Bolsonaro sanciona leis que prorrogam o Pronampe, mudam regras do Prouni e dão acesso à internet para alunos de escolas públicas Os três projetos entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, que informa os detalhes Publicado em 27/05/2022 às 21:00 Presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona três novas leis que entram em vigor conforme publicação no Diário Oficial da União Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta sexta-feira (27) três projetos aprovados no Congresso Nacional e que, a partir desta data, já estão vigorando como lei. São eles: A lei que prorroga o Pronampe, com inclusão de médias empresas. A nova legislação que muda as regras do Prouni e a lei que prevê acesso à internet para alunos de escolas públicas. Os três projetos entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, que informará os detalhes. Agora sancionada, já é lei, sob o nº 14.348/2022, a legislação que modifica as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado durante a pandemia pelo Congresso. O texto amplia o uso do Fundo de Garantia de Operações, bancado com recursos do Tesouro, que tinha prazo inicial até 2021. A lei estipula prazo e adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo, permitindo que os recursos possam garantir novas operações até 2024. A medida reforça os empréstimos concedidos no âmbito do Pronampe em cerca de R$ 50 bilhões, segundo o governo federal. A lei também recria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), ampliando seu alcance para as empresas com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte. Até então, o programa era destinado a pequenos empreendimentos. O PEC concede incentivos fiscais aos bancos para que façam empréstimos sem amparo do fundo garantidor. Entretanto, Bolsonaro vetou o dispositivo que dispensava os bancos de exigir a Certidão Negativa de Débito relativa à Seguridade Social para as empresas interessadas neste crédito. De acordo com o Planalto, a medida é inconstitucional. O relator do texto na Câmara, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), explicou, no dia da votação em Plenário, que a flexibilização era necessária para reerguer os empreendimentos exemplificando: “Por exemplo, uma micro ou pequena empresa que vá fazer um empréstimo e esteja inscrita no Cadin, está impedida de fazer o financiamento. Mas, se ela está obtendo o financiamento exatamente para colocar as suas contas em dia… É aquela lógica do banco de só emprestar recursos para quem já tem recursos. Nós estamos aqui propondo que os empréstimos também sejam feitos àquelas entidades, empresas que tenham as suas inscrições no Cadin, exatamente para essa viabilidade”, explicou o deputado. Para que o veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta de deputados e senadores. Esse veto pode ser incluso, por acordo de líderes na sessão conjunta do Congresso Nacional da próxima quinta-feira (2 de junho) que vai justamente analisar vetos presidenciais a projetos já aprovados no Congresso. Novo Prouni As novas regras do Programa Universidade para Todos, o Prouni, valem a partir do 16 julho. O Prouni, criado em 2005, que prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos, como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro líquido e PIS/Cofins. O objetivo é facilitar o acesso de pessoas de baixa renda ao ensino superior. Uma das mudanças na nova lei é a inclusão dos alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa de estudo. As regras anteriores previam que apenas os estudantes do ensino médio da rede pública ou aqueles com bolsas integrais em instituições privadas tinham direito de participar do Prouni. O critério econômico foi mantido e vale também para os estudantes de escolas privadas. Bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial de 50% para aqueles com renda de até três salários. A bolsa parcial de 25% foi excluída do programa pela nova legislação. A nova legislação manteve a forma de seleção para o programa, que continua sendo a nota no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Mas foi alterado o sistema de cotas. Antes, o cálculo considerava apenas um índice para pessoas com deficiência, pretos, pardos e indígenas. De acordo com a nova redação, o cálculo passa a ser diferente para cada categoria: uma porcentagem para os alunos com deficiência, outra para os pretos, uma terceira aos pardos e uma quarta para os indígenas. E leva em conta a proporção de cada um dos grupos na população do estado, segundo dados do IBGE. Outra alteração prevista na lei sancionada ocorreu na ordem de preferência para concessão da bolsa. A prioridade é para professor da rede pública de ensino, em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Essa é a única categoria sem exigência de renda. Na sequência, vem estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública. Depois, aluno que cursou o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, com bolsa integral. E assim por diante. Acesso à internet para alunos de escolas públicas Alunos da educação básica pública que são integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, são os beneficiados do programa Internet Brasil. A lei que teve origem em uma medida provisória aprovada pelo Congresso (MP nº 1.077/2021) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa Internet Brasil prevê acesso à internet de banda larga móvel por meio de chips, pacotes de dados ou dispositivos como telefones celulares. Podem ser incluídos mais de um estudante por família. A coordenação ficará a cargo do Ministério das Comunicações, que poderá fazer parcerias com organizações da sociedade civil. O Ministério da Educação estará responsável pela gestão, monitoramento e avaliação do programa. A lei abre a possibilidade de que o programa Internet Brasil alcance beneficiários de outras políticas públicas do governo federal. Estados e municípios também podem celebrar convênios para aderir oficialmente ao programa. O texto da lei sancionada pela Presidência da República determina que o programa Internet Brasil será implantado de forma gradual, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira e dos requisitos técnicos para a oferta dos serviços. De acordo com a lei, quem receber indevidamente o benefício que permite a conectividade à internet vai ser notificado e terá que devolver à União os valores correspondentes.

Pesquisador da Universidade da Califórnia diz que Pecuária pode ser solução para mudanças climáticas Frank Mitloehner apresentou dados de seus estudos em um fórum sobre metano no Publicado em 29/05/2022 às 15:06 Rebanho pastando num sistema agro-florestal - Divulgação Brasília – Dados das pesquisas lideradas pelo cientista alemão Frank Mitloehner, especialista em qualidade do ar do departamento de ciência animal da Universidade da Califórnia, em Davis, foram apresentadas no Brasil, em maio, durante o fórum sobre metano promovido pela JBS — maior empresa produtora de proteína animal do planeta. O pesquisador da Universidade da Califórnia — que nas redes sociais se intitula um guru dos gases de efeito estufa — fez a primeira apresentação do evento e não teve dificuldades em prender a atenção da plateia cheia de representantes do agro. O título de sua palestra foi “Não precisamos eliminar a pecuária para parar o aquecimento global”, apresentando conclusões que surpreenderam a audiência. O cientista alemão argumentou que o metano — gás emitido pelo arroto do boi— tem um tempo de vida menor na atmosfera e suas moléculas são destruídas em pouco mais de uma década, enquanto o CO2 não. O pesquisador não negou que a pecuária seja uma das causadoras das mudanças climáticas, mas defendeu que os maiores vilões são os combustíveis fósseis, disse em entrevista aos jornalistas após a sua apresentação no evento. O “guru”, na verdade, enxerga um duplo potencial para o metano. Segundo ele, diminuir as emissões provocaria uma relevante queda no nível de gases na atmosfera, já que as moléculas liberadas há dez anos estariam sendo destruídas também. Durante sua apresentação Mitloehner usou a metáfora da banheira. Pelo raciocínio, não seria preciso “fechar a torneira” das emissões para reduzir o nível de aquecimento global, mas garantir que haja mais metano “saindo pelo ralo” do que entrando na atmosfera. “Podemos fazer da agricultura parte de uma solução climática e isso não é papo de greenwashing”, diz. “Para o Brasil, há uma oportunidade real.” Frank Mitloehner refutou a tese de ambientalista que defendem eliminar a pecuária para enfrentar as mudanças climáticas. Ele citou que a pecuária é muitas vezes descrita como uma das principais fontes de gases de efeito estufa que causam mudanças climáticas. “É verdade que a pecuária é fonte desses gases, mas eles estão, de longe, mais presentes nos setores de combustíveis fósseis que incluem transporte, produção e uso de energia. Nos Estados Unidos, esses setores geram 80% dos gases de efeito estufa, sendo que todos os animais juntos geram 4%.” O pesquisar destacou que: “Embora o CO2 não seja tão potente em reter o calor do sol quanto o metano, ele tem uma vida útil de 1.000 anos. Todas as vezes que você dirigiu um carro na vida, você colocou CO2 no ar — e tudo isso ainda está lá.” No caso do metano é diferente. “O metano é um potente gás de efeito estufa, tem um forte impacto por molécula, mas ele não é apenas produzido, também é destruído por um processo químico na atmosfera chamado oxidação. São moléculas que destroem o metano, e isso geralmente acontece dentro de uma década.” “Por causa do fato de que o metano é potente por um lado, mas também de curta duração, eu o chamo de gás “Velozes e Furiosos.” “O que realmente importa é que o metano oferece uma oportunidade real para uma redução imediata no aquecimento. Quando reduzimos as emissões, reduzimos imediatamente o aquecimento. O mesmo não acontece com o CO2: quando reduzimos, apenas desaceleramos o aquecimento”, comparou. Ao se questionado, seguindo esse raciocínio, não deveríamos então atacar primeiro o metano em vez do CO2? “Não, porque estamos ficando sem tempo. Não temos tempo para fazer uma coisa primeiro e depois a outra. O elefante na sala é o combustível fóssil e o CO2 relacionado”, salientou. “Isso não significa que podemos relaxar em outras fontes, como o metano do gado. Precisamos fazer isso concomitantemente”, recomendou. Príncipe Charles durante Commonwealth Leader’s Reception, na COP 26 – AFP COP26 Frank Mitloehner citou que recentemente, na COP26, um compromisso sobre o metano foi assinado por mais de 100 países. Eles concordaram em reduzir as emissões em 30% cada. No entanto, mesmo que 100 países alcancem o objetivo, isso provocaria uma redução do aquecimento adicional em 0,1 ºC. “As reduções de metano terão um impacto, mas esse impacto não nos levará aonde precisamos chegar. Precisamos reduzir agressivamente — e depois eliminar — o uso de combustíveis fósseis. Sobre as propriedades do metano, que é um gás de fluxo e não um gás de estoque. Qual a diferença? O CO2 se acumula na atmosfera toda vez que queimamos combustível fóssil. Adicionamos novo carbono ao estoque existente do dia anterior, da semana anterior, do mês anterior, do ano anterior, da década anterior. É o que chamamos de gás de estoque. O pesquisador disse que: “Atualmente o metano é tratado nas políticas públicas como se fosse um gás de estoque. Mas isso não é verdade, porque o metano não é apenas produzido, mas também destruído quase em taxas iguais em todo o mundo.” “Se uma vaca arrota hoje, uma quantidade quase igual de metano que foi emitida há 10 anos também é destruída. Portanto, não há adição de metano e aumento do aquecimento. Isso não significa que o metano não importa. Não queremos ver aumentos nos rebanhos de gado, o que levaria a quantidades crescentes de metano na atmosfera e causaria um aquecimento maior. Eu gosto de usar uma analogia. Imagine uma banheira que tem apenas uma torneira, mas sem ralo. Se abrirmos a torneira no fluxo baixo, médio ou alto, o resultado será sempre o aumento dos níveis de água. É o que acontece com o CO2. Não importa o quanto de combustível fóssil queimamos, isso sempre leva a níveis crescentes de carbono. A segunda banheira é a do metano, onde há uma torneira e um ralo, que está sempre aberto. O ralo, claro, é a analogia para a destruição do metano.” “Se você abrir a torneira normalmente, uma quantidade igual de água que entra também é retirada pelo ralo. Como resultado, os níveis de água permanecerão estáveis. Se você girar a torneira, você põe menos água e isso significa que os níveis vão diminuir, e essa é a oportunidade real que temos para o metano. Se reduzirmos o metano, reduzimos o aquecimento. E na pecuária podemos fazer isso através de aditivos alimentares, gestão do estrume, captura de carbono e outras coisas.” Sobre as florestas e as árvores que o seriam o ralo da banheira de CO2, o pesquisador concorda. “Sim, e essa é uma excelente pergunta. Existem drenos para o CO2, como florestas e oceanos, mas que são o pano de fundo natural. Eles sempre reduzem uma quantidade semelhante. Não mudam. O que é mais importante é quando digo que não há remoção atmosférica de CO2. A molécula de CO2 não é destruída. A molécula de metano é literalmente destruída.” Diferenças de perfil O Brasil tem um perfil de emissões muito diferente dos EUA. Um terço vem da agricultura e pecuária, principalmente fermentação entérica, e, se colocarmos o desmatamento na conta, mais de 70% das emissões estão ligadas ao agro. Como você vê esse cenário e como poderíamos reduzir essas emissões? “Em primeiro lugar, não posso confirmar os números porque não os estudei. Então vou aceitar sua palavra. A maneira como vejo isso é que, antes de tudo, vocês [Brasil] ainda são uma economia emergente. O Brasil não é como os Estados Unidos ou o Reino Unido, mesmo sendo um país forte. Quanto menor o desenvolvimento de um país, mais importante é o setor agrícola no perfil de emissões. Um país como o Paraguai tem duas vezes mais gado do que pessoas e poucas indústrias. Um país como a Etiópia tem drasticamente mais gado do que pessoas e praticamente nenhuma grande indústria. Em alguns países, os gases de efeito estufa do gado chegam a 90%. Isso não significa que o gado deles seja terrível em emissões, significa apenas que os outros setores são relativamente menos desenvolvidos. O que é realmente importante para o caso brasileiro é que, em função de o metano ser o maior culpado das emissões agrícolas, vocês têm uma oportunidade significativa. Se o Brasil reduzir o metano, de preferência agressivamente, estará imediatamente retirando carbono da atmosfera, e isso reduz o aquecimento. Se as indústrias agrícolas levarem a sério, essas reduções de metano gerarão um aquecimento negativo. Se o país reduzir o metano em 20 ou 30%, não apenas poderá compensar outras emissões agrícolas, mas eventualmente chegar a um ponto de neutralidade climática, em que essas indústrias não causam mais aquecimento adicional. Para o Brasil, há uma oportunidade real”, apontou. Ao analisar o perfil do Estados Unidos, o pesquisador citou o caso do mais rico da América do Norte, a Califórnia. “A Califórnia conseguiu uma grande redução nas emissões de metano recentemente. Como isso foi possível? Temos uma nova lei na Califórnia que exige uma redução de 40% do metano até 2030. No início, nossos agricultores pensaram que isso nunca seria possível, até descobrirem os incentivos financeiros para as reduções. Os formuladores da política fizeram parceria com a indústria de laticínios para colocar coberturas sobre o armazenamento de resíduos nas fazendas. Imagine uma grande lagoa onde o estrume é armazenado. Isso costumava ser aberto e os gases eram liberados para o ar. Agora eles estão cobertos e os gases são capturados. Depois esse biogás é convertido em combustíveis para transporte, que abastecem caminhões, ônibus e assim por diante. Com isso, estamos reduzindo as emissões da indústria de laticínios e impedindo que caminhões e ônibus queimem diesel fóssil. É o que chamamos de golpe duplo. O estado da Califórnia paga aqueles que se envolvem neste caminho com créditos de combustível de baixo carbono. Eles podem chegar a quase metade do valor que uma fazenda recebe pela venda de leite. Tudo começou há cerca de quatro anos. Até agora, a indústria de laticínios da Califórnia reduziu 25% de seu metano. Isso é sensacional considerando o pouco tempo. É por isso que estou tão otimista, tão entusiasmado com as reduções de metano. Eu sei que elas são possíveis e, quando alcançarmos, teremos um impacto de curto prazo no clima. Podemos fazer da agricultura parte de uma solução climática e isso não é papo de greenwashing. É a realidade, algo que devemos ajudar nossos agricultores a alcançar”, ressaltou. Indagado se não capturar o metano como a Califórnia está fazendo é, portanto, não só uma perda de energia, mas de dinheiro também? O pesquisador insistiu. “Com certeza. Lembre-se sempre disso: quando você alimenta uma vaca, cerca de 10% da energia que você fornece a ela se perde como metano. Isso é o mesmo que viver em um clima frio e deixar as janelas e portas abertas no inverno. Atualmente é isso que fazemos com nosso gado. Estamos deixando o metano escapar e olhando para ele como um problema, quando deveríamos olhar para ele como uma oportunidade”, ensinou. Frank Mitloehner, professor e especialista em qualidade do ar do departamento de ciência animal da Universidade da Califórnia Davis – Divulgação Frank Mitloehner, 53 É professor e especialista em qualidade do ar do departamento de ciência animal da Universidade da Califórnia em Davis. Natural da Alemanha, mudou-se para os Estados Unidos há 25 anos e, atualmente, também é diretor do Clear Center, centro que estuda sustentabilidade da agricultura animal. Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Economia, Meio Ambiente, Mudança Climática, pecuária, sustentabilidade,

Governo Bolsonaro está matando a Unifesspa de inanição financeira Na última sexta-feira (27), a instituição de ensino superior do sul e sudeste do Pará sofreu mais um golpe, com o corte de mais R$ 3,58 milhões em seu orçamento, o que vem acontecendo desde 2019 Publicado em 28/05/2022 às 19:21 A Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) acaba de sofrer um novo golpe em suas finanças, mais um desde 2019, que inviabiliza cada vez mais o funcionamento da instituição, tornando inviável várias atividades. Nota assinada pelo reitor Francisco Ribeiro Costa e pela vice-reitora Lucélia Cardoso Cavalcante foi divulgada neste sábado (28), nas mídias sociais da universidade, repudiando a ação. “Mais uma vez, as Instituições Federais de Ensino são surpreendidas com bloqueio orçamentário. Segundo comunicado do Ministério da Educação, recebido no final desta sexta-feira (27), foi realizado o bloqueio de 14,5% dos recursos orçamentários da Unifesspa”, inicia o comunicado. A nota explica que o bloqueio já foi processado e o valor é de R$ 3.580.466,00, ou 17,83% do orçamento de custeio, incluindo assistência estudantil e o recurso para despesas básicas de energia, vigilância, limpeza, manutenção e outras. “Diante deste cenário, viemos expressar nosso repúdio a tal ação que torna inviável nossas atividades de ensino, pesquisa, extensão, manutenção e outras ações do Plano de Gestão Orçamentária, Resolução n. 63, de 11 de janeiro de 2022, aprovada pelo Conselho Superior de Administração (Consad)”, se manifesta a universidade. Como se não bastasse o sangramento orçamentário desde 2019 — segue o comunicado — com redução nominal de mais de 20% do orçamento de custeio da Unifesspa, de 40% no de investimento e uma inflação de 18,89% no período, “o bloqueio que se apresenta agora nos impacta de modo substancial, acarretando prejuízos e impondo sérios limites ao nosso funcionamento”. Tem sido desafiador, afirma a Reitoria na nota, para a Unifesspa manter-se com qualidade com as reiteradas restrições dos últimos anos, peculiarmente no momento em que busca se firmar e se consolidar, às vésperas de sua primeira década como instituição com autonomia administrativa. “Destacamos que temos resistido a medidas como estas, inclusive fortalecendo e consolidando parcerias como alternativas para viabilizar a execução de projetos. Entretanto, elas se mostram insuficientes para a manutenção integral da Instituição em seus diferentes campi e linhas de atuação”, lamenta. “A gestão da Unifesspa informa que já avalia medidas cabíveis que precisarão ser tomadas para assegurar o seu pleno funcionamento, sobretudo em relação a auxílios estudantis, restaurante universitário e serviços essenciais. É o momento de continuar resistindo a esses inaceitáveis bloqueios que afetam diretamente as áreas da Saúde, Ciência e Educação. A Unifesspa se une às demais instituições na contestação deste nefasto bloqueio orçamentário!”, encerra a nota.

Estão abertas as inscrições para a Chamada Instituto Cultural Vale 2022 Redação do Portal Pebinha de Açúcar Em Parauapebas, projeto da Cooperativa Mulheres de Barro, conta com patrocínio do Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura A Chamada Instituto Cultural Vale 2022 está com inscrições abertas até 30 de junho. O edital destinará R$ 25 milhões via Lei Federal de Incentivo à Cultura a projetos de todo o país que valorizem a diversidade das manifestações culturais brasileiras, a democratização do acesso e que contribuam para o desenvolvimento da economia criativa nos locais onde são realizados. Podem se inscrever projetos das áreas de Museus e Centros Culturais, Patrimônio Material e Imaterial, Música, Dança, Festividades e Circulação vindos de todo o Brasil. Para participar, é preciso ser pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, com sede no território nacional, e que possa comprovar atuação na área cultural há pelo menos um ano. Para a inscrição é necessário também que os projetos tenham número de Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ativo ou tenham proposta completa submetida à Secretaria Especial da Cultura. As inscrições podem ser feitas no site institutoculturalvale.org, onde também está disponível todo o regulamento. A seleção dos projetos será feita por uma comissão de especialistas externos, profissionais que são referência nas áreas do edital, e do Instituto Cultural Vale. Para o patrocínio, os projetos devem ter a aprovação para captação de recursos, no artigo 18 da Lei nº 8.313/91. “Partimos do princípio de que, onde tem cultura a Vale está. A Chamada Instituto Cultural Vale reafirma este compromisso da empresa com a proteção dos bens culturais brasileiros e com as mais diversas expressões da nossa cultura. Mais do que investir, o Instituto busca o desenvolvimento do setor, encontrando soluções para atuar em parceria, ampliar escala e alcance de projetos culturais”, diz Luiz Eduardo Osorio, Vice-Presidente Executivo de Relações Institucionais e Comunicação da Vale e Presidente do Conselho do Instituto Cultural Vale. Realizados com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (artigo 18), os aportes dos patrocínios selecionados na Chamada Instituto Cultural Vale 2022 serão realizados ainda em 2022. Os recursos serão divididos entre projetos de duas faixas de valor – até 900 mil e até R$ 1,5 milhões – que deverão ser executados ao longo de 2023. “A nossa chamada cultural vem se consolidando como uma tradição: esta é a terceira edição do nosso edital público, que já beneficiou mais de 130 projetos em 2020, quando o Instituto foi lançado, e em 2021. Nosso objetivo é continuar contribuindo para a democratização do acesso à produção cultural brasileira, movimentar a economia criativa em todo o território nacional e criar oportunidades para projetos que todo mundo precisa conhecer”, afirma Hugo Barreto, diretor-presidente do Instituto Cultural Vale. Desde a sua criação, o Instituto Cultural Vale já patrocinou mais de 500 projetos culturais em mais de 24 estados brasileiros e no Distrito Federal. Ele já nasceu, em 2020, com uma primeira “Chamada Cultural” pública para beneficiar projetos a serem patrocinados com recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ao todo, em seu primeiro ano, foram selecionados 145 projetos nos 24 estados do Brasil e no Distrito Federal, entre os quais 77 de escolha direta e 68 pela 1ª Chamada Vale de Patrocínios Culturais. Um investimento de R$ 154 milhões com recursos incentivados para execução no ano seguinte. Em 2021, foram mais 211 projetos apoiados e patrocinados em 160 municípios brasileiros, sendo 64 selecionados via Chamada Instituto Cultural Vale e 147 via escolha direta. Somando aporte de R$ 371 milhões a projetos culturais de todo o país, para projetos a serem executados em 2022. Seus quatro espaços culturais – Museu Vale, Memorial Minas Gerais Vale, Centro Cultural Vale Maranhão e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás – se uniram ao movimento e beneficiaram, com premiação, mais 160 projetos dos estados onde estão inseridos através do Edital Apoia.

Vicinal Carne de Sol melhora a trafegabilidade e encurta distâncias do Pará ao nordeste do Brasil Redação do Portal Pebinha de Açúcar Construída com o objetivo de integrar regiões e oferecer mais segurança e rapidez no deslocamento da população e ao escoamento da produção nas regiões sul e sudeste do Pará, a rodovia municipal Ricardo Fernandes da Silva, mais conhecida como vicinal Carne de Sol, no município de Abel Figueiredo tem encurtado viagens. “A minha filha mora em Imperatriz, no Maranhão e sempre vou visitá-la. Com a estrada em melhores condições, irei mais vezes porque a viagem está mais rápida. O governo está trabalhando muito bem e agora eu consigo matar mais a saudade dela”, relata Graciosa Novaes, comerciante da cidade de Marabá, sudeste paraense. A vicinal, que fica no trecho de ligação da rodovia BR-222, no Pará, a São Pedro da Água Branca, no estado do Maranhão, foi entregue em outubro de 2020, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes (Setran), com seis meses de antecedência do prazo previsto. O asfaltamento foi de 8,5 quilômetros e contou com um investimento de mais de R$ 11 milhões. Além do asfalto, a rodovia recebeu sistema de drenagem de águas pluviais, base, sub-base, terraplanagem, meio-fio e sinalização horizontal e vertical. As obras foram realizadas por meio de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e a Prefeitura de Abel Figueiredo. “A construção e pavimentação da vicinal Carne de Sol representam muito para quem vive naquela região limítrofe do Pará com o Maranhão, que desde então, contam com uma estrada asfaltada, sinalizada que oferece além de melhor logística para quem tem negócios entre os dois estados, mas sobretudo segurança e conforto para todos que utilizam a estrada para acessar o nordeste do Brasil por esta rota”, disse Adler Silveira, da Setran. Desenvolvimento A vicinal melhorou também a logística dos empreendimentos do pecuarista e comerciante Ronys Ferreira porque a maioria dos produtos agropecuários vendidos no seu negócio vem do Maranhão e desde que a Carne de Sol foi entregue, a quantidade de viagens para o outro estado aumentou e o custo diminuiu. “Antes do asfalto, era uma dor de cabeça, caminhão atolava, quebrava, tinha um transtorno muito grande. Agora se for preciso ir duas a três vezes ao Maranhão, a gente consegue ir. É um sonho que se tornou realidade!”, comemora Ronys. A rodovia tem garantido o progresso do município de Abel Figueiredo, mais qualidade de vida e desenvolvimento naquela região. A cidade se destaca por apresentar novas oportunidades de negócios e alto crescimento econômico, na principal fonte de renda, que é a pecuária. O município de Abel Figueiredo fica localizado cerca de 90 quilômetros de Marabá, e é uma rota estratégica para logística de transportes e escoamento, principalmente, de madeira e gado produzido na região. Para quem está na estrada diariamente como o caminhoneiro Jadson Araújo, que trabalha para uma fábrica de colchões, tem agora a segurança como garantia no percurso. “Aqui era horrível, já sofri muito nessa estrada. Pra mim, melhorou praticamente 100%, a viagem é menos cansativa e você fica menos preocupado”, afirma o caminhoneiro.

Mineradora Vale abre seleção para Programa de Estágio 2022 Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 25/05/2022 Compartilhar no facebook Compartilhar no twitter Compartilhar no linkedin Compartilhar no whatsapp Estudante de Relações Públicas, Bianca Karen Lima da Silva, é estagiária em Canaã dos Carajás O Programa de Estágio 2022 da Vale está com inscrições abertas. São mais de 700 vagas em diversas cidades de cinco estados: Pará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Desse total, 112 vagas estão distribuídas nos municípios paraenses de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte e Belém. O programa busca candidatos que representem a diversidade do Brasil e que tenham muita vontade de aprender e evoluir junto com a empresa. Neste ano, a Vale vai oferecer aos inscritos uma experiência diferenciada durante o processo seletivo. Os candidatos terão acesso a uma plataforma de realidade virtual e, por meio dela, poderão navegar com avatares pelas principais carreiras da empresa, tendo acesso a conteúdos exclusivos sobre os negócios da Vale e podendo esclarecer dúvidas sobre as etapas do recrutamento. Outra novidade do Programa de Estágio 2022 é a oportunidade que a empresa vai oferecer aos estudantes de Tecnologia, nas áreas de redes e analytics. Os estagiários aprovados no processo, além de atuarem ativamente na Vale e aprenderem sobre a aplicação de tecnologia na mineradora, terão uma experiência de aprendizagem diferenciada nos temas de redes, cloud e analytics, com acesso a conteúdos e mentorias de empresas reconhecidas no mercado. Podem se candidatar ao processo seletivo da Vale pessoas que estejam cursando o Ensino Superior, com previsão de formatura entre dezembro/2023 e dezembro/2025. As inscrições ficam abertas até o dia 28 de junho pelo site www.vale.com/estagio e a carga horária de trabalho é de até 6 horas. Neste ano, as vagas contemplam três formatos de trabalho: presencial, remoto com acesso frequente às unidades da Vale ou remoto com acesso eventual às unidades da empresa. As especificações de cada vaga também estão disponíveis no link www.vale.com/estagio O Programa de Estágio 2022 vai oferecer oportunidades em cursos como Engenharias, Tecnologia, Geologia, Administração, Comunicação, Psicologia, Direito e Economia, entre outros, com previsão de contratação a partir de setembro. Por um período de até dois anos, os estagiários terão a oportunidade de vivenciar o dia a dia da profissão por meio de mentorias de carreira, acesso a uma trilha exclusiva de desenvolvimento em temas relevantes, além de experiências práticas na rotina e em projetos da empresa. O estágio possibilita, ainda, que o estudante desenvolva e aprimore habilidades teóricas e comportamentais que serão fundamentais durante sua jornada profissional. A estudante de Relações Públicas Bianca Karen Lima da Silva, de 27 anos, está no 4º ano da faculdade e foi uma das aprovadas no programa de estágio da Vale em 2020. Atuando na equipe de Comunicação, com jornada remota e acesso eventual às unidades da empresa, ela destaca que trabalhar na mineradora tem sido uma experiência valiosa. “Essa é minha primeira experiência profissional. Fui muito bem acolhida e recebida pela equipe. O trabalho em grupo é sensacional. Estou muito feliz em estagiar na Vale”, comemora. Para Mira Noronha, gerente global de Atração de Talentos na Vale, o Programa de Estágio reforça a transformação cultural pela qual a mineradora está passando. “Sendo uma empresa movida por pessoas, a Vale busca estudantes que almejam se desenvolver profissionalmente em um ambiente de trabalho criativo, diverso e dinâmico. A Vale valoriza as diferenças de cada um e oferece oportunidade de crescimento na carreira com um aprendizado contínuo”, afirma. Pré-requisitos Podem se candidatar estudantes cursando ensino superior, com previsão de formatura entre dezembro de 2023 e dezembro de 2025. Os estudantes precisam apresentar a declaração da instituição de ensino autorizando a realização de estágio. O processo também inclui oportunidades para pessoas com deficiência. A Vale estimula fortemente a inscrição de pessoas com deficiência, de acordo com sua política de promover a inclusão e valorizar a diversidade. Os candidatos às vagas em formato presencial ou de acesso frequente à Vale só poderão se inscrever para vagas no estado onde residem. Já os que se candidatarem às vagas que exigem um acesso eventual à empresa podem residir em uma localidade diferente. Processo seletivo O processo seletivo para o Programa de Estágio será online e acontecerá em cinco etapas, todas eliminatórias, que incluem inscrições e avaliações, painel com gestores e gestoras, exames médicos admissionais e divulgação de resultados. Todas as etapas do processo devem ser acompanhadas pelo site. Benefícios Os selecionados receberão bolsa-auxílio mensal de até R$ 1.375,14 (valores variam de acordo com a carga horária), vale-transporte (quando aplicável), vale-refeição ou alimentação na empresa (quando aplicável) e terão direito a assistência médica, trilha de desenvolvimento de carreira exclusivo para estagiários (as), acesso ao Gympass, auxílio ergonomia (exceto para vagas de trabalho em formato presencial), programa de assistência ao empregado, seguro de vida e cesta de Natal, além de recesso remunerado de 15 dias a cada 6 meses.

Coluna do Lima Rodrigues – 25 de maio de 2022 Redação do Portal Pebinha de Açúcar Lima Rodrigues e a jornalista e diretora de Marketing da AgroBrasília, Lydia Costa AgroBrasília 2022 chega ao fim e registra R$ 4,6 bilhões em negócios realizados A AgroBrasília 2022 se encerrou no sábado, 21 de maio, após cinco dias intensos de programação e de negócios. Nesse período, foram registrados R$ 4,6 bilhões em negócios. Participaram da Feira cerca de 520 expositores e passaram pelo Parque Tecnológico Ivaldo Cenci aproximadamente 135 mil pessoas, de acordo com a assessoria de imprensa da maior feira tecnológica do Centro-Oeste e uma das maiores do Brasi. Sementes e outros insumos, máquinas, implementos, veículos, genética vegetal e animal, soluções de geração de energia foram alguns dos atrativos disponíveis na Feira, para produtores de todos os portes e segmentos. O potencial das sementes, por exemplo, pôde ser verificado nos plots das empresas de tecnologia vegetal no Parque e por meio dos resultados da Competição de Cultivares de Soja e Milho, divulgados no primeiro dia da AgroBrasília. Lima Rodrigues e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante entrevista para o Conexão Rural sobre a AgroBrasília Produtores também foram apresentados, por exemplo, a serviços especializados de busca de eficiência energética nas propriedades por meio da instalação de usinas de energia fotovoltaica. As máquinas, tão necessárias ao plantio, foram outro destaque, com muitas novidades de plantadeiras, colheitadeiras, escavadeiras, entre outras, além dos implementos, que tornam o uso das máquinas mais completo. Agro 4.0 Além disso, instrumentos da agricultura digital e da agricultura de precisão se sobressaíram – uma das ferramentas desse agro 4.0, o drone, e suas aplicações, foram apresentados em vários momentos da Feira. Havia ainda alternativas para o período de pós-colheita, nas áreas de armazenagem, beneficiamento e movimentação de granéis, e para a gestão da propriedade rural. A agenda ambiental ditou outros setores da AgroBrasília – foram apresentados bioinsumos; técnicas sustentáveis, a exemplo da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta – com atividades no campo demonstrativo de cinco hectares no Parque Ivaldo Cenci –, além de todas as tecnologias que racionalizam o uso de insumos, entre eles os defensivos agrícolas. Agricultores familiares e pequenos agricultores tiveram seu espaço garantido, com muito conteúdo técnico e novidades disponíveis em diversas áreas da Feira, especialmente nos espaços da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). Painéis A programação técnica também teve vários destaques – fóruns e painéis sobre bioinsumos, uso e conservação do solo, produção de uvas e vinhos no Cerrado, atuação das mulheres no agronegócio, por exemplo, foram bastante prestigiados. “Finalizamos a AgroBrasília com uma certeza: definitivamente, ela está entre as mais importantes do agro brasileiro. As avaliações de expositores e público, em geral, foram altamente positivas. Ela encanta a todos pelo grande porte, pela excelente organização e tratamento diferenciado a expositores e público em geral, e pela diversidade de tecnologias agropecuárias, pois é o espelho da pujante região do Planalto Central”, declara Ronaldo Triacca, presidente da AgroBrasília. E a AgroBrasília 2023 já tem data marcada e vai ocorrer no período de 22 a 26 de maio, de segunda a sexta-feira. Inovação No último dia da Feira, foram escolhidos e anunciados os vencedores do INOVAAGROBRASÍLIA, o primeiro desafio de soluções tecnológicas – que podem ser produtos, processos ou serviços – voltadas ao Controle Biológico, uma ferramenta importante no manejo fitossanitário das lavouras. O desafio nacional teve como público-alvo empresários, acadêmicos e pessoas empreendedoras com ideias inovadoras. Um dos objetivos foi trazer para o campo as tecnologias desenvolvidas nesse ecossistema de inovação, como alternativas de manejo fitossanitário das lavouras. Foram vencedores os seguintes projetos: em 1º lugar ficou a Sardrones, com a proposta de controle biológico com utilização de drones; em 2º lugar, a Moara Bioestimulantes Agroambientais, com o produto Biopro Solo, bactérias solubilizadoras de fósforo e indutoras de resistência à seca para manejo de culturas agrícolas, e em 3º, a Biotecland, com o Primafert, insumo agrícola a base de microalgas. Novo bioinseticida da Embrapa combate pragas nas lavouras de soja, milho e algodão Um pesticida composto por uma mistura inédita de dois isolados da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt) é o mais novo bioproduto indicado para controlar a lagarta-do-cartucho, Spodoptera frugiperda, e a falsa-medideira, Chrysodeixis includens. O Acera – nome comercial – foi desenvolvido com tecnologia Embrapa e concebido em parceria com a Ballagro Agro Tecnologia, empresa que o comercializará. A Bacillus thuringiensis (Bt) é uma bactéria que produz proteínas com propriedades tóxicas específicas para insetos e que são inofensivas para humanos e outros vertebrados. Diferentemente de pesticidas químicos, é inócuo para o meio ambiente. O produto deve ser pulverizado sobre as folhas, e, ao comê-las, as lagartas são afetadas pela ação dessas proteínas. “A grande vantagem desse produto biológico à base de Bt é que ele não afeta o meio ambiente, não intoxica aplicadores, não mata os inimigos naturais das pragas e não polui rios e nascentes, contribuindo para a sustentabilidade”, destaca o pesquisador da Embrapa Fernando Hercos Valicente, desenvolvedor e responsável pela tecnologia na Empresa. “O Acera foi registrado para o controle dessas duas espécies de lagarta e poderá ser usado em culturas como soja, milho, algodão e diversas outras”, complementa o pesquisador, ao revelar que os dois isolados de Bt usados como matéria-prima do bioproduto vieram da coleção da Embrapa Milho e Sorgo (MG). Pragas resistentes “A cada ano, por questões complexas diversas, observa-se um aumento da resistência das principais pragas controladas por cultivares transgênicas. Consequentemente, ocorre a ampliação do uso do controle químico em complemento aos transgênicos, na tentativa de reduzir perdas na produção agrícola. Tudo isso acarreta prejuízos econômicos, sociais e ambientais expressivos”, relata Valicente, ao explicar que por reunir duas cepas da bactéria Bt, com modos de ação distintos e complementares, o Acera dificulta o aparecimento de resistência das lagartas ao produto. Por esses motivos, o cientista acredita que o uso de novos inseticidas microbiológicos é uma importante alternativa para o controle da lagarta-falsa-medideira e da lagarta-do-cartucho, especialmente para os cultivos de milho, soja e algodão, nos quais o ataque da praga é mais expressivo. “Os bioinseticidas também contribuem para a sustentabilidade dos cultivos. Pela sua especificidade biológica, atacam somente os insetos-alvo, promovem maior equilíbrio da biodiversidade em comparação aos químicos, favorecendo a manutenção de inimigos naturais no campo”, explica o cientista. Os inimigos naturais são insetos que ajudam a controlar as pragas, e quando é empregado o controle químico na lavoura, eles também são afetados. Defensivos biológicos Em 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) registrou 95 defensivos de baixo impacto. Esse é o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano. Os biopesticidas são importantes ferramentas para tornar a agricultura brasileira ainda mais sustentável. Atualmente, soma-se um total de 411 produtos de baixo impacto disponíveis para os produtores. Fonte: Mapa Confira os destaques do Conexão Rural para este fim de semana: Agro-Brasília, realizada de 17 a 21 maio, trouxe muita novidade em tecnologia para o homem do campo: Negócios na AgroBrasília ultrapassam os R$ 4,5 bilhões Produtores rurais do Pará participam da Expozebu, em Uberaba, e mostram a força da pecuária paraense; E ainda entrevistas com os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, sobre crédito para o agronegócio. Na parte musical, teremos mais uma vez a dupla mineira Russo e Mário

Parauapebas vence o Apipará 2022 e será sede do evento no ano que vem Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 25/05/2022 Compartilhar no facebook Compartilhar no twitter Compartilhar no linkedin Compartilhar no whatsapp Mel é bom e faz muito bem à saúde, foi nesse clima com sabor de mel que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Produção Rural ( Sempror) e apicultores de Parauapebas, trouxeram ótimos resultados para o município, ao participarem da 18ª edição do Apipará 2022, que aconteceu no último final de semana, de 20 a 22 de maio, na cidade de Primavera, região nordeste do Pará. Considerado o maior evento do segmento da Amazônia, na divulgação e valorização da prática de apicultura. A programação foi promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), e contou ainda com a participação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). A cada edição, um município é escolhido a ser a sede do evento seguinte, mas para ser vencedor, é preciso atender vários critérios que serão avaliados pelos organizadores, entre eles: o desenvolvimento de projetos voltados para cultura do mel e a preservação ambiental, já que a meliponicultura e apicultura dependem exclusivamente do ciclo de equilíbrio ao ecossistema para se ter êxito na produção. O Apipará visa estimular o segmento de mel e seus derivados, assegurar a qualidade cada vez maior desta cadeia produtiva no estado, além de valorizar as cidades que tem investido nesse ramo da economia rural, assim a Sedap coloca em prática uma série de ações voltadas para esse tipo de produção. Parauapebas tem buscado sua integração na cadeia produtiva do mel, e foi o que garantiu sua participação na 18ª edição do Apipará, sendo representada pela equipe técnica da Secretaria de Produção Rural (Sempror), e produtores rurais que também foram convidados. Como proposta, apresentaram durante o ciclo de palestras, um vídeo explicativo, onde retrataram como a prefeitura tem investido no projeto de Apicultura e Meliponicultura, implantado no município em 2011, incentivando os pequenos agricultores com o apoio técnico e estímulo, para que tenham o mel como renda familiar. Uma das propostas da Sempror é que em 4 anos, 150 novos apiários sejam implantados na região rural do município. A grandeza do projeto de Parauapebas se destacou entre os demais, o que foi determinante para que fosse a cidade escolhida entre os municípios participantes, para ser a sede do evento ano que vem . “Estamos honrados, nossa cidade será a sede do maior evento de Apicultura e Meliponicultura da Amazônia, é com grande honra que nós assumimos essa responsabilidade, vamos trabalhar muito para que Parauapebas seja reconhecida”, agradeceu o técnico da Sempror, Rafael Campello. A 18ª edição do Apipará -2022, contou também com a participação dos órgãos governamentais, a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), além do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que desde a fase preparatória do Apipará realizou cursos aos interessados.

Suposta discussão deixa um morto e outro ferido no Bairro Nova Carajás Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 23/05/2022 C Elzivan Sousa Pacheco, 38 anos, natural de Rondon do Pará, foi brutalmente assassinado durante o final da tarde do último sábado (21), na Rua 70, no Bairro Nova Carajás, em Parauapebas. A Polícia Civil de Parauapebas ainda está investigando o caso para tentar descobrir de qual forma se deu o crime e o motivo, uma vez que a única testemunha e ao mesmo tempo, também suspeito seria um homem que residia no mesmo imóvel que Elzivan Sousa, entretanto, ele não havia sido localizado, uma vez que estaria ferido e havia saído do local após ser socorrido por um popular Elzivan Souza apresentava diversas lesões na região do pescoço e cabeça, causadas por arma branca. Após o crime, os órgãos de segurança foram acionados para a realização dos procedimentos cabíveis e o corpo foi encaminhado ao IML para a realização de exame de necropsia.

Servidores do IFPA Parauapebas anunciam greve geral Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 25/05/2022 o whatsapp Um documento foi encaminhado para a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar pelo comando de greve do IFPA Parauapebas, confira abaixo na íntegra: “Nós, servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica na cidade de Parauapebas estamos iniciando nesta quinta feira, dia 26 de maio de 2022 uma greve juntamente com toda a categoria no Estado do Pará e no Brasil. Nossa meta é chamar a atenção do Governo Federal para a realidade atual dos institutos federais no Brasil que estão sendo cada vez mais precarizados. O servidor federal, tanto nós técnicos da educação, quanto nós servidores estamos exigindo uma recomposição salarial de 19,99%. O valor é referente a inflação dos últimos três anos, entre 2019 e 2021. Nosso sindicato esteve tentando negociar o fim do congelamento salarial, que já dura quase cinco anos para os técnico-administrativos e quase três anos para os docentes da nossa base. Nesse período, assistimos a gasolina sair de R$ 2,60 para R$ 7,80; o botijão de gás sair de R$ 35,00 para R$ 120,00; e o quilo da carne sair de R$ 18,00 para R$ 50,00 e isso tudo sem nenhum reajuste. A luta é contínua e a pauta de reivindicações é muito mais ampla do que a recomposição salarial. Temos ainda a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, que provocou o Teto dos Gastos que diminuiu os investimentos em educação, fazendo com que nosso instituto ficasse cada vez mais precário. Hoje não temos mais as bolsas permanências para nossos alunos, visibilizando evasão escolar; faltam equipamentos e material para os laboratórios, não temos quadra para as aulas de educação física, nem sala de artes com material apropriado, falta um refeitório com alimentação para nossos alunos e pessoal especializado para nossas necessidades educacionais como assistente social, psicólogo, mais professores, assistente de alunos, etc.. Também nos opomos a reforma administrativa (PEC 32) que está em pauta no Congresso Federal que desvaloriza o trabalho do servidor público, propõe diminuir as contratações e privatizar aos poucos os serviços de educação que é obrigação do Estado. Defendemos, assim, uma educação pública de qualidade e é por isso que estamos neste movimento. Venha fazer parte conosco desta luta por melhores condições de trabalho no nosso instituto federal!”. Comando de greve do IFPA/Parauapebas

Justiça indefere pedido de anulação de eleição na OAB-Pará e questiona comissão eleitoral Waldyr Silva | Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 25/05/2022 O juiz federal Leonardo Hernandez Santos Soares indeferiu, cautelosamente, pedido de anulação de eleição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-Pará) e determinou, em ação ordinária anulatória, que a instituição apresente cópia integral de todos os julgamentos, decisões, impugnações e petições que tramitaram perante a comissão eleitoral no processo de eleição na Subseção da OAB em Marabá. Foram solicitados também pelo magistrado listagem de advogados com impedimentos e incompatibilidades inscritos na Ordem; listagem dos advogados e advogadas aptos a participarem do processo eleitoral; listagem dos advogados e advogadas que compareceram ao pleito, relativo ao triênio 2022/2024; relação de bacharéis em Direito que foram inscritos ou regularizados na OAB Pará nos 30 dias anteriores ao processo eleitoral; e relatório final dos votos apurados em cada urna eleitoral. A ação de anulação do pleito foi protocolada pelos advogados Ismael Gaia, Haroldo Gaia e Savio Barreto, alegando supostas irregularidades que teriam ocorrido no pleito. Ismael Gaia sustenta que em novembro de 2018 foi eleito presidente da OAB Subseção Marabá para o triênio 2019/2021 e que desde a sua vitória nas urnas, tendo tomado posse em janeiro de 2021, o presidente da OAB/PA, Alberto Campos, e seu grupo, “promoveram uma ostensiva empreitada política contra o autor e seus membros do Conselho e Diretoria da OAB Subseção Marabá, ou seja, um verdadeiro ataque direto aos gestores da Subseção e da Advocacia de Marabá”. A cassação do candidato eleito foi combatida por meio de ação judicial, processo n° 1031309-75.2019.4.01.3400, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da SJDF, Seção Judiciária do Distrito Federal, com sentença julgada procedente com resolução do mérito em favor do autor em 11 de novembro de 2021. Foram formadas duas chapas em Marabá para a eleição da OAB: a “Avante por você OAB”, encabeçada pelo autor da ação, advogado Ismael Gaia, como candidato a presidente, e Wilma Lemos como vice; e a chapa “Atitude OAB Marabá”, encabeçada pelo candidato Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa, com apoio do então presidente da OAB/PA, Alberto Antonio de Albuquerque Campos e, segundo o demandante, de seu sócio, o conselheiro federal da OAB, Jader Kahwage David, sócios em um escritório de advocacia em Marabá. Ismael Gaia cita na ação de anulação exemplos de advogados que não poderiam votar no pleito, dentre os quais Aveilton Silva de Souza, por exercer o cargo de superintendente do Incra em Marabá; Maria Zélia Lopes de Souza, por exercer o cargo de coordenadora-geral do Procon Marabá; e Luciana Rodrigues de Oliveira e Leandro da Silva Alves. O juiz Hernandez Soares excluiu do processo os advogados Diogo Seixas Conduru e Rodrigo Botelho da Costa, “por não possuírem legitimidade passiva e pertinência subjetiva para figurarem como réus na demanda”, e entendeu “não ser razoável a anulação de processo eleitoral, a realização de novas eleições ou a retotalização dos votos, sem a oitiva da parte adversa e de dilação probatória”.

Ex-prefeito Valmir da Integral teve contas de 2020 desaprovadas no TRE Sol do Carajás Publicado em: 25/05/2022 No último dia 17, o ex-prefeito Valmir da Integral teve o Recurso Eleitoral n° 0600954-73.2020.6.14.0106 julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), referente à Prestação de Contas das eleições de 2020, quando ele disputou a prefeitura de Parauapebas e ficou em 3° lugar, com 18,74% ou 22.212 votos. O Plenário do TRE deu provimento parcial ao recurso para reconhecer a prestação de contas, mas ao fim desaprovou as contas da campanha do então candidato Valmir da Integral. A sentença de primeira instância foi mais rigorosa, tinha julgado como contas não prestadas, o que impossibilitaria a quitação eleitoral e uma eventual candidatura. Assista o julgamento aqui – TRE/PA (início às 1h38min10s)

MST celebra primeira turma de Pedagogia com ênfase em Educação do Campo de SC Formatura aconteceu no final da semana, no Instituto Federal Catarinense, localizado em área de assentamentos da reforma agrária Notícias 24 de maio de 2022 Formatura da primeira turma de Pedagogia com ênfase em Educação do Campo em Santa Catarina. Foto: Coletivo de Comunicação MST em SC Por Coletivo de comunicação MST em SC Da Página do MST Nós não paramos de sonhar!” – Dona Seni Na sexta-feira (20/5), aconteceu a formatura da turma de Pedagogia com ênfase em Educação do Campo, do Instituto Federal Catarinense (IFC) Campus Avançado Abelardo Luz/SC. Trata-se do único campus localizado em área de assentamentos da reforma agrária no Brasil. A formatura desses pedagogos/as é fruto de muita luta e reivindicações sociais, e por este motivo a turma optou por realizar sua formatura no assentamento 25 de Maio, primeiro assentamento de reforma agrária conquistado em Santa Catarina. A permanência desse campus em território da reforma agrária é fruto de resistência constante, vivenciada pela turma. A reitora Sônia Fernandes reforçou que a interiorização dos institutos federais é recente. “ É uma oportunidade, mas lutamos para o que é preciso: acesso, permanência e êxito. A educação não é despesa, educação é investimento”. Ela também salientou a importância do campus estar no assentamento e reforçou que “lutamos por uma educação pública e de qualidade, que a gente possa contribuir para um mundo melhor”. Foto: Coletivo de Comunicação MST em SC Aos povos do campo, historicamente foi negado o acesso à educação, sobretudo ao ensino superior. Neste sentido, o Campus Avançado Abelardo Luz vem fazendo história, ao formar a primeira turma de Pedagogia com ênfase em Educação do Campo do Estado de Santa Catarina e o primeiro curso regular de Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação do Campo das instituições de Ensino Público do Brasil. A turma é composta por estudantes oriundos de áreas de reforma agrária, de periferias de grandes e pequenas cidades, parte deles vinculados ao Movimento Sem Terra, a Pastoral da Juventude Rural, a Pastoral da Juventude do Meio Popular. De punhos erguidos, em seu discurso, a turma se comprometeu com a Educação do Campo e com os povos do campo, a construir a transformação social, que vise um mundo que coloque o ser humano e não o capitalismo no centro das prioridades. Foto: Coletivo de Comunicação MST em SC *Editado por Fernanda Alcântara Posts relacionados

MST celebra primeira turma de Pedagogia com ênfase em Educação do Campo de SC Formatura aconteceu no final da semana, no Instituto Federal Catarinense, localizado em área de assentamentos da reforma agrária Notícias 24 de maio de 2022 Formatura da primeira turma de Pedagogia com ênfase em Educação do Campo em Santa Catarina. Foto: Coletivo de Comunicação MST em SC Por Coletivo de comunicação MST em SC Da Página do MST Nós não paramos de sonhar!” – Dona Seni Na sexta-feira (20/5), aconteceu a formatura da turma de Pedagogia com ênfase em Educação do Campo, do Instituto Federal Catarinense (IFC) Campus Avançado Abelardo Luz/SC. Trata-se do único campus localizado em área de assentamentos da reforma agrária no Brasil. A formatura desses pedagogos/as é fruto de muita luta e reivindicações sociais, e por este motivo a turma optou por realizar sua formatura no assentamento 25 de Maio, primeiro assentamento de reforma agrária conquistado em Santa Catarina. A permanência desse campus em território da reforma agrária é fruto de resistência constante, vivenciada pela turma. A reitora Sônia Fernandes reforçou que a interiorização dos institutos federais é recente. “ É uma oportunidade, mas lutamos para o que é preciso: acesso, permanência e êxito. A educação não é despesa, educação é investimento”. Ela também salientou a importância do campus estar no assentamento e reforçou que “lutamos por uma educação pública e de qualidade, que a gente possa contribuir para um mundo melhor”. Foto: Coletivo de Comunicação MST em SC Aos povos do campo, historicamente foi negado o acesso à educação, sobretudo ao ensino superior. Neste sentido, o Campus Avançado Abelardo Luz vem fazendo história, ao formar a primeira turma de Pedagogia com ênfase em Educação do Campo do Estado de Santa Catarina e o primeiro curso regular de Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação do Campo das instituições de Ensino Público do Brasil. A turma é composta por estudantes oriundos de áreas de reforma agrária, de periferias de grandes e pequenas cidades, parte deles vinculados ao Movimento Sem Terra, a Pastoral da Juventude Rural, a Pastoral da Juventude do Meio Popular. De punhos erguidos, em seu discurso, a turma se comprometeu com a Educação do Campo e com os povos do campo, a construir a transformação social, que vise um mundo que coloque o ser humano e não o capitalismo no centro das prioridades. Foto: Coletivo de Comunicação MST em SC *Editado por Fernanda Alcântara Posts relacionados

Movimentos populares da Venezuela protestam contra gigantes agroquímicas Bayer e Monsanto Segundo organizadores, ato ocorre em defesa de lei que proíbe uso de sementes transgênicas no país Notícias 23 de maio de 2022 Movimentos populares na Venezuela protestam contra empresas que produzem transgênicos. Foto: Reprodução Por Lucas Estanislau Do Brasil de Fato* Diversos movimentos populares e de luta no campo organizam neste sábado (21/05) uma jornada de protestos em várias regiões da Venezuela contra as gigantes multinacionais do setor agroquímico Monsanto, Bayer e Syngenta. Militantes em defesa da soberania alimentar, produtores, camponeses e artistas são esperados no ato principal, em Caracas, na Praça Los Museos de Bellas Artes, e que se soma à mobilização mundial que ocorre anualmente contra essas empresas internacionais. A manifestação, organizada pela Campanha Venezuela Livre de Transgênicos, pela Feira Conuquera Agroecológica e pela Fundação Pueblo a Pueblo, tem como objetivo principal conscientizar a população sobre os riscos que alimentos e sementes geneticamente modificadas trazem para a saúde e para a soberania alimentar do país. Segundo Gisella Perdomo, uma das organizadoras da marcha, é necessário explicar para a população o funcionamento dos produtos transgênicos e como tais empresas agroquímicas agem no setor. “A Monsanto implementa um tipo de agricultura industrial que não favorece os povos, nem os ecossistemas, tratando a agricultura apenas como um negócio, não como forma de soberania, nem como forma de alimentação saudável”, explica Perdomo ao Brasil de Fato. Diferentemente das sementes convencionais, também chamadas de crioulas, as transgênicas dependem de grandes quantidades de fertilizantes químicos que agridem o solo, além do fato de serem protegidas por patentes, o que acaba criando uma dependência para o setor agrícola e favorece o monopólio das multinacionais produtoras. Em 2018, a empresa alemã Bayer comprou a norte-americana Monsanto por US$ 66 bilhões (o equivalente a R$ 275 bilhões), dando origem ao maior grupo de agrotóxicos e transgênicos do mundo. Lei de Sementes ameaçada? Perdomo explica que, na Venezuela, o uso de sementes transgênicas e protegidas por patentes está proibido desde 2015 e um dos objetivos do ato deste sábado é denunciar qualquer tentativa de modificar a chamada Lei de Sementes, elaborada por movimentos populares que lutam pela soberania alimentar. “A Lei de Sementes foi elaborada por nossos movimentos que agora saem em sua defesa. Ela proíbe o uso de sementes transgênicas na Venezuela, proíbe a patente sobre sementes e reconhece que mecanismos de poder popular podem dar garantia da qualidade das sementes nacionais, impulsionando produções indígenas e afrodescendentes”, explica a ativista. Entretanto, Perdomo denuncia que há atualmente tentativas por parte de empresários e políticos de modificar pontos da lei aprovada em 2015 para criminalizar a atuação de movimentos populares no campo e reintroduzir no país produtos como os fabricados pelas multinacionais do setor agroquímico como a Bayer e a Monsanto. Ideia do movimento é reforçar a agenda da agricultura agroecológica. Foto: Reprodução “Neste momento em particular, que vemos alguns ataques contra a lei de Sementes, queremos denunciar ainda mais o que são os transgênicos, que problemas eles geram para nossa soberania alimentar, para a saúde dos camponeses e dos consumidores”, afirma. Ainda de acordo com a militante, situações de crise causadas “pelo bloqueio econômico poderiam servir de justificativa para algumas pessoas do governo permitirem a entrada dessas sementes, seja pela modificação da Lei de Sementes ou por outros mecanismos legais que servem para combater as sanções”. “Por isso a necessidade de combatermos desde já essas ideias, porque a presença de sementes transgênicas protegidas por patentes só nos escravizaria a essas empresas”, diz. *Edição: Arturo Hartmann

Para ampliar o acesso à informação e o debate do projeto popular, chegou o MST Zap! Em parceria com o Armazém do Campo e a Expressão Popular, o MST lançou nesta segunda-feira (23) uma ferramenta exclusiva de comunicação por meio das redes sociais Notícias 24 de maio de 2022 Card Divulgação: MST Por Solange Engelmann Da Página do MST Em parceria com o Armazém do Campo e a editora Expressão Popular, o MST lançou nesta segunda-feira (23), o MST Zap; mais uma ferramenta exclusiva de comunicação por meio das redes sociais para distribuir informações à toda base Sem Terra e à sociedade sobre as lutas, demandas, produtos, debates e conquistas do Movimento. Wesley Lima, da direção nacional do MST pelo Setor de Comunicação, explica que o MST Zap surge com o objetivo de ser mais uma plataforma de distribuição de conteúdo, já que o WhatsApp e as redes sociais vem sendo usados como importante espaços de luta política, disputa de ideias na sociedade e, ao mesmo tempo, será uma forma de propagandear o projeto político da Reforma Agrária Popular do Movimento. “Não podemos olhar para o MST Zap de maneira isolada. Ele faz parte do Sistema Sem Terra de comunicação que tem por objetivo, a partir da luta pela terra, por reforma agrária e transformação social, fomentar a nossa atuação no ponto de vista da informação, formação e organização das trabalhadoras e dos trabalhadores”, comenta. O dirigente pontua ainda o momento político do Brasil, em que está em debate um projeto popular para o país com a proximidade das eleições. “Está na estratégia e tática dos movimentos e organizações populares fortalecer o enfrentamento à indústria da desinformação e ter novas plataformas que possibilite a formação de sujeitos para luta política. Nosso desafio com o MST Zap é garantir que ele chegue ao maior número de pessoas possíveis”, garante. O MST Zap é uma iniciativa construída com a editora Expressão Popular e a rede Armazém do Campo. Para receber as novidades do MSTZap no seu WhatsApp é só acessar o site www.mstzap.org.br e se cadastrar. Foto: MST Como receber as novidades do MST Zap? Para receber o conteúdo e as novidades do MST Zap todos os dias no seu WhatsApp é só acessar o site www.mstzap.org.br e se cadastrar, salvando o número do MST Zap na agenda de contatos do seu telefone. A pessoa interessada precisa se cadastrar e preencher um formulário simples, com informações como: nome, idade, estado, cidade, gênero e seu número do WhatsApp. O MST Zap é uma lista de transmissão de conteúdo. Para participar e receber o conteúdo, o interessado precisa salvar o número institucional, que fará os envios, no seu aparelho. Se em algum momento a pessoa não quiser mais participar da lista e receber as informações é só excluir o número do MST Zap dos seus contatos. Artes: MST Como irá funcionar? De forma geral, o MST Zap é mais uma ferramenta de informações, que irá funcionar de modo integrado as outras redes sociais do MST, “porém de maneira mais assertiva, direcionada e em tempo real. Ou seja, vídeos, notícias, denúncias e até chamadas para ação, como tuitaços, compartilhaços e outros, compõem o planejamento de conteúdos que serão disparados para aqueles e aquelas que se cadastrarem”, relata Lima. A partir dessa nova ferramenta de comunicação, a parceria com o Armazém do Campo e a Expressão Popular irá contribuir para ampliar os formatos e diversidades de conteúdos distribuídos pelo MST, como informações sobre a questão agrária, livros, receitas, promoções, eventos, lançamentos e novidades de cada momento. Segundo Lima, o MST Zap veio para ficar e será uma plataforma essencial para ajudar a dar mais qualidade e ampliar a “linha de diálogo direto com a militância Sem Terra, parceiros, amigos e população em geral, que quer estar próxima e acompanhar o dia a dia do MST”, conclui. *Editado por Fernanda Alcântara

Após anúncio da Uber Moto, grupo de mototaxistas de Parauapebas decide padronizar preços Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 23/05/2022 veram recentemente concedendo entrevista ao radialista Laércio de Castro, da Arara Azul FM | Fotos: Fabrício FAP Que tal uma corrida para grande parte de Parauapebas com o preço único de R$ 10,00? Essa é a proposta que está sendo aderida por um grupo de mototaxistas que desenvolvem seus trabalhos na “Capital do Minério”. A decisão em diminuir as tarifas e estabelecer um valor único foi tomada pela categoria após a Uber Moto anunciar que está chegando para cadastrar motoqueiros para trabalhar na categoria de motoristas de aplicativos, e seguindo a modalidade dos veículos de quatro rodas, o valor para corridas com motoqueiros também tende a ser bem menor através do aplicativo que vem fazendo sucesso em todo o mundo. Mas atenção, muita atenção, nem todos os mototaxistas que atuam pelas ruas de Parauapebas aderiram à ideia de padronizar os valores da maioria das corridas em R$ 10,00, o que inclusive, vem gerando um certo desentendimento entre os profissionais que apoiam a diminuição dos valores das corridas e os que não concordam com a padronização. De acordo com informações obtidas pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, os mototaxistas que aderiram à padronização estão colando um adesivo em suas motos para que os usuários possam observar a mudança nos valores. Outra observação importante, é que segundo o grupo de mototaxistas que aderiu à padronização de R$ 10,00, os trechos compreendem às extremidades da “Castanheira da VS-10 até a rotatória que fica localizada nas proximidades do Motel Riviera, na Rodovia Municipal Faruk Salmen e na última rotatória do Bairro Nova Carajás. Em outros trechos, os valores precisam ser negociados entre mototaxistas e passageiros.

Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da EletrobrasO Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas... 23/05/2022 às 21h25Por: RedaçãoFonte: Agência SenadoCompartilhe:A análise do veto parcial de Bolsonaro à lei que viabiliza a privatização da Eletrobras foi iniciada no mês passado - Geraldo Magela/Agência Senado A análise do veto parcial de Bolsonaro à lei que viabiliza a privatização da Eletrobras foi iniciada no mês passado - Geraldo Magela/Agência Senado O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares. Um destaque da pauta é o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182/2021), cuja análise começou no mês passado. Quanto a esse veto (VET 36/2021), ficaram pendentes, por exemplo, a rejeição à autorização para que 1% das ações da estatal seja vendido a funcionários demitidos, dando a eles prazo de seis meses para o exercício do direito de compra. Também foi vetada a obrigação de o governo realocar os empregados demitidos sem justa causa durante os 12 meses subsequentes à desestatização. Os parlamentares haviam decidido manter algumas partes desse veto (como a que incidia sobre priorização de recursos para algumas áreas residenciais em capitais), mas a maioria dos dispositivos vetados continua à espera de apreciação. Cultura Outro veto na pauta desta quinta-feira é o que derrubou a proposta da chamada “Lei Paulo Gustavo” (PLP 73/2021), que destinaria R$ 3,9 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios investirem em projetos culturais. Nesse caso, o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 18/2022) foi total, e um dos argumentos do governo foi que o projeto não apresenta compensação para o aumento de despesas. O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o veto à Lei Paulo Gustavo tem possibilidade real de ser derrubado. Segundo ele, a proposta original tem força entre senadores e deputados federais. Outros temas Também está na pauta do Congresso o veto sobre partes do marco legal das ferrovias (Lei 14.273, de 2021), que trouxe novos instrumentos de exploração de ferrovias pelo setor privado. O Palácio do Planalto vetou exigências documentais reputadas pelo governo como não essenciais à obtenção das autorizações, e vetou também dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência. Um único ponto desse veto já foi analisado — e mantido — pelo Congresso: o intervalo de 90 dias para a entrada em vigor da lei. Com isso, ela passou a valer imediatamente após a sanção. Espera votação, ainda, o veto sobre a nova Lei de Segurança Nacional (Lei 14.197, de 2021), que afetou trechos como a previsão de condenação por disseminação de fake news. O projeto previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou isso, argumentando que a medida poderia interferir sobre a liberdade de expressão. Bolsonaro também vetou trecho que permitia a partidos políticos promoverem ação quando o Ministério Público não atuasse no devido prazo. A previsão valeria apenas para os chamados crimes contra as instituições democráticas no processo eleitoral: interrupção do processo eleitoral, comunicação enganosa em massa e violência política. Além disso, havia aumento de pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado Democrático de Direito — item também vetado pelo presidente.

Com terceira queda seguida, dólar fecha o dia cotado a R$ 4,80Ibovespa teve o melhor resultado em quase um mês 23/05/2022 às 21h25Por: RedaçãoFonte: Agência BrasilCompartilhe:© Valter Campanato/Agência Brasil © Valter Campanato/Agência Brasil Após ter fechado o pregão da última sexta-feira (20) com queda de 0,98%, o dólar continuou a recuar frente ao real nesta segunda (23), e fechou o dia cotado a R$ 4,8075 - queda de 1,31% e bem abaixo da média móvel linear dos últimos 50 dias. No acumulado do mês de maio, a moeda norte-americana já recuou 2,79%. Com o desempenho, o dólar acumula queda de 13,7% em 2022. Depois de disparar no primeiro trimestre, o real perdeu fôlego a partir de abril, e se mantinha abaixo das máximas do ano, oscilando praticamente em sincronia com a performance do dólar no mercado internacional. Na bolsa de valores, o Ibovespa fechou o dia no maior patamar em quase um mês,diante de ganhos em Nova York e impulso de ações decommoditieslocais. Grandes bancos e a Petrobras foram as empresas que impulsionaram a alta. Segundo a agência de notícias internacionais Reuters, o Ibovespa subiu 1,93%, a 110.582,52 pontos, terceira alta seguida e maior fechamento desde 25 de abril. O volume financeiro foi de 23,3 bilhões de reais. * O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Projeto altera lei dos royalties do petróleo para garantir piso salarial de enfermeirosVinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: categoria teve perda salarial de mais de 10% durante a pandemia A Câmara dos Deputados analis... 23/05/2022 às 21h25Por: RedaçãoFonte: Agência Câmara de NotíciasCompartilhe:Célio Studart: categoria teve perda salarial de mais de 10% durante a pandemia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados) Célio Studart: categoria teve perda salarial de mais de 10% durante a pandemia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O autor do texto, deputado Célio Studart (PSD-CE), elogiou a recente aprovação do piso salarial (PL 2564/20) para esses profissionais no valor de R$ 4.750. “Mesmo com o aumento da demanda e, consequentemente, da carga horária, durante a pandemia a categoria teve perda salarial de mais de 10%”, ressaltou. Para custear o impacto do piso, na ordem de R$ 16,3 bilhões, Studart defendeu o uso dos excedentes da arrecadação dos royalties de petróleo e gás. Ele apresentou dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura pelo qual a arrecadação de royalties em 2022 deve superar em cerca de R$ 38,4 bilhões a de 2021, que foi de R$ 84 bilhões. “Recursos mais que suficientes para o custeio do piso”, disse. O projeto altera a Lei 12.858/13, que destina parcela dos royalties da exploração de petróleo e gás à saúde e educação. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM Senado FederalSenado FederalCongresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da EletrobrasO Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas... 23/05/2022 às 21h25Por: RedaçãoFonte: Agência SenadoCompartilhe:A análise do veto parcial de Bolsonaro à lei que viabiliza a privatização da Eletrobras foi iniciada no mês passado - Geraldo Magela/Agência Senado A análise do veto parcial de Bolsonaro à lei que viabiliza a privatização da Eletrobras foi iniciada no mês passado - Geraldo Magela/Agência Senado O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares. Um destaque da pauta é o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182/2021), cuja análise começou no mês passado. Quanto a esse veto (VET 36/2021), ficaram pendentes, por exemplo, a rejeição à autorização para que 1% das ações da estatal seja vendido a funcionários demitidos, dando a eles prazo de seis meses para o exercício do direito de compra. Também foi vetada a obrigação de o governo realocar os empregados demitidos sem justa causa durante os 12 meses subsequentes à desestatização. Os parlamentares haviam decidido manter algumas partes desse veto (como a que incidia sobre priorização de recursos para algumas áreas residenciais em capitais), mas a maioria dos dispositivos vetados continua à espera de apreciação. Cultura Outro veto na pauta desta quinta-feira é o que derrubou a proposta da chamada “Lei Paulo Gustavo” (PLP 73/2021), que destinaria R$ 3,9 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios investirem em projetos culturais. Nesse caso, o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 18/2022) foi total, e um dos argumentos do governo foi que o projeto não apresenta compensação para o aumento de despesas. O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o veto à Lei Paulo Gustavo tem possibilidade real de ser derrubado. Segundo ele, a proposta original tem força entre senadores e deputados federais. Outros temas Também está na pauta do Congresso o veto sobre partes do marco legal das ferrovias (Lei 14.273, de 2021), que trouxe novos instrumentos de exploração de ferrovias pelo setor privado. O Palácio do Planalto vetou exigências documentais reputadas pelo governo como não essenciais à obtenção das autorizações, e vetou também dispositivo que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência. Um único ponto desse veto já foi analisado — e mantido — pelo Congresso: o intervalo de 90 dias para a entrada em vigor da lei. Com isso, ela passou a valer imediatamente após a sanção. Espera votação, ainda, o veto sobre a nova Lei de Segurança Nacional (Lei 14.197, de 2021), que afetou trechos como a previsão de condenação por disseminação de fake news. O projeto previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou isso, argumentando que a medida poderia interferir sobre a liberdade de expressão. Bolsonaro também vetou trecho que permitia a partidos políticos promoverem ação quando o Ministério Público não atuasse no devido prazo. A previsão valeria apenas para os chamados crimes contra as instituições democráticas no processo eleitoral: interrupção do processo eleitoral, comunicação enganosa em massa e violência política. Além disso, havia aumento de pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado Democrático de Direito — item também vetado pelo presidente.

HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM Senado FederalSenado FederalMPs com créditos para combater efeitos da chuva podem ser votadas na quinta-feiraO Senado pode votar, na próxima quinta-feira (26), quatro Medidas Provisórias que tratam de créditos extraordinários no valor total de R$ 1,8 bilhã... 23/05/2022 às 23h40Por: RedaçãoFonte: Agência SenadoCompartilhe: O Senado pode votar, na próxima quinta-feira (26), quatro Medidas Provisórias que tratam de créditos extraordinários no valor total de R$ 1,8 bilhão. O dinheiro vai para ações como o atendimento a regiões atingidas por enchentes, a reconstrução de estradas destruídas pela chuva e a distribuição de alimentos a comunidades quilombolas. A MP 1.092/2021 abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, principalmente os Estados de Minas Gerais e da Bahia. Várias pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável. Dos R$ 700 milhões, R$ 500 milhões serão empregados na estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O dinheiro vai servir para abrigar desalojados, mitigar efeitos econômicos com ações socioassistenciais; instalar postos avançados de atendimento; e adquirir equipamentos de proteção individual e itens essenciais à sobrevivência das famílias, como alimentos e roupas, com prioridade para pessoas idosas e com deficiência, crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, imigrantes e comunidades tradicionais. Os R$ 200 milhões restantes vão ser usados para a aquisição e distribuição de cestas básicas para populações tradicionais e específicas, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produção Rural do Ministério da Cidadania. Desenvolvimento Social Também na pauta, a MP 1.096/2022 abre crédito extraordinário no Orçamento da União no valor de R$ 550 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Social para ajudar a população prejudicadas pela chuva. Além de Bahia e Minas Gerais, parte da verba será destinada para apoio aos estados da Região Sul, afetados pela estiagem. Os entes federados poderão utilizar os recursos para atender a despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados. O dinheiro também deve ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações. Já para enfrentar as consequências da estiagem na Região Sul, a medida permitirá a aquisição de cestas básicas, locação de carros pipa e gastos com combustível, entre outras medidas, nos locais onde a produção econômica e a agricultura familiar foram comprometidas. Infraestrutura A reconstrução das rodovias destruídas pela chuva é o objetivo da MP MP 1.097/2022. O crédito extraordinário, no valor R$ 418 milhões, será empregado em 14 estados. Segundo a MP, para a região Norte será liberado o valor de R$ 133 milhões; para o Centro-Oeste, R$ 36 milhões; para o Sudeste, R$ 191 milhões; e para o Nordeste, R$ 58 milhões. Os estados beneficiados são: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Alimentos A última MP na pauta (MP 1.087/2021) deve garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. O crédito extraordinário previsto na MP é de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania. A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro de 2021, no âmbito de uma ação proposta pela Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pelos partidos políticos PSB, Psol, PCdoB e PT. O colegiado determinou que o governo federal elaborasse, no prazo de 30 dias, um plano nacional de enfrentamento da pandemia da covid-19 voltado à população quilombola.

Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemiaO presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfre... 23/05/2022 às 23h45Por: RedaçãoFonte: Agência SenadoCompartilhe: O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19, e outros 22 decretos de enfrentamento à emergência sanitária. Entre os membros do grupo estavam representantes da Presidência da República e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente. O governo estima que, em consequência, mais de duas mil normas relacionadas ao combate à covid-19 serão suspensas. No domingo (22), o governo havia anunciado o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia no Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia assinado a portaria em 22 de abril, com prazo de 30 dias para a medida entrar em vigor. O documento revoga o texto que estava valendo desde fevereiro de 2020. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que presidiu a comissão mista temporária que acompanhou as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, considerou que a emergência de saúde pública “cumpriu o seu dever”. Ele entregou ao presidente Bolsonaro o relatório final do colegiado com recomendações em seis áreas essenciais: saúde, economia, educação, cidadania, sistema financeiro e crédito e fiscalização. — A emergência de saúde pública foi muito importante, liberou os procedimentos administrativos e teve o fim agora decretado. Então vamos manter, de agora em diante, uma vigilância armada contra a covid-19 e analisar, caso a caso, os procedimentos que devemos tomar a seguir — declarou. A decisão do governo foi tomada com base no cenário epidemiológico mais controlado, com menos casos de contágio, e no avanço da campanha de vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida. A pasta também informa que mais de 163 milhões de brasileiros já foram imunizados com as duas doses da vacina. O país registra mais de 665 mil mortes em decorrência do coronavírus. Impacto O fim do estado de emergência pode ter impacto em várias leis relacionadas à pandemia aprovadas pelo Congresso Nacional desde 2020. Uma das principais regras que poderiam ser afetadas, na avaliação do consultor legislativo da área de Saúde Flavio Palhano, é a autorização para o uso emergencial de vacinas, prevista em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução prevê esse uso enquanto durar a emergência de saúde. O Ministério da Saúde já informou ter pedido à Anvisa que estenda o prazo para o uso emergencial de medicamentos e imunizantes relacionados à covid-19 em um ano após o término da crise sanitária. O ministério também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias. A agência informou que o processo de revisão das resoluções já foi iniciado.

Colonos interditam rodovia BR-155 e pedem terras para cultivo em Eldorados dos CarajásDe acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes iniciou o ‘Pare e Siga’ por volta das 21h de ontem na tentativa de diminuir os transtornos para os condutores. 19/05/2022 às 10h32Atualizada em 19/05/2022 às 11h49Por: RedaçãoFonte: Portal Parazão Tem de TudoCompartilhe:San Diego San Diego Colonos interditaram totalmente a rodovia BR-155 na altura do km 251 por volta das 16h30 desta quarta-feira, 18, em Eldorado dos Carajás. O congestionamento ultrapassa 10 quilômetros. Segundo informações, cerca de 40 manifestantes alegam que as terras atuais foram perdidas por conta pela reintegração de posse e, por isso, necessitam de novos locais para cultivo. O protesto segue pacificamente. Eles só liberaram a via se a prefeita da cidade chegar ao local para participar de uma reunião. Veja o vídeo: * O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Frio: veja como e onde doar agasalhos e cobertores para pessoas em situação de rua Onda de frio atinge estados do país nesta semana e deixa as temperaturas abaixo de 10ºC no Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste. Por g1 18/05/2022 18h37 Atualizado em um dia Pedestres e moradores em situação de rua tentam se proteger do frio na Praça da Bandeira em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (18). — Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Pedestres e moradores em situação de rua tentam se proteger do frio na Praça da Bandeira em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (18). — Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O frio intenso atinge diversas regiões do Brasil, trazendo os dias mais frios do ano no mês de maio. Capitais das regiões Sul e Sudeste registraram temperaturas abaixo de 10ºC, enquanto a mínima em São Paulo é de 6ºC, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O frio atípico deve permanecer até 22 de maio. Cidades e entidades estão criando pontos de coleta de roupas e de cobertores para doar a pessoas em situação de rua. Na maioria dos casos, basta levar as peças limpas e em boas condições aos endereços. Veja como ajudar na sua cidade. São Paulo O governo de São Paulo lançou a campanha Inverno Solidário 2022. A iniciativa vai arrecadar cobertores novos para doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o outono e o inverno até 21 de setembro. As doações poderão ser entregues pontos de coleta instalados nas estações de trens e metrô, terminais de ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e unidades do Poupatempo. Ribeirão Preto Nas cidades da região de Ribeirão, Franca e Barretos, bancos, escolas, postos de saúde e delegacias estão recebendo doações. Noroeste paulista Nas cidades da região do centro-oeste e do noroeste do estado estão arrecadando agasalhos e cobertores em bom estado para distribuir para pessoas em situação de rua.

'Homeschooling': Câmara aprova texto-base de projeto sobre educação domiciliar Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para admitir ensino domiciliar na educação básica. Governistas apoiam texto. Para ONG, medida é 'equivocada'. Por Luiz Felipe Barbiéri e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília 18/05/2022 18h29 Atualizado em um dia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). A análise dos destaques, sugestões de alteração na proposta, está prevista para esta quinta-feira (19). Na mesma sessão, os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação do projeto na Câmara. Na prática, isso evitou que o texto fosse analisado em uma comissão especial e permitiu a votação direto em plenário. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio). A educação domiciliar é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. O tema estava entre as metas prioritárias para os primeiros cem dias de governo, mas ainda não foi votado. Para Bolsonaro e apoiadores do governo, a educação domiciliar é uma forma de pais e responsáveis legais blindarem seus filhos de supostas ideologias transmitidas dentro da sala de aula. Já a ONG Todos Pela Educação classifica a medida como "equivocada". LEIA TAMBÉM: 'HOMESCHOOLING': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar ENSINO DOMICILIAR: entidades criticam projeto de lei PRINCIPAIS PONTOS: projeto exige curso superior de um dos responsáveis O deputado Bacelar (BA), líder do PV na Câmara, se posicionou contra o projeto. "As famílias já têm o seu direito garantido para a escolha da educação de crianças e adolescentes. A lei permite aos pais, mães ou tutores que escolham qual escola, linha pedagógica e o que consideram mais adequado para a educação dos seus filhos. A educação familiar desvaloriza a profissão dos docentes e a ciência", disse. A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) também discursou pela rejeição da proposta. "O que está sendo feito é isolar crianças. A escola é majoritariamente plural, generosa, com processo de elaboração do cognitivo e do emocional, onde você aprende a ganhar e perder", declarou. Por outro lado, partidos da base do governo se posicionaram à favor da pauta. Capitão Alberto Neto (AM), vice-líder do PL, afirmou que a autorização é uma forma de regularizar a condição de famílias que já adotam a prática. "Mais de 11 mil crianças praticam o homeschooling, queremos apenas regulamentar. Nosso objetivo é trabalhar por todos". "Eu sou um pai educador, um pai que durante a pandemia fez a opção pelo homeschooling", afirmou o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). "A educação domiciliar permite o favorecimento dos vínculos familiares." Novas regras Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro de 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente o ensino domiciliar no país. Embora a lei não proíba explicitamente a prática, ela também não é permitida. STF discute sobre a educação domiciliar, o homeschooling, nesta quinta (30) STF discute sobre a educação domiciliar, o homeschooling, nesta quinta (30) Pelo projeto, fica “admitida a educação básica domiciliar, por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes”. Para optar por esta modalidade de ensino, os responsáveis deverão formalizar a escolha junto a instituições de ensino credenciadas, fazer matrícula anual do estudante e apresentar: Comprovação de escolaridade de nível superior, inclusive em educação profissional tecnológica, em curso reconhecido nos termos da legislação, por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais pelo estudante; Certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital dos pais ou responsáveis; Relatórios trimestrais com a relação de atividades pedagógicas realizadas no período; Acompanhamento com um docente tutor da instituição em que a criança estiver matriculada e que sejam realizados encontros semestrais com o estudante e os responsáveis; Avaliações anuais de aprendizagem; Avaliação semestral do progresso do estudante com deficiência ou transtorno de desenvolvimento.

Acampamento Marielle Franco é alvo de novas ameaças em Atalaia (AL) Segundo a coordenação do MST na região, as ameaças ao acampamento têm sido recorrentes e o Movimento vai tornar as denúncias públicas para a sociedade e as autoridades competentes Notícias 17 de maio de 2022 Famílias do acampamento foram surpreendidas com a chegada inesperada de um suposto ‘oficial de justiça’ que ameaçou com uma ‘surpresa’ em breve. Foto: MST Alagoas Por Gustavo Marinho Da Página do MST Na manhã desta terça-feira (17) as famílias do Acampamento Marielle Franco, em Atalaia, na Zona da Mata de Alagoas, foram surpreendidas com a chegada inesperada de um suposto oficial de justiça que, em tom ameaçador, sinalizou que sua presença era para alertar os acampados e acampadas de que teriam uma surpresa em breve. O suposto oficial que se apresentou somente como Artur, estava em um carro branco, do modelo Argo da Fiat, de placa QOP 3722, e em sua passagem insistiu em saber quais eram as lideranças do acampamento, ressaltando que a área estava na justiça e de que ele já havia tirado famílias de outras propriedades rurais. Em abordagem a uma das coordenadoras do Acampamento, ele chegou a reforçar que já sabia qual era o barraco em que ela morava e que ficaria mais fácil de procurar quando fosse ao acampamento fazer a ‘surpresa’ que ele havia mencionado. Suposto ‘oficial’ se apresentou somente como Artur e estava em um carro branco, do modelo Argo da Fiat, de placa QOP 3722. Arte: MST De acordo com o MST, a prática de ameaça aos acampamentos é comum na região. “Apesar do indivíduo ter se apresentado como suposto oficial de justiça, sabemos que essa conduta é somente para intimidar as famílias no acampamento. Esse tipo de atuação é recorrente em Atalaia, em especial sob orientação de grupos políticos que sempre tentaram desarticular e acabar com a luta pela terra no município”, destacou a coordenação do Movimento. O conflito permanente na luta pela terra na região resultou ainda no assassinato de lideranças no município, como o caso de José Elenilson, Chico do Sindicato e Jaelson Melquíades. Segundo a coordenação do MST na região, as ameaças ao acampamento Marielle Franco têm sido recorrentes e o Movimento tornará as denúncias públicas para que o conjunto da sociedade e as autoridades competentes estejam cientes da situação que as famílias vivem na área. “Reafirmamos o nosso compromisso com a luta pela terra, com a Reforma Agrária e com a democracia. Não deixaremos que esse clima de ódio e medo que insiste em existir tome conta do nosso município. Não aceitaremos nenhum tipo de ameaça ou intimidação contra as famílias e lideranças do MST”, ressaltou o Movimento.

Evento marca lançamento da Galeria dos Prefeitos em Parauapebas Andréa Reis Publicado em: 12/05/2022 Compartilhar no facebook Compartilhar no twitter Compartilhar no linkedin Compartilhar no whatsapp Familiares de ex-prefeitos, o ex-prefeito Francisco de Assis, o prefeito Darci e outras autoridades participaram do evento que reconheceu a importância de todos os gestores no desenvolvimento econômico, social e cultural do município. “Eu estou muito feliz por isso, é fundamental reconhecer a história de pessoas que deram parte de suas vidas por esta cidade, por este município. É preciso reconhecer a história dos que me antecederam para que possamos ter a compreensão da Parauapebas que temos hoje. Meus agradecimentos a cada um e a Bel Mesquita por todo legado”, celebra o prefeito Darci Lermen. Jihane Mesquita, filha de Faisal Salmen e Bel Mesquita, ficou muito feliz com a homenagem aos pais. “A minha palavra é gratidão, tudo que eu tenho pra falar hoje, nesse momento, é gratidão. Eu tenho certeza que se meu pai se estivesse vivo, a palavra também seria essa. Eu só tenho a agradecer ao povo de Parauapebas pelo o que eles representaram na vida de cada um de vocês. Muito obrigada, muito obrigada”. Francisco Alves de Souza, o Chico das Cortinas, e sua esposa Adi Marilda Souza também prestigiaram o evento. O segundo prefeito eleito administrou o município de 1993 a 1996. “Eu cheguei aqui quando ainda era Marabá. Conheci a cidade como fornecedor de cortinas para Vale do Rio Doce. Tenho a honra ter lutado pela emancipação e pela implantação do sistema de abastecimento de água para a população daquela época. Eu me sinto realizado por ter sido gestor para um povo humilde que cresceu muito de lá para cá. Fiquei muito feliz e só tenho que agradecer a todos pela homenagem”, destaca Chico das Cortinas. Como disse o vice-prefeito João Trindade, o João do Verdurão, “o dia foi muito especial para nós”. Os convidados se emocionaram em vários momentos da cerimônia, especialmente quando Benilda Ferreira, compositora do Hino de Parauapebas cantou para todos e todas. “A Prefeitura de Parauapebas está fazendo uma homenagem aos seus filhos ilustres, como o dr. Faisal, primeiro prefeito, que sempre pensou em um município grande; também ao nosso querido Chico das Cortinas. A querida Bel, essa mulher guerreira, aguerrida, que teve dois mandatos e foi nossa deputada federal. E é importante destacar a gestão do grande empresário Valmir Mariano”. E ainda ressaltou: “Eu fico muito à vontade por poder fazer parte desse mandato, o quarto do prefeito Darci Lermen. Agradeço a Deus pela vida deles, do saudoso Faisal e de todas essas pessoas que engrandeceram nossa cidade. Parabéns pra eles, parabéns às vossas famílias, que Deus dê muita saúde e muita paz”, celebra Trindade. A Galeria dos Prefeitos está aberta ao público das 8h às 14h, de segunda a sexta, no Hall da Prefeitura de Parauapebas. A Galeria Virtual você confere no link: https://parauapebas.pa.gov.br/galeria-dos-prefeitos

PARAUAPEBAS: Em “pé de guerra” contra a Uber Moto, mototaxista pede intervenção de prefeito e vereadores Redação do Portal Pebinha de Açúcar Publicado em: 12/05/2022 Compartilhar no facebook Compartilhar no twitter Compartilhar no linkedin Compartilhar no whatsapp Como foi noticiado AQUI no Portal Pebinha de Açúcar, recentemente um grupo de mototaxistas se reuniu e incendiou pelo menos dois Outdoors que foram instalados anunciando a chegada da Uber Moto em Parauapebas. O caso foi parar na delegacia, tendo em vista que os proprietários das empresas de publicidade que foram contratados para prestar o serviço se sentiram lesados pela ação e registraram Boletim de Ocorrência (B.O) na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas. O incêndio dos Outdoors ganhou repercussão em grande parte da imprensa de Parauapebas e recentemente, nas proximidades de onde um dos Outdoors que foi colocado novamente, um vídeo foi gravado por um mototaxista que pediu intervenção do prefeito Darci Lermen e dos vereadores da Câmara Municipal, afirmando que a implantação da modalidade Uber Moto em Parauapebas seria inconstitucional. Confira o vídeo na integra: O que é o Uber Moto? O Uber Moto é a modalidade de viagens que permite ao passageiro se deslocar em corridas de moto, em trajetos conduzidos por motociclistas parceiros da empresa. Uma das vantagens do serviço é que, segundo a companhia, as viagens realizadas pelo Uber Moto possuem preço menor do que o UberX, tarifa mais barata cobrada nas corridas de carro. Os usuários podem solicitar esse tipo de viagem pelo próprio aplicativo do Uber, selecionando a opção “Moto” no momento do pedido da corrida. Assim como nas viagens de carro, é possível simular o destino, visualizando uma estimativa do preço da corrida, de acordo com o endereço de partida e destino inserido.