municipal, DMTT, Polícia Civil e Polícia Científica chegaram ao local. Após os trabalhos de praxe, o corpo de José Alves foi removido ao IML e encaminhado para exame de necropsia. enquanto o adolescente foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.
Lula vence o segundo turno e volta para o terceiro mandato de presidente Com 77 anos, ex-presidente retorna ao Palácio do Planalto após campanha marcada pela polarização. Resultado foi confirmado com 98,81% das urnas apuradas, quando Lula tinha 50,83% dos votos válidos. Publicado em 30/10/2022 às 20:20 Lula — Foto: Eraldo Peres/AP O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, Lula tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava os outros 49,17% de votos válidos. Para vencer em segundo turno, o candidato à Presidência precisa superar os 50% de votos válidos – mesmo que seja por apenas um voto. A diferença percentual a favor de Lula é a menor de um presidente eleito desde 1989. Com o resultado, o Partido dos Trabalhadores volta à presidência após um intervalo de seis anos. O PT comandou o país por oito anos com Lula (de 2003 a 2010) e por seis anos com Dilma Rousseff (2011 até o impeachment em 2016). Torneiro mecânico, líder sindical e membro fundador do PT, Lula foi eleito para seu terceiro mandato e deverá tomar posse no cargo em 1º de janeiro de 2023. Desta vez, o petista terá quatro dias a mais para governar o país – uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro. Ao votar mais cedo, em São Paulo, Lula disse que a eleição definiria o “modelo de Brasil” para os próximos anos. Ele falou também que era o dia mais importante da vida dele. Lula (PT) beija comprovante de votação neste domingo (30) — Foto: Celso Tavares/g1 “Hoje, possivelmente, seja o dia 30 de outubro mais importante da minha vida. E acho que é um dia muito importante para o povo brasileiro porque hoje o povo está definindo o modelo de Brasil que ele deseja, o modelo de vida que ele quer”, declarou o agora presidente eleito. Disputa voto a voto A campanha do segundo turno durou quatro semanas. Lula e Bolsonaro percorreram o país em busca dos votos dos eleitores indecisos ou que tinham votado em outros candidatos no primeiro turno. Em um cenário de forte polarização, Lula e Bolsonaro travaram uma “guerra santa” em busca de votos de fiéis religiosos, reuniram aliados e simpatizantes em comícios e caminhadas nas cidades consideradas cruciais para o resultado final e disputaram recordes de audiência em podcasts e emissoras de TV. Chapa Lula-Alckmin O vice-presidente eleito é Geraldo Alckmin (PSB), político que detém o recorde de maior tempo à frente do governo estadual de São Paulo – maior colégio eleitoral do país – desde a redemocratização. A improvável aliança entre Lula e Alckmin foi confirmada em abril, poucos meses após o ex-governador deixar o PSDB, partido que ajudou a fundar e ao qual foi filiado por 34 anos. A campanha de Bolsonaro chegou a explorar a antiga rivalidade entre os políticos, mas não conseguiu reverter o resultado das urnas. Ao longo da campanha, Alckmin agiu para reduzir a resistência de empresários e investidores à campanha de Lula. A ideia era sinalizar que um eventual terceiro governo Lula seria moderado, com viés de centro-esquerda e não buscaria “vingança” pela sequência de derrotas enfrentada pelo PT em anos anteriores. Os últimos 12 anos Ao fim do segundo mandato, em dezembro de 2010, Lula se preparava para entregar a faixa à sucessora Dilma Rousseff (PT) com uma aprovação recorde: 80% consideravam o governo bom ou ótimo, segundo o Ibope, e 87% avaliavam bem o próprio presidente. Os anos seguintes, no entanto, seriam difíceis para o PT. Dilma se reelegeu em 2014 por uma margem apertada, com a pressão de uma crise econômica, e não chegou a concluir o segundo mandato – interrompido por um impeachment confirmado no dia 31 de agosto de 2016. Em abril de 2018, Lula se tornaria o primeiro presidente pós-ditadura militar a ser preso, e o primeiro da história do país a ser preso por crime comum. O político tinha sido condenado em duas instâncias – em julho de 2017 e, depois, em janeiro de 2018 – por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Lula passou 580 dias preso e só foi solto em novembro de 2019, quando o STF reviu o entendimento da prisão em segunda instância e determinou que os réus do país tinham direito a recorrer em liberdade até o trânsito em julgado. Enquanto estava preso, Lula chegou a se apresentar como candidato para as eleições de 2018, mas foi obrigado a ceder espaço para Fernando Haddad – que chegou ao segundo turno, mas foi superado por Jair Bolsonaro no que seria a única derrota do PT em eleições presidenciais no século 21, até o momento. Em março de 2021, o ministro do STF Luiz Edson Fachin anulou as condenações de Lula impostas pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão foi confirmada pelo plenário e, com isso, Lula hoje não tem qualquer condenação judicial. Fonte: G1

domingo, 30 de outubro de 2022

CATEGORIA ESPERA PROPOSTA DECENTE DA VALE QUE POSSA SER CONSIDERADA "FINAL" sem imagem Trabalhadores esperam salários e benefícios econômicos sem arrocho A Vale marcou com o METABASE CARAJÁS e demais sindicatos a nova reunião de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2021 para o próximo dia 10 de novembro, quarta-feira. O comunicado da reunião foi enviado ao Sindicato nesta segunda, 1º de novembro, mas a empresa fez questão de se antecipar e informar a todos os trabalhadores através de um vídeo. Neste vídeo, já afirma que apresentará uma “proposta final”, que só pode ser entendido que a Vale irá melhorar bastante sua contrapartida ao grande empenho e responsabilidade dos trabalhadores para garantir os resultados da empresa, sem esquecer que não nos parece um bom caminho um “final” que não seja através da preservação do diálogo e compatibilização das necessidades da empresa e dos trabalhadores. Lembramos que já rejeitamos duas propostas anteriores na mesa de negociações, com índices muito baixos de reajustes, muito aquém da inflação que vai comendo a capacidade de manter nossas famílias com o mesmo padrão. Se já recusamos na mesa anteriormente, só levaremos para assembleia uma nova proposta mais decente em termos econômicos e que garanta também aos trabalhadores todos os seus direitos já estabelecidos em acordos anteriores. Os trabalhadores sofrem as consequências da pandemia de Covid, com preços de produtos essenciais (alimentação, limpeza) nas alturas, agravados com escandalosos aumentos dos combustíveis e gás de cozinha, praticados pela Petrobrás com autorização do Governo Federal. Vivemos o terrível retorno da inflação e exclusivamente com nossos salários e benefícios sócio-econômicos. É vital para nós que tenhamos um acordo coletivo que preserve nossa condição de vida, exigindo da Vale tem responsabilidade social e sua própria sustentabilidade operacional depende de nos dar tranquilidade para trabalhar e manter nossas famílias. Esperamos uma proposta que contemple nossas necessidades e possamos honrar nosso trabalho com a mesma responsabilidade.
Operadores do mercado financeiro respondem: Bolsonaro ou Lula? Pesquisa da Warren feita em conjunto com a Renascença ouviu profissionais da Wall Street brasileira Publicado em 27/10/2022 às 19:04 Enquanto Bolsonaro escancara seu programa econômico, Lula o omite do eleitor Brasília – Agentes de mercados, incluindo traders, gestores, estrategistas e economistas, totalizando 120 profissionais da Faria Lima — a Wall Street brasileira —, responderam pesquisa da Warren feita em conjunto com a Renascença. O resultado divulgado há pouco, aponta que 38,3% dos entrevistados acreditam que a chance de Jair Bolsonaro (PL) ser eleito é de 40% a 50%. Já 33,3% dos entrevistados veem a possibilidade de 50% a 60% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser eleito. Veja na tabela abaixo: O levantamento também revela que, para 39,2% dos entrevistados, a maior preocupação para um governo Lula é a definição da equipe econômica, enquanto para 32,5% turbulências institucionais são o que mais preocupa num novo governo de Bolsonaro. Quem será o ministro da Economia? Para 40,8% dos entrevistados, Henrique Meirelles é a maior aposta em um eventual governo Lula. Já para 95%, Paulo Guedes permanecerá. No total, 44,2% esperam um arcabouço mais liberal do que primeiro mandato em um governo Bolsonaro, enquanto 40% veem um novo mandato de Lula semelhante ao segundo. Em entrevista a um site especializado que cobre o mercado financeiro, o gestor Cláudio Coppola, da RC Gestão de Recursos, descarta Henrique Meirelles, que é sondado para o ser o futuro ministro da Economia de Lula. “Lula teve todas as possibilidades de indicar um ministro da Economia, que o mercado sempre adorou e quis escutar isso. Ele não indicou, principalmente no evento da última segunda-feira. Eu descarto o Meirelles como ministro da economia. Pode participar como conselheiro. Se fosse, já teria anunciado, até para dar uma sinalização ao mercado”, coloca. Além disso, ele afirmou que Lula não será o do primeiro mandato nem de longe. “Não será um Lula pró-Faria Lima. Acho que, se for um nome de mercado, não dura seis meses porque não será um Lula pró-Faria Lima”, discorre. Para onde vai o Ibovespa? A pesquisa revela que 44,2% esperam o Ibovespa entre 110-120 mil pontos no caso de vitória de Lula, ou seja, uma pequena alta de 10 mil pontos no teto, se comparado com a média dos fechamentos dos pregões em 2022. Do outro lado, 45% acreditam na bolsa entre 120-130 mil pontos com vitória de Bolsonaro, portanto, expectativa de alta de 20 mil pontos da média. “Lula inquieta o mercado porque até o momento não apresentou nada concentro sobre seu programa econômico, esconde quem será o seu ministro da Economia, mas se sente a vontade em prometer gastos, como a criação de novos ministérios e programas sociais que somados passam de R$ 130 bilhões de um dinheiro que não existe no Tesouro Nacional, disse o ministro da Economia Paulo Guedes, do governo Bolsonaro, em live na manhã desta quinta-feira (27), promovida pela corretora Suno, em entrevista para Tiago Reis. R
Justiça Eleitoral prevê caos no segundo turno no Rio e a culpa é do Flamengo Clube carioca disputará final da Copa Libertadores na véspera da eleição no Equador e deve desembarcar no Rio no dia da votação Publicado em 28/10/2022 às 09:28 Brasília – Para quem pensa que já viu de tudo nas eleições desse ano, prepare-se, as “novidades” não param de suceder. Um ofício reservado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Elton Leme, chegou há poucos dias à mesa do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. Nele, o magistrado pede ao dirigente uma inusitada “colaboração para a pacífica realização do segundo turno da eleição de 2022” e afirma que a simples presença do time de futebol de volta ao país na manhã de domingo (30/10), data do turno suplementar das eleições, representa um “gravíssimo risco” para o processo eleitoral se o bicampeão do torneio levantar a taça pela terceira vez e voltar para casa para comemorar o título. O caso foi remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao governo e à Prefeitura do Rio de Janeiro. Flamengo e Athletico Paranaense disputarão a final da Copa Libertadores no sábado (29), na véspera da eleição, na cidade de Guayaquil, no Equador. A chegada do time da Gávea ao Brasil está prevista para a manhã de domingo. Datado de 18 de outubro, o ofício relata que a unidade de inteligência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio e forças de segurança pública do estado temem que o desembarque do clube de futebol em pleno dia de eleição possa causar tumulto e impedir a atuação de servidores que trabalharão no processo eleitoral. Em uma eleição acirrada em que índices de abstenção são monitorados com lupa pelas campanhas do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL), o desembargador afirma também que o risco de aglomeração de torcedores representa “situação de extrema gravidade para as atividades eleitorais” porque, entre outras coisas, pode “dificultar ou impedir a circulação de eleitores, obstaculizando o necessário deslocamento para o exercício do direito de votar”. No ofício, em nenhuma linha do documento, o desembargador Elton Leme, esclarece uma dúvida de um milhão de dólares. Se o time ganhar o torneio e não puder voltar, significa que a comissão técnica e os jogadores ficam, obviamente, impedidos de exercer o seu direito constitucional de participar do sufrágio, por ordem do desembargador naquela que seria mais uma decisão inominável e bem ao estilo Alexandre de Moraes. O ofício Dirigido ao presidente do Flamengo e ao vice Marcos Braz, o documento lista sete possíveis problemas que a simples chegada do Flamengo ao Rio depois da final da Libertadores poderia provocar. Além do suposto entrave à livre circulação de eleitores e de servidores, o presidente do Tribunal Eleitoral fala em “colapso das principais vias de acesso às zonas, seções e polos eleitorais”, risco de problemas na distribuição de urnas eletrônicas e no transporte de mídias com os resultados da votação, além de supostas consequências como “estimular manifestação política coletiva”, o que é proibido em dia de eleição. O desembargador afirma ainda que a aglomeração de torcedores flamenguistas poderá “gerar conflitos em momento político em que há intolerância, posições radicalizadas e ânimos exacerbados” e dispersar forças de segurança designadas pelo poder público para garantir a votação e apuração dos resultados das urnas, repetindo um episódio de novembro de 2019, quando o Flamengo conquistou o bicampeonato da Libertadores. Na ocasião, diz o desembargador, houve “concentração de milhares de torcedores e simpatizantes do clube, superlotando equipamentos públicos, bloqueando vias e o acesso ao aeroporto, o que exigiu o emprego de força pública para o controle da multidão”. Até domingo (30), pelo andar dos fatos, o eleitor deve aguardar mais “novidades” e o que está escrito na Constituição é apenas uma mera formalidade, como declarou a ministra Cármen Lúcia do STF e do TSE, no seu voto na última quinta-feira (20). Em julgamento de Resolução que criou superpoderes ao tribunal eleitoral, inclusive, a volta temporária da censura, no que a torcida do Flamengo e até adversários, do que já estão chamando de “criatividade interpretativa” da letra constitucional. — Vai Flamengo!
Lei eleitoral não prevê adiamento das eleições nem 3º turno Redes socais estão espalhando notícia falsa sobre as regras eleitorais Publicado em 28/10/2022 às 21:26 O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e Fabio Wajngarten (à esquerda), um dos coordenadores da campanha, apresentaram relatório alegando fraude na veiculação de propaganda de Jair Bolsonaro em rádios Brasília – As regras eleitorais não preveem nenhuma possibilidade de terceiro turno, muito menos adiamento das eleições. Nem mesmo na remota possibilidade de um empate, ou de baixo número de votos válidos. Recentes acontecimentos envolvendo denúncias de favorecimento de campanhas e declarações dadas pelos candidatos à presidência da República aumentam a apreensão dos eleitores e uma discussão sobre a possibilidade de um terceiro turno nas eleições. A possibilidade ventilada nas redes sociais por apoiadores do candidato Bolsonaro será rechaçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso dos candidatos terem exatamente o mesmo número de voto vence a disputa o mais velho, no caso o candidato do PT, e no caso de baixo número de votos válidos a legislação não impõe votação mínima, apenas um voto válido é suficiente para eleger alguém se mais ninguém tiver alcançado esse número. A legislação é clara quanto a possibilidade de um turno extra. A Constituição e legislação complementar definem a forma, as datas, as regras para realização das eleições. Quem está perdendo não tem direito de pedir mais uma chance. A regra é clara e qualquer tentativa de altera-la deverá ser enquadrada como crime contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral. Arrependimento Uma declaração do ministro das Comunicações, Fábio Faria, surpreendeu o mundo político no final desta sexta-feira (28). Um dos coordenadores da campanha de reeleição do presidente Bolsonaro, disse que se arrependeu de ter divulgado o caso das rádios quando o tema passou a ser usado para suspender a votação no próximo domingo. Após a proposta de adiar o segundo turno das eleições ganhar a adesão da família do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro das Comunicações, Faria abandonou a estratégia de questionar a veiculação de propaganda eleitoral nas rádios. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, sugeriu que, para haver reparação ao pai, as eleições teriam de ser postergadas. A ideia conta, porém, com forte oposição do Centrão, que teme ser associado à defesa de um golpe e do incentivo a uma tática para ganhar no “tapetão”. “Tentei mediar um acordo para recebermos inserções e não foi possível. Aí saí do tema”, disse o ministro. “Tentei o que pedia a peça (dos advogados) para recuperar algumas inserções nessas rádios. Depois que escalou, eu saí e isso eu me arrependo. Esse assunto prejudica o presidente”, completou o ministro, que é filiado ao PP, partido do Centrão. O bloco dá sustentação a Bolsonaro no Congresso.
Pesquisa Datafolha: Lula tem 52% dos votos válidos contra 48% de Bolsonaro na véspera da eleição A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Votos válidos são a métrica de contagem do resultado final do pleito pela Justiça Eleitoral Publicado em 29/10/2022 às 20:45 Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega à véspera do segundo turno da eleição presidencial deste ano com 52% dos votos válidos, aponta a derradeira pesquisa do Datafolha sobre esta campanha. Seu rival, Jair Bolsonaro (PL), tem 48%. Na rodada anterior, publicada na quinta (28), o ex-presidente tinha 53% e o incumbente, 47% neste critério. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Votos válidos são a métrica de contagem do resultado final do pleito pela Justiça Eleitoral. Eles excluem os brancos e nulos no dia do voto e, para fins da pesquisa, os indecisos. Nos chamados votos totais, que abarcam todas as categorias, Lula tem 49% (tinha 49% na anterior) e Bolsonaro, 45% (44% antes). Aqui estão os contingentes mais propensos a definir o resultado final: 4% de quem diz votar branco ou anular (eram 5%) e os indecisos, 2% (eram 2%). Os resultados podem ser diferentes de 100% por causa de arredondamentos. O Datafolha ouviu 8.308 pessoas em 253 municípios, em um levantamento encomendado pela Folha e pela TV Globo. Feito na sexta (28) e no sábado (29), ele está registrado sob o número BR-08297/2022. A pesquisa é a última fotografia feita pelo Datafolha antes do pleito, e não configura uma previsão de resultado. Mudanças de rumo de última hora não são incomuns, com fenômenos como a própria votação de Bolsonaro no primeiro turno, acima do nível declarado pelos eleitores na véspera, apesar da alta rejeição do mandatário.
Pesquisa Datafolha: Lula tem 52% dos votos válidos contra 48% de Bolsonaro na véspera da eleição A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Votos válidos são a métrica de contagem do resultado final do pleito pela Justiça Eleitoral Publicado em 29/10/2022 às 20:45 Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega à véspera do segundo turno da eleição presidencial deste ano com 52% dos votos válidos, aponta a derradeira pesquisa do Datafolha sobre esta campanha. Seu rival, Jair Bolsonaro (PL), tem 48%. Na rodada anterior, publicada na quinta (28), o ex-presidente tinha 53% e o incumbente, 47% neste critério. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Votos válidos são a métrica de contagem do resultado final do pleito pela Justiça Eleitoral. Eles excluem os brancos e nulos no dia do voto e, para fins da pesquisa, os indecisos. Nos chamados votos totais, que abarcam todas as categorias, Lula tem 49% (tinha 49% na anterior) e Bolsonaro, 45% (44% antes). Aqui estão os contingentes mais propensos a definir o resultado final: 4% de quem diz votar branco ou anular (eram 5%) e os indecisos, 2% (eram 2%). Os resultados podem ser diferentes de 100% por causa de arredondamentos. O Datafolha ouviu 8.308 pessoas em 253 municípios, em um levantamento encomendado pela Folha e pela TV Globo. Feito na sexta (28) e no sábado (29), ele está registrado sob o número BR-08297/2022. A pesquisa é a última fotografia feita pelo Datafolha antes do pleito, e não configura uma previsão de resultado. Mudanças de rumo de última hora não são incomuns, com fenômenos como a própria votação de Bolsonaro no primeiro turno, acima do nível declarado pelos eleitores na véspera, apesar da alta rejeição do mandatário.

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Prefeitura e Infraero discutem construção do aeroporto em Canaã de Carajás Participaram do encontro representantes das companhias aéreas Azul e GOL, empresários e população em geral. Publicado em 26/10/2022 às 18:25 A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, participou de um encontro com representantes da Infraero para discutir a elaboração de um plano de construção para o aeroporto da cidade. A reunião foi realizada nesta terça-feira (25), no Espaço Arara Azul e contou com a presença de representantes de companhias aéreas, como Azul e GOL, empresários do município e a população em geral. Na proposta apresentada, a equipe discutiu possíveis locais para abrigar o aeroporto, além de rotas de viagem que contemplassem as principais intenções de voos dos moradores da região, como destaca Gustavo Navarro, Assessor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas. “É importante estarmos vindo juntos nessa agenda inicial com a população, com os empresários, para estarmos participando ativamente e, uma vez tendo o aeroporto construído, vamos sim avaliar para colocar voos nossos aqui na cidade”. Paulo Eduardo Cavalcante, Superintendente de Operações da Infraero, ressalta a grandiosidade do momento para o município e a empresa. “Podemos dizer que é um dos principais passos para um grande planejamento”. Já para os empresários de Canaã, a construção de um aeroporto significa ainda mais oportunidades de crescimento e expansão. “Isso movimenta a cidade, movimenta a economia, aproveita as pessoas localmente para, inclusive, aprender em outras localidades”, comenta Frederico Baião, Gerente de Responsabilidade Social da Oz Minerals. aeroporto, infraero
Em Canaã, feriado do Servidor Público é transferido para 14 de novembro Com o decreto publicado pela prefeitura, o atendimento nas repartições públicas será normal nesta sexta-feira (28). Publicado em 26/10/2022 às 19:20 A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, publicou o decreto 1318/2022, que transfere o feriado do Dia do Servidor Público desta sexta-feira (28) para o próximo dia 14 de novembro, véspera do feriado de Proclamação da República. O decreto leva em conta a medida já anunciada pelo governo do Estado de também fazer a transferência da data para as repartições públicas estaduais. Com isso, nesta sexta-feira, os serviços públicos vão funcionar normalmente em Canaã.
Política de apoio ao produtor de leite obtém prioridade de votação na Câmara A urgência do projeto foi aprovada e matéria pode ser votada a qualquer momento Publicado em 26/10/2022 às 19:37 Cadeias leiteiras no Pará serão beneficiadas com a a aprovação do projeto Brasília – Com a aprovação do regime de urgência do projeto de lei (PL nº 207/2022) de autoria da deputa federal Aline Sleutjes (Pros-PR) e que tramita junto com outros três projetos parecidos, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. O PL cria a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara, e tem como objetivo, dar previsibilidade para a relação do pequeno produtor de leite com os laticínios que adquirem a produção. Uma das medidas previstas na proposta é a definição de um prazo máximo de 15 dias para que o produtor receba pelo leite que vendeu. O descumprimento pode acarretar multa de 2% por dia. E o produtor também saberá, no dia 25 de cada mês, quanto vai receber pelo litro fornecido. O projeto também obriga as empresas a firmarem contrato com os produtores para fornecimento e aquisição de leite. E prevê isenção de PIS e Cofins para o milho e a soja usados na produção de ração para o gado. Além disso, o projeto cria linhas de crédito e financiamento, com prioridade para os agricultores familiares. E estimula assistência técnica e ações de pesquisa e desenvolvimento genético para beneficiar os produtores. O relator designado para analisar a matéria, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), defende mais garantias para o produtor, que hoje recebe o pagamento pelo leite apenas 40 dias depois da venda. Essa regra é uma antiga queixa dos produtores que alegam que o prazo é demasiadamente longo, prejudicando o fluxo de caixa dos produtores da matéria-prima, notadamente aqueles da agricultura familiar. “O produtor, ao invés de vender, entrega o seu produto e vai receber 40 dias depois que ele encerrou aquele mês de produção, sem saber o preço. Ele vai saber o preço, muitas das vezes, quando ele recebe a nota. Por exemplo, eu estive recentemente num grupo de assentamentos na cidade de Ituiutaba (MG), onde mais de cem produtores de leite reunidos, ansiosos para saber qual que era o preço que eles iriam receber. Então é uma relação na cadeia produtiva muito desleal. É preciso ter regras mais claras”, explicou o relator. Zé Silva, porém, retirou do texto uma das medidas previstas, que era a definição de um preço mínimo para o litro de leite com base no valor pago pela Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, responsável por manter estoques reguladores de determinados produtos e assim evitar altas dos preços. Segundo o relator, usar o preço praticado pela Conab como parâmetro pode acabar prejudicando os produtores. Ele anunciou que está analisando maneiras de criar um gatilho para garantir um preço mínimo. Para a deputada Aline Sleutjes, o objetivo da política de incentivo é aumentar a produtividade, ampliar o mercado e elevar o padrão de qualidade do leite brasileiro. O estímulo envolve não apenas a produção, como também o transporte, a industrialização e a comercialização do produto. “Se o produtor tiver uma maior produção, tiver uma redução do seu custo de produção, o mercado compra mais barato, o público compra mais barato. Obviamente ele vai utilizar mais leite e derivados no seu dia a dia”, disse a autora do projeto. A matéria foi apensada ao PL nº 9.793/2018, que altera a Lei nº 12.669/2012 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional.

quarta-feira, 26 de outubro de 2022

O arroz com feijão sob ameaça bolsonarista Em quatro anos, o feijão aumentou 143%; o arroz, 49%. Estoques públicos e subsídios aos grãos nutritivos foram desmantelados. Soja domina o campo e já equivale à área de MT, RJ, SE e DF juntos. Prato-símbolo do país representa 4% da produção de grãos Notícias 25 de outubro de 2022 Por João Peres De O Joio e o Trigo O prato-símbolo do Brasil está com os dias contados? Orgulhoso devorador de Miojo, Jair Bolsonaro afastou a população do arroz-com-feijão. Os quatro anos de seu governo foram marcados por uma forte inflação dos dois itens – o preço do arroz chegou a subir 76% em 2020, enquanto o do feijão preto avançou 45,3% –, somada ao empobrecimento e ao desmonte de uma série de políticas públicas voltadas à alimentação. Outros quatro anos na mesma toada poderiam representar uma separação definitiva entre a população mais pobre e o arroz-com-feijão. Até agora, não há nada que indique que no segundo mandato Bolsonaro colocaria a produção de alimentos e o combate à fome como prioridades – pelo contrário, o presidente segue a negar a existência de insegurança alimentar e terceiriza a culpa pela inflação. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou no começo do mês a primeira projeção para a próxima safra de grãos. Como de costume, o Brasil baterá recorde. O que há anos não representa uma boa notícia: os grãos usados para a alimentação tradicional do brasileiro seguem perdendo espaço. Na contramão, a soja mantém um crescimento acelerado, e um crescimento que se dá sobre uma base já grande. A safra brasileira será de 312 milhões de toneladas, uma expansão de 15,3% sobre a colheita passada. Mas, somando arroz e feijão, temos 13,76 milhões de toneladas, ou 4,4% do total da produção brasileira de grãos. O que está acontecendo no mercado Nas áreas rurais, o governo Bolsonaro representa ao menos duas grandes mudanças. A primeira mudança é de ritmo: a atual gestão mantém a prioridade dada desde os anos 90 à agricultura de exportação, que conta com Subsídios públicos isenção de impostos de exportação infraestrutura pública na forma de estradas, portos e ferrovias Porém, Bolsonaro cria um ambiente muito mais favorável a um avanço sem freios dos setores do agronegócio ligados a grilagem, desmatamento, violação de terras indígenas e crimes contra populações rurais. Além disso, ele aperfeiçoa ou engendra mecanismos de atrelamento das terras brasileiras ao mercado financeiro. A Lei do Agro abre a possibilidade para investimentos em dólar e para uma concentração fundiária ainda maior – isso em um país famoso pela concentração fundiária. A lei dos fundos de investimento do agronegócio (Fiagro), aprovada a toque de caixa na Câmara e no Senado, cria condições para mais um boom de investimentos. O que está acontecendo no campo Todo esse boom tem um reflexo lá na ponta, na agricultura, na vida de quem está decidindo o que plantar. “A alta do preço foi referente aos combustíveis, principalmente o diesel, desde a embalagem e também os insumos agrícolas. Tudo isso subiu muito porque é atrelado ao dólar”, conta Caio Reiche André, um jovem agricultor da região de Campinas, no interior de São Paulo. Ele é da terceira geração que cultiva na propriedade familiar de 35 hectares, mas tem realizado uma mudança de rumos. “O aumento de custos fez com que o produtor produzisse cada vez menos. Então, quem produzia 50.000 pés de tomate começou a produzir 30 mil, 25 mil, que era o que dava com o mesmo orçamento.” Às repórteres Mariana Costa e Amanda Flora, ele contou algo que ouvimos de vários outros agricultores: “O tomate, devido à falta de mão de obra, há dois anos, desde a pandemia, a gente migrou para a soja. Porque a mão de obra da soja é muito menor, é só um trator, e irrigação é menos do que o cultivo do tomate.” Essa é a segunda grande mudança introduzida pelo bolsonarismo: o abandono das políticas e dos estímulos voltados a abastecer o mercado interno. Não se trata de um livre mercado no qual os agricultores estão decidindo o que plantar, e sim de um Estado voltado a unicamente defender os interesses de elites financeiras e rurais, empurrando os agricultores para uma via de mão única na qual são obrigados a aderir à lógica da soja, do milho ou do algodão. Alimentos vs commodities Dificuldade de financiamento para a produção de alimentos vs Facilidade de financiamento para a produção de soja e milho Dólar valorizado aumenta os custos de produção (fertilizantes, agrotóxicos, maquinário) vs Real desvalorizado torna produtos brasileiros mais competitivos no exterior Mercado brasileiro enfraquecido pelo empobrecimento vs Mercado potencial de sete bilhões de pessoas Nas palavras da própria Conab, segundo as projeções para a próxima safra: A redução da produção de arroz é reflexo principalmente da estimativa de significativa redução de área em meio à reduzida rentabilidade projetada para o setor, com a menor atratividade financeira do setor orizícola em relação às culturas concorrentes por área, como a soja e o milho”. O mesmo para o feijão: “Tal valor indica diminuição na destinação de área em relação ao exercício passado, principalmente pela ampla concorrência de cultivos mais rentáveis recentemente, como soja e milho.” “Essas lavouras [arroz e feijão] não têm a mínima condição de entrar numa rota de crescimento de milho e soja.” Quem diz isso é José Garcia Gasques, da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura. Ele coordena o estudo “Projeções do Agronegócio”, atualizado periodicamente. Na versão mais recente, de 2021, o ministério projeta uma redução de até 60% na área cultivada com arroz ao longo da década. Em 2030, sobrariam 600 mil hectares, o equivalente a 10% do Distrito Federal. No caso do feijão, a redução seria de um terço, para 1,8 milhão de hectares – em torno de 30% do Distrito Federal. No cenário mais positivo para o agronegócio, e portanto o mais negativo para a sociedade, o Brasil passaria a ser um importador dos dois grãos. Se esse cenário te soa improvável, há duas informações importantes: no geral, o Ministério da Agricultura tem errado as projeções para menos, ou seja, na vida real a soja e o milho têm avançado até mais rápido do que o esperado. Para citar um exemplo, o país só ultrapassaria 150 milhões de toneladas de soja em 2024, mas isso acontecerá na safra deste ano o Brasil tem importado 10% do consumo anual de arroz Para Gasques, do Ministério da Agricultura, não há mudança no horizonte. “Os colegas nossos da Embrapa que olham arroz e feijão falam que o arroz pode dar uma virada, uma mudança de patamar se o Brasil começar a exportar arroz. Porque a qualidade do arroz brasileiro é muito boa. Se for mais relevante na exportação, isso deve trazer várias mudanças na cultura em termos de tecnologia.”
Equipe da Sefa apreende cargas de madeira e óleo diesel em Dom Eliseu A falta da documentação obrigatória motivou a apreensão por fiscais da Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga Publicado em 24/10/2022 às 11:37 Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, no sudeste paraense, divisa com o Estado do Maranhão, apreenderam 28.986 metros cúbicos (m³) de madeira em tora de diversas espécies, transportados em um caminhão sem placa, cujo condutor não obedeceu ao pedido de parada dos fiscais estaduais. Na última sexta-feira (21), o veículo foi interceptado pela equipe da Sefa, à altura do km 5 da BR-222, às proximidades de Dom Eliseu. O motorista ignorou o pedido de parada e fugiu por uma estrada vicinal. O veículo foi perseguido e parado a 700 metros da rodovia. O condutor fugiu, e após a vistoria foi constatado que não havia nota fiscal e nem licença ambiental da carga. “Foi solicitado auxílio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Dom Eliseu, que imediatamente se deslocou até o local e deu todo o apoio para conduzir o veículo ao município. A carga está no pátio da PRF, onde aguarda os procedimentos para verificação de crime ambiental e outros, se houver”, informou o coordenador em exercício do Itinga, José Ribamar Santos. A carga está avaliada em R$ 13.890,44. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 7.111,49, referentes a imposto e multa. O pagamento ainda não foi feito. No mesmo dia, durante a fiscalização volante na Rodovia BR-222, entre os municípios de Dom Eliseu e Rondon do Pará, fiscais da Sefa abordaram um veículo e constataram que a carga de 10 mil litros de diesel S10, no valor de R$ 44.274,00, não tinha nota fiscal. Foi lavrado TAD no valor de R$ 13.547,84, que aguarda pagamento. A mercadoria saiu de uma fazenda em Dom Eliseu e seria distribuída por várias fazendas da região.
Senado fará sessão na terça-feira (25), para votação de medidas provisórias Não haverá sessão deliberativa na Câmara dos Deputados Publicado em 24/10/2022 às 12:06 Só haverá sessão de votação no Senado durante essa semana Brasília – Está prevista uma única sessão deliberativa nessa semana no Congresso Nacional e apenas no Plenário do Senado, prevista para a terça-feira (25). Na Ordem do Dia, estão na pauta as medidas provisórias (MP nº 1.126/2022 e a MP 1.127/2022) e o projeto de lei complementar (PLP nº 7/2022), aprovados na semana passada na Câmara dos Deputados. A MP nº 1.126/2022, dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. Segundo a lei que permitiu a compra dos imunizantes, as empresas devem doar metade do estoque para o SUS, e só depois dessa distribuição podem usar a outra metade — que deve ser aplicada gratuitamente. A MP tornou desnecessária a reserva de 50%. A relatora do texto na Câmara, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), destacou no seu relatório que o SUS já fez as compras de vacina para cumprir o calendário de imunização de 2022. A MP não foi alterada pelos deputados e, se for aprovada pelos senadores também sem mudanças, poderá ser promulgada. A MP tem que ser votada até a terça-feira (25), data limite para que perca a validade. Já a MP nº 1.127/2022, limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. Ela foi modificada pelos deputados e os senadores precisarão confirmar as mudanças. Depois disso, ela vai para sanção. O prazo final é 3 de novembro. Segundo a MP, o reajuste das taxas fica limitado a 10,06% até o fim de 2022. A partir de 2023, o percentual máximo será de duas vezes a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior ou de 10,06%, o que for menor. As taxas são devidas sempre que há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas. Funciona como uma espécie de “aluguel” pago pelos ocupantes. Também pode ser analisado e votado o projeto de lei complementar que garante a destinação de R$ 2 bilhões para as santas casas (PLP nº 7/2022). O financiamento virá de saldos de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios. Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das santas casas, a União poderá transferir a diferença. Se houver sobra de recursos, eles poderão ser aplicados em outras ações de saúde. O projeto vem da Câmara dos Deputados e se for aprovado sem mudanças já poderá ir para sanção. Se os senadores fizerem alterações, o texto voltará para a Câmara dos Deputados para votação definitiv
Cesta básica cai 2,04% em Marabá em setembro Pesquisadores, no entanto, afirmam que ainda não há motivos para comemorar Publicado em 25/10/2022 às 16:45 O valor nominal referente ao Custo da Cesta Básica de Consumo Familiar em Marabá no mês de setembro foi de R$ 1.640,85, sendo inferior ao valor do mês agosto, de R$ 1.685,38. Significa uma queda de 2,04%, e portanto, um ganho de R$ 44,53 no orçamento familiar. Os dados são do Laboratório de Inflação e Custo de Vida (Lainc), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Mas ainda não há motivos para comemoração. A cautela dos pesquisadores se deve ao fato de que, mesmo baixando, a cesta básica ainda se mantém R$ 428,85 superior ao valor nominal do salário mínimo, o que representa uma restrição de acesso à totalidade dos itens da Cesta de Consumo Familiar, impondo à família de baixa renda a ter que fazer escolhas de que itens de consumo não serão adquiridos, ou procurar alternativas de trabalho e renda para complementar a renda familiar. De acordo com o professor José Stênio, pesquisador do LAINC/Unifesspa, em 68,85% dos lares de Marabá os chefes de faília recebem até um salário mínimo, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Isso é assustador,” resume. Ele vai mais longe e observa que essa grande quantidade de famílias vivendo com rendimento tão baixo pode desaguar em outro problema grande em Marabá. “Nós achamos que já é comum ou já é evidente a insegurança alimentar,” alerta o professor, ao reafirmar que os dados são do IBGE. Inflação também caiu Contudo, o último boletim do LAINC também mostra que a pressão inflacionária foi menor no mês passado: caiu de 0,83% em agosto para 0,43% em setembro. Portanto, a perda do poder aquisitivo da renda familiar em Marabá foi menor.
Canaã dos Carajás abre inscrições para curso de cuidadora de crianças Parceria entre prefeitura e Aciacca promove a capacitação de mulheres por meio da ofertas de cursos profissionalizantes. Publicado em 25/10/2022 às 17:04 A Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e da Juventude (Semmju), e Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã (ACIACCA) promovem capacitação de mulheres por meio de cursos que garantam emprego e renda. O município abriu as inscrições para o curso de qualificação em “baby-sitter” (cuidadora de crianças). São vagas limitadas. O curso tem previsão para iniciar no próximo dia 31, e segue até o dia 18 de novembro. As atividades serão realizadas no horário das 14h às 18h, na sede da Aciacca.
Parauapebas: BioParque Vale Amazônia estará fechado neste domingo (30) Por conta da realização do segundo turno das eleições, a visitação será retomada na próxima segunda-feira (31). Publicado em 25/10/2022 às 16:56 O BioParque Vale Amazônia, localizado no município de Parauapebas, estará fechado neste domingo, dia 30, por conta da realização do 2º turno das eleições. A visitação será retomada na próxima segunda-feira (31), das 10h às 16h. O BioParque tem aproximadamente 30 hectares de área, dos quais cerca de 70% de floresta nativa, dentro da Floresta Nacional de Carajás. A unidade de Conservação Federal é gerida e fiscalizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e conservada com o apoio da Vale. No Bioparque, mais de 360 animais ocupam 29 recintos. O espaço conta também com um herbário, com 10 mil plantas da flora da região de Carajás catalogadas e certificadas pelo Jardim Botânico de Nova Iorque. Além de espaço para visitação, onde é possível ver espécies da fauna e flora amazônica, o Bioparque desenvolve programa voltado à reprodução em cativeiro de espécies do bioma amazônico e que estão ameaçadas de extinção. Já foram alcançados importantes resultados, como o nascimento de filhotes de ararajuba, onça-pintada e harpia. Serviço O BioParque Vale Amazônia é aberto de segunda a domingo, sete dias por semana, das 10h às 16h. A visitação é gratuita. É importante lembrar que somente após a liberação de acesso na portaria do ICMBio, em Parauapebas, a entrada está liberada para a Floresta Nacional de Carajás.

terça-feira, 25 de outubro de 2022

Governo de Parauapebas batiza postinho com nome de servidora benquista Unidade Básica de Saúde do Cidade Jardim teve trâmite da construção agilizado pela então diretora administrativa da Semsa, Grazielly Oliveira, e prevê atender cerca de 20 mil habitantes Publicado em 25/10/2022 às 14:40 O prefeito Darci Lermen mandou à Câmara de Parauapebas um projeto de lei que muito está orgulhando os conhecidos daquela que foi a diretora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) até 28 de julho deste ano, quando faleceu devido a problemas de saúde. Grazielly Caetano de Oliveira, popularmente conhecida como Grazy, não deixou apenas família e amigos enlutados, mas uma legião de colegas de trabalho e profissionais de saúde que a conheciam por sua simpatia, humildade e cordialidade. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu. O PL 187/2022, que desembarcou no parlamento no último dia 20, vai batizar com o nome de Grazielly a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, para cuja construção a servidora “atuou de forma direta na articulação interna” no sentido de “entregar serviço público de qualidade em prol da população parauapebense”, de acordo com mensagem encaminhada pelo prefeito à Casa de Leis. Nas palavras de Darci, a atuação de Grazy no município foi “marcada reconhecidamente pela competência e responsabilidade”, razão pela qual a proposição tem a finalidade de homenageá-la. O projeto de lei foi motivado por uma indicação do vereador Ivanaldo Braz, presidente da Casa, que na sessão de 30 de agosto pediu ao Executivo municipal que denominasse o postinho do Cidade Jardim com a assinatura da servidora, a qual atuou por 14 anos no serviço público municipal. “Essa homenagem é mais do que justa, pois reconhece a dedicação e contribuição que Grazy promoveu por onde passou, especialmente na Secretaria de Saúde e na implantação da nova UBS”, justificou o parlamentar à época. Sobre a UBS do Cidade Jardim O postinho de saúde do Cidade Jardim está praticamente pronto. A obra começou em 2020, durante a pandemia, juntamente com a construção do postinho do Rio Verde. Segundo o governo municipal, cada UBS teve custo inicial por volta de R$ 2 milhões, com parte do recurso conseguido por meio de emendas parlamentares e outra parte com recursos próprios. A Unidade Básica de Saúde do Cidade Jardim vai comportar quatro equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atenderão cerca de 20 mil habitantes. Vale lembrar que esse equipamento público foi fruto de solicitação parlamentar da ex-vereadora Joelma Leite, que em 2017 fez o primeiro pedido por meio da Indicação 97/2017. No ano passado, o vereador Zé do Bode reforçou o pedido, com a Indicação 590/2021. SEMSA, servidor público
Cesta básica cai 2,04% em Marabá em setembro Pesquisadores, no entanto, afirmam que ainda não há motivos para comemorar Publicado em 25/10/2022 às 16:45 O valor nominal referente ao Custo da Cesta Básica de Consumo Familiar em Marabá no mês de setembro foi de R$ 1.640,85, sendo inferior ao valor do mês agosto, de R$ 1.685,38. Significa uma queda de 2,04%, e portanto, um ganho de R$ 44,53 no orçamento familiar. Os dados são do Laboratório de Inflação e Custo de Vida (Lainc), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Mas ainda não há motivos para comemoração. A cautela dos pesquisadores se deve ao fato de que, mesmo baixando, a cesta básica ainda se mantém R$ 428,85 superior ao valor nominal do salário mínimo, o que representa uma restrição de acesso à totalidade dos itens da Cesta de Consumo Familiar, impondo à família de baixa renda a ter que fazer escolhas de que itens de consumo não serão adquiridos, ou procurar alternativas de trabalho e renda para complementar a renda familiar. De acordo com o professor José Stênio, pesquisador do LAINC/Unifesspa, em 68,85% dos lares de Marabá os chefes de faília recebem até um salário mínimo, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Isso é assustador,” resume. Ele vai mais longe e observa que essa grande quantidade de famílias vivendo com rendimento tão baixo pode desaguar em outro problema grande em Marabá. “Nós achamos que já é comum ou já é evidente a insegurança alimentar,” alerta o professor, ao reafirmar que os dados são do IBGE. Inflação também caiu Contudo, o último boletim do LAINC também mostra que a pressão inflacionária foi menor no mês passado: caiu de 0,83% em agosto para 0,43% em setembro. Portanto, a perda do poder aquisitivo da renda familiar em Marabá foi menor.
Polícia prende elemento considerado perigoso e Justiça de Parauapebas manda soltar Márcio Alves | Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 22/09/2022 Modificado em: 23/09/2022 Mesmo possuindo uma extensa ficha criminal, o velho conhecido das autoridades policiais, Saulo Silva Félix, de 20 anos de idade, foi liberado em audiência de custódia após ter sido preso e denunciado pelo crime de roubo com emprego de arma de fogo. Saulo Félix foi preso em Parauapebas na companhia de dois menores de idade no último dia 12 deste mês, ambos pelo crime de roubo previsto no artigo 157. Na ocasião, os suspeitos foram capturados com treze aparelhos celulares, além de ter sido reconhecidos pelas vítimas, eles foram conduzidos e apresentados na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas. Em sua decisão, a juíza Adriana Karla Diniz Gomes da Costa afirmou que o custodiado não possui outros registros de crimes em sua folha de antecedentes, no entanto, em em uma rápida consulta ao sistema do Tribunal de Justiça do Pará, foi descoberto que Saulo Félix já foi preso seis vezes, inclusive neste ano. A Polícia Civil representou pela prisão de Saulo pela garantia da ordem pública, fundamentação utilizada quando o indiciado é investigado e/ou condenado pelo cometimento de vários crimes, mesmo assim a juíza entendeu que esse requisito não foi preenchido, concedendo a liberdade a Saulo. Para as autoridades policiais, Saulo é considerado um elemento de alta periculosidade pelos inúmeros delitos praticados.